| PAUTA DA 3085ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 17° PERÍODO DE 2021 | ||
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| DATA DA SESSÃO: 22/11/2021 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h30min |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário Agostinho Somavilla |
| ATAS | ||
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| TÍTULO | RESUMO | TIPO DE VOTAÇÃO |
| Ata da 3084ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021 | Realizada no dia 11 de novembro de 2021 | Discussão/Votação |
| Ata da 3ª Sessão Solene do 17º Período de 2021 | Realizada no dia 18 de novembro de 2021 | Discussão/Votação |
| EXPEDIENTE | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | DESTINO |
| Ofício Nº254/2021 | DEVOLUÇÃO DE DIÁRIA | Leitura | |
| REQUERIMENTO N° 0081/2021 | Natália Strelow | REQUERIMENTO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA ADRIANA QUETMANN SEVERO, REFERENTE VIAGEM A BRASÍLIA. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0083/2021 | Poder Executivo | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO-RS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0092/2021 | Poder Executivo | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Leitura |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0093/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR AUXÍLIOS/CONVÊNIOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | DESTINO |
| REQUERIMENTO N° 0081/2021 | Natália Strelow | REQUERIMENTO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA ADRIANA QUETMANN SEVERO, REFERENTE VIAGEM A BRASÍLIA. | Leitura/Discussão/Votação Única |
