| PAUTA DA 3070ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 17º PERÍODO DE 2021 | ||
|---|---|---|
| DATA DA SESSÃO: 26/07/2021 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h30min |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
| ATAS | ||
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| TÍTULO | RESUMO | TIPO DE VOTAÇÃO |
| Ata da 3069ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021 | Realizada no dia 19 de julho de 2021 | Discussão/Votação |
| EXPEDIENTE | |||
|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | DESTINO |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0028/2021 | Claudete Cavalheiro | Conserto do boeiro da rua Etelvino Lupatini saindo para a Rua Pedro Bambini. | Leitura/Discussão |
| REQUERIMENTO N° 0039/2021 | Joacir Carmo Sonda | REQUERIMENTO DE TITULO DE CIDADÃ ESPUMOSENSE A Sra. SUZANE HELLFELDT | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0063/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE 3.900M² DO IMÓVEL DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR SÃO VALENTIM. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0064/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE 5.250M² DO IMÓVEL DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR SÃO VALENTIM. | Leitura/Discussão/Votação Primeira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0065/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0066/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0067/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0068/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| ORDEM DO DIA | |||
|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | DESTINO |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0028/2021 | Claudete Cavalheiro | Conserto do boeiro da rua Etelvino Lupatini saindo para a Rua Pedro Bambini. | Leitura/Discussão |
| REQUERIMENTO N° 0039/2021 | Joacir Carmo Sonda | REQUERIMENTO DE TITULO DE CIDADÃ ESPUMOSENSE A Sra. SUZANE HELLFELDT | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0063/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE 3.900M² DO IMÓVEL DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR SÃO VALENTIM. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0064/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE 5.250M² DO IMÓVEL DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR SÃO VALENTIM. | Leitura/Discussão/Votação Primeira |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0065/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0066/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0067/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0068/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
