ATA Nº. 2728
DATA: 10/05/2013.
HORÁRIO: 13H35MIN.
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Leoberto Comin, Sonia Maria Cambrussi Dolci, Jadir José de Oliveira, Andréia Ortiz Moraes, Odil Diogo Missio; Bancada do PDT- Altieris dos Santos, Luiz Marchese, Vagner Cassiano dos Santos, Jorge Ranzi.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, o Presidente, Vereador Leoberto Comin, declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida convidou a 1ª Secretária Vereadora Sonia Dolci, para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocado em votação a ata da ultima reunião ordinária, foi aprovada por todos os Vereadores.
Em seguida a 1ª secretaria passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:
-Do Ministério da Educação informando a liberação de R$. 29.821,58;
– Convite do Tribunal de Contas, para evento no dia 28 de maio.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1-Foi aprovado por todos os Vereadores a Proposição da  Vereadora SONIA MARIA CAMBRUSSI DOLCI para que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que ele adquira os seguintes equipamentos para o Posto de saúde:
-10 Cadeiras de Rodas;
– 05 Cadeiras de Banho;
– 20 Pares de muletas;
– 2 Caminhadores.
Estes equipamentos são necessários, para que o posto de saúde tenha a disposição das pessoas que necessitarem, por que muitas vezes é uma necessidade momentânea, e que não tenham disponibilidade financeira para adquirir os equipamentos, então o posto de saúde poderá emprestar.
2- O Vereador LEOBERTO COMIN solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, que providencie na licença ambiental para a retirada de arbustos, na VRS 818 no Arroio da Prata, antes da entrada da propriedade do senhor Geraldo Missio, na curva, pois esta vegetação está dificultando a visibilidade dos motoristas, e sendo uma via de grande fluxo de veículos, poderá provocar acidentes no local.
3- O Vereador LEOBERTO COMIN solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria de Obras, que providencie na licença ambiental para a retirada de arbustos, na VRS 818 no Arroio da Prata, antes da entrada da propriedade do senhor Geraldo Missio, na curva, pois esta vegetação está dificultando a visibilidade dos motoristas, e sendo uma via de grande fluxo de veículos, poderá provocar acidentes no local.
4-O Vereador LEOBERTO COMIN solicita ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja determinado o estacionamento em apenas um lado da Rua Teotônio Vilella,  em virtude da largura desta rua, e de não ter passeio na maioria de sua extensão e também do grande movimento de veículos que aumento com o asfaltamento e a abertura da Rua Vasco da Gama.
Solicitamos que o estacionamento seja feito do lado direito da via, sentido Cotriel/Rua Pedro Bambini, pelo número de residências ser maior.
5-A Vereadora Andreia Ortiz de Moraes solicita a Secretaria de obras do Município que no Bairro Maravalha seja construído uma rótula ou sinaleira entre Av. Fernando Ferrari esquina com Presidente Kennedy saída para o Salto do Jacuí mais precisamente em frente à Chapeação do Ancelmo Toledo, pois os moradores dizem que os carros passam em alta velocidade oferecendo perigo aos pedestres e para os próprios motoristas.
6- A Vereadora Andreia Ortiz de Moraes solicita a Secretaria de obras do Município que no Bairro Maravalha seja construído uma rótula ou sinaleira entre Av. Fernando Ferrari esquina com Presidente Kennedy saída para o Salto do Jacuí mais precisamente em frente à Chapeação do Ancelmo Toledo, pois os moradores dizem que os carros passam em alta velocidade  oferecendo perigo aos pedestres e para os próprios motoristas.
EXPEDIENTE VERBAL

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
1-Através do oficio n.º 148, 149, 150 e 151-2013 informando o encaminhamento das solicitações, efetuados pelos Vereadores, na última reunião ordinária.
2-Através do oficio n.º 154-2013 o Poder Executivo encaminhou o veto da emenda feita pelos Vereadores ao Projeto de Lei n.º 028-2013 Autoriza a concessão de subvenção à associação dos Universitários de Espumoso –AUE, que é a seguinte:  Art. 1º. … Parágrafo único: O Benefício não será somente aos universitários, mas que seja estendido aos estudantes de curso de Escolas técnicas, inclusive a Escola no Município de Ibirubá.
Justificando o veto de que a subvenção deve ser realizada conforme o plano de aplicação encaminhado entidade beneficente o qual necessita do total da subvenção.
3- Após apresentação da emenda do Vereador Vagner ao Projeto de Lei n.º 029-2013 Altera a Redação da descrição analítica da Função do Cargo de Diretor de programas especiais, retornou para as comissões de Constituição e Poderes e Economia e finanças o sendo que as comissões exararam parecer favorável, bem como pela legalidade do jurídico, para que pudesse exaram o parecer à emenda que é a seguinte:
“O funcionário só poderá pegar o carro para dirigir, com autorização por escrito do Secretário de saúde ou do Prefeito Municipal”.
As comissões deram parecer contrário a esta emenda por ofender o princípio constitucional da efetividade, rejeitando a emenda e aprovando o originail por 6 a 3

4- Da mesma forma retornou as comissões de Constituição e poderes e economia e finanças O projeto de lei n.º 030-2013 Altera a Redação da descrição analítica da função do cargo de diretor de encaminhamentos, após a apresentação da mesma emenda do Projeto anterior e que pelos mesmos motivos a comissão exarou parecer contrário a emenda do Vereador Vagner, rejeitando a emenda e aprovando o originail por 6 a 3

5-Estava baixado para as comissões de Constituição e Poderes e Economia e Finanças o Projeto de Lei n.º 034-2013 Cria o Arquivo Público do Poder Executivo do Município de Espumoso, a Comissão permanente de avaliação documental e dá outras providências,  que exararam parecer favorável ao Projeto que esta dentro da legalidade.