1) VOTAÇÃO DA ATA: Ata da 3000ª Sessão Ordinária de 2019

2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
INDICAÇÃO N° 0001/2020
Autoria: João Valério Mocelin
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo faça um estudo para mudar a localização da lombada eletrônica existente na Avenida Fernando Ferrari.INDICAÇÃO N° 0002/2020
Autoria: Jadir Jose de Oliveira
Ementa: INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIOPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0001/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A FIM DE ESCLARECER FATOS TRAZIDOS AO CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE DENÚNCIA RECEBIDA VIA OUVIDORIA DA CÂMARA, RELATIVAMENTE A LICITAÇÃO, MODALIDADE CARTA CONVITE 015/2019PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0002/2020
Autoria: Roberto Carlos Iopp
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE ESPUMOSO – FUNDAP. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0001/2020
Autoria: Jadir Jose de Oliveira; Juliano de Oliveira Fiuza; João Valério Mocelin
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A BURACOS NA AVENIDA JOÃO BERTANIPEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0002/2020
Autoria: Juliano de Oliveira Fiuza
Ementa: PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AFUNDAMENTO DO ASFALTO NA RUA ETELVINO LUPATINE

3) EXPEDIENTE VERBAL

4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0005/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AO SR. JOÃO BATISTA CAMPOS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0006/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.809/2017 (PPA 2018 A 2021), Nº 4.015/2019 (LDO PARA 2020), E 4.018/2019 (LOA PARA 2020). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0007/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0008/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0009/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE PROFESSORAS COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0010/2020
Autoria: Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.018/2019 (LOA PARA 2020).

5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS

6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES

Espumoso/RS, 05 de fevereiro de 2020.