| DATA DA SESSÃO: 25/09/2023 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h15min |
LOCAL DA SESSÃO: Escola Emilio Henrique Schmidt, no distrito de Campo Comprido, interior, do município de Espumoso/RS |
| ATAS | ||
|---|---|---|
| TÍTULO | RESUMO | DESTINO |
| Ata da 3166ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2023 | Sessão Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023 | Discussão/Votação Única |
| EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| RESOLUÇÃO DE GABINETE N.º 32/2023 | DIVULGA AS DATAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | Leitura | |
| REQUERIMENTO N° 0020/2023 | Jadir Jose de Oliveira | REQUERIMENTO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | Leitura/Discussão/Votação Única |
| REQUERIMENTO N° 0021/2023 | Jadir Jose de Oliveira | ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO | Leitura/Discussão/Votação Única |
| MOÇÃO N° 0003/2023 | José Carlos Mehring; Claudete Cavalheiro; Dayana Soares de Camargo; Jadir Jose de Oliveira; Joacir Carmo Sonda; Anderson Cavali; Leonardo Comin; Natália Strelow | MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-HOSPITAIS | Leitura/Discussão/Votação Única |
| MOÇÃO N° 0004/2023 | José Carlos Mehring | MOÇÃO DE APOIO DE CRIAÇÃO DE UM PREÇO MÍNIMO DO LEITE A SER PAGO AO PRODUTOR RURAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| EMENDA Nº 0001/2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0069/2023 | Comissão Geral de Pareceres (CGP) | Altera a redação da Ementa do Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 069/2023 | Leitura/Discussão/Votação Única |
| EXPEDIENTE VERBAL / PEDIDOS VERBAIS |
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| EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0072/2023 | Poder Executivo | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AO SR. ANTÔNIO ALBERI MENDES DE OLIVEIRA. | Leitura |
| ORDEM DO DIA | |||
|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| REQUERIMENTO N° 0020/2023 | Jadir Jose de Oliveira | REQUERIMENTO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | Leitura/Discussão/Votação Única |
| REQUERIMENTO N° 0021/2023 | Jadir Jose de Oliveira | ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO | Leitura/Discussão/Votação Única |
| MOÇÃO N° 0003/2023 | José Carlos Mehring; Claudete Cavalheiro; Dayana Soares de Camargo; Jadir Jose de Oliveira; Joacir Carmo Sonda; Anderson Cavali; Leonardo Comin; Natália Strelow | MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-HOSPITAIS | Leitura/Discussão/Votação Única |
| MOÇÃO N° 0004/2023 | José Carlos Mehring | MOÇÃO DE APOIO DE CRIAÇÃO DE UM PREÇO MÍNIMO DO LEITE A SER PAGO AO PRODUTOR RURAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N° 0014/2023 | Anderson Cavali | DA DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE DO LOTEAMENTO POPULAR SÃO VALENTIN DE ‘ACADEMIA DE SAÚDE BEM ESTAR I’ | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0068/2023 | Poder Executivo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | Discussão/Votação Única |
| EMENDA Nº 0001/2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0069/2023 | Comissão Geral de Pareceres (CGP) | Altera a redação da Ementa do Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 069/2023 | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0069/2023 | Poder Executivo | ALTER A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº: 3524/2014 | Discussão/Votação Única |
