| PAUTA DA 3069ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 17º PERÍODO DE 2021 | ||
|---|---|---|
| DATA DA SESSÃO: 19/07/2021 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h30min |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
| ATAS | ||
|---|---|---|
| TÍTULO | RESUMO | TIPO DE VOTAÇÃO |
| Ata da 3068ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021 | Realizada no dia 12 de julho de 2021 | Discussão/Votação |
| EXPEDIENTE | |||
|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | DESTINO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0010/2021 | Dayana Soares de Camargo | Institui, no âmbito do município de Espumoso, Política Pública para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus Familiares, e dá outras providências. | Leitura |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0061/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO – AMPLA, PARA SUBSIDIAR AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0062/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | INSTITUI O REGIMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO DE ESPUMOSO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.448/1999 E Nº 3.771/2017, E OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS RELACIONADOS À CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| ORDEM DO DIA | |||
|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | DESTINO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0061/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO – AMPLA, PARA SUBSIDIAR AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0062/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | INSTITUI O REGIMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO DE ESPUMOSO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.448/1999 E Nº 3.771/2017, E OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS RELACIONADOS À CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura/Discussão/Votação Única |
