| PAUTA DA 3068ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 17º PERÍODO DE 2021 | ||
|---|---|---|
| DATA DA SESSÃO: 12/07/2021 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h30min |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
| ATAS | ||
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| TÍTULO | RESUMO | TIPO DE VOTAÇÃO |
| Ata da 3067ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021 | Realizada no dia 05 de julho de 2021 | Leitura/Discussão/Votação |
| EXPEDIENTE | |||
|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | DESTINO |
| INDICAÇÃO N° 0050/2021 | Claudete Cavalheiro | Indicação para instalação de containers nos bairros São Sebastião e Franciosi ,principalmente na rua Ernani Selig. | Leitura/Discussão Primeira |
| INDICAÇÃO N° 0051/2021 | Jadir Jose de Oliveira | INDICA O ALARGAMENTO DA PONTE DO RIO SÃO BENTO NA DIVISA DAS COMUNIDADES DE SANTA CATARINA E SANTO ANTÔNIO | Leitura/Discussão |
| INDICAÇÃO N° 0052/2021 | Jadir Jose de Oliveira | INSTALAÇÃO DE CONTAINER NO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CASSIA | Leitura/Discussão |
| MOÇÃO N° 0014/2021 | Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring; Natália Strelow | Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0027/2021 | Jadir Jose de Oliveira | PINTURA DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS | Leitura/Discussão |
| REQUERIMENTO N° 0043/2021 | Dayana Soares de Camargo | ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARABENIZANDO PELO TRABALHO NA VACINAÇÃO DE COVID-19 | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0008/2021 | José Carlos Mehring | Dispõe sobre criar o programa municipal para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis no município de Espumoso e da outras providências . | Leitura/Votação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021 | Joacir Carmo Sonda; Jadir Jose de Oliveira; Dirceu Salvador da Silva Vieira | ENCERRA A CPI PARA INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTOS FATOS PELO VEREADOR LEONARDO COMIN | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0059/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR SUA SECRETARIA ESTADUAL DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS/SAAM. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0060/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| ORDEM DO DIA | |||
|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | DESTINO |
| INDICAÇÃO N° 0050/2021 | Claudete Cavalheiro | Indicação para instalação de containers nos bairros São Sebastião e Franciosi ,principalmente na rua Ernani Selig. | Leitura/Discussão Primeira |
| INDICAÇÃO N° 0051/2021 | Jadir Jose de Oliveira | INDICA O ALARGAMENTO DA PONTE DO RIO SÃO BENTO NA DIVISA DAS COMUNIDADES DE SANTA CATARINA E SANTO ANTÔNIO | Leitura/Discussão |
| INDICAÇÃO N° 0052/2021 | Jadir Jose de Oliveira | INSTALAÇÃO DE CONTAINER NO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CASSIA | Leitura/Discussão |
| MOÇÃO N° 0014/2021 | Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring; Natália Strelow | Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0027/2021 | Jadir Jose de Oliveira | PINTURA DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS | Leitura/Discussão |
| REQUERIMENTO N° 0043/2021 | Dayana Soares de Camargo | ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARABENIZANDO PELO TRABALHO NA VACINAÇÃO DE COVID-19 | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0008/2021 | José Carlos Mehring | Dispõe sobre criar o programa municipal para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis no município de Espumoso e da outras providências . | Leitura/Votação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021 | Joacir Carmo Sonda; Jadir Jose de Oliveira; Dirceu Salvador da Silva Vieira | ENCERRA A CPI PARA INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTOS FATOS PELO VEREADOR LEONARDO COMIN | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0059/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR SUA SECRETARIA ESTADUAL DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS/SAAM. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0060/2021 (URGÊNCIA) | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
