ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA – 20/07/2020
1) VOTAÇÃO DA ATAAta da 3020ª Sessão Ordinária de 2020
2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO N° 0039/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Indica a criação do Procon no Município de Espumoso.INDICAÇÃO N° 0040/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Indica a realização de recapeamento asfáltico na Travessa Quinze de Novembro, no Bairro Franciosi.INDICAÇÃO N° 0041/2020
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Indica a realização de uma “Live” Solidária pelo Poder Público Municipal.INDICAÇÃO N° 0042/2020
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Indica ao Poder Executivo através do Departamento de Esportes do Município de Espumoso a realização do 1º Torneio de Embaixadinhas em casa.MOÇÃO N° 0003/2020
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Apresenta Moção de Repúdio a proposta de aumento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)do Estado do Rio Grande do SulPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita informações sobre os projetos de origem do Poder Legislativo, que foram aprovados nesta casa, porém que não estão publicados no site da Prefeitura Municipal de Espumoso. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0028/2020
Autoria: Juliano de Oliveira Fiuza
Ementa: REQUER ALGUMAS INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPALPEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0010/2020
Autoria: Jadir Jose de Oliveira
Ementa: PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO JARDIM CIDADE NOVAREQUERIMENTO N° 0043/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO NO PROGRAMA “NENHUMA CASA SEM BANHEIRO”.EMENDA Nº 0001/2020 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0041/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2020
3) EXPEDIENTE VERBAL
4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0041/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – AME – VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E AINDA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA PELA ESTIAGEM. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0044/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTA BÁSICA PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0045/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020).
5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS
6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Espumoso/RS, 20 de julho de 2020.
