DATA: 02/10/2023
HORÁRIO: 18:15 horas
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring e Natália Strelow.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin
Aberta a Sessão Ordinária pelo Presidente foi requerido que a Secretária Geral procedesse com a leitura das correspondências recebidas
03) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0011/2023 (Claudete Cavalheiro), que “Conserto do calçamento das travessas dos Bairros Arroio e Luiz Parizoto”. LIDO NA SESSÃO
04) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0012/2023 (Joacir Carmo Sonda), que “PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O REEMPEDRAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO LOTEAMENTO PROGRESSO”. LIDO NA SESSÃO
Com a palavra Joacir Carmo Sonda: senhor Presidente, caros colegas, imprensa em geral. Precisa de um reempedramento da estrada. Sei que tá difícil e que todas as estradas não estão boas. Temporal foi muito grande, mas eu pediria a nossa secretaria que se pudesse dar uma olhada e uma arrumada nessa estrada. Obrigado.
Com a palavra Anderson Cavali: senhor Presidente, caros colegas. Somente para colaborar com o colega Sonda sobre esses pedidos aí para a secretaria e dizer que hoje à tarde conversei também com o Secretário. Apenas para colaborar com os colegas aqui. Conversei com o Secretário de Obras, Leandro Coleraus, que em poucos dias vai ser feito também uma operação “tapa buraco” na cidade, aí vai o que o senhor fala, do interior também né, atendendo a cidade e o interior. Inclusive, pedi um relatório para ele dos últimos investimentos na cidade de asfalto que foi, porque a gente sabe que foi muita chuva, né. Então, tem bastante lugar deteriorado, mas com certeza o município vai arrumar de novo como sempre faz. Apenas para colaborar e parabenizar o colega Sonda. Muito obrigado.
05) PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0002/2023 (Leonardo Comin), que “PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO À VIABILIDADE TÉCNICA DO PROJETO ORLA DO JACUÍ”. LIDO NA SESSÃO
Com a palavra Leonardo Comin: senhor presidente, caros colegas e todos aqui que nos acompanham presencialmente e online. Esse pedido vem ao encontro da necessidade de esclarecer e também garantir às pessoas da nossa comunidade que esse investimento é viável do ponto de vista técnico. Como todos aqui soubemos, o projeto foi de financiamento, foi aprovado por unanimidade, inclusive, com o meu voto. Acho uma obra de importância grandiosa, no entanto em decorrência das cheias de setembro chuvoso que a gente passou e previsão de futuros Setembro chuvosa e isso é uma obra que para que dure muitos anos é muitas pessoas ficaram preocupadas, acredito que com os colegas tenham conversado também, pelas águas terem chegado no nível do local da futura obra. Então, como a gente já tem uma base de projeto técnico, né, se pode fazer um orçamento dessa obra para que seja enviado para Câmara e a gente tenha um embasamento técnico de que essa obra, esse investimento é seguro do ponto de vista que não vá numa primeira cheia aí do rio comprometer tudo todo aquele investimento ali e uma obra tão importante como foi referida na justificativa, de um valor expressivo para o nosso município. Então, se a gente bem embasado, com essas informações, a gente consegue defender junto da comunidade, explicar para a comunidade e tranquilizá-los quanto a segurança desse investimento, né. É esse o objetivo do pedido de informação apresentado. Muito obrigado.
Com a palavra José Carlos Mehring: essa preocupação é de todos nós. Acredite quanto as forças da natureza o homem não tem poder ainda de deter. Exemplos nós tivemos agora algo que dos anos 99, 2000, em viagem a Porto Alegre não sabia que tinha algumas compotas lá das contenções do Guaíba e isso que o Guaíba não é correntoso, apenas forma ondas e obviamente que ele cresce devido às enchentes aqui de cima que desce lá para aquela região, todos acabam caindo no Guaíba. Então, para vocês verem lá o tanto que ele afetou com tudo o sistema de segurança que existe lá devido uma grande enchente de 1941 que Porto Alegre tomou essa providência. Então, vimos, também, o Rio Taquari aqui em Estrela que também tem uma orla. É óbvio que existe uma contenção de muro muito grande, mas tu é muito assertivo quando pede isso aí. Nós temos que dar resposta ao nosso contribuinte, à nossa sociedade de uma forma geral devido à extensão que esse rio pega e eu aqui nessa casa sempre deixei bem claro com a preocupação muito grande que a gente tem é a famosa barragem de Ernestina. O risco que ela representa para nós. Então, nós temos que planejar juntamente com o Executivo. Com certeza irá fornecer essas informações e de forma alguma uma obra não irá acontecer se for para oferecer risco aí o cidadãos espumosense. Então, dentro dessa linha de raciocínio, a gente enviará seu pedido informação e também sobre destacar aí a imprensa o canal que nós transmite via Facebook para nós tranquilizar a nossa sociedade. Obrigado.
06) PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0003/2023 (Leonardo Comin), que “PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO À DESTINAÇÃO DE USO DE ÔNIBUS ESCOLAR ORIUNDO DE RECURSOS DO FNDE COM CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA.”. LIDO NA SESSÃO
Com a palavra Leonardo Comin: bom, esse pedido de informação vem na linha, como bem explicado nas justificativa de prestação de contas. A gente faz um acompanhamento, como é uma indicação de emenda parlamentar trabalhada dentro do partido do deputado Pedro, junto ao nosso mandato, ele tem a preocupação de que o recurso que venha para o município seja bem aplicado. Então, a gente acompanhou o processo de indicação, a Secretaria de Educação fez todo o trabalho necessário sem atrasos, sem maiores problemas. O Poder Executivo botou uma contrapartida maior do que o previsto, inclusive, porque demorou um tempo a mais, o preço vai subindo. Então, tudo ocorreu da melhor forma possível e assim a gente espera que agora que o ônibus já tá em funcionamento. Portanto, essas informações vem no sentido de, no nosso dever de vereador, fiscalizar e garantir o bom uso do equipamento que vem a somar na Secretaria de Educação. Muito obrigado.
07) REQUERIMENTO N° 0022/2023 (Leonardo Comin), que “ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra Leonardo Comin: esse pedido de viabilidade técnica do semáforo, a gente sabe que o semáforo ele tem um impacto um pouco maior na mobilidade, né. Não é tão simples assim a gente instalar um semáforo. Não sei, porque eu não sou técnico, se esse semáforo vai mais ajudar ou atrapalhar. No entanto, é um pedido dos moradores do entorno. Quem vem do Bairro Arroio e dos bairros ao redor para o Centro, geralmente, passa por ali, Escola André Lupatini e quem volta também, né. Quem passa por lá sabe o tamanho do fluxo daquele entroncamento. Portanto, pessoas idosas, principalmente, mais especificamente também, é quem nos mais solicita essa avaliação da possibilidade de intervenção naquele cruzamento tão perigoso que, segundo relatos aí, acontece alguns acidentes. Então, portanto a gente pede o auxílio aí, o parecer. Também, quero levantar e propor o plenário que dê suas opiniões também a respeito desse entroncamento, mas no meu ver de leigo, acredito que seria interessante a instalação de um semáforo nesse cruzamento. Muito obrigado, Presidente.
Com a palavra Natália Strelow: boa noite senhor presidente, colegas vereadores, a imprensa falada e escrita presente nessa noite. Aos visitantes da Casa, um prazer receber vocês, acompanhando nosso trabalho e o nosso dia-a-dia aqui na Câmara de Vereadores. Reitero, então, Léo, o teu pedido Leonardo. Se não me falha a memória em 2021 eu fiz, também, esse mesmo pedido aqui nessa Casa Legislativa onde eu solicitei ao Conselho Municipal do trânsito, de trânsito que fizesse uma avaliação e pontua a mesma preocupação que a tua, porque não sei se esse semáforo hoje seria de ajuda, ou de atrapalho naquele local, mas que seria de suma importância pela trafegabilidade ali, né. Muitas pessoas se deslocam, passam por aquele cruzamento e ele é de fato perigoso. Então, também fica aqui a minha consideração e o pedido que o Conselho Municipal faça essa avaliação o quanto antes possível, para que tão logo a gente veja então da possibilidade da instalação de um semáforo nesse cruzamento. Muito obrigado.
Com a palavra José Carlos Mehring: o Conselho Municipal de trânsito está nos devendo, na verdade colegas vereadores. Faz tempo que nós temos batendo na mesma tecla aí e esse cruzamento do Rui Barbosa com Pedro Bambini. Isso já é matéria da outra legislatura, colega Vereadora. O Sonda e o Jadir já vem lá da legislatura passado. Reconstrução que foi feita através daqui desta Casa, pedidos, vários pedidos de vários vereadores, aonde praticamente ele não resolveu. Resolveu no sentido Bairro/Centro, mas não no sentido Centro/Bairro, porque não existe visibilidade. Nós temos um grande problema em Espumoso, não é que eu sou contra motoqueiro, é que sou contra o excesso de velocidade que está acontecendo aqui com as motos. São duas situações aqui, incrivelmente, que acontece que é a Ângelo Macalós com a Ildo Meneguetti que dá acesso à Secretaria Municipal de Saúde, aonde no sentido Centro/Bairro, saída para cooperativa, quando você ingressa na Ildo Meneguetti para atravessar a Ângelo Macalós, vindo a 80 km/h por lá, como é que vai segurar? Mas isso como? E você também, um veículo pesado, principalmente, não tem como você executar essa manobra com segurança. A mesma situação é Pedro Bambini com a Rui Barbosa, porque no sentido Centro/Bairro ela esconde o cruzamento da Rui Barbosa, se vocês observarem. A moto, quando ela vai daqui para lá, sai do sentido dos postos ali da sinaleira, eles aceleram. Outro dia, eu mesmo vindo numa situação, o motoqueiro me xingou. Só que não tem! Quando, o que acontece ali, uma curva você vai contra o carro. Na verdade, houve uma curva que forçou. E o que que tem que acontecer? Tem que ter um limitador de velocidade, tem que ter uma lombada elevada, uma faixa elevada. Me desculpe o Conselho Municipal de Trânsito, mas eu acho que atitude tem que ser tomada para nós resolver problema sério está acontecendo nesse trânsito. Então, acredito que a sinaleira, não sei, como tu foi muito feliz, né Leo, assertivo na tua discussão. É aquela questão da onda verde, da proximidade do semáforo. Não somos Engenheiro, mas nós estamos aqui para discutir, levar essas necessidades para solucionar os problemas. Depois que acontece as tragédia não adianta chorar e achar culpados. Nós somos culpado, Vereador Anderson. Nós somos as forças vivas da sociedade hoje. Então, é uma das também de assunto que nós teremos aqui, Dr. Gilmar, para a segurança pública nos próximos dias e esse assunto do trânsito também. A segurança do trânsito. Então, acho que esse requerimento será enviado, com certeza, ao Conselho Municipal, e precisamos respostas. Então, não adianta nós tá aqui simplesmente conversando, pedindo e não ser atendido. Esse é o meu posicionamento. Muito obrigado aí pela oportunidade.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
09) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0074/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO EM PROJETOS, CONFORME TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº: 4.336/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES
10) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0075/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.198/2021 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.330/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº. 4.336/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES
11) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0076/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS/CONVÊNIOS PARA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.198/2021 PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 4.330/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.336/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES
12) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0077/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS/CONVÊNIOS PARA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.198/2021 PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 4.330/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.336/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES
13) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0078/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS/CONVÊNIOS PARA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.198/2021 PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 4.330/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.336/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES
14) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0079/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, PARA INCLUIR PROJETO, NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.198/2021 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.330/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº. 4.336/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES
15) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0080/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO EM PROJETOS, CONFORME TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº: 4.336/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES
16) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0072/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AO SR. ANTÔNIO ALBERI MENDES DE OLIVEIRA. “. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra Natália Strelow: colocando meu voto favorável, referente à aprovação desse projeto. Sou conhecedora das dificuldades e necessidades dessa família em questão, em especial do seu Antônio Alberi, então, que mora na comunidade, tem residência na linha Mendes, mas que faz uso constante dos serviço de saúde e posto de saúde. Se desloca com frequência para Passo Fundo para tratamento de doença. Então, gostaria de pedir o voto favorável também dos meus colegas por conhecer a realidade dessa família, então. Muito obrigado.
Com a palavra Joacir Carmo Sonda: senhor Presidente, conheço ele também, conheço a sua família, realmente ele está numa situação complicada e vai a Passo Fundo seguidamente. Então, eu acho que nós merecemos a dar essa esse auxílio para o Senhor Antônio. Obrigado.
Com a palavra Dayana Soares de Camargo: como já me referi em outra sessão, na oportunidade, estávamos votando também matéria semelhante. Minha posição sempre será a favor, quando for questão de saúde, quando for questão de saúde meu voto, com certeza, será favorável, assim como foi em outras oportunidades de envio desse tipo de de encaminhamento para nossa Câmara. Obrigado, senhor Presidente.
Com a palavra José Carlos Mehring: matérias como estas, sem sombra de dúvida, não existe o que se questionar. Mais uma vez a gente tem que enaltecer aí o laudo social, feito por parte da Secretaria da Assistência Social, os agentes de saúde que estão próximos a essas famílias carentes no nosso interior que é muito grande. Também, conheço muito seu Alberi. A situação dele é basicamente locomoção devido a ser longínquo. Se nós não auxiliarmos, de uma forma, com o aluguel social, teremos deslocar um servidor da nossa sede do município, da Secretaria de Saúde, com um veículo, uma viatura, buscar o seu Alberi para fazer seus tratamentos especializados. Então, fica muito mais em conta nós trazemos ele ao Município sede, a cidade, e assim fica mais fácil da gente fazer o transporte dele mesmo. Então, acredito que é um projeto tranquilo, é uma renovação, um projeto que teve início, vou destacar aqui, só para lembrar que faleceu a Samanta, que fazia um excelente trabalho lá no ESF Luiz Drum, no Depósito, onde ela tinha um conhecimento muito grande dessa família e nos procurou ano passado para explicar a situação e o Executivos se demonstrou sensível quando se trata dessas matérias. Então, só para nós levar ao conhecimento da sociedade de uma forma transparente. Muito obrigado, colegas.
Nada mais a tratar, o Presidente, José Carlos, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.