ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA – 22/06/2020

1) VOTAÇÃO DA ATAAta da 3017ª Sessão Ordinária de 2020

2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO N° 0033/2020
Autoria: Juliano de Oliveira Fiuza
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA FECHADA(OU CONTÊINER) NA RUA SETE DE SETEMBROMOÇÃO N° 0002/2020

Autoria: José Carlos Mehring
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA RGE SULPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0023/2020

Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita informações sobre os contratos temporários da Administração Municipal.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0024/2020

Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONTRATOS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0009/2020

Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicito providências quanto a limpeza dos contêineres tendo em vista que muitos ficam com detritos e causam mau cheiro.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0019/2020

Autoria: Joacir Carmo Sonda
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública, no município de Espumoso. REQUERIMENTO N° 0033/2020

Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Requer a formação de uma nova comissão visando desarquivar e dar andamento ao Novo Regimento interno da Câmara de Vereadores de Espumoso.REQUERIMENTO N° 0034/2020

Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: REQUER MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO COVID-19REQUERIMENTO N° 0035/2020

Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DESTINADOS A ESCOLA BELIZÁRIO DE OLIVEIRA CARPES

3) EXPEDIENTE VERBAL

4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0035/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0036/2020

Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0037/2020

Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0038/2020

Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0039/2020

Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0040/2020

Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020).

5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS

6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES

Espumoso/RS, 22 de junho de 2020.