ATA Nº. 2731
DATA: 07/06/2013.
HORÁRIO: 13H30MIN.
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Leoberto Comin, Sonia Maria Cambrussi Dolci, Jadir José de Oliveira, Andréia Ortiz Moraes, Odil Diogo Missio; Bancada do PDT- Altieris dos Santos, Luiz Marchese, Vagner Cassiano dos Santos, Jorge Ranzi.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Leoberto Comin, declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou a 1ª Secretária Vereadora Sonia Dolci, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocado em votação a ata da ultima reunião ordinária, foi aprovada por todos os Vereadores.
Em seguida a 1ª secretaria passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:
– Solicitação de Tribuna pela APME, para o dia 14 de junho, foi aprovado por todos os Vereadores;
-Do Ministério da educação informando a liberação de R4.29.521,16;
-Da Liga de combate ao câncer, convidando para o chá em prol da mesma, dia 15 de junho;
– Da Caixa, informando a liberação de R$. 34.222,70, referente ao contrato do programa pró-município pequeno porte;
-Da caixa informando a liberação de R$. 24.349,00, referente ao programa, Segurança e educação do transito.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1-O Vereador LUIZ MARCHESE solicita ao senhor Prefeito Municipal, que providencie com urgência urgentíssima, a abertura de licitação para os equipamentos de controle de velocidade da Avenida Osvaldo Julio Werlang, os quais estão desligados desde janeiro deste ano.
Tal solicitação com urgência se faz necessário pelos vários acidentes já ocorridos nesta avenida, como o que ocorreu na semana passada onde um veículo em alta velocidade sai da pista e danificou as grades de uma residência, por sorte não ouve danos maiores, este acidente ocorreu justamente em uma Lombada Eletrônica, a qual está desligada.
Esperamos a sensibilidade do senhor Prefeito Municipal no atendimento desta solicitação, pois há um anseio da comunidade que estes equipamentos sejam colocados em funcionamento, evitando acidentes mais graves, que felizmente não ocorreu, e não podemos esperar mais.

EXPEDIENTE VERBAL

1-O Vereador Altieris solicita ao Poder Executivo que determine ao secretário de obras, para que faça o levantamento da rua, na esquina, das ruas Cairú e Paraíso, por que fica com acumulo de água e barro, e nos dias de chuva ficam ilhados, já fez este pedido no dia 15 de março e até o momento não foi realizado a alteração.
Outra solicitação é para que o Secretário de transportes faça os reparos na estrada que vai dos Chiquito, Volta Alegre e Pontão do Butiá.
2- O Vereador Vagner solicita cópia das atribuições do Conselho Municipal de Educação, e que sejam distribuídas para todos os Vereadores.
Também solicita o relatório dos trabalhos realizados pela equipe contratada para combater as endemias.
Solicita também a relação dos funcionários, com carga horária e salário de cada um que esta lotado no lar do idoso no Arrio da Prata.
Que seja enviado um ofício a CORSAN, para que eles nos informem qual é a forma do conserto dos calçamentos, após a abertura de buracos para conserto de rede d’água.
Solicita que seja oficiado o Conselho Municipal de Educação, a APME e o Sindicato dos funcionários públicos, para que eles imitam o parecer referente ao projeto de lei n.º 035-2013, que foi aprovado por esta casa, que conforme o artigo 97 da lei orgânica a classe deve se manifestar para alteração do Plano de Carreira.
O Presidente informou ao Vereador que já foi solicitado o parecer do Conselho Municipal de Educação, e que o Presidente da AMPE virá na próxima reunião, mas mesmo assim encaminhará a solicitação do Vereador.
3- O Vereador Leoberto solicita ao Secretario dos transportes para que de uma ajustada na estrada que vai do Pontãozinho a Santo Inácio, inclusive no rio que deságua no rio Butiá, tem uma ponte precisando de reparos.
Solicita também ao responsável pelo transporte escolar, para que forneça o roteiro que o Sr. Marzinho Vichinguerra, tem que executar, por que segundo relatos o mesmo não está cumprindo o contratado.
Solicita ao Conselho Municipal de Transito que organize o transito na esquina da rua Pedro Luiz Facioni, com a Fernando Ferrari, pois ali ocorreram dois acidentes em pouco tempo, parece que tem uma vegetação ali que está tapando a visão, ou foi porque fecharam aquele retono que havia antes da esquina, e também salienta que houve um aumento muito grande de fluxo de veículos naquele local, então que se estude uma forma de resolver este problema.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1-Através do oficio n.º 177-2013 o Poder Executivo presta as informações referente a solicitação de pista de Skate da Vereadora Sonia, informando que a sua solicitação está sendo analisada pela secretaria de coordenação e planejamento.
2-Através do oficio n.º 178-2013, respondendo solicitação do Vereador Vagner, quanto ao abaixo assinado solicitando a transferência da funcionária Roseli Carminha Vizzoto Gomes, sendo que o mesmo foi encaminhado ao secretário de saúde, e informam também que o abaixo assinado não está de acordo com o padrão jurídico, pois cada folha deve conter o cabeçalho, para que a pessoa saiba o que está assinando.
3- Através do ofício circular n.º 001-2013, esta sendo informados os repasses efetuados pelo Governo Federal.
4- Foi aprovado por unanimidade, após a leitura dos pareceres do Consultor Jurídico e das comissões, o projeto de Lei n.º040-2013 Altera a redação do artigo 1º da lei Municipal 3402-2013, que se refere a alteração dos lotes do Loteamento São Valentim.
5-Foi baixado para as Comissões de Constituição e Poderes e Economia e Finanças, o Projeto de Lei n.º 041-2013 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2368-1998, que alterou a lei Municipal n.º 2244 de 31 de dezembro de 1997.

(Secretaria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Espumoso)