ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária – 14/05/2019 às 19 horas
1) VOTAÇÃO DA ATA
2) EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
2.1 O Vereador ROBERTO CARLOS IOPP faz PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o contrato com a empresa que faz o recolhimento de lixo no município de Espumoso e situações relacionadas a prestação do serviço.
2.2 Todos os Vereadores fazem MOÇÃO direcionada ao Governador do Estado para nomeação dos aprovados no Concurso da Polícia Civil.
2.3 A Vereadora ANA MARI VOGEL faz PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo para que faça a regularização do serviço dos Bombeiros Civis no município de Espumoso/RS.
2.4 O Vereador ROBERTO CARLOS IOPP faz REQUERIMENTO para que o Executivo altere a Lei Municipal nº 2.404/1999, adequando ao disposto na Constituição Federal, para determinar a promoção de Licitação para concessão de Alvará de Funcionamento de Serviço Funerário.
2.5 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 002/2019 – Altera o recesso da Câmara de Vereadores.
2.6 REQUERIMENTO de DIÁRIA DA SERVIDORA MARGARETE BAO para deslocamento a Porto Alegre nos dias 22 à 24 de maio do corrente ano para frequentar o Curso de Ouvidoria.
2.6 REQUERIMENTO de DIÁRIA DOS VEREADORES JULIANO DE OLIVEIRA FIUZA, ROBERTO CARLOS IOPP, JOACIR CARMO SONDA, JOSÉ CARLOS MEHRING e do ASSESSOR JURÍDICO GILMAR FERNANDO GONÇALVES para viagem à Porto Alegre onde visitarão a empresa Pampa Ráfia, no dia 17 de maio do ano corrente.
3) EXPEDIENTE VERBAL
4) EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
4.1 PROJETO DE LEI nº 018/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a indenizar construção de edificação.
4.2 PROJETO DE LEI nº 036/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio aluguel a Sra. Edilaine Bueno Neitzke.
4.3 PROJETO DE LEI nº 037/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial – SUPERÁVIT – ESTRUTURAÇÃO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
4.4 PROJETO DE LEI nº 038/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
5) EXPLICAÇÕES PESSOAIS
6) COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Espumoso/RS, 14 de maio de 2019.
JOÃO VALÉRIO MOCELIN
Presidente
