DATA: 28/07/2014
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Sonia Maria Cambrussi Dolci, Jadir José de Oliveira, Odil Diogo Missio, Leoberto Comin, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Jorge Ranzi, Altieris dos Santos, Luiz Marchese, Vagner Cassiano dos Santos.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, a Presidente Vereadora Sonia Maria Cambrussi Dolci declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou o 1º Secretário Vereador Leoberto Comin, para fazer a leitura de um texto Bíblico.
Colocando a ata em votação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o 1º secretário passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições constando dê:
-Do Ministério da Educação informando a liberação de R$. 72.971,95.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1-Estava baixado para as comissões de Constituição e Poderes e Economia e finanças o Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2014 Regulamenta a publicidade por panfletos e ou materiais impressos no âmbito do Município de Espumoso e dá outras providências, projeto de autoria do Vereador Leoberto Comin, e justificando o Projeto o Vereador disse que visa regulamentar a distribuição de panfletos e material de divulgação de produtos e promoções do comércio em Espumoso.
Este material promocional faz o que? Faz divulgação de preços e produtos tentando angariar clientes para auferir lucros aos empresários, porém, estes panfletos às vezes em forma de jornal sempre são jogados em terrenos e pátios de propriedade privadas, colocando por baixo de portas e ou para brisas de automóveis estacionados.
Isto considera invasão de privacidade e pede que raciocine, todo este material jogado nos pátios e nas vias públicas gera uma poluição visual, gera sujeira nas ruas e propriedades particulares o que gera mal estar na população e má impressão aos visitantes e serviços ao setor responsável pela limpeza urbana principalmente no centro da cidade, onde tem a maior parte destes panfletos distribuídos.
Existem outras maneiras de divulgação dos produtos a venda, como a imprensa escrita e falada, bem como motos e carros de divulgação que desempenham esta função sem poluir o meio ambiente, pois este material solto nas vias públicas vai direto para esgotos, arroios e rios ajudando a provocar inundações e destruindo as condições naturais.
Por isso apesar da repercussão no meio comercial peço que votem pela aprovação deste projeto bem como pede ao Executivo que transforme em lei o Projeto, e que seja enviada cópia a ACISE, para que seja divulgada aos associados esta lei.
Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.

EXPEDIENTE VERBAL

1-O Vereador Altieris ratifica a sua ultima solicitação quanto ao relatório de beneficiados por prótese dentaria no último ano, este pedido é dos atendimentos de serviço odontológico especializado.
2- O Vereador Marchese disse ser insistente em seus pedidos até que se realizem, por este motivo solicita que o Poder Executivo informe a esta casa o motivo do atraso da colocação do semáforo nas esquinas das avenidas Osvaldo Júlio Werlang com a Fernando Ferrari, pois faz tempo que o Executivo informou que estava comprando, só que o tempo esta passando e cada vez mais lhe preocupa a alta velocidade.
Outra preocupação sua é para que o conselho de transito faça um trabalho de conscientização junto à população quanto à alta velocidade dos veículos nos entroncamentos da Av. Fernando Ferrari, principalmente quanto no horário do meio dia é necessário que seja feito alguma coisa antes que aconteça um acidente grave neste local, deve ser feito uma campanha, para prevenir e orientar a população.
3- O Vereador Jorge solicita ao Poder Executivo municipal para que determine a secretaria de transportes que faça o conserto da estrada que vai da Vila Borão ao Pontão dos Manecos, saindo pelos Opelt.
Também na Linha Durigon, tem partes que está crítica e também tem o entupimento do bueiro, estrada esta que passa pelos Nicolini, Osvaldo Rosa.
Na estrada que vai para São Lourenço também há mais de trinta dias tem uma valeta que passa pelo meio da estrada e os carros tem que parar para poder passar, tem que ser feito estes dois bueiros, em uma tarde se faz as duas obras e vai ser de grande importância.
4- O Vereador Vagner solicita que o Executivo informe a esta casa quando que ele vai dar aumento aos funcionários, ou se não vai dar que informe, pois ele prometeu numa festa dos Servidores que logo estaria mandando projeto de aumento.
Outra solicitação é que seja informado a esta casa porque as câmeras de monitoramento não estão funcionando, é de extrema importância o funcionamento das mesmas, por isso pede que o Executivo de uma atenção especial, pois segurou o que deu para não divulgar que elas não estão funcionando.
Também solicita que seja publicado no site do Município todos os contratos com seus aditivos, planilhas de contratos, referente ao ano de 2014, para que a comunidade possa acompanhar melhor esta administração.
Solicita também que seja feito uma reunião com o hospital, a paróquia e o Executivo, para que seja definido uma vez por todas se a rua vai ser construída ou não, essa é uma obra muito importante, sabemos que é uma vontade de da paróquia São Jorge de doar este terreno, pois todos sabem que foi aprovado através da consulta popular o Ponto Socorro, e que vai ser construído atrás do hospital, e deverá ser feito um estacionamento neste local, e é uma obra muito importante para a nossa comunidade.
Também solicita ao Executivo que resolva de uma vez por todas o problema do entroncamento da avenida Osvaldo Júlio Werlang, com a Fernando Ferrari, é uma questão bem fácil de ser resolvida, principalmente agora que está se criando o departamento de transito do Município.
5- O Vereador Leoberto agradece ao Sr. João Feltrin por ter realizado a roçada no campo de futebol Hortêncio Machado da Vila Arroio, e solicita ao Secretário de Obras que quando lhe for solicitado este tipo de serviço que seja executado, pois quando lhe foi solicitado fazer a roçada ele se negou a prestar este tipo de serviço diante de quatro pessoas, e foi adquirido um trator roçadeira, para esta finalidade.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1-Através do ofício n.º 150-2014 LRS, o Poder Executivo encaminha resposta do pedido de informação do Vereador Vagner, referente aos medicamentos retirados em Passo Fundo.
2-Através do Ofício n.º 153-2014 LRS o Poder Executivo encaminha o Projeto de Lei n.º 050-2014.
3-Através do Ofício n.º 154-2014 LRS o Poder Executivo encaminha o Projeto de Lei n.º 051-2014.
4-Através do Ofício n.º 155-2014 LRS o Poder Executivo encaminha o Projeto de Lei n.º 052-2014.
5- Foi encaminhado para as Comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, O Projeto de lei n.º 050-2014 Estabelece Incentivos para o pagamento de débitos com a Municipalidade.
6- Foi encaminhado para as Comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, O Projeto de lei n.º 051-2014 Revoga os artigos 3º e 4º da Lei Municipal n.º 2338/1998, cria o departamento municipal de trânsito e dá outras providências.
7- Foi encaminhado para as Comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, O Projeto de lei n.º 052-2014 Autoriza receber em doação área para perfuração de poço tubular profundo no Município de Espumoso.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

O Vereador ALTIERIS DOS SANTOS usando a tribuna disse que gostaria de prestar uma singela homenagem ao dia do Colono e Motorista, pela passagem do seu dia no último dia 25 de julho, sabemos que o nosso município é extremamente agrícola, e em nome do colega Jorge parabenizar todos os agricultores pela passagem do seu dia, pois só quem ama a terra sabe do seu valor, e também aos motoristas que escoam a nossa produção para os quatro cantos deste Brasil, aos motoristas que transportam os nossos alunos e em particular ao meu amigo José Carlos Merhing, funcionário da prefeitura a mais de 20 anos, em nome dele deixo os parabéns a todos os motoristas de nosso município, aos colonos e motoristas o meu abraço.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

A Vereadora Andréia líder da BANCADA DO PP, convidamos para o jantar em homenagem aos pais dia 02 de agosto no Centro Comunitário.
O LÍDER DO GOVERNO Vereador Leoberto comunicamos que nesta semana o Prefeito Derly estará em Brasília defendendo os interesses do município.
Nada mais havendo da tratar a Presidente agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente sessão.

(Criare Agência de Publicidades)