ATA Nº. 2754
DATA: 29/11/2013.
HORÁRIO: 13H30MIN.
LOCAL: PLENÁRIO “AGOSTINHO SOMAVILLA”
VEREADORES PARTICIPANTES: Bancada do PP; Leandro Pereira dos Santos, Sonia Maria Cambrussi, Andréia Ortiz Moraes, Odil Diogo Missio; Bancada do PDT- Altieris dos Santos, Vagner Cassiano dos Santos, Celito Parisoto, Luiz Marchese.
Constatando haver quorum e invocando a proteção de Deus, a 1ª Secretária, Vereadora SONIA MARIA CAMBRUSSI DOLCI assumindo a Presidência, declarou aberta a presente Reunião Ordinária.
Em seguida a Presidente convidou para assumir a 1ª Secretária, o Vereador Luiz Marchese, e para a 2ª secretaria a Vereadora Andréia, e convidou o 1ª secretário para que fizesse a leitura de um texto Bíblico.
Colocado em votação à ata foi aprovada por todos os vereadores.
Em seguida passou a fazer a leitura das correspondências recebidas de diversas repartições, constando dê:
-Convite do Balé Ananda Paz e academia movimento e saúde, para a apresentação no Natal Esperança, no dia 09 de dezembro às 21 horas;
– Convite para participar da final de campeonato Regional que acontecerá no dia 01 de dezembro no Estádio Ângelo Macalós a partir das 15 horas e 30 minutos;
– Do Governo do Estado encaminhando resposta Moção de Repúdio, ao corte de verbas destinadas à APAE, informando que o documento foi enviado à Secretária da Justiça e dos Direitos Humanos;
– Do Ministério da Educação informando a liberação de R$. 35.907,40;
-Convite do Grupo de danças Alexandre Tramontini, para apresentação do Show no dia 04 dezembro às 21 horas.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1-A Vereadora ANDRÉIA ORTIZ DE MORAES solicita ao Poder Executivo, que através da secretaria competente reforme o abrigo de passageiros na Comunidade de Pontãozinho, perto dos Turati, uma vez que o abrigo esta caindo e pode causar acidentes.
2-A Vereadora ANDRÉIA ORTIZ DE MORAES solicita ao senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Secretário de Obras, que providencie na recuperação do Campo de Futebol da Vila Arroio, o qual não se encontra em boas condições para a prática do futebol, necessitando de reparos urgentes, o campeonato de futebol está próximo de ser iniciado e o campo não apresenta boas condições para este esporte, o qual é bastante disputado em nossa cidade.
3- Foi lida a Resolução n.º 05/1998, que Proíbe o uso de celular, durante as reuniões da Câmara, e atender ligações no telefone convencional, para que os Vereadores tomem conhecimento.
EXPEDINETE VERBAL
1-O Vereador Altieris, faz um relato de acontecidos, onde há alguns meses atrás a Comunidade do Bairro Martini foi agraciada com uma academia ao ar livre, próximo ao Módulo esportivo, mas infelizmente este local esta sendo usado como ponto de uso de drogas e outras atividades ilícitas, e estes estão depredando o patrimônio Público, então solicitou a Brigada Militar que faça um patrulhamento mais seguido neste local, durante o dia e à noite, para coibir estas bandalheiras, e solicita ao Poder Executivo para que faça a troca de lâmpadas que estes mesmos usuários estão quebrando, por este motivo solicita que seja feito seguido uma vistoria nas mesmas e troque quando necessário.
2- O Vereador Leandro, solicita ao Poder Executivo, que junto com o Governo do Estado, faça o conserto do muro ao redor da Escola Afonso Luiz Spada, que está em péssimas condições, colocando em risco os alunos e também com esta manutenção evitará vândalos na escola.
Também a pedido dos moradores da rua Teotônio Vilella, onde foram colocadas umas tartarugas para conter a alta velocidade dos carros, as mesmas não surtiram o efeito necessário, então que seja estuda outra forma para conter o abuso de velocidade no local.
3- O Vereador Vagner agradece a presença de algumas alunas do magistério, junto com a professora Veranice.
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente faça o conserto da estrada que liga a que vai das Serra as Campininhas, perto do Senhor Adroaldo Barbosa o seu “Amarelo”.
Também solicita que o Executivo providencie no conserto da mola que tem na boca de lobo na esquina da rua Pedro Luiz Faccioni com a travessa Santo Alvares Correia, entre a Gráfica Lider e a loja 10, e pois segundo o secretário é uma das denominadas boca de lobo inteligente, está exalando um cheiro insuportável deste local.
Solicita ao Poder Executivo que crie o centro de denúncia anônima, principalmente para a vigilância sanitária, que hoje a pessoa para fazer ama denúncia deve protocolar na Prefeitura, e seu nome ficará vinculado para sempre a esta denúncia, o que muitas vezes poderia causar um problema com vizinhos para sempre, pois muitas vezes as pessoas têm vizinhos ou alguém próximo que infringe a lei e se constrangem ao se deparar com o problema e fazer a denúncia.
Também solicita ao Poder Executivo Municipal, para que efetue o convenio com o IPE, pois há muitos anos os funcionários vêm lutando por este direito a saúde, que quando foi Presidente desta casa colocou em ordem o IPE para os funcionários, e naquela época já a Prefeitura poderia ter feito este convenio, e não sabe por que não foi feito, por isso solicita que o Executivo de este suporte a saúde dos funcionários Públicos.
Solicita ao Secretário de saúde, que contrate com urgência os agentes de endemias, por que o risco de nós termos dengue em Espumoso é muito grave e muito séria, e por isso temos que tratar este assunto com seriedade, e se houver caso o problema será bem mais grave, os agentes terão que visitar casa por casa, e o gasto seria muito maior, e Espumoso está entre um dos piores municípios em relação a risco à dengue.
Também quanto à questão da iluminação da Avenida Osvaldo Júlio Werlang, solicita que o secretário ou o responsável pela iluminação passe durante a noite nesta avenida e verifique onde tem necessidade de troca de lâmpadas, e faça a troca o mais urgente possível.
E faz uma sugestão para a Presidente que deverá ser a mesma no próximo ano que estude um dia e horário, para que as sessões do Poder Legislativo sejam noturnas, uma vez que a comunidade gostaria de participar e não pode em virtude das reuniões serem às 13 horas 30 minutos, sabemos que têm Vereadores que estudam à noite, mas o cargo de Vereador é mais importante, então terão que se adaptar, pois este é o tempo da democracia, então fica a dica para combinarem um dia para as sessões serem à noite.
EXPEDINETE DO PODER EXECUTIVO
1-Oficio n.º 350/2013 informando que as solicitações foram encaminhadas às secretarias competentes.
2- Através do ofício n.º 349-2013 o Poder Executivo encaminha os projetos de leis n.ºs 079, 080,081, sendo que os projetos 079 e 080 vieram com pedido de urgência.
3-Foi aprovado por todos os Vereadores o Projeto de Lei n.º 079-2013, Inclui PPA 2010 a 2013, LDO 2013, Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$. 25.000,00, para a realização da II feira do Livro de Espumoso.
Usando a palavra o Vereador Vagner disse ser favorável e parabeniza a secretaria de educação, pois acredita que este projeto é proveniente da secretaria de educação, por esta iniciativa, qualquer projeto que venha e que acrescente conhecimento e sempre apoiará projetos que incentivem a leitura, pois melhora a cultura e o vocabulário sempre apoiará este tipo de projeto.
4- Da mesma forma foi aprovado por todos os Vereadores o Projeto de lei n.º 080-2013 Inclui PPA 2010 a 2013, LDO 2013, Abre crédito adicional especial e dá outras providencias no valor de R$. 88.236,00 que servirá para cobertura do projeto cultural Espumoso em canto Dança e Arte, este projeto terá a duração de nove meses.
Manifestando-se o Vereador Vagner disse que venda a professora Veranice, e usando o nome dela que faz um belo trabalho há muitos anos junto ao grupo de danças Alexandre Tramontini, e vemos os grupos do Sepé e do CTG, e outros grupos tradicionalistas e culturais, importante sim pela a vontade dos seus componentes, em levar a cultura e de participarem deste tipo de eventos.
O Vereador Marchese disse que a cultura nos destaca nos privilegiam, por termos aqui artista, e por termos aqui dois eventos artísticos de tradicionalistas, que funcionam muito bem a todos os seguimentos de artistas e outras pessoas que possam ter a oportunidade de se apresentar tendo apoio da administração, parabéns ao Executivo.
5- Foi baixado para as Comissões de Economia e Finanças, e constituição e poderes o Projeto de Lei n.º 081-2013 Altera o Item 01 do anexo V da Lei Municipal n.º 2368-7998. Que alterou a Lei Municipal n.º 2244 de 31 de dezembro de 1997.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
VER. CELITO PARISOTO, fico feliz por te participado neste pequeno período nesta casa legislativa, substituindo o Vereador Jorge, e espero ter substituído a contento, e cada vez que venho para cá aprendo um pouco, aqui passou matérias importantes como a LDO, e que aprovamos. Também aqui recebemos o relatório do secretário da fazenda Riçado Strelow, que aqui esteve presente, relatório este do DPM, onde foi discutido pelos vereadores, e não me manifestei aguardando o relatório do TCE, que aqui esteve no município na semana que passou, e aguardamos a manifestação deles. Também assistindo no início do mês aqui nesta o Debate Político promovido por dois estudantes, onde dos palestrantes era o Prefeito de Soledade, onde explanou que recebeu o município com um orçamento de quarenta milhões e uma dívida de dez milhões, sendo isto vinte e cinco por cento do orçamento, e sabemos de outros municípios endividados, por isso comparei o que foi explanado aqui sobre a nossa divida de Espumoso, onde uns dizem ser de duzentos e vinte e seis mil reais, outros dizem ser de novecentos mil reais, isto em um orçamento nosso de mais de trinta milhões corresponde a três por centos do orçamento, e como disse o nosso secretário Ricardo, o nosso município está com as finanças em dia, faço este esclarecimento a comunidade, muitas vezes se fala em números e a comunidade não entende. E por ser esta a minha última sessão, desejo a toda a comunidade um feliz natal e um próspero ano novo.
VERª SONIA DOLCI, ocupo esta tribuna por dois motivos, primeiro para dizer que o subsídio de cento e cinqüenta mil para os estudantes universitários, foi de uma grande negociação, de muitos estudos da vereadora que vos fala, da vereadora Andréia e do representante jurídico desta câmara com o prefeito municipal, tendo em vista que eu mesmo já tinha solicitado na emenda do PPA, e como presidente da comissão, fomos para esta negociação, e tivemos este resultado, agradecemos ao prefeito por ter tido este entendimento, ter nos ouvido nesta necessidade, e também aproveitamos este momento para solicitar aos responsáveis pelas diretorias dos universitários, que prestem as contas sempre em dias, para que não ocorra impasse no pagamento pela prefeitura, e motivo de distorções junto aos universitários beneficiados, porque só ocorre os atrasos quando a prestação não é realizada, e nada do que é ilegal será feito. Quero parabenizar a administração toda, na pessoa do nosso administrador maior, pelo reconhecimento e premiação ocorrido nesta semana, quando foi eleito o melhor prefeito do estado do rio grande do sul, o que nos enche de orgulho e confirma o nosso apoio a esta candidatura, quando associamos o nosso nome a esta proposta de trabalho, por isso o rodízio de nomes e a escolha bem feita, onde se acredita que não é apenas meia dúzia sabe ou dizer saber o que é fazer e saber fazer o verdadeiro, e saber que depois de muitos problemas, o povo a quem de direito tem os recursos e obras os terão, pois isso é o que deve normatizar os atos de um governo que apenas administra o que é do povo para o povo, parabéns Derly Helder Prefeito Municipal, Secretários e Funcionários e colaboradores.
COMUNICAÇÕES DE LIDERES
BANCADA DO PP, Andréia – Convidamos para a abertura do Natal Esperança sábado as 20;30 horas, e no domingo a apresentação da família Lima as 20:00 horas. Também convidamos para o mês de dezembro participarem das sessões da câmara que serão realizadas as 9;00 horas da manhã.
BANCADA DO PDT, Vagner – reforçamos os convites feitos pela vereadora Andréia, e lembro a ilustre Presidente desta casa, que a emenda que deu auxílio aos universitários, foi da bancada do PDT e de autoria deste vereador e os alunos universitários estiveram participando das reuniões, e quem participou das negociações sabe muito bem disso.
LÍDER DO GOVERNO – Andréia – o Prefeito Derly Helder agradece e divide com seus secretários, funcionários e colaboradores, a premiação de melhor Prefeito do Estado do Rio Grande do Sul.
