ESPUMOSO – Resumo da sessão ordinária da Câmara de Vereadores – 27.09.2013

ATA Nº. 2746
DATA: 27/09/2013.
HORÁRIO: 13H30MIN.
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Circe Maria Mondadori Lisiak, José Edemar Mari, Sonia Maria Cambrussi Dolci, Jadir José de Oliveira, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Altieris dos Santos, Vagner Cassiano dos Santos, Jorge Ranzi, Luiz Marchese.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, o Vice-Presidente, Vereador JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA, declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou a 1ª Secretária Vereadora Sonia Dolci, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocado em votação a ata da ultima reunião ordinária, foi aprovada por todos os Vereadores.
Em seguida passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:
-Convite da Polimetal, e do SENAI, para a formatura da 1ª turma de aprendizagem industrial, no dia 27 de setembro às 19h30;
-Convite da UVERGS, FAMURS, para a reunião técnica regulação e saneamento dia 07 de outubro das 13h às 18h;
– Da ASCAMAJA enviando resolução que dispõe de frequência mínima para participar da Presidência da mesma;
-Do CREA informando competência dos profissionais registrados no CREA;
– Convite da EEF Emilio Henrique Schmitt, para apresentação da Banda Fênix no dia 28 de setembro, às 14H;
– Do Ministério da saúde informando a liberação de R$. 59.221,88
– Curso sobre Vereança e Câmaras Municipais: Questões Legais e Constitucionais, dia 30 de setembro;
– Do Deputado Vilson Covatti, informando o cadastramento de proposta junto a FUNASA para o sistema de esgotamento Sanitário.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1-A Vereadora CIRCE MARIA MONDADORI LISIAK propõe ao egrégio Plenário a seguinte Indicação a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as seguintes providências:
Subvencionar o “Projeto Família Semente de Vida” – edição 2014 do Círculo Operário leão XIII (Projeto de Cunho eminentemente e social), incluindo-o na Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2014.
O desafio é dar continuidade ao Projeto FAMILIA SEMENTE DE VIDA- 2013 do Círculo Operário de Espumoso, já em andamento.  As leis brasileiras amparam as crianças e as famílias. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e Adolescente, e outras leis protegem as crianças e trabalhar sua subjetividade, suas emoções e sentimentos junto aos seus responsáveis é uma forma de garantir a sua aplicabilidade e a formação de cidadãos conscientes e responsáveis por si, pelo outro e pela sociedade, respeitando os direitos humanos e sociais e cumpridores de seus deveres.
Inúmeros espumosenses sentem a necessidade de participarem de uma entidade como o Círculo Operário Leão XIII, cuja finalidade é contribuir para a melhoria de vida das pessoas e a realização de objetivos comuns, além de unir forças com os poderes Legislativo e Executivo e propor soluções para os problemas sociais infantis e familiares que são necessidades do município.
Para desenvolver as atividades propostas é imperiosa a parceria do Poder Público constituído e a subvenção do Poder Executivo local.
A Proposta é formar uma rede que engloba a família, a criança, a escola e todos os demais envolvidos com o comportamento limitante ao convívio social, pois se acredita que só se muda à realidade, mudando o ator que gera esta realidade, no caso, cada membro envolvido, para isso necessita-se da contribuição e participação de todos os segmentos em especial do Executivo.
A entidade denominada Circulo Operário Espumosense Leão XIII é registrada no Conselho Municipal de Assistência Social.
Para maiores informações e esclarecimentos, encaminha-se cópia do Plano de Trabalho iniciado em 2013, bem como cópia do Estatuto da Entidade para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
2-A Vereadora CIRCE MARIA MONDADORI LISIAK apresenta a seguinte indicação encaminhando Ante Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal para Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa remédio em casa” e dá outras providencias.
3- A Vereadora CIRCE MARIA MONDADORI LISIAK apresenta a seguinte indicação para encaminhar Ante Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal para Instituir o centro de referência de atendimento integral à mulher, no Município de Espumoso-RS e dá outras providências.
4-A Vereadora Circe Maria Mondadori Lisiak solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Espumoso, para encaminhamento ao Conselho Municipal do Desenvolvimento, ao Secretário do Planejamento e à Diretora da Cultura, a seguinte indicação:
“Construção de uma Praça Pública no Bairro Maravalha, com academia de ginástica ao ar livre, neste Município.”
Encaminhamos esta solicitação que é um dos anseios da comunidade no sentido de construir uma praça pública no Bairro Maravalha com academia de ginástica ao ar livre, eis que é um bairro antigo, com grande número de moradores e que foi grandemente esquecido pelas administrações passadas.
O Bairro Maravalha tem inúmeras famílias constituídas de pessoas de todas as idades, e que necessitam de um local planejado para passearem e desfrutarem ao ar livre, o que viabiliza a implantação de uma praça pública, proporcionando uma melhor qualidade de vida à comunidade em geral.
5- A Vereadora CIRCE MARIA MONDADORI LISIAK Indica ao Poder Executivo Municipal, o Ante Projeto de Lei Municipal, que DISPÕE SOBRE O RESGATE, ABRIGO E TRATAMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO-RS.
EXPEDIENTE VERBAL DO PODER LEGISLATIVO
1-A Vereadora Sonia solicita ao Poder Executivo Municipal para que através da secretaria competente, seja colocado redutores de velocidade na rua Cosme Parizotto próximo ao Distrito Indústrial.
2- O Vereador Mari comunica que todos os pedidos solicitados pela comunidade, forma levados pessoalmente ao Pode Executivo, que tomará as providências necessárias para o atendimento das mesmas.
3- A Vereadora Circe solicita ao Poder Executivo que seja feito um projeto do plano Diretor de arborização urbana, este projeto deverá ser elaborado pelas secretarias de agricultura e de planejamento urbano.
Solicita também ao Poder Executivo para que veja da possibilidade de subvencionar o grupo de danças da escola Alexandre Tramontini, que é grandemente aplaudido em suas apresentações.
Também solicita que seja feito uma reunião com os professores e a SMECT, e se faça um estudo da História e da Geografia de nosso Município e se coloque capítulos nos livros que são utilizados nas aulas de geografia e história nos ensinos médios.
4- O Vereador Vagner solicita que o Presidente juntamente com a mesa diretora elabore um livro de protocolo que deverá permanecer na secretaria da Câmara para anotar o nome endereço, telefone, e assunto por Vereador. Das pessoas que lhes procuram para solicitações para posterior serem atendidos, por isso é importante que aja este registro.
Solicita que a secretaria de obras arrume a entrada do Sr. Valdir Camargo, no Arroio da Prata, logo após a propriedade do Sr. Amauri Comin, também seja feito a estrada da propriedade da Sra. Lori Brates.
Solicita a secretaria de serviços urbanos, que coloque redutores de velocidade na rua Pedro Bambini, próximo ao Senhor Olé Amarante.
Também solicita à Secretaria de Educação que providencie nos reparos na quadra de esportes da Escola Álvaro Rodrigues Leitão, pois esta infestado de pássaros e pombas, por isso é necessário colocar umas telas de proteção, para que as crianças possam praticar esportes, este é um pedido dos professores, pais e alunos, inclusive já enviaram oficio a secretaria de educação, mas até o presente momento não foi resolvido este problema.
Espera que agora o Poder Executivo se sensibilize com o pedido da Vereadora Circe, que já foi feito umas seis vezes nesta casa, que é quanto à subvenção do grupo de Danças do Alexandre Tramontini.
Faz um pedido de informação que o Poder Executivo informe a esta casa a relação de todos os professores pedagógicos e a sua graduação, e se algum professor pode assumir cargo de graduação pedagógica sem graduação?
5- O Vereador Marchese, solicita a secretaria de agricultura e meio ambiente que informe a esta casa qual a metragem da APP do rio Jacuí.
6- O Vereador Jadir quando entrou nesta casa recebeu um abaixo assinado dos moradores do Bairro Martini, ao qual encaminhou ao Poder Executivo e até o presente momento ainda não foi realizada a obra, eles solicitam providencias, para resolver o problema de esgoto, que está lá há vários anos.
Solicita também que seja terminado o calçamento na rua ABC e que seja colocado iluminação publica no local.
Outra solicitação é no Bairro Jardim dos Coqueiros, não sabe quem é o responsável, mas o campo de futebol Marcelo Kirchner está virado em capoeira, e precisa ser roçado com urgência.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1-Através do Ofício n.º 290-2013 foi encaminhado resposta quanto à solicitação da Vereadora Andréia, informando que as mesmas foram encaminhadas as secretarias competentes.
2- Oficio n.º 291-2013 informando que as solicitações e indicações dos Senhores Vereadores foram encaminhadas aos órgãos competentes.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
O Vereador VAGNER DOS SANTOS cumprimenta a nossa Presidenta da República, pela sua atitude firme e forte e muitas vezes fui um critico do governo federal, mas ficou satisfeito com o discurso feito na ONU, com referencia as atitudes do Presidente dos Estados Unidos, sobre o quanto foi grave a invasão de privacidade, se aproveitando de informações principalmente na esfera comercial.
Nesta tribuna dias atrás disse que estavam vendendo nossa maior riqueza, que é o nosso petróleo, então esperamos que a nossa presidenta continue firme em suas afirmações, e que organiza uma defesa para nosso país não ser mais invadidos por países estrangeiros.
Também quero falar sobre os moradores do Loteamento São Valentin, perdeu as contas de quantas vezes fez nesta casa solicitações sobre aquele bairro, sobre as casas não entregues ainda, não obtendo resposta me dirigi até a Caixa Federal, onde o Gerente prometeu que até o dia de hoje seriam entregue as escrituras e entregue as casas, sabemos da necessidade das pessoas entrar em suas casas, muitas pagando aluguel e não tendo dinheiro nem para comer, passando até fome, e as casas estão lá vazias, pronta para serem habitadas, esperamos providencias urgentes.
Outro fato que vem a tona no verão é mau cheiro do bairro Habitar Brasil, as duas agremiações partidárias da última eleição prometeram que se ganhassem a eleição resolveriam o problema, mas até agora nada foi feito e o verão já está aí, sabemos da responsabilidade é da CORSAN, mas o município tem o deve de tomar atitude.
Também fez hoje um pedido sobre os Cargos de Coordenação Pedagógica de algumas escolas, esperamos a resposta para tomar providencias.
O Vereador JOSÉ EDEMAR MARI, fala sobre a entrada que vai ao Pontão do Butiá que está dando transtorno aos motoristas, principalmente a Cotriel, aos caminhões pesados, e em contato com prefeito ele disse que está dando andamento no calçamento e em breve será liberado. Também diz que hoje é sua última sessão, e quero desejar um ótimo trabalho a todos, trabalhos direcionados a comunidade, e também o executivo está empenhado neste pensamento, fazer sempre o melhor a toda a comunidade.
A Vereadora CIRCE MONDADORI LISIAK comunica sobre o esgoto aqui comentado, do Bairro Habitar Brasil, que o executivo já cobrou da CORSAN e esta buscando solução. Quanto aos Ante Projetos de lei que adentrou nesta casa e que são de grande importância para a comunidade e espero que o executivo entenda isso, pois trabalhou em cima deles, para que venham a ajudar sanar os problemas da comunidade.
O primeiro é o que institui o programa remédio em casa , que visa abranger os idosos a contar dos 65 anos, os que estão com imobilidade e os portadores de necessidades especiais, estes comprovando da necessidade, esperamos que haja realmente um programam para atende-los, para que recebam o remédio da farmácia pública em casa.
O segundo anteprojeto é o sobre o resgate, abrigo e tratamento de cães e gatos abandonados no município de Espumoso, que é um problema social muito sério, esperamos que o senhor prefeito envie para esta casa para ser aprovado pelos vereadores.
Outro anteprojeto de lei é o que institui o centro de referência integral a mulher no município de Espumoso, muito me admira existir um conselho da mulher em Espumoso e não ter a parte executiva, é necessário este espaço para o atendimento a mulher.
Como o colega José Mari falou, terminou o nosso tempo de um mês nesta casa, foi extremamente válida, estudei, trabalhei e apresentei minha demanda, deixo para a bancada do PDT minhas homenagens e acredito que o meu trabalho foi entendido, e o meu trabalho foi em prol de cada munícipe, e também deixo minha homenagem à bancada do PP que também entenderam a minha demanda em prol do município.
Parabenizou o presidente, e com ele aprendemos que a humildade faz todo mundo ficar grande. Eu estou fora desta casa, mas estarei sempre trabalhando para as bandeiras que são relevantes para o município.
Usando a tribuna o Vereador JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA diz à comunidade que foi uma satisfação estar à frente dos trabalhos da Câmara, pelo período de um mês, deixa seus agradecimentos aos suplentes José Mari e a Circe, que muito nos ajudaram nos trabalhos, e quero dizer a comunidade que está ouvindo de muitas pessoas que acharam que eu iria mudar quando aqui estaria, mas cada vez nós vemos mais humildade em você e vontade de trabalhar,  então o que nós puder fazer aqui dentro desta casa, dentro da lei e não para se promover, nós vamos fazer, cheguei até aqui com humildade e vontade de trabalhar perante a comunidade, e o povo de gratificou para mim estar exercendo este cargo, e quero continuar trabalhando até meu último minuto, com garra, luta e dedicação perante a nossa comunidade.
Para chegar aqui não usou cabide de emprego ou algo para manipular, só usou da sua pessoa e da sua honestidade que sempre teve, esta é sua maneira de trabalhar e não vai mudar.
Entrou nesta casa com dois objetivos, a bandeira do meu município no meu peito estampada e no meu rosto a bandeira do trabalho e da humildade.
COMUNICAÇÃO DE LIDERES
Bancada do PP- Sonia – convidamos para apresentação da banda Fênix na comunidade de Campo Comprido neste sábado a tarde e também para a festa do Arroio da Prata.
BANCADA DO PDT, Vagner – a bancada reforça a comunicação já feita pela bancada do PP.
Nada mas havendo a tratar o Presidente agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente reunião ordinária.

(Secretaria da Câmara de Vereadores de Espumoso)

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