PAUTA DA 3055ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 17º PERÍODO DE 2021 | ||
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DATA DA SESSÃO: 05/04/2021 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 18h15min |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
ATAS | ||
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TÍTULO | RESUMO | TIPO DE VOTAÇÃO |
Ata da 3054ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2021 | Realizada no dia 29 de março de 2021 | Leitura/Discussão/Votação |
EXPEDIENTE | ||
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TÍTULO | AUTORIA | EMENTA |
INDICAÇÃO N° 0034/2021 | Dayana Soares de Camargo | INDICAÇÃO PARA IMEDIATA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE VARGAS |
INDICAÇÃO N° 0035/2021 | Natália Strelow | INDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE VOLTA ALEGRE. |
MOÇÃO N° 0008/2021 | Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring; Natália Strelow | MOÇÃO DE REPÚDIO A PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN NOS MOLDES PLANEJADOS |
MOÇÃO N° 0009/2021 | Anderson Cavali | MOÇÃO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA BRIGADA MILITAR |
REQUERIMENTO N° 0023/2021 | Dayana Soares de Camargo | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REQUERENDO A IMEDIATA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRA O COVID-19. |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0005/2021 | José Carlos Mehring | CONCEDE DETERMINAÇÃO DE EBBING A RUA QUE DA LIGAÇÃO A PEDRO BAMBINI, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ LUPATINI |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0018/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPORTAR DESPESAS COM ATLETA LOCAL EM EVENTO ESPORTIVO NACIONAL OU INTERNACIONAL. |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0022/2021 | Poder Executivo | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.744/2017, ACRESCENTANDO NOVA ATRIBUIÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0027/2021 | Poder Executivo | PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, A QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. ALINE CAMARGO HENKES. |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0028/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0029/2021 | Poder Executivo | PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.834-2017, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DA REFERIDA LEI, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.141-2021, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834-2017. |
ORDEM DO DIA | |||
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TÍTULO | AUTORIA | EMENTA | TIPO DE VOTAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 0034/2021 | Dayana Soares de Camargo | INDICAÇÃO PARA IMEDIATA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE VARGAS | Leitura/Discussão/Votação Única |
MOÇÃO N° 0008/2021 | Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring; Natália Strelow | MOÇÃO DE REPÚDIO A PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN NOS MOLDES PLANEJADOS | Leitura/Discussão/Votação Única |
MOÇÃO N° 0009/2021 | Anderson Cavali | MOÇÃO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA BRIGADA MILITAR | Leitura/Discussão/Votação |
REQUERIMENTO N° 0023/2021 | Dayana Soares de Camargo | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE REQUERENDO A IMEDIATA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRA O COVID-19. | Leitura/Discussão/Votação Única |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0004/2021 | Claudete Cavalheiro | REDUZ O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E CARGOS EM COMISSÃO | Discussão/Votação Única |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0028/2021 | Poder Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). | Leitura/Discussão/Votação Única |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0029/2021 | Poder Executivo | PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.834-2017, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DA REFERIDA LEI, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.141-2021, E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834-2017. | Leitura/Discussão/Votação Única |