| PAUTA DA 3060ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 17º PERÍODO DE 2021 | ||
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| DATA DA SESSÃO: 17/05/2021 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h15min |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
| ATAS | ||
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| TÍTULO | RESUMO | TIPO DE VOTAÇÃO |
| Ata da 3060ª Sessão Extraordinária do 17º Período de 2021 | Realizada no dia 13 de maio de 2021 | Leitura/Discussão/Votação |
| EXPEDIENTE | ||
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| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
| MOÇÃO N° 0012/2021 | Natália Strelow; Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring | Moção de apoio a reabertura dos fóruns e retomada da fluência de todos os prazos processuais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0022/2021 | Jadir Jose de Oliveira | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O REEMPEDRAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO LOTEAMENTO PROGRESSO |
| REQUERIMENTO N° 0032/2021 | Dayana Soares de Camargo | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SECRETÁRIO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO SOLICITANDO A VACINAÇÃO IMEDIATA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO CONTRA O COVID-19. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0006/2021 | Natália Strelow | Institui a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono e aos maus tratos de animais” no município de Espumoso/RS. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0040/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0041/2021 | Poder Executivo | ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2839/2005, A QUAL REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0042/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AO SR. EVALDO QUETHEMANN |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0043/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. JAQUELINE SILVA DUTRA. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0044/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. PATRÍCIA MIRIAN CHAVES DE MORAES. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0045/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. CÍNTIA RODRIGUES DE MATTOS. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0046/2021 | Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.154, DE 17 DE MAIO DE 2021, A QUAL EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | TIPO DE VOTAÇÃO |
| MOÇÃO N° 0012/2021 | Natália Strelow; Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring | Moção de apoio a reabertura dos fóruns e retomada da fluência de todos os prazos processuais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. | Leitura/Discussão/Votação |
| REQUERIMENTO N° 0032/2021 | Dayana Soares de Camargo | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SECRETÁRIO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO SOLICITANDO A VACINAÇÃO IMEDIATA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO CONTRA O COVID-19. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0039/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0046/2021 | Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.154, DE 17 DE MAIO DE 2021, A QUAL EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura/Discussão/Votação Única |
