| PAUTA DA 3058ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 17º PERÍODO DE 2021 | ||
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| DATA DA SESSÃO: 26/04/2021 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h15min |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
| ATAS | ||
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| TÍTULO | RESUMO | TIPO DE VOTAÇÃO |
| Ata da 3057ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021 | Realizada no dia 19 de abril de 2021 | Discussão/Votação |
| EXPEDIENTE | ||
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| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
| INDICAÇÃO N° 0037/2021 | Natália Strelow; José Carlos Mehring; Anderson Cavali | INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA ÁREA URBANA DA CIDADE |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0038/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0030/2021 | Poder Executivo | EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | TIPO DE VOTAÇÃO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0034/2021 | Poder Executivo | ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO O REPASSE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0036/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0038/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0030/2021 | Poder Executivo | EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura/Discussão/Votação Única |
