ATA Nº. 3167DATA: 25/09/2023
HORÁRIO: 18:15 horas
LOCAL: Escola Emilio Henrique Schmidt, no distrito de Campo Comprido, interior deste município.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares de Camargo, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring e Natália Strelow. O vereador Dirceu Salvador da Silva Vieira estava ausente em razão de viagem oficial a Brasília.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira
Aberta a Sessão Ordinária pelo Presidente foi requerido que a Secretária Geral procedesse com a leitura das correspondências recebidas
03) REQUERIMENTO N° 0020/2023 (Jadir Jose de Oliveira), que “REQUERIMENTO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
04) REQUERIMENTO N° 0021/2023 (Jadir Jose de Oliveira), que “ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
05) MOÇÃO N° 0003/2023 (José Carlos Mehring; Claudete Cavalheiro; Dayana Soares de Camargo; Jadir Jose de Oliveira; Joacir Carmo Sonda; Anderson Cavali; Leonardo Comin; Natália Strelow), que “MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-HOSPITAIS”. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Com a palavra José Carlos Mehring: essa foi uma correspondência que recebemos do nobre deputado pedindo auxílio a todas as câmaras de vereadores do Estado do Rio Grande do Sul nesse importante projeto que está tramitando na Assembleia Legislativa. Projeto este que busca, sem sombra de dúvida, busca de recurso a manter as casas hospitalares. Sabemos que, infelizmente, vamos dizer assim, governo vai, governo vem, e a saúde pública está sempre ficando para trás, está sendo sucateada. Ela está engessada devido às grandes filas que estão acontecendo no momento e a parte de operacionalização dessas casas hospitalares elas estão ficando cada vez mais deficitárias. Então, é um momento de nos unirmos de todos os poderes legislativos e mandar emoções Assembleia Legislativa do Estado para fazer com que o Governo do Estado disponibilize partes dos impostos para manter essas casas hospitalares, porque se não for assim, acredito que logo, logo irão começar a fechar casas hospitalares. Todas dependem de recursos, muitos dos municípios estão fazendo a sua parte além da conta, na verdade, mas estamos precisando de mais. Então, essa é a defesa dessa moção que a gente está fazendo e mandando à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
06) MOÇÃO N° 0004/2023 (José Carlos Mehring), que “MOÇÃO DE APOIO DE CRIAÇÃO DE UM PREÇO MÍNIMO DO LEITE A SER PAGO AO PRODUTOR RURAL.”. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Com a palavra Joacir Carmo Sonda: boa noite, Presidente. Boa noite, meus colegas vereadores, as pessoas que aqui se encontram presente, a nossa rádio e nossas equipes que acompanha. Gostaria de parabenizar vocês e a rádio planetário por ter vindo, chegado até nessa Rincão que é longinquo para vir até aqui, mas eu quero dizer para, para você que meus parabéns pela, pela tua Moção. E diria também que não é só o leite que precisa de preço mínimo. Milho e feijão são coisas que o brasileiro come que tá no balcão de negócios, né, porque depende da oferta e procura daí. Aí é o preço, né. Então, eu acho que teria que ter um preço mínimo já e a garantia que o governo comprasse todo, tudo a produção que desse. né. E soja é difícil, porque não depende de nós aqui, né. Depende da bolsa de Chicago para nós ter o preço, mas eu vi os agricultores reclamando que não tinha baixado só o soja, não tinha baixado o adubo ,também baixou, né? Não ficou só na alta, como se diz. O adubo baixou, o veneno baixou, é um alinhamento que o governo tá fazendo e eu acho que vai, vai dar certo, ainda. Era isso que eu queria dizer.
Com a palavra José Carlos Mehring: eu vou defender essa noção de uma forma aonde a gente buscou esses dados como vocês acompanharam a leitura da secretária Daiana. Lamentável saber de quantos produtores nós tínhamos aí há cinco seis anos atrás e o que nós temos hoje. Um diferencial do leite também na pequena propriedade, a gente se vê numa renda, sem sombra de dúvida necessária e rápida, também reflete num imposto direto nos cofres do município. Quem perde com isso também. É nós municipalistas que temos que defender, mas há grandes movimentos na Câmara Federal dos deputados. Acredito que se Deus quiser logo providências serão tomadas, porque bem como tu falou, Sonda. A cadeia alimentar uma depende da outra. Todos os produtos baixaram, o milho. Quer dizer, produtos que são utilizados para fazer ração, para a bacia leiteira, como também para a questão da engorda nos confinamentos, na suinocultura, na avicultura, mas na prateleira, para o consumidor, o preço é, praticamente, o mesmo. Só o que baixou são derivados do soja, mas na questão animal ainda permanece da mesma forma. E é a desmotivação. O que que vai acontecer na pequena propriedade. Se você não produzir um litro de leite, vai desacorçoando, desanimando, vendendo a sua propriedade para um grande latifundiário e vai causando um êxodo rural, indo para a cidade e aí comprometendo, inclusive, uma aposentadoria futura que é uma grande preocupação. Então, acredito que isso tem que ser mudado. O Brasil é um dos países maior produtores do mundo em alimento e os governos estão sempre nessa gangorra, sempre valorizando mais o mercado internacional. Então, no meu ponto de vista, por isso redigimos essa Moção e colocar em apreciação hoje e enviarmos a Brasília. No mês de novembro a gente vai lá, nós vamos a Brasília e vamos conversar com os deputados e saber que providência estão sendo tomadas. Entra governo e sai governo, é direita, esquerda, é preto, é branco, é amarelo e continua do mesmo jeito.
08) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0068/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.”. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Com a palavra Dr. Gilmar Fernando Gonçalves: primeiramente, cabe destacar que esse projeto ele não limita o valor atual. O que acontece, no caso em tela todo e qualquer repasse que será destinado pela união é passado aos cofres públicos do município pela união e informado o valor exato pela união, ou seja, hoje pode ser que seja R$ 100, amanhã pode ser R$ 300. Daqui 10 anos pode ser R$ 500. Vai ficar autorizado, ad eternum, permanentemente, até a revogação da lei, no que tange ao repasse do fundo e nos limites das emendas constitucionais e alterações da Lei complementares que se faça esse repasse, seja para entidade filantrópica, no caso, hoje, atualmente, um exemplo seria o hospital São Sebastião, seja os servidores. No que tange ao servidores, conforme veio no protocolo anexo, atualmente, a União entendeu. Agora não tenho aqui, de certeza absoluta, deixa só verificar aqui o ofício também. Algo aproximado para dois servidores, dois enfermeiros, algo aproximado em cento e poucos reais por mês, não chega a R$ 200 por mês. Isso valores conforme informação que é passada devido à instrução da União, veja bem. A União fez um formulário, fez uma cartilha dizendo: isso é verba que deverá ser considerado para remuneração e isso foi informado a União, a União avaliou esses cálculos e fez o repasse. Novamente, agora até o dia 10 de setembro, a União procedeu da seguinte maneira: procedeu um ajuste que havia uma divergência na questão de usar o anuênio havia uma divergente também nas vantagens aquelas que, apesar de se incorporarem à folha, ela não são sem alterações, digamos assim. Não é o básico. Então, essa é a divergência entre entendimento local, nosso pensa no valor, e o entendimento da União. A União anda mencionando e o entender da AGU é de que esses anuênios contam para remuneração e por isso o piso não seria aplicável, não seria um piso, entendeu? É divergente esse posicionamento, mas é o posicionamento da União. O piso considera o salário base, anuênios e vencimentos fixos, que não seria, se tu fosse analisar, qualquer um em órgão, uma entidade privada e o piso é um salário base, mas há divergente do entendimento da União. Como essa verba vem da União, é repasse deles, o cálculo é feito por eles. É repassado já com informação, agora me falha o nome do sistema de saúde, que eles passam para quem é o valor e o valor que foi repassado. Com essa informação, como consta na lei e reafirmei no meu parecer, o Poder Executivo poderá repassar à pessoa. Se a União disser lá: o enfermeiro “a” tem direito a R$ 150, o municipio vai repassar, se o enfermeiro “b” não tem direito, não vai poder repassar para ele, mesmo que haja remunerações muito parecidas, mesmo que o salário base seja igual. Considera-se, veja bem, a questão dos anuênios, de outras verbas fixas. O que não se considera exclusivamente seria a questão de insalubridade, como outras remunerações na lei. Me permita mais um aporte aqui. Se você considerar pelo piso, pela cartilha, tá, disponibilizado pela União. Cartilha piso enfermagem 2023, na sua página 5 diz: exemplos de vantagem pecuniárias que não fazem parte do cálculo, tá, gratificação por título, adicional de insalubridade, adicionado permanência, auxílio creche, gratificação por exercício de função, anuênios, triênios, quinquênios, ou semelhantes. Cartilha atual, o que faz parte: parcela mínima auferida em gratificação por desempenho, parte fixa invariável e vantagem pecuniária individual definida em lei de forma geral. O que que é essa vantagem pecuniária individual definida em lei de forma geral, tá. Aí que está a divergência, neste ponto que a divergência entre salário base, que deveria ser somente piso e o que a União está aplicando. E aqui se consideram outras vantagens. Por isso que o valor se dá a quem, sem falar que o piso da enfermagem para 44 horas semanais, desculpe, para técnico de enfermagem, 44 horas semanais, é 3335, 3.325 e para enfermeiro 4.750. Esse seria o salário considerando a vantagem fixa e também a vantagem pecuniária individual definida em lei de forma geral. No que Tange a lei não está especificado. Ele, até o momento, há previsões de alguns anos, mas não é ad eternum, pode muito bem essa contrapartida federal ser suspensa, tá. O que foi aprovado nas alterações é que até se atinja o limite, até que os municípios atingisse o limite, isso para suas remunerações, a União bancaria a diferentes. Há um momento que o município seja por reclassificação, como já foi feito, ou seja, somente por inflação alcançar esse limite a União não pagará. Automaticamente cessará o município. ou não pagará automaticamente. Salvo engano, se dentro de 90 dias o município não reinformar, não manter atualizado os dados, a União poderá cortar o repasse que é feito mensalmente. Isso é basicamente aquilo que discutia, vereadora Daiana, no Estado do Rio Grande do Sul, na complementação. O que a União está fazendo para os municípios, para essa classe de enfermagem, é o que o Estado fez para os professores. Então, ela tá dando um complemento para atingir o limite mínimo. É, não é uma base, é diferente esse piso, é diferente do piso da educação, tá, que em alguns municípios se aplica dessa maneira também, onde seria o base. Aqui o piso não é o base. Como a própria cartilha da União, página 5, além da vantagem fixa, tá, que seria o base e a vantagem pecuniária individual definida em lei de forma geral. Aquilo que foi pago para todo mundo, de forma geral, Independente se com insalubridade, independente se com um ou dez anos de serviço, é válido para base também.
Com a palavra Dayana Soares de Camargo: votar contrário a um projeto nesses termos sem chance, né. Entre ter e não ter esse aumento irrisório, que se tenha, né, já que se foi batalhado tanto para que esse setor da saúde tivesse a sua valorização de fato, já que nacionalmente esse projeto foi começado errado, né Presidente. Assim, diferente como foi como os professores. Os professores foi criado um fundo para depois se criar o piso. Com o pessoal da enfermagem, com o setor da saúde não foi criado o fundo e se criou a lei do piso. Então, um projeto feito às avessas. Então, agora tenta se corrigir uma falha com o pessoal da saúde, com essa complementação. Votar contra jamais, minha percepção, né. Vamos tentar ajudar o máximo possível o pessoal da saúde. Já estão sacrificado nos últimos anos em função da pandemia e todo, todo o estresse que o trabalho diário traz a eles, né. Então, eu volto com certeza é favorável, senhor Presidente.
Com a palavra Dr. Gilmar Fernando Gonçalves: Joacir, o que acontece? A União vai analisar os dados informados pela saúde, a União. Não cabe ao município. E a União, analisando os dados do mês anterior. Um exemplo, agora em setembro ela vai analisar os dados do pagamento de agosto. Aqueles que já atingiram o teto, o piso, não vai receber nada. Aqueles que não atingiram o piso, salvo engano até a última informação que eu tenho da saúde, seria só dois enfermeiros, a União vai repassar. E esse valor repassado atualmente não chega a R$ 200 mensais. Ou seja, a União faz o cálculo, a União e repassa valor. Entrando na conta, tendo a informação de quem é, o município faz o repasse para as contas dos servidores.
Com a palavra José Carlos Mehring: é polêmica a questão, porque acredito que tem colegas nos assistindo. As pessoas hoje tem informação aí, o nosso importante canal 2K aí que transmite via Facebook. Nós estamos assinando, como o senhor mesmo fala Vereador, um cheque em branco. Nós não sabemos o verdadeiro valor aí, entendeu colegas. Então, é polêmico, Dr. Gilmar. E eu já aproveito o enseja e vou discutindo esse projeto e eu acredito que ele foi politiqueiro, tanto do governo que estava, como do que está agora. Ele não tem formalidade. Ele, na verdade, é apenas uma complementação e não tem data de validade. Infelizmente, sabendo que tantos colegas, inclusive, perderam a vida no período de pandemia. Então, um projeto, no meu ponto de vista, esdrúxulo, vamos dizer assim. Que ele não, ele apenas, ele significa você ganhar um percentual hoje, mês que vem você não ganha, ou ganha. Ele não tem garantia que ele terá em 2024. Então, é lamentável. Mais um dos instrumentos de Brasília.
09) EMENDA Nº 0001/2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0069/2023 (Comissão Geral de Pareceres (CGP)), que “Altera a redação da Ementa do Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 069/2023”. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
10) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0069/2023 (Poder Executivo), que “ALTER A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº: 3524/2014”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Com a palavra Dr. Gilmar Fernando Gonçalves: boa noite, novamente. Aqueles que nos escutam em casa, Presidente. Se me permite, com a nossa atualização regimental, o regimento interno da câmara permite que o assessor jurídico seja questionado in loco e se entender que o ato é muito, demandas de um posicionamento muito extenso, possa se fazer por meio escrito, o que não é o caso. Parece redundante, tá, mas a ementa, com T, do projeto em tela, trazia a informação de uma numeração errada que remetia a outra lei e por isso foi emendada a ementa, tá? Para corrigir essa numeração, para que possa, sim, tratar da mesma lei. A lei do amparo aos mais médicos. No caso, o mérito em tela, houve uma alteração da Portaria Federal em 2017. Novamente recurso federal, tá. Na verdade, é que não se trata de recurso federal, mas o recurso é um médico, mais médico, que vem por um programa federal e o município tem que contraprestar valores. O nosso valor, para nós não causar uma ilegalidade, está sendo corrigido. Vejam bem, para aqueles que imaginam que isso aqui é muito fácil, tá. A verba que tinha na lei municipal era R$ 776 e alguns centavos. O limite Federal hoje é R$ 770, R$ 6 de diferença. R$ 6 e alguns centavos. E para isso está sendo corrigido, para menos o valor municipal. A questão da emenda era o erro de numeração e esse é o fundamento legal da Lei. Por isso, por incrível que pareça, adentrei no mérito, Excelência.
Com a palavra a representante da comunidade da Localidade Campo Comprido e da Escola Emilio Henrique Schmidt, Angela Piacetta: ao cumprimentar o senhor José Carlos Mehring, Presidente da Câmara de Vereadores, estendo meus cumprimentos aos demais vereadores aqui presentes. Boa noite a todos, é uma enorme satisfação recebê-los mais uma vez aqui na nossa comunidade de Campo Comprido. A realização da sessão nas comunidades é uma iniciativa muito relevante, pois trata-se de uma forma de aproximar mais a população e o poder público. Quero aproveitar essa oportunidade para agradecer algumas melhorias que aqui estão sendo realizados. O asfaltamento da Rua Nestor Calfan, obra esta que foi divulgada na última vez que os vereadores estiveram reunidos aqui. A reforma da churrasqueira do pavilhão da igreja São João Batista ainda em obras. Algumas melhorias realizadas na nossa escola, Emílio Henrique Schmidt: aquisição da tela interativa, um excelente recurso para melhorar a aprendizagem de nossos alunos; a instalação do biodigestor que além de fornecer gás para fazer a merenda dos alunos também fornece fertilizantes para adubar a horta e o pomar que é cuidado pelos alunos no Projeto Educando para o Campo; os uniformes escolares que foram entregues a todos os alunos de nossa escola; a aquisição de um aparelho de telefone, além de outras coisas que são de suma importância para o bom andamento das atividades diárias neste educandário. Nesta ocasião, eu preciso fazer um registro muito importante. Quero aproveitar esse espaço para parabenizar a Secretária de Saúde, Marileisa e, em nome dela, toda a sua equipe pelo excelente trabalho que vem desempenhando. Recentemente, tive em minha família problemas de saúde, um AVC de minha sogra, e tivemos todo o suporte necessário para recuperação da mesma. Consultas, exames, fono, fisio, medicação e outros. Gratidão em nome da família Piacetta. Para encerrar, gostaria de solicitar aos vereadores aqui presentes que continuem olhando com carinho para nossa comunidade, oportunizando a todos nós as condições necessárias para darmos continuidade a nossa vida aqui no interior. O meu agradecimento especial ao nosso amigo, Vereador Joacir Sonda que sempre se faz presente, procurando atender as nossas necessidades e os nossos pedidos. Muito obrigado.
Vereador Joacir Carmo Sonda: senhor presidente, Dr. José Carlos, meus, meus continências para o senhor. Meus colegas vereadores, a nossa imprensa. Como eu falei primeiro, deixei o Donatti de fora, né. Quero pedir as escusas a ele e dizer que, e dizer que eu esqueci mesmo de ti, que tu é uma pessoa que mora no nosso coração. Quero cumprimentar o povo aqui do Campo Comprido e dizer que é uma honra muito grande para mim estar aqui. Eu aqui me sinto em casa. Para os amigos que tenho aqui e pelo trabalho que a gente vem fazendo aqui por essa região aqui não é o Sonda que faz, é a Câmara de Vereadores de Espumoso e muitos nós já fizemos por essa região aqui. O Sonda se destaca mais por ser amigo de vocês aqui. Se ele tá aqui presente nas horas difíceis, nas horas boas, sempre estamos aqui e isso me deixa muito orgulhoso de representar vocês. Quero cumprimentar ao meu amigo “Si”, que se encontra aqui nessa hora e que muito defende a nossa bandeira. Então, é um guerreiro que nós temos aqui no Campo Comprido. Quero dizer que quero cumprimentar também e desejar a ela uma boa sorte no nosso, no nosso dia de vereador, a nossa Amanda Lima Marques, que vai ser uma das representantes, já representou o Campo Comprido em Porto Alegre, né. E não deixa nós passar vergonha, vai ser uma grande, uma grande vereadora, que só seja Vereadora depois que eu saír da vereança, tá? Quero dizer que vamos deixar para as pessoas que daqui que vem mais pouco do que eu aqui falar para vocês aqui, porque eu “volta e meia” tô aí pela bodega tomando uns trago e falando com vocês, né pessoal. E vamos ver as estradas, vamos ver. Quero cumprimentar também a comunidade pelo brilhante asfalto que ficou aí. Muito bem, muito bem feito, muito bem cuidado, né. Que vocês tenham uma boa sorte para que daqui há quatro anos você faça de novo outro assalto aqui, porque é com eles que nós vamos melhorar o nosso, o nosso interior. E quero deixar meu muito obrigado e dizer que temos aí para o que der e vier e sempre vocês vão ter esse velho aqui na presença de vocês, fazendo aquilo que vocês pedem, que eu peço, e que às vezes a gente não consegue conseguir nos primeiros dias, mas fica marcado lá e a gente começa a receber os frutos há quase quatro anos, quando tu tá saindo que começa a aparecer, mas o pedido tá feito e os próximos vereadores que virão vão trabalhar para que isso aconteça. Muito obrigado.
Vereador José Carlos Mehring: Muito boa noite a todos. Permita-me começar saudando o Anderson, Anderson Cavali, meu vice-presidente. Assume a cadeira, a cadeira da presidência. Nessa oportunidade, eu saúdo todos os vereadores e vereadores, toda na nossa equipe da Casa Legislativa, casa do povo. Aqui presente nessa noite, saldar de uma forma especial toda a imprensa que aqui se dirigiu ao interior nesta noite e ao nosso importante canal 2K nas nas redes sociais aí levando nossos trabalhos via Facebook, à sua casa, às suas localidades. Saudar, carinhosamente, a Ângela Piacetta aqui, em seu nome, toda a comunidade Campo Comprido aqui presente nessa noite. Muito obrigado pela presença, muito bem colocado Ângela aqui as suas explanações nessa Tribuna, como liderança local. Temos muito orgulho em presidir essa Câmara de Vereadores nesse ano de 2023, levando adiante nosso projeto, né Sonda, do ano passado, todas as comunidades do interior de uma forma especial, nosso trabalho que é diretamente trabalhar para vocês. Então, o projeto Vereador mais próximo de você, assim denominado, é algo diferente aonde o legislador vai até as comunidades, vai até o contribuinte, até o munícipe, ouvindo eles e também agradecendo a receptividade, como vocês viram aqui nessa noite, o nosso trabalho é um trabalho minucioso, um trabalho delicado, aonde sem sombra de dúvidas, precisamos estar muito bem amparados juridicamente. Votamos dois projetos tão importante aqui nessa noite que é do “Programa Mais Médicos” e o piso, denominado “Piso Nacional da Enfermagem”, né Natália. E aí nós temos por trás de tudo isso muitos ensejos, muitas dificuldades, muitos artigos, vírgulas e pontuações que a gente é leigo e nós precisamos do ampara jurídico. E tu foi muito feliz, Ângela. Falou da Secretaria da Saúde. Então, casualmente a gente não foi pensado de forma nenhuma. Votamos aqui nessa noite esses dois tão importantes projeto que é para vocês, que a gente de uma forma legal levar aquilo que o povo mais precisa que é a saúde, uma das bandeiras que a gente tem muito orgulho de carregar. Também, temos uma ligação muito especial com o interior e eu sou aqui dessa região também, aqui dos Eucaliptos. É uma satisfação muito grande a gente poder trazer aqui, no limite do município, uma sessão ordinária. Já éramos para ter vindo uns dias atrás, mas confesso a vocês e a prova Doutor Gilmar aqui que nós não tínhamos matéria suficiente para a comunidade. Então, a gente procurou dentro desse tempo nos ampararmos de matérias matérias, fundamentais de interesse de vocês para trazer aqui nessa sessão, sabendo que aqueles que disponibilizam um tempo de sair dos seus lares e vir até ao Colégio Emílio Henrique Schimidt nos assistir. Também coloquei Moção por entender a necessidade hoje de nós temos um preço mínimo do leite, devido a todas as atrocidades que já vem acontecendo de vários governos. O ano passado, quando a gente era vice-presidente da Associação Regional das Câmara de Vereadores do Alto do Jacuí, ASCAMAJA, a gente lutou muito por isso aí e os governos, novamente, um novo governo optou por essa forma de importação do leite em pó, senhoras e senhores, e aqui ele transforma em leite como se fosse o leite de vaca. Só para uma forma de esclarecimento, ele não é vendido o leite em pó na prateleira. Então, isso é uma um desistimos ao produtor rural, aqueles que ainda está no interior no dia-a-dia, acreditando na sua propriedade, na sua produtividade, no seu potencial. Então, a gente tem um compromisso. Iremos até Brasília no mês de novembro com audiência com deputado da nossa bancada que estão nesta peleia para tentar reverter mais uma vez essa situação triste aí aonde os governos deixam de valorizar o nosso produtor para comprar produtos de outros países. A gente sabe que existe o Livre Acordo das Américas, aonde produz automóvel, geladeira, televisão, arma etc e tal, vamos dizer assim, e aí tem que comprar outros produtos para então manter esses países com mais dificuldades, vamos dizer assim, para não dizer pobres. Então, esse é o trabalho dos legislador, de uma forma de esclarecimento para vocês, de poder estar trabalhando no dia-a-dia. O vereador não tem hora para vocês. A gente atender uma ligação, atender uma mensagem, responder, é uma forma carinhosa e orgulhosa que a gente tem de poder fazer isso. Também trabalhamos firmes aqui na Moção de apoio às casas hospitalares que passam por grande dificuldade e já vem ao longo dos anos. Principalmente o Governo Federal que corta recurso e eu sempre destaco aqui nessa Tribuna, aonde a saúde, ela não tem muita prioridade, colegas. Foi cortado recursos para fazer copa, foi cortado recurso para fazer olimpíadas, foi cortado o recursos para fazer votação da PEC da sigilosa aquela que nos governos do passado aí e todos acham uma forma legal de criarmos esses contratempos aí para sucatear cada vez mais a saúde pública, onde os Governos dos Municípios e as Câmaras de Vereadores que estão vigorosamente legislando e amparando, como tu muito bem falou, Angela. Um exame, com o trabalho de fisioterapia, com consultas especializadas que não é obrigação dos municípios, mas que para não deixar os seus munícipes padecendo, nós temos que investir recursos próprios e assim sacrificando, de uma forma geral, os nossos cofres, que seria a responsabilidade de Estado de União. Então, é esse é o esclarecimento que a gente traz para vocês aqui. Essa é a nossa obrigação, é o nosso dever como legislador e mostrar a bandeira que a gente defende e por que que a gente trabalha. Então, muito obrigado a vocês que fizeram parte dessa noite, mais um projeto “O Vereador Mais Próximo de Você”, aqui na comunidade do Campo Comprido. Muito obrigado por essa oportunidade e de nos recepcionar tão calorosamente aqui nessa comunidade amiga e companheira de todos os nossos tempos. Muito obrigado.
Não houve manifestações.
Nada mais a tratar, o Presidente, José Carlos Mehring, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
