ESPUMOSO – Resumo da sessão ordinária da Câmara de Vereadores – 04.10.2013

ATA Nº. 2747
DATA: 04/10/2013.
HORÁRIO: 13H30MIN.
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Darci Mendes de Oliveira, Odil Diogo Missio, Leoberto Comin, Jadir José de Oliveira, Andréia Ortiz Moraes; Bancada do PDT- Altieris dos Santos, Vagner Cassiano dos Santos, Jorge Ranzi, Luiz Marchese.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador LEOBERTO COMIN declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou o Presidente convidou o Vereador Luiz Marchese para assumir a 1ª Secretaria, e o Vereador Jadir para a 2ª secretaria e convidou o Vereador Luiz Marchese, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocado em votação a ata da ultima reunião ordinária, após retificação do Vereador Vagner, foi aprovada por todos os Vereadores.
Em seguida passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:
– Convite para o 60º encontro Estadual artístico e cultural, nos dias 08, 09,10 e 11 de outubro;
-Convite para o seminário de Ética nos parlamentos, no dia 21 de outubro em Porto Alegre.

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

1-A Vereadora Sonia apresentou requerimento para licenciar-se da Casa por trinta dias, em seguida foi lido a convocação do Suplente Vereador Mari, que declinou, foi efetuado a convocação da Vereadora Circe, que também declinou, em seguida foi lido a convocação do suplente Vereador José Lauro, que também por motivos particulares declinou, o que foi efetuado a convocação do Suplente Vereador Darci Mendes de Oliveira.
Após efetuar a convocação do suplente Vereador Darci Mendes de Oliveira o mesmo prestou juramento e foi empossado.
2-O Vereador LEOBERTO COMIN invoca a COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS para que a mesma acompanhe os Haitianos que estão em nossa cidade.
-Deverá fazer o levantamento de quantos estão na cidade;
-Quais as empresas que eles estão trabalhando;
-Que situações de moradia, saúde, vulnerabilidade;
Sabemos que temos em nossa cidade, estas pessoas que precisam de amparo e acompanhamento, para que não ajam trabalhos escravizados e em condições sub-humanas.
A Comissão deverá apresentar o relatório final, em 30 dias nesta casa e para a promotoria pública.
3-A Vereadora ANDRÉIA ORTIZ DE MORAES solicita ao Poder Executivo Municipal, para que tome as providências necessárias, para a construção de uma capela Velatória, deverá ser construída no terreno em frente ao Cemitério.
Justificando a grande necessidade de termos em nosso Município um espaço especifico destinado para a realização de velórios, pois este é um problema sério para a nossa comunidade, onde hoje se realizam de forma precária, no antigo salão paroquial da paróquia, e que está seriamente comprometido.
Salientamos que o local é muito frio, no inverno e muito quente, no verão, se necessitam passar a noite se passa ao meio de animais, como raposa, ratos, morcegos, colocando em risco a saúde das pessoas que estão velando os seus ante queridos.
Por este motivo se faz necessário à construção de um local adequado, com salas disponíveis para serem concedidas as funerárias interessadas, através de licitação.
4- A Vereadora ANDRÉIA ORTIZ DE MORAES solicita ao Poder Executivo Municipal, para que juntamente com a promotoria pública, tome as providências necessárias, para que sejam retirados do parque de exposições, as pessoas que estão acampadas naquele local, que estão causando serio problema aos moradores ao redor do Parque de Exposições, colocando em extrema insegurança, as pessoas de nossa cidade.
Solicita que sejam religadas as câmeras de vigilância da cidade, para que terminem os roubos de nossa cidade.
5-O Vereador JORGE RANZI solicita ao senhor Prefeito, que determine ao Secretário dos Transportes, que providencie na construção de uma ponte, na estrada que dá acesso as propriedades dos senhores, Armando Ottoni e Luiz Bianchi, no Pontão do Butiá, o pontilhão que lá se encontra não dá condições de tráfego, principalmente ao caminhão do leite a as máquinas agrícolas, e com a proximidade da safra, os caminhões também terão problemas, necessitando que seja feito uma ponte maior, dando condições de tráfego.
6- O Vereador DARCI MENDES DE OLIVEIRA solicita ao senhor Prefeito Municipal, que atenda aos anseios da comunidade, e proceda com urgência na abertura do processo licitatório dos equipamentos eletrônicos para monitoração do trânsito nas principais ruas da cidade.
Na entrada do Bairro Martini, a velocidade dos veículos está preocupando os pais de alunos, os quais tem que atravessar a Av. Osvaldo Julio Werlang, para chagar até os educandários, correndo grande risco pela imprudência dos motoristas, esperamos que esta solicitação seja atendida para que os usuários tenham mais segurança.
7- O Vereador DARCI MENDES DE OLIVEIRA solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Secretário de Obras, que providencie na construção de calçamento na Rua ABC, no Bairro Jardins dos Coqueiros, ou que coloquem algumas cargas de brita para amenizar a situação daqueles moradores, pois em dias de chuva o barro praticamente impede aos moradores de sair, além de ser uma subida forte, dificultando ainda mais.
8- O Vereador DARCI MENDES DE OLIVEIRA solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Secretário de Obras, que providencie na solução do problema de canalização do esgoto na Rua Uruguai, no Bairro Martini, que há bastante tempo está com problema, já foi solicitado e nada foi feito para resolver o problema.

EXPEDIENTE VERBAL DO PODER LEGISLATIVO

1-O Vereador Altieris solicita ao Poder Executivo que solucione o problema de abastecimento de água, no Pontão dos Cavalli, na propriedade da Senhora Salete da Silva, pois os mesmos estão sem água potável, deverá ser feito analise na água do poço, pois a mesma ao ser consumida provocou mal estar nas pessoas.
Solicita também que seja colocado energia elétrica na residência da mesma.
Reforça o pedido dos Vereadores que já antecederam em outras sessões, e da Vereadora Andréia, que é quanto as Câmeras de vigilâncias, o Poder Executivo deverá entrar em contato com a Brigada Militar e ver quais estão estragadas e mandar arrumar as mesmas, sendo que elas trazem segurança para a nossa comunidade.
Outro pedido que reforce é com a questão dos controladores de velocidade, o Poder Executivo deverá com a máxima urgência resolver esta questão.
Também quanto a penumbra das ruas de nossa cidade, deverão ser trocada as lâmpadas que estão queimadas, salientamos que há um grande desconforto dos transeuntes, principalmente os estudantes que chegam horas da noite e a cidade na penumbra, causando medo as mesmos, salienta as lâmpadas queimadas na rua Pedro Luiz Faccioni, próximo a Foto Multi Cores.
2- O Vereador Vagner, solicita ao Poder Executivo que conforme a lei 3393-2012 seja colocado placa com a denominação da rua principal do Campo Comprido, este pedido é dos moradores daquela localidade.
Também solicita que o Executivo veja quais as Câmeras que estão funcionando e conserte as que estão com problema, pois a Brigada não tem a sua disposição as imagens quando necessário.
Quanto aos controladores de velocidade faz dez meses que a administração esta no poder, e já deve ter dado tempo de fazer licitação, para que seja colocado para reter um pouco a velocidade dos carros na Avenida Osvaldo Júlio Werlang, pois há muitos munícipes que necessitam atravessar esta avenida diariamente, colocando em risco a suas vidas.
3- O Vereador Leoberto Reforça o seu pedido para a Comissão dos direitos humanos, que é o presidente Vereador Vagner, Relator Altieris, e membro Sonia, mas como a mesma está em licença, assume o suplente vereador Jadir, que esta comissão veja pelo menos ver a situação do Richemond, que está numa situação de abandono na cidade,que se veja quem é o responsável por este senhor,que veio ao Brasil e está legal, no País, já esteve em contato com a policia Federal e estes lhe informaram, que os únicos responsáveis pelo mesmo é a emprega que os contratou e a saúde do Município, e a polícia não tem como devolver ele ao seu País.
A comissão deverá ver se ele esta tendo tratamento adequado, porque todo o imigrante têm os mesmos direito de um Brasileiro. A situação do Richemond Dupin inclusive ele está causando problema para pessoas de nossa comunidade.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

1-Através do oficio n.º 26/2013, o Poder Executivo encaminha a resposta do pedido de informação do Vereador Luiz Marchese,sobre as APPS.
2-Através do oficio n.º 302-2013 o Poder Executivo encaminha parecer jurídico referente a indicação da Vereadora Sonia, quanto a subvenção dos universitários.
3-Através do ofício n.º 300-2013 o Poder Executivo encaminha os Projetos de leis n.ºs 063-2013, 064,065/2013.
4- Foi encaminhado para as comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, Projeto de Lei n.º 063-2013, Extingue Cargos em Comissão do Município de Espumoso.
5- Foi encaminhado para as comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, Projeto de Lei n.º 064-2013, Altera a Lei Municipal n.º 2848/2005 que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências.
6-Foi encaminhado para as comissões de Constituição e Poderes e economia e finanças, Projeto de Lei n.º 065-2013, Autoriza a Contratação temporária de excepcional interesse público em caráter de urgência de seis agentes de endemias e da outras providências.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

O Vereador VAGNER DOS SANTOS agradece os professores por ter trazido estas crianças na Câmara hoje, para que pudessem ter o primeiro contato com o mundo político, e também cumprimentar o presidente pela sua volta, e dizer que temos certeza das suas atitudes, dizer que é uma satisfação ter o senhor na presidência, que pelo menos a gente tem firmeza nas suas atitudes e nos seus atos, porque na sua ausência foi aprovado um projeto de criação de trinta cargos e este projeto nem mesmo foi baixado para as comissões, não foi analisado e sem estudo de impacto econômico, e hoje chegou outro projeto de lei para criação de quatro cargos, e o senhor com sua postura baixou para as comissões para que possamos estudar um pouco mais.
Hoje também recebemos um projeto para contratação de seis agentes de endemias, que é se suma importância, porque o município nem deveria estar sem estes agentes, principalmente Agora no verão. Também hoje chegou um convite para um seminário, a ética nos parlamentos, a criação dos códigos de éticas nas câmaras de vereadores, a implantação das comissões e éticas parlamentares nas câmaras, isto é importante para que possamos punir os que não utilizam da ética nos seus atos na câmara de vereadores. Quero fazer um convite a todos dizendo que a universidade Leonel Brizola, está com o curso preparatório sobre política, on line, via internet, oferecendo administração pública, marktig político e outros cursos, tudo que se precisa para se ingressar na vida política, e para quem já está neste meio político é uma ótima oportunidade, e o conhecimento técnico é o mínimo que um vereador deve ter, para poder analisar os projetos para pode ajudar a comunidade. Também parabenizo o Vereador Darci por aqui estar, temos as divergências políticas mas aqui todos querem o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade.
VER. LEOBERTO COMIN, quero parabenizar a Cooperativa de Educação João Batista Rotta, enviando estes jovens para começarem a se situar na política, e também agradecer o atendimento dos secretários aos meus pedidos, na Serra dos Engenhos para o senhor Tonho, poço negro para o seu Adão na Esquina Bom Jesus, seu Valdo na Linha Barbosa, brita na estrada e o empedramento na entrada da casa do seu Tonho que o caminhão do leite não chagava. Quero agradecer a Secretária de Educação do Município, porque vendo os papeis e folders antes da campanha, e estava no meu programam a iniciação e compra e as instalações de lousas nas escolas municipais, e após a campanha não fiz mais estas solicitações, mas o processo de informatização se iniciou, com verba do município, três ou quatro escolas já estão prontas e mais escolas estarão até o final do ano, afinando este processo que trás muita aprendizagem aos alunos. Quero agradecer as pessoas que torceram pela minha recuperação, para que este mês pudesse estar aqui nesta casa, e também convidar a todos para participar do segundo encontro do Grêmio em Espumoso e ver a beleza da musa do futebol Rio Grandense, no centro comunitário nesta sexta feira a noite.

COMUNICAÇÕES DE LIDERES
BANCADA DO PP, Andréia – quero convidar a todos para festa da comunidade da Martini dia seis e para o encontrão das mulheres na Afeco dia nove.
BANCADA DO PDT, Vagner – quero convidar a todos para o jantar dançante no São Lourenço e na Martini domingo.

(Secretaria da Câmara de Vereadores de Espumoso)

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