A presidente do Poder Legislativo de Espumoso, Sônia Maria Cambrussi Dolci, convoca os vereadores espumosenses para uma sessão extraordinária que vai se realizar no dia 03 de fevereiro, à 09h, no Plenário Agostinho Somavilla.
Na oportunidade os vereadores tratarão dos seguintes assuntos:
PROJETO DE LEI Nº 001-2014 – DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS AO GRUPO REVIVER AMOR EXIGENTE.
PROJETO DE LEI Nº 002-2014 – INCLUI PPA 2014 À 2017, LDO 2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003-2014 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE 267,58 M2, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 004-2014 – DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS AO CIMES.
PROJETO DE LEI Nº 005-2014 – DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES VOLUNTÁRIOS DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 006-2014 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 3239-2010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, DEFINE O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007-2014 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008-2014 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009-2014 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010-2014 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.