| PAUTA DA 3062ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 17º PERÍODO DE 2021 | ||
|---|---|---|
| DATA DA SESSÃO: 31/05/2021 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h15min |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
| ATAS | ||
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| TÍTULO | RESUMO | TIPO DE VOTAÇÃO |
| Ata da 3061ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021 | Realizada no dia 24 de maio de 2021 | Leitura/Discussão/Votação |
| EXPEDIENTE | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | DESTINO |
| INDICAÇÃO N° 0042/2021 | Anderson Cavali | Indicação de realização de obra para calçamento do final da Rua Horácio Machado. | Leitura |
| INDICAÇÃO N° 0043/2021 | Tiago Silveira Lucca | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FIRMADO CONVÊNCIO COM HOSPITAL MÉDICO-VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO AOS ANIMAIS ABANDONADOS OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS, OU QUANDO SEU TUTOR NÃO TIVER CONDIÇÃO DE ARCAR COM O TRATAMENTO. | Leitura |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0006/2021 | Natália Strelow | Institui a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono e aos maus tratos de animais” no município de Espumoso/RS. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0007/2021 | Dirceu Salvador da Silva Vieira | CRIA AS REGRAS PARA CESSÃO DE IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS RESIDENCIAIS | Leitura |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0047/2021 | Poder Executivo | ESTABELECE INCENTIVOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A MUNICIPALIDADE. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0048/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0049/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0050/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0051/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| ORDEM DO DIA | |||
|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | DESTINO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0006/2021 | Natália Strelow | Institui a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono e aos maus tratos de animais” no município de Espumoso/RS. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0047/2021 | Poder Executivo | ESTABELECE INCENTIVOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A MUNICIPALIDADE. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0048/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0049/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0050/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0051/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
