| PAUTA DA 3057ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 17º PERÍODO DE 2021 | ||
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| DATA DA SESSÃO: 19/04/2021 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h15min |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
| ATAS | ||
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| TÍTULO | RESUMO | TIPO DE VOTAÇÃO |
| Ata da 3056ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021 | Realizada no dia 12 de abril de 2021 | Leitura/Discussão/Votação |
| EXPEDIENTE | ||
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| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
| REQUERIMENTO N° 0027/2021 | Claudete Cavalheiro | REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO POR ATESTADO MÉDICO |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0034/2021 | Poder Executivo | ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO O REPASSE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0035/2021 | Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR – CRAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.695, DE 13 DE ABRIL DE 2016. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0036/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0037/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | TIPO DE VOTAÇÃO |
| REQUERIMENTO N° 0027/2021 | Claudete Cavalheiro | REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO POR ATESTADO MÉDICO | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0035/2021 | Poder Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR – CRAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.695, DE 13 DE ABRIL DE 2016. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0037/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Leitura/Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0030/2021 | Poder Executivo | EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
