ESPUMOSO – Ordem do dia sessão ordinário – 10/02/2020

Postado em 10 fevereiro 2020 15:50 por jeacontece
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ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA – 10/02/2020

1) VOTAÇÃO DA ATAAta da 3001ª Sessão Ordinária de 2020

2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
NDICAÇÃO N° 0003/2020
Autoria: Marcel Rotta Simon
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que o mesmo construa rampas de acessibilidade nas faixas de seguranças.

INDICAÇÃO N° 0004/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo coloque um parquinho atrás da Igreja localizada na comunidade do Arroio da Prata, para que as crianças daquela comunidade possam usufruir.

INDICAÇÃO N° 0005/2020
Autoria: Juliano de Oliveira Fiuza
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RS 332

INDICAÇÃO N° 0006/2020
Autoria: Ana Mari Vogel
Ementa: INDICAÇÃO PARA TROCA DE LUGAR DE COLOCAÇÃO DA PLACA QUE INDICA O NOME DA CICLOVIVA “WAGNER ROTTA”.

REQUERIMENTO N° 0001/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Requer a realização de audiência pública entre os vereadores com os proprietários da empresa Pampa Ráfia.

REQUERIMENTO N° 0002/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SEÇÃO SOLENE NO DIA 21 DE FEVEREIRO EM HOMENAGEM A IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0003/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: INFORMAÇÕES QUANTOS OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2020

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0008/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0009/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BERTANI.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0010/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE UM BUSTO DE ARMÍDIO BERTANI, NO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE A COTRIEL.

3) EXPEDIENTE VERBAL

4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0005/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AO SR. JOÃO BATISTA CAMPOS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0006/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0007/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0008/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0009/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0010/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0011/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0012/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: UTORIZA A CEDÊNCIA EM REGIME CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL, A EMPRESA VANDERLEI JOSÉ PROVENSI.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0013/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2848/2005 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO.

5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS

6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES

Espumoso/RS, 10 de fevereiro de 2020.

Postado em 10 fevereiro 2020 15:50 por jeacontece
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