ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA – 08/09/2020
1) VOTAÇÃO DA ATAAta da 3026ª Sessão Ordinária de 2020
2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
MOÇÃO N° 0006/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº.184. 185 E 186 DENOMINADO DE NOVA MATRIZ TRIBUTARIA DO RIO GRANDE DO SUL DE ORIGEM DO GOVERNO DO ESTADOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0026/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão no Poder Executivo Municipal de Espumoso.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0027/2020
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PISCINA DE HIDROGINÁSTICA PEDRO ANTÔNIO CAVALLI” AO PRÉDIO PÚBLICO DA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0028/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo de Espumoso.REQUERIMENTO N° 0048/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AO SR. ANTÔNIO CLAUDIO ROTTA REQUERIMENTO N° 0049/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA GASTOS COM LIVE VOLTADO AO TRADICIONALISMO PARA AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO
3) EXPEDIENTE VERBAL
4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0050/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0051/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020).
5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS
6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Espumoso/RS, 08 de setembro de 2020.
