ATA Nº. 2748
DATA: 11/10/2013.
HORÁRIO: 13H30MIN.
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Darci Mendes de Oliveira, Odil Diogo Missio, Leoberto Comin, Jadir José de Oliveira, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Altieris dos Santos, Vagner Cassiano dos Santos, Jorge Ranzi, Luiz Marchese.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador LEOBERTO COMIN declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou o Presidente convidou o Vereador Luiz Marchese para assumir a 1ª Secretaria, e o Vereador Jadir para a 2ª secretaria e convidou o Vereador Luiz Marchese, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocado em votação a ata da ultima reunião ordinária, após retificação do Vereador Vagner, foi aprovada por todos os Vereadores.
Em seguida passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:
-Do Ministério de Educação informando a liberação de R$. 71.918,68;
-Do ministério da saúde informando a liberação de R$.12.700,82;
-Convite da ASCAMAJA para reunião ordinária no dia 25 de outubro às 19 horas, em Fortaleza dos Valos;
-Da UVERGS convidando para o 4º seminário de políticas públicas Municipais e Regionais;
-Da RGE informando os meios de encaminhar as solicitações dos Vereadores, para eliminar papéis e ganhar tempo;
-Da RGE encaminhando relatório de gastos com iluminação pública, e orientação para colocar estas despesas no orçamento.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1-O Vereador DARCI MENDES DE OLIVEIRA solicita ao senhor Presidente da Câmara de Vereadores, que encaminhe a presente indicação ao senhor Prefeito Municipal, para que este estude uma forma de ser anexado ao salário final dos funcionários públicos municipais que irão se aposentar, os 20% (vinte por cento), do artigo 207 do Regime Jurídico dos Servidores, onde já consta este percentual.
Para maiores esclarecimentos, os servidores que se aposentaram há tempos atrás, este percentual era incorporado aos salários, mas nos últimos anos, o Tribunal de Contas e a própria Justiça, entendem não mais ser devido aos servidores estes 20%, alegando que não estão embutidos no último vencimento recebido pelo servidor.
Para isto estou solicitando ao senhor Prefeito, que encontre uma maneira de ser encaixado este percentual, antes de ser aposentado o servidor, para que este venha a ser contemplado com o que a lei municipal já determina.
Também existia uma lei municipal que dava ao servidor quando este viesse a ser aposentado ou decidir não mais trabalhar na prefeitura, o direito a 5 (cinco) salários mínimos, o que hoje não é mais permitido por ter sido revogada esta lei, sendo mais um prejuízo financeiro aos servidores municipais, que hoje estão com seus salários bastante defasados
2-O Vereador VAGNER DOS SANTOS solicita ao senhor Presidente da Câmara de Vereadores, que encaminhe ao senhor Prefeito Municipal o presente pedido, para que nos informe o que segue:
– 01
– Quanto à licença prêmio devida aos servidores municipais, quantos protocolos foram recebidos pela administração municipal no ano de 2013.
– Quantos foram autorizados a receberem em numerários, e qual o valor paga a cada um.
– Se existe algum critério da administração para liberação da licença prêmio.
– 02
– Qual o valor arrecadado pela administração no ano de 2013, mês a mês.
– Qual o saldo em reais da administração em 2013, mês a mês.
– Dados até setembro de 2013.
3- O Vereador DARCI MENDES DE OLIVEIRA, solicita ao senhor prefeito municipal, que determine ao Secretário de Obras, que veja das possibilidades de ser levantado o cordão na Rua Santa Maria, da Travessa da Rua Uruguai com a Rua Colorado, devido aos alagamentos constantes em dias de chuvas, devido o cordão da rua estar muito baixo, a água invade os terrenos causando transtornos aos moradores.
4- O Vereador DARCI MENDES DE OLIVEIRA solicita ao senhor prefeito municipal, que determine ao Secretário de Obras, que seja construído um quebra molas na Rua Uruguai, no Bairro Martini próximo ao Mercado do Azevedo, devido à alta velocidade dos veículos nesta rua, causando preocupação aos pais das crianças, e as pessoas que utilizam esta via.
5-A Câmara Municipal de Espumoso através desta homenagem, vem parabenizar todos os Engenheiros Agrônomos, que neste dia 12 de outubro tem sua data comemorativa, a você Engenheiro Agrônomo pelo seu dia, que tem o desafio de aumentar a produção de alimentos, preservando o meio ambiente papel do engenheiro Agrônomo é planejar um mundo melhor, o nosso é reconhecer e agradecer. Ser Engenheiro Agrônomo é como ser médico. Nós detectamos, diagnosticamos e resolvemos um problema. A diferença é que sempre estamos lidando com a saúde e o bem-estar de várias pessoas ao mesmo tempo, visto que a mesma safra de algum produto pode ser consumida por milhares de pessoas, já que todos nós dependemos das produções agropecuárias para sustento do corpo, além de depender do meio ambiente equilibrado para manter nosso bem-estar, estando aí duas funções cruciais da classe agronômica.
Por isso a segurança alimentar é tão visada pela Agricultura e Pecuária, sendo a base para uma gama de medidas legislativas que envolvem o Agronegócio. Também por isso é tão importante à conscientização dos produtores, pequenos, médios ou grandes, da importância de ter assistência de um Engenheiro Agrônomo em sua produção. Uma das consequências de não se ter uma assistência adequada, é que nem sempre os produtos agrícolas são produzidos da melhor maneira possível, ou seja, de maneira a garantir a segurança alimentar e ambiental. Estamos longe da perfeição, mas no que diz respeito aos agrônomos, estamos caminhando pela melhoria e valorização de nossos serviços, aumentando assim a qualidade dos alimentos e melhoria da qualidade de vida das pessoas, rurais ou urbanas.
6- A Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso vem através desta homenagem, parabenizar a todas as crianças que neste dia 12 de outubro comemoram seu dia, onde vivenciam uma realidade tão dura que, às vezes, queremos voltar à infância, à época de fantasias, convivência com os pais, tendo nosso próprio mundo, sem as múltiplas preocupações, tantas decepções e as constantes pressões… Mas nem todos tiveram um lar, ou não foram felizes na infância, e nem essa volta é possível Mas ser adulto também não é sinônimo de carrancudo e só pensar na dura realidade. Jesus disse que precisávamos nos tornar como crianças para herdar o Reino dos céus… Viva o momento presente da vida, mas não mate o espírito de criança que um dia houve em você. Cultive a simplicidade, o mundo de sonhos a alegria, o amor à natureza e a confiança em Deus. Com toda a certeza sua vida terá mais sentido e muito mais beleza. Nós vereadores da Câmara Municipal de Espumoso, homenageamos a todas as crianças, que um dia serão adultos, mas sem esquecer da criança que existe em nós.
7-A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, vem através da presente homenagem, reconhecer o trabalho desenvolvido pela Cotriel nestes 54 anos de atividades em nosso município e região, que hoje são comemorados, a Cotriel nasceu das aspirações e dos ideais de um grupo de agricultores, que, em 1959, uniram esforços para viabilizar a comercialização do cereal, tendo em vista os financiamentos especiais que o Governo concedia para o cultivo do trigo e do incentivo para aquisição de silos metálicos que eram importados dos Estados Unidos para armazenar o produto.
A parceira de seus associados, comercializa ampla variedade de insumos e sementes certificadas, com garantia e estoque a pronta entrega, sempre preocupada em agregar valor à produção agrícola do quadro social com o objetivo de informar e motivar associados e familiares a participarem efetivamente da cooperativa, realiza Encontrões de Mulheres e Jovens, palestras, dias de campo, encontros de culturas de inverno e verão além de oportunizar a participação em feiras e exposições.
Para a Cotriel o capital humano é um diferencial, por isso oferece aos seus funcionários assistência médica, planos de saúde, vale alimentação, seguro de vida em grupo, convênios com universidades, programas de qualificação profissional, programa de participação nos resultados além de inúmeras ações de caráter sociocultural.
Assim, a Cotriel vem construindo sua história de sucesso através da força do homem do campo, no firme propósito de sua Missão de satisfazer seus associados, funcionários, clientes e fornecedores, sendo uma referência positiva em agronegócio e serviços, integrando-se à comunidade e zelando pelo meio ambiente. É desta forma, e alicerçada em seus princípios de honestidade, transparência, confiança, credibilidade, seriedade e justiça, que a Cotriel adotou um slogan que explica muito bem o segredo e o tamanho de seu sucesso: Cotriel, a força da união!
8-Foi aprovado por unanimidade em segundo turno a emenda a Lei orgânica Municipal, apresentado pela Bancada do partido progressista, após questão de ordem do Vereador Vagner, solicitando se pode o projeto ser votado sem a presença da Vereadora Circe, que foi uma das autoras da emenda.
O Presidente informou que toda a Bancada do PP é proponente, desta forma não há empecilho de votação ao mesmo.
EXPEDIENTE VERBAL
1-O Vereador Vagner faz uma solicitação ao Presidente da Mesa que encaminhe pedido de informação ao Poder Executivo, para que este informe a esta casa se já foi encaminhado documentação necessária para a prorrogado do convenio entre o Município e o Estado, com a questão ambiental, autoriza o município a licenciamento ambiental nas mais variadas áreas, sabemos que desde março estão paradas as licenças ambientais.
Que informem quantos processos estão parados na secretaria? E o nome das pessoas que solicitaram através de protocolo?
O Presidente informou que na última segunda feira o Prefeito esteve em Porto Alegre assinando o convenio, faltando somente ser divulgado no diário oficial.
2- O Vereador Leoberto agradeceu as secretarias de obras e serviços urbanos pelo atendimento de suas solicitações.
Solicita que seja construído um abrigo de passageiros na ERS que via da Campína Redonda à Campos Borges, próximo a pedreira dos Ritter, pois ali aguardam o ônibus crianças e idosos.
Também solicita que seja feito o patrolamento e empedramento na estrada dos Ritter, da pedreira para a frente, pois segundo informações a mais de três anos não passa uma patrola naquele local.
O Presidente solicita que seja dada agilidade no conserto das câmeras de vigilância, pois conforme o trecho retirado da zero hora, do dia de hoje diz o seguinte: Não foi o prefeito, nem o secretário, nem o vereador. Mas são eles que a gente xinga quando nossa cidade fica feia e malcuidada, com quebradeiras, mas são os drogados e alcoólatras que estão quebrando com a nossa cidade, e infelizmente estão impunes, por isso é que faz este pedido.
Informa também que vem aí o segundo debate político, pois o João Pedro e o Leonardo, já estão se organizando, que deverá ocorrer no próximo mês, com o tema Reforma Política, então que os jovens vão se organizando, para participar do mesmo.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1-Através do oficio n.º 307-2013 o Poder Executivo encaminha relação de todos os professores municipais, com as respectivas formações.
2-Através do ofício n.º 308-2013 o Poder Executivo encaminha resposta dos vários pedidos de subvenção ao grupo de danças Alexandre Tramontini, com a justificativa e cópia da ata do departamento de cultura, que versa sobre o assunto.
3-Através do ofício n.º 309-2013 foi encaminhado informações referente à construção da capela velatória, e às pessoas que estão acampadas no parque de Exposições Armídio Bertani.
4- Ofícios n.ºs 310-2013, 311-2013 respondendo as solicitações dos Vereadores, também através do ofício n.º 312-2013, com relação às Câmaras de Monitoramento, informando que somente duas encontram-se com problema, e que já estão sendo resolvidas pela empresa que presta assistência técnica.
5- Através do ofício n.º 313-2013, foi informado que a placa com a de nominação da rua Nestor Kaufman, já foi encaminhada para a confecção.
6- Estava baixado para as comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, o Projeto de Lei n.º 063-2013, Extingue Cargos em Comissão do Município de Espumoso, sendo que a comissão exarou parecer favorável ao mesmo.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
7- Da mesma forma as comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, exararam parecer devolvendo o Projeto ao Poder Executivo, para que venha a elaboração do cálculo de impacto financeiro ao Projeto de Lei n.º 064-2013, Altera a Lei Municipal n.º 2848/2005 que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências.
Através do ofício n.º 315-2013 o Poder Executivo solicitou a retirada do mesmo, para elaborar o cálculo.
8-As comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, exararam parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 065-2013, Autoriza a Contratação temporária de excepcional interesse público em caráter de urgência de seis agentes de endemias e da outras providências, e colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
9- Foi baixado para as Comissões de Constituição e Poderes e Economia e finanças, o Projeto de Lei n.º 066-2013 Institui o valor de referência Municipal VRM, em substituição à unidade fiscal de referência UFIR no Município de Espumoso e dá outras providências, valor R$. 2,5790.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
O Vereador LUIZ MARCHESE usando a tribuna faz um registro nesta casa que julgo ser de extrema importância, e toda comunidade sabe sobre o meu trabalho na comunidade, é a maneira que me sinto bem, cuidando de mim e cuidando dos outros, e é assim que vou ser pelo resto de minha vida, e em 2012 elaborei um projeto da Liga de Combate ao Câncer de Espumoso, sobre a possibilidade da aquisição de um veículo para atender aos nossos doentes, e elaborei este projeto junto a Souza Cruz e fui infeliz, mas em 2013 elaborei novamente e encaminhei a Brasília, e com a ajuda de grande importância do Deputado Giovani Cherini, e foi possível nós conseguir um carro usado da Souza Cruz, se trata de um Gol 2008 em boas condições, para que o trabalho da Liga possa continuar, e fico feliz em ter participado desta colaboração, e a partir da semana que vem o veículo estará a disposição da Liga.
O Vereador VAGNER DOS SANTOS parabeniza o Vereador Luiz Marchese por mais esta iniciativa, sabemos de sua trajetória na prestação de serviços comunitários, e os frutos quem colhe é os nossos munícipes, e também agradecer ao Deputado que o auxiliou e também agradecer a este Deputado pelo quiti que ele conseguiu para o Conselho Tutelar, quiti este que vem com carro, computador, e demais itens para melhorar o atendimento do Conselho Tutelar, que já faz um grande trabalho em nossa comunidade. Também dizer a todos os trabalhistas do município de Espumoso, do contentamento que estamos, ao ver o tão famoso e inteligente Lasier Martins, dar aquele discurso no Jornal do Almoço, que passará agora a se dedicar a política, candidato a Senador pelo PDT, e seremos defensores desta nova proposta do futuro candidato ao Senado Lasier Martins.
COMUNICAÇÕES DE LIDERES
A Vereadora Andréia líder da BANCADA DO PP convida para a festa do Pontaozinho neste dia 12 de outubro.
O Vereador Vagner líder da BANCADA DO PDT Também convidamos a todos para a festa do Pontãozinho e para a procissão naquela comunidade.
O Presidente lembrou os Vereadores que estamos no mês de outubro Rosa, que a Câmara em nome de todos os Vereadores estão engajados nesta luta e parabeniza a toda a equipe que trabalha auxiliando as pessoas necessitadas que estão enfrentando a luta desta doença.
Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a proteção de Deus e declarou encerrada a presente reunião ordinária.
(Secretaria da Câmara de Vereadores de Espumoso)