ESPUMOSO – Informativo da Prefeitura Municipal

CARNÊS DO IPTU 2016 JÁ ESTÃO SENDO ENTREGUES

A Prefeitura de Espumoso iniciou nesta semana a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício 2016. Neste ano, o imposto sofrerá um aumento de 10,97% que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período de dezembro a novembro de 2015.

O contribuinte que optar pelo pagamento do IPTU em cota única na data do primeiro vencimento terá 25% de desconto. Outra opção, sem desconto, é o parcelamento do imposto em 10 vezes. O vencimento da cota única ou da primeira parcela será no dia 31 de março de 2016.

A Administração pede que os contribuintes confiram todos os dados que constam no carnê assim que recebê-los, como nome, área construída e terreno e se observarem alguma divergência, procurar o departamento de Tributação.

Os contribuintes que quiserem antecipar o pagamento ou emitir os boletos das parcelas podem fazê-lo através do site da Prefeitura de Espumoso acessando a opção DAM – Imprima aqui seu boleto.

A previsão é de que o município arrecade cerca de 3 milhões de reais. Do valor, 25% serão gastos na educação, 15% na saúde, 5% na Câmara de Vereadores, 55% com servidores e infraestrutura e 25% corresponde aos inadimplentes.

Apenas estão isentos do pagamento do IPTU, proprietários de imóveis com valor venal abaixo de R$ 25 mil.

SMECT PREPARA INÍCIO DO ANO LETIVO 2016

A Prefeitura de Espumoso através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SMECT) prepara a partir desta semana o início do ano letivo 2016 com atividades para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino. Conforme o Calendário Escolar, as atividades iniciaram na quarta-feira, 03, com a Reunião das equipes diretivas das escolas municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil. No dia 10 de fevereiro, iniciam as atividades nas escolas de Educação Infantil para os alunos que necessitam de atendimento antecipadamente, com recreação e atendimento social para os alunos que não tem onde ficar, devido o trabalho dos pais. No dia 15 acontece a vistoria dos veículos do transporte escolar, visando oferecer um transporte de qualidade para os alunos. Já no dia 18, será retomada as atividades com todos os professores da rede municipal, com reuniões nas escolas pela parte da manhã e à tarde se inicia o Processo de Formação Continuada na Casa da Cultura, com palestra da professora mestre Carmen Holanda. No dia seguinte, 19, se dará a continuidade da formação com as palestras dos professores Valdo Barcelos e Darci Bueno. E no dia 22 de fevereiro começa o ano letivo para todos os alunos das escolas municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil.

LANÇADO O CALENDÁRIO DE EVENTOS 2016 DE ESPUMOSO

Foi lançado nesta semana o Calendário de Eventos 2016 de Espumoso, que contempla as programações de todos os eventos das entidades sociais, culturais, esportivas e comunitárias de nosso município que participaram da reunião para elaboração do mesmo em novembro do ano passado. Neste ano, o calendário vem ilustrado com fotos da última edição do Natal Esperança, encerrada no início deste ano.

O calendário de eventos está disponível de forma gratuita para toda a população na Prefeitura Municipal e no Centro Cultural.

PRODUTORES DEVEM REALIZAR A REVISÃO DOS BLOCOS ATÉ O FINAL DO MÊS

A revisão anual dos Blocos de Produtor Rural do município de Espumoso já está disponível. Os agricultores devem organizar seus talões e procurar o setor de blocos na Prefeitura nos horários compreendidos entre 8h e 12h e das 13h30min às 16 horas até o dia 29 de fevereiro. O agricultor que não efetuar a revisão anual do bloco pode perder seu número de inscrição. Além disso, os agricultores que não apresentarem os talonários na prefeitura até o dia 15 de março poderão também ser multados, como prevê a legislação. Além de ser exigida por lei, a revisão é importante para os produtores que tem interesse em participar de programas de incentivo à agricultura. Um dos critérios para efetuar a inscrição é estar regularizado com o setor de blocos da Prefeitura Municipal.

A revisão do bloco é um dos momentos mais importantes do processo de comercialização dos produtos, pois é através dela que o município chega ao valor adicionado, ou seja, somente assim que o município faz a arrecadação do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços. Os produtores que não realizarem a revisão, não poderão retirar outros blocos durante este ano.

(CRIARE AGÊNCIA)

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