ESPUMOSO – Resumo da última sessão da Câmara de Vereadores – 10.02.2020

Postado em 11 fevereiro 2020 14:50 por jeacontece
15.292.411/0001-75

ATA Nº. 3002.
DATA: 10/02/2020.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Jadir José de Oliveira, Ana Mari Vogel; Bancada do PDT- Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Leomar Gugel, Marcel Rotta Simon; João Valério Mocelin PSDB; Juliano de Oliveira Fiuza MDB; Roberto Carlos Iopp vereador PT.
Constatando haver número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Roberto Carlos Iopp, declarou aberta a presente Reunião Ordinária, então o presidente convidou o 1.º secretário, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Em seguida foi colocado a ata nº 3.001/2019 da última reunião ordinária em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

CORRESPONDÊNCIAS

– Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Mandato de Notificação-Cientificação n° 01758.000.042/2020-0002, Cientificando de que foi remetida cópia do abaixo-assinado referente à reclamação do sinal de telefonia das operadoras Vivo e Claro, neste município à Gerência Regional da ANATEL no Rio Grande do Sul, para ciência da notificação e adoção das medidas cabíveis em sua esfera de atuação.

Antes do inicio do expediente escrito, foi realizada a eleição das comissões, que ficou conforme segue abaixo:

COMISSÃO REPRESENTATIVA
TITULARES: JULIANO DE OLIVEIRA FIUZA, JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA, LEOMAR GUGEL E ANA MARI VOGEL
Suplentes: JOÃO VALÉRIO MOCELIN, ROBERTO CARLOS IOPP, JOSÉ CARLOS MEHRING

COMISSÃO ECONOMIA E FINANÇAS COMISSÃO DE REDAÇÃO
PRESIDENTE: JADIR J. DE OLIVEIRA PRESIDENTE: JULIANO DE O. FIUZA
RELATOR: JOÃO VALÉRIO MOCELIN RELATOR: LEOMAR GUGEL
MEMBRO: JOSÉ CARLOS MEHRING MEMBRO: MARCEL ROTTA SIMON
SUPLENTES: ANA MARI VOGEL SUPLENTES: JADIR J. DE OLIVEIRA

COMISSÃO DE CONST. E PODERES COMISSÃO DE AGRICULTURA
PRESIDENTE: JOÃO VALÉRIO MOCELIN PRESIDENTE: JADIR J. DE OLIVEIRA
RELATOR: JULIANO DE O. FIUZA RELATOR: JOÃO VALÉRIO MOCELIN
MEMBRO: LEOMAR GUGEL MEMBRO: LEOMAR GUGEL
SUPLENTES: JADIR J. DE OLIVEIRA SUPLENTES: JULIANO DE O. FIUZA

COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PRESIDENTE: ANA MARI VOGEL PRESIDENTE: ANA MARI VOGEL
RELATOR: JULIANO DE O. FIUZA RELATOR: JOSÉ CARLOS MEHRING
MEMBRO: LEOMAR GUGEL MEMBRO: LEOMAR GUGEL
SUPLENTES: JADIR J. DE OLIVEIRA SUPLENTES: JULIANO DE O. FIUZA

LÍDER DA BANCADA DO PP: ANA MARI VOGEL
LÍDER DA BANCADA DO PDT: JOACIR CARMO SONDA
LÍDER DA BANCADA DO PT: ROBERTO CARLOS IOPP
LÍDER DE BANCADA DO PSDB: JOÃO VALÉRIO MOCELIN
LÍDER DA BANCADA DO MDB: JULIANO DE OLIVEIRA FIUZA
LÍDER DO GOVERNO: JOSÉ CARLOS MEHRING
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1- Aprovada a INDICAÇÃO N° 0003/2020: Indica ao Poder Executivo para que o mesmo construa rampas de acessibilidade nas faixas de seguranças. (Marcel Rotta Simon)

2- Aprovada a INDICAÇÃO N° 0004/2020: Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo coloque um parquinho atrás da Igreja localizada na comunidade do Arroio da Prata, para que as crianças daquela comunidade possam usufruir. (João Valério Mocelin)

3- Aprovada a INDICAÇÃO N° 0005/2020: INDICA AO EXECUTIVO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RS 332 (Juliano de Oliveira Fiuza)

4- Aprovada a INDICAÇÃO N° 0006/2020: INDICAÇÃO PARA TROCA DE LUGAR DE COLOCAÇÃO DA PLACA QUE INDICA O NOME DA CICLOVIVA “WAGNER ROTTA”. (Ana Mari Vogel)

5- Foi aprovado com votos contrários dos Vereadores José Carlos, e Joarcir o REQUERIMENTO N° 0001/2020: Requer a realização de audiência pública entre os vereadores com os proprietários da empresa Pampa Ráfia. (João Valério Mocelin)

6- Aprovado o REQUERIMENTO N° 0002/2020: REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SEÇÃO SOLENE NO DIA 21 DE FEVEREIRO EM HOMENAGEM A IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL. (Roberto Carlos Iopp)

7- Aprovado o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0003/2020: INFORMAÇÕES QUANTOS OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2020 (Roberto Carlos Iopp)

8- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0008/2020: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(João Valério Mocelin)

9- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0009/2020: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BERTANI.(Roberto Carlos Iopp)

10- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0010/2020: AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE UM BUSTO DE ARMÍDIO BERTANI, NO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE A COTRIEL. (Roberto Carlos Iopp)

EXPEDIENTE VERBAL

O Vereador Marcel, faz uma indicação ao Executivo Municipal, para que realize reparos, ou capeamento asfáltico a frio na Rua Pedro Bambini, pois é uma rua de grande movimento, e está com grande quantidade de buracos, e desníveis. Segunda indicação é referente a sessão solene as famílias italianas, uma maneira de resgatar as origens, e lembrar as conquistas, ficando um sugestão para que sejam feitas nos anos subsequentes, porque são inúmeras famílias em nosso município, como exposto as famílias deveram procurar o Legislativo para realizar a inscrição, e também que seja realizado para outras etnias, por exemplo alemã, entre outras.
O Vereador Roberto, solicita que a mesa diretora encaminhasse uma solicitação com urgência ao DAER, para realizar a colocação de placas na VRS 817/818, por motivo de não ter uma placa em sua extensão de Espumoso até o Salto do Jacuí, e também que realize reparos ou aumento da altura dos quebra molas que tem antes da ponte do Rio Butiá, e também após, e que informe que a ponte é de mão unica.
A outra indicação, é para o Executivo Municipal, que realize reparos na estrada que liga a Linha Floresta até a Pratinha.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0005/2020: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AO SR. JOÃO BATISTA CAMPOS.(Poder Executivo) .
O Vereador José Carlos, relata que o Sr. João Batista Campos, tem uma enfermidade a vários anos, já tendo passado por esta casa, projetos que prestavam auxílio aluguel a ele, então neste ultimo ano cumprindo nosso dever, após analisado e devidamente dentro das normalidades, é uma pessoa extremamente carente, necessita acompanhamento de seus familiares, faz hemodiálise em Soledade, então pede o voto favorável dos nobres colegas.

2- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0006/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020).(Poder Executivo)

3- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0007/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020).(Poder Executivo)

4- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0008/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Poder Executivo)

5- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0009/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Poder Executivo)

6- Aprovado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0010/2020: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020).(Poder Executivo)

7- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0011/2020: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA.(Poder Executivo)

8- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0012/2020: AUTORIZA A CEDÊNCIA EM REGIME CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL, A EMPRESA VANDERLEI JOSÉ PROVENSI.(Poder Executivo)

9- Baixado para as comissões o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0013/2020: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2848/2005 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO.(Poder Executivo)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS
O Vereador João Valério, diz que entrou com um requerimento para realização de uma audiência pública com os proprietários da Empresa Pampa Rafia, os vereadores e a população, faz tal requerimento porque em 2017, foi aprovado uma doação de uma área de terra, para a empresa que viria se instalar em nosso município, tendo sido aprovado rapidamente, para evitar que a empresa fizesse sua instalação em outro município, o tempo passou, e ano passado quando fui presidente, ficamos 3 meses tentando marcar uma visita na referida empresa, com muita dificuldade, nos dando várias desculpas, mas conseguimos realizar a visita, o proprietário nos recebeu, assumindo um compromisso, que no mês subsequente, viria para Espumoso, iria divulgar a vinda da empresa, e até hoje ano de 2020, este ano esta empresa teria que entrar em atividade, gerando mais de 100 empregos. Para quem quiser passar no distrito industrial, vai ver que tem um início de uma construção, onde tem 18 pilares de concreto, e uma estrutura, mas nada perto do que deveria ser, estando bem atrasado, e como somos cobrados pela população, então entrei com o requerimento, não estando acusando ninguém de nada, cada um dentro do seu papel, o Executivo buscou a empresa, nós estamos fiscalizando, e o empresário que ganhou a área de terra de R$ 3,2 milhões, virá aqui para poder expor como anda a situação da vinda da empresa, e também para acabar com o os comentários adversos, para ser explicado a comunidade sobre a empresa, trazendo as coisas tudo as claras.
O Presidente solicita que o Vereador Juliano Vice Presidente, assuma a presidência para usar a tribuna.
O Vereador Roberto, agradece a aprovação do requerimento para realização da sessão solene para homenagear a imigração italiana em Espumoso, no dia 21 de fevereiro, oportunizando que as famílias escritas realizem a apresentação da sua família, resgatando histórias e suas famílias, fazendo com diversas outras etnias, em outros anos. E solicita apoio ao projeto para que seja colocado um busto de Armídio Bertani no Parque de Exposições e também a alteração do nome da Rua João Bertani para Giovanni Bertani, que era o nome correto desta pessoa homenageado, e também gostaria que mais famílias se inscrevesse para realizar a apresentação de suas origens para a comunidade espumosense.
Também relata sobre a reunião realizada em Saldanha Marinho com o tema Não à PEC 188- “Somos Contra a extinção dos pequenos municípios”, e diz que nos pequenos municípios são onde tem os políticos sérios, que os pequenos municípios, que as autoridades podem se envolver mais com a comunidade, as pessoas tem mais acesso, para conversas, reuniões, e diversas ações. O Governo reduzindo pequenas comunidades, etão fazendo uma campanha contra democracia, tirando direitos dos pequenos municípios criados, propondo a extinção dos pequenos municípios, um exemplo é que no Alto da Serra do Botucarai, é que de 14 municípios, vai sobrar apenas 4, os outros 12 vão ser incorporados, porem para a criação destes 12 municípios teve um plebiscito para realizar a sua criação, na região do Alto Jacuí de 26 municípios, 8 serão extintos, e serão repassados apenas 30 % dos valores que esses municípios recebiam.
O Presidente, convida o Vereador Roberto, para que assuma novamente as atividades.

COMUNICAÇÃO DE LIDERES

O Vereador Juliano de Oliveira Fiuza, da Bancada do MDB, diz que participou da reunião ocorrida dia 7 de fevereiro na cidade de Saldanha Marinho, que tinha como tema- Não à PEC 188- “Somos Contra a extinção dos pequenos municípios”, acha que é luta de todos, sabendo que a nossa região será muito prejudicada e pede ajuda a todas as bancadas para que procurem suas lideranças e apoio para que este projeto não seja aprovado.
O Vereador José Carlos Mehring, Líder do Governo, informa de uma viagem a Brasília para busca de recursos com saúde, educação, obras e assistência social, e também que está em pleno funcionamento as lâmpadas de led já colocadas em algumas ruas do município, e que até abril irá abranger toda a comunidade.
Mesa Diretora, convida para o Jantar na comunidade do Pontão do Butiá, neste sábado, a partir da 20 horas, promovido pelo Esporte Clube Flecha Azul.
Nada mais a declarar, agradece a proteção de Deus, e declara encerrada a presente sessão ordinária

Postado em 11 fevereiro 2020 14:50 por jeacontece
15.292.411/0001-75

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