ESPUMOSO – Resumo da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores realizada nesta tarde

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

Em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso realizada na sexta-feira, 22 de janeiro, o Presidente Leoberto Comin colocou em votação em regime de urgência, urgentíssima os seguintes projetos de leis enviados pelo Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 001-2016 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em caráter de urgência e dá outras providências, de servidores públicos, conforme listado abaixo, para o prazo de seis meses através de processo seletivo simplificado:
– Motorista: Quatro (4) + cadastro reserva;
– Operador de Máquinas: Quatro (4) + cadastro reserva;
– Servente: Oito (8) + cadastro reserva;
– Técnico em Enfermagem: Um (1) + cadastro reserva;
– Eletricista: Um (1) + cadastro reserva;
– Calceteiro: Um (1) + cadastro reserva;
– Pedreiro: Um (1) + cadastro reserva.
Colocado em votação, foi Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 002-2016 que dispõe sobre o repasse de recursos no valor de R$ 12.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para a Cooperativa Educacional João Batista Rotta LTDA para a viabilização do projeto “Educação para o Trânsito”.
Colocado em votação, foi Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 003-2016 que altera a descrição dos Artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 3527-2014 de 29 de abril de 2014 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto “Mais Médicos para o Brasil”
Colocado em votação, foi Aprovado por todos os vereadores.

Projeto de Lei nº 004-2016 que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS de até R$ 1.000.000,00 para execução de obras de infraestrutura urbana no município.
O projeto foi baixado para as comissões, sendo que vereador Luiz Marchese solicitou pedido de vistas, o qual tem sete dias para retornar o assunto.

Projeto de Lei nº 005-2016 que autoriza o município de Espumoso a firmar convênio com o município de Alto Alegre, para a finalidade de internação de idosos no Lar do Idoso Luiz Garaffa.

Projeto de Lei nº 006-2016 que autoriza o município de Espumoso a firmar convênio com o município de Tapera, para a finalidade de internação de idosos no Lar do Idoso Luiz Garaffa.

Os projetos nº 005-2016 e nº 006-2016 foram votados em conjunto, sendo Aprovados por todos os vereadores.

(CRIARE AGÊNCIA)

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