ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA – 27/07/2020
1) VOTAÇÃO DA ATAAta da 3021ª Sessão Ordinária de 2020
2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO N° 0043/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Indica a distribuição gratuita de kit contendo cloroquina/hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina e zinco, mediante prescrição de médico da rede municipal de Saúde do Município de Espumoso.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0029/2020
Autoria: Ana Mari Vogel
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO DOADO A EMPRESA DE ALIMENTOS JACUÍ LTDAPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0030/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Solicita informações quanto as placas de trânsito que foram retiradas e substituídas nas ruas de nosso Município.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0011/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: PROVIDÊNCIAS QUANTO A ABERTURA DE ACESSO DO BAIRRO UNIÃO AO LOTEAMENTO KLEIN, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0012/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ESPUMOSOREQUERIMENTO N° 0044/2020
Autoria: Joacir Carmo Sonda
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERNET NAS COMUNIDADES DO INTERIOR
3) EXPEDIENTE VERBAL
4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0044/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTA BÁSICA PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0045/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0046/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.839/2005, A QUAL REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS
6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Espumoso/RS, 27 de julho de 2020.
