| PAUTA DA 3134ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 17º PERÍODO DE 2022 | ||
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| DATA DA SESSÃO: 19/12/2022 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h15min |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário Agostinho Somavilla |
| ATAS | ||
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| TÍTULO | RESUMO | DESTINO |
| Ata da 3133ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2022 | Sessão Ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2022 | Discussão/Votação Única |
| EXPEDIENTE | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N° 0011/2022 | Mesa Diretora | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.289/2022. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0101/2022 | Poder Executivo | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Leitura |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| PROJETO DE EMENDA À LOM N° 0001/2022 | Mesa Diretora | Rege a nomenclatura dos cargos da Mesa Diretora e Disciplina sobre a sessão solene de instalação da sessão legislativa | Discussão/Votação Segunda |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N° 0011/2022 | Mesa Diretora | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.289/2022. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0100/2022 | INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0086/2022 | Poder Executivo | AUTORIZA CEDÊNCIA EM REGIME DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ESPUMOSO À EMPRESA GADENZ, PARIZOTTO & CIA LTDA. | Discussão/Votação Única |
