| PAUTA DA 3090ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 17° PERÍODO DE 2021 | ||
|---|---|---|
| DATA DA SESSÃO: 20/12/2021 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h30min |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
| ATAS | ||
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| TÍTULO | RESUMO | TIPO DE VOTAÇÃO |
| Ata da 3089ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021 | Realizada no dia 13 de dezembro de 2021 | Discussão/Votação |
| ASSEMBLÉIA GERAL COM OS SERVIDORES PÚBLICOS | Realizada no dia 16 de dezembro de 2021 | Discussão/Votação |
| Ata da 713ª Sessão Extraordinária do 17º Período de 2021 | Realizada no dia 16 de dezembro de 2021 | Discussão/Votação |
| EXPEDIENTE | |||
|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | DESTINO |
| INDICAÇÃO N° 0087/2021 | Claudete Cavalheiro | INDICAÇÃO DE SUSTITUIÇÃO DE BANDEIRAS NA RÓTULA KURTE BRUNO TEXTOR. | Leitura/Discussão |
| INDICAÇÃO N° 0088/2021 | Claudete Cavalheiro | INDICAÇÃO DE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO. | Leitura/Discussão |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2021 | Leonardo Comin | INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA EMENDA DE R$100.000,00 | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0014/2021 | Leonardo Comin | INFORMAÇÃO SOBRE OS CUSTOS E ARRECADAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Leitura/Discussão/Votação Única |
| REQUERIMENTO N° 0084/2021 | Natália Strelow | REQUERIMENTO DE ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO PELOS EVENTOS DO NATAL ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| REQUERIMENTO N° 0086/2021 | Leonardo Comin | HOMENAGEM A ACADEMIA DO FUTEBOL | Leitura/Discussão/Votação Única |
| Resolução de Mesa nº 12/2021 | Mesa Diretora | A MESA DIRETORA do PODER LEGISLATIVO do MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, com fulcro nos artigos 48, inciso I combinado com o artigo 49, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara de Vereadores (Resolução nº 05/90), ALTERA-SE O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO. | Leitura |
| Resolução de Mesa nº 13/2021 | Mesa Diretora | Regulamenta os responsáveis pelas contas da Câmara de Vereadores de Espumoso/RS. A MESA DIRETORA do PODER LEGISLATIVO do MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, com fulcro nos artigos 48, inciso I; artigo 49, inciso III, alínea “b” e artigo 50 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores (Resolução nº 05/90) | Leitura |
| REQUERIMENTO N° 0012/2021 | Leonardo Comin | REQUER A CONCESSÃO DE HOMENAGEM AO ATLETA EDUARDO SCHEIT | Leitura |
| ORDEM DO DIA | |||
|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | DESTINO |
| INDICAÇÃO N° 0087/2021 | Claudete Cavalheiro | INDICAÇÃO DE SUSTITUIÇÃO DE BANDEIRAS NA RÓTULA KURTE BRUNO TEXTOR. | Leitura/Discussão |
| INDICAÇÃO N° 0088/2021 | Claudete Cavalheiro | INDICAÇÃO DE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO. | Leitura/Discussão |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0013/2021 | Leonardo Comin | INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA EMENDA DE R$100.000,00 | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0014/2021 | Leonardo Comin | INFORMAÇÃO SOBRE OS CUSTOS E ARRECADAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Leitura/Discussão/Votação Única |
| REQUERIMENTO N° 0084/2021 | Natália Strelow | REQUERIMENTO DE ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO PELOS EVENTOS DO NATAL ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| REQUERIMENTO N° 0085/2021 | Anderson Cavali | ENVIO DE OFÍCIO A CORSAN PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA | Discussão/Votação Única |
| REQUERIMENTO N° 0086/2021 | Leonardo Comin | HOMENAGEM A ACADEMIA DO FUTEBOL | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0083/2021 | Poder Executivo | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO-RS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0097/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0094/2021 | Poder Executivo | ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.021/2007, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 3.168/2009 | Discussão/Votação Única |
