ATA Nº. 3163.
DATA: 28/08/2023.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira e Leonardo Comin

01) Ata da 3162ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2023, que “Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2023”. APROVADA POR UNANIMIDADE

02) Ata da 14ª Sessão Solene do 17º Período de 2023, que “Sessão Solene realizada no dia 24 de agosto de 2023”. APROVADA POR UNANIMIDADE

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

03) MOÇÃO N° 0002/2023 (José Carlos Mehring; Anderson Cavali; Claudete Cavalheiro; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Jadir Jose de Oliveira; Joacir Carmo Sonda; Leonardo Comin; Natália Strelow), que “MOÇÃO DE APOIO AO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS”. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING Eu gostaria de dar minha contribuição. Isso é uma matéria pertinente, segundo alguns últimos relatos que vêm acontecendo, e a gente foi procurado por pessoas da região, onde demonstra a preocupação. O que que essa moção representa? Representa um apoio ao marco temporal. Acredito que isso foi elaborado de uma forma muito competente pelos Órgãos, pela própria Câmara dos Deputados a nível Federal, próprio Senado, mas que essa matéria ela está no Supremo Tribunal Federal para votação e até onde a gente sabia, as votações estavam em um a um, segundo os decretos presidenciais. Então, a preocupação é que isso venha a acontecer uma possível demarcação que a gente não acredita. Então, serve como reforço. A gente, como presidente desta Casa, agradeço a todos vocês que assinaram essa Moção. Cabe a nós nos manifestarmos, não mandamos nos votos dos Ministros, mas acredito que a bancada Gaúcha também tenha força sobre isso, sobre essa matéria. Então, a gente agradece aí aos vereadores que votaram, que assinaram essa Moção, e a gente vai remeter ao Supremo Tribunal Federal e também à Bancada Gaúcha que nos representa em Brasília. Muito obrigado senhores.

04) RESOLUÇÃO DE GABINETE N.º 30/2023, que “DIVULGA AS DATAS E OS HORÁRIOS DAS SESSÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023”. LIDA NA SESSÃO

05) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2023 (José Carlos Mehring), que “HOMENAGEM A HENRIQUE PROVENSI GALVAGNI E A LUCIANA PARIZOTTO, INTEGRANTES DO CTG SINUELO DAS COXILHAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM REGIME DE URGÊNCIA
Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING. A gente entende, quando se aproxima o mês tradicionalista do mês de setembro, nada mais justo que a gente oferecer esta simples homenagem, em nome desse Poder Legislativo. Basta que Espumoso tenha a condução nessa entidade tradicionalista, conduzida por mulher, e uma forma também de nós exaltarmos a mulher gaúcha, onde conduz com tanta liderança uma entidade tradicionalista, onde ela serve, sem sombra de dúvida, atender os meios sociais, onde ali jovens e crianças, dentro de um esporte, de um lazer, mas acima de tudo, aprendem viver em sociedade, aonde poderão, no futuro, levar esses ensinamentos também para dentro das suas áreas profissionais, porque não? Sabendo ter liderança, até respeitando horários, tendo disciplina, vamos dizer assim. Aprendendo a respeitar aqueles que estão ali longe dos pais para educá-los. Então, porque não oferecer esta homenagem a Luciana e para o Henrique Galvani que tão representou, de uma uma forma espetacular o Município Espumoso e está representando em diversos festivais a nível de Estado. Então, a gente pede aí a colaboração dos colegas que votem favorável a esse projeto de decreto defendido.

06) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2023 (Dayana Soares de Camargo), que “HOMENAGEM A LEONI KOCH E A MONIQUE KOCH, INTEGRANTES DO GRUPO DE ARTE NATIVA SEPÉ TIARAJU”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM REGIME DE URGÊNCIA
Com a palavra a VEREADORA DAYANA SOARES DE CAMARGO. Eu sou absolutamente suspeita, né caros colegas, com relação a esta homenagem. Participei do CTG Sinuelo das Coxilhas há anos atrás com a minha mais velha. Depois, então, passamos a participar do Gran Sepé Tiaraju e sei o trabalho lindíssimo que as duas entidades fazem pelo Município de Espumoso. Então, mais recentemente, o Sepé onde participo, participei e ainda participo, o trabalho das pessoas que estão lá e à frente, tendo como patroa Leoni. Hoje, tendo a Monique como nossa representante, segunda prenda da 14ª região. É de extrema valia parar um tempinho para que possamos homenageá-las num momento tão simbólico no mês de setembro na nossa Semana Farroupilha. Como disse bem o presidente, são mulheres à frente de entidades tradicionalista, quebrando paradigmas. Historicamente se viam homens à frente de entidades de tamanho porte. Hoje, as mulheres estão à frente destas entidades, mostrando toda a sua, todo seu potencial gestor. Então, colegas, peço a aprovação dos Senhores e peço também que na noite da solenidade todos se façam presente, porque é uma forma de demonstrarmos carinho e apreço a essas entidades, que tão bem trabalham pela comunidade espumosense. Obrigada Presidente.

Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING. Vou dar meu parcel minha parcial contribuição. Na verdade, é nós que nós sentimos muito honrados de poder fazermos essas homenagens, tanto para a Luciana, como para a Leoni, demonstra a disponibilidade, a força, o interesse, o vigor da mulher espumosense à frente das entidades tradicionalistas. Então, isso é louvável. Acredito que não existe em outro lugar a não ser Espumoso. Então, para nós é um motivo de muito orgulho, de nós aproximarmos o Poder Legislativo no mês Farroupilha junto às entidades. Sempre são, é casa cheia. A gente que é testemunha por frequentar todas as semanas farroupilhas, viemos de dois anos difíceis de pandemia, aonde também as entidades sofreram, as comunidades sofreram, o comércio sofreu e a gente tem que hoje dessa forma, nesse mês do gaúcho, nos aproximarmos e mostrarmos o valor, assim como o projeto legislativo “o vereador mais próximo de você”, começando lá no passado com o Vereador Sonda indo nas comunidades interior. Projeto esse que ainda está em andamento nesse ano de 2023. Então, por que não no mês farroupilha levarmos dentro das entidades tradicionalista também esse propósito? E aí oferecer essas homenagem por essas, essas duas patroas aí que brilhantemente conduzem o tradicionalismo de Espumoso de uma forma brilhante. Obrigado aí pela contribuição, colega Dayana.

EXPEDIENTE VERBAL
Não houve manifestação no Expediente Verbal

07) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0063/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. JOSIANE MORAES”. REJEITADO COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES LEONARDO COMIN, CLAUDETE CAVALHEIRO, ANDERSON CAVALI, DAYANA SOARES DE CAMARGO, JOACIR CARMO SONDA, DIRCEU SALVADOR DA SILVA VIEIRA.
Com a palavra o VEREADOR ANDERSON CAVALI.  Senhor presidente, colegas vereadores. No que diz respeito a esse projeto aí. A gente tem analisado e trabalhado aqui nessa Casa Legislativa com muita responsabilidade, com muita seriedade e comprometimento. Voltamos aqui, somos solidários com várias pessoas que passaram por desastre, vamos dizer assim né, na sua residência, que no caso, quando acontece de acontecer o sinistros com fogo, a gente vota o auxílio aluguel, né. Outros casos que votamos aqui também foi de auxílio combustível a pessoas principalmente do interior com doenças muito sérias, né, câncer aí e outras coisas mais. Então, a gente vota pelo auxílio combustível para ajudar essas pessoas, mas nesse caso aqui, se tratando desse projeto, eu não, eu não identifiquei nenhum desses dois casos que a gente sempre vota aqui, né. Então, por isso justificando o meu voto, como conversamos com os vereadores nas comissões antes. Estou justificando o meu voto, não favorável a esse projeto que eu não vejo requisitos que a gente sempre votou até hoje aqui. Portanto, essa casa trabalha com muita seriedade na análise das documentações, né. E nesse caso eu não vejo, por isso meu voto é “não favorável” a esse projeto. Muito obrigado.

Com a palavra a VEREADORA DAYANA SOARES DE CAMARGO. Acompanho o voto do colega Cavalli, justificando também o fato de que sempre serei favorável a este tipo de projeto auxílio aluguel, desde que os critérios sejam questões de saúde e alguma intempérie, alguma, alguma questão como aconteceu em casos anteriores de sinistro temporário, né, mas reitero. Meu critério principal será sempre voltado ao uso consciente do dinheiro público, uso racional e que os critérios principais sejam questões voltadas à necessidade de saúde. Esse é o meu parecer com relação a este projeto. Então, antecipo meu voto “contrário” ao projeto de lei apresentado há pouco, senhor Presidente.

Com a palavra a VEREADORA CLAUDETE CAVALHEIRO. Presidente, colegas Vereadores. Eu também acho que o auxílio aluguel deve ser de extrema necessidade, né. Ali, quando se tem sinistro, ou questões de saúde. Então, eu não sou favorável.

Com a palavra o VEREADOR JOACIR CARMO SONDA. Boa noite Presidente, boa noite senhores colegas vereadores e vereadoras e imprensa. Eu também quero me manifestar sobre o projeto e dizer que se nós abrir um precedente desses, nós temos muitas pessoas passando necessidade lá fora. Eu acredito até que a pessoa esteja passando, não necessidade, mas passando por momentos difícil por causa da situação do país, situação da da Agricultura que foi mal. Então, se nós sair lá fora para aquela região do Sul como se diz, nós temos muitos causos desse, temos que trazer para cá e o município não vai suportado aí, né. Não temos essas condições, não podemos fazer despesas. Como Vereador, não podemos fazer despesas, né pro município. Então, eu quero também acompanhar o voto dos meus colegas e dizer “não”. Obrigado.

Com a palavra o VEREADOR DIRCEU SALVADOR DA SILVA VIEIRA. Senhor Presidente, colegas vereadores e vereadoras, nosso departamento jurídico aqui, nossos acompanhantes sk. Realmente, Zé. Isso aí muitas vezes é uma tradição do pessoal pedir auxilio aluguel, mas quando é por uma boa causa, com problemas de saúde e até mesmo um sinistro, mas sempre estamos aqui de mãos prontas para ajudar, mas realmente se cada um que tiver um problema financeiro e vir pedir esse auxílio aluguel aqui para nós, ou até mesmo na assistência social, eles tem que analisar muito bem e vê da onde sai esse dinheiro dos cofres públicos. Então isso aí, realmente, é muito preocupante. Então, eu acompanho os votos que os meus colegas estão votando, até mesmo a Claudete. Muito obrigado.

08) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0064/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. TAUANA APARECIDA SILVEIRA PINTO.  “. REJEITADO COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES LEONARDO COMIN, CLAUDETE CAVALHEIRO, ANDERSON CAVALI, DAYANA SOARES DE CAMARGO, JOACIR CARMO SONDA, DIRCEU SALVADOR DA SILVA VIEIRA.
Com a palavra o VEREADOR ANDERSON CAVALI. Mais uma vez, senhor Presidente e colegas vereadores. Seguindo a minha linha de raciocínio, conforme o outro projeto anteriormente votado. Mais uma vez vamos dizer aqui que a gente trabalha com responsabilidade, que nessa Casa Legislativa. Analisamos todas, todas as documentações e volto a dizer que a gente vota aqui em casos de sinistros, quando temos o problema com o fogo, do auxílio aluguel e também quando temos problema de doença, né, que a gente vota pelo auxílio combustível a gente é muito solidário com essas questões. A gente reconhece e até hoje tudo que a gente pode fazer a gente sempre faz. Trabalhamos em conjunto com o Executivo, mas desse projeto em específico eu não vejo nenhum desses dois casos se enquadrar, aonde a gente sempre aprova. Portanto, o meu voto é “não favorável” a esse projeto. Obrigado.

Com a palavra a VEREADORA DAYANA SOARES DE CAMARGO. Só a título de contribuição, então com um colega Anderson. Nós já estamos então conversando com a nossa Assessoria Jurídica, com o nosso advogado, Gilmar Fernando. Há tempo já havíamos levantado essa questão para que nós façamos uma regulamentação do auxílio aluguel, assim como já fizemos a regulamentação de outros, outros, outras leis, né Presidente. Então, nós já percebemos de longa data que é preciso se fazer o regramento diferenciado para estas questões e o nosso, a nossa assessoria jurídica já está se organizando nesse, nesse sentido. Essa regulamentação vai funcionar mais ou menos como se fosse um filtro para essas questões. Hoje o filtro somos nós. Então, meu voto também será negativo, acompanhando o projeto anterior. Obrigado, Senhor Presidente.

Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING.  Eu preciso dar meu minha parcial aqui, também. Minha contribuição, a minha manifestação, a minha posição como Presidente desta Casa que conduz esses trabalhos neste ano de 2023. Sem sombra de dúvidas são projetos polêmicos, são pertinentes. A gente não duvida da situação financeira de nenhuma dessas, dessas pessoas que estão aqui enquadradas neste projeto, mas a discussão aqui ela é outra, é critérios, como muito bem falasse, Daiana. Obrigado pela contribuição e Anderson também. Que cabe a nós legisladores, nós termos embasos legais, legitimidade das matérias, e cabe a nós, sem sombra de dúvida, legislar sobre elas. Eu penso que o Poder Legislativo precisa criar critérios desses benefícios. Estamos entrando no ano de dificuldades de três safras com seca, com estiagem, perdas de contribuição, de recursos. Então, acredito que logo terá que ser feito ajustes no Executivo para conduzir esse resto de ano e nós sempre procuramos aqui Joaci e Jadir, desde 2017 que a gente é colegas legislativo, conduzir esses trabalhos de uma forma transparente, por unanimidade, onde soubemos julgar os casos mais necessários até hoje, aonde envolve a doença e envolve a questão do sinistro, Anderson. Como tu bem falaste. Então, essa Casa sempre foi parceira e nesses casos nós não vemos, nós estamos observando nenhum desses critérios. Então, nós estamos fugindo dos critérios, colegas. E aí nós estamos abrindo lacunas para outras sucessividades de demais projetos e quando vê estamos com uma bola de neve. Então, também somos responsáveis por puxar a orelha do Executivo. Então, aqui cabe a nós Infelizmente eu falo colegas. E parabenizo vocês pela atitude, pelo entendimento de ser o que vocês são, a honestidade de votar conforme as necessidades aqui. Parabéns mesmo.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

VEREADOR ANDERSON CAVALI. Excelentíssimo presidente, José Carlos Mehring. Colegas vereadores, nossos assistentes da Câmara, imprensa escrita e falada, comunidade que nos acompanha nesta noite. Gostaria aqui em primeiro lugar parabenizar os meus colegas vereadores aqui pelo nossos entendimentos nas comissões, né. E por nós ter seriedade e coragem de votar realmente o que é necessário para o município, né. Então, parabéns a todos pela nossa, pelo nosso engajamento aqui nessa Câmara e para votar a realidade do que a gente está passando. Quero aqui parabenizar e agradecer a secretaria de agricultura, na figura do secretário Jair Pedrinho Sonda, o diretor lá, o Júnior Helder e toda equipe da secretaria de agricultura que estão fazendo um trabalho incansável no Município de Espumoso. A gente sabe que os recursos, eles, as fontes, maquinário, não é muito. Já cobrei o prefeito sobre isso, teria que ser, teria que ser maior, ainda né, mas com pouco que eles têm lá, eles estão dando suporte pro Executivo, suporte para os nossos produtores e suporte para nós aqui vereadores. Eu tô falando por mim por isso estou fazendo agradecimento ao Joair e a toda equipe de funcionários públicos, que vários pedidos que eu fiz lá para eles ,todos, todos eles me atenderam e muito bem atendido inclusive na semana passada foi atendido um produtor que fazia tempo que tava esperando e aguardando na comunidade, lá da Bela Vista, produtor Evandro. Está, temos outro serviço lá para ir fazenda dentro da propriedade dele. Então, a gente está muito feliz, muito faceiro. Daqui uns dias temos mais outra propriedade lá na Bela Vista também para atender. Vamos atender sim aquela comunidade e demais outros pedidos que a gente faz aí, né. Agradecer a todos realmente do fundo do meu coração que nós vereadores, com certeza, a gente não é a gente que vai lá fazer, mas nós cobramos aqui e fiscalizamos e acompanhamos. E esse é o nosso papel, cada um no seu, fazendo o seu que é necessário. Então, agradeço do fundo do coração essa secretaria e a gente está sempre à disposição deles e da nossa comunidade para atender os pedidos do nosso povo. Mais uma vez também queria agradecer a secretaria dos transportes, em especial nosso Prefeito Municipal e os funcionários públicos. Semana passada ainda alguns produtores me falaram da questão da estrada entre Espumoso e Mormaço. Conversamos com o pessoal, conversei com o Prefeito que prontamente, então, eles atenderam nosso pedido. Então, essa semana, não sei se hoje eu não consegui dar uma olhada no geral, era para ter terminado hoje o serviço da estrada lá que tava em crítica a situação lá. Bem complicada. Então, as máquinas do município foram lá fazer esse belo trabalho. Ainda querem ir lá essa semana acompanhar pessoalmente 100% dos trabalhos e parabenizar essa secretaria, né. E dizer que nós vereadores aqui não só eu mas todo mundo estamos à disposição dos nossos produtores, dos nossos contribuintes, né, toda a comunidade para atender cada vez melhor os pedidos do nosso povo. Então, acho que seria isso. Agradecer a todos os meus colegas e vereadores a todos da comunidade. Estou sempre à disposição de todos, uma excelente semana a todos e que Deus nos abençoe. Muito obrigado.

VEREADOR LEONARDO COMIN. Boa noite a todos, quem nos acompanha, comunidade, imprensa e caros colegas aqui presentes na sessão no dia de hoje. É muito breve, e um assunto específico a minha fala na Tribuna de hoje com relação ao lixo, popularmente tratado. Os resíduos sólidos, os resíduos orgânicos urbanos do nosso município. Esse assunto, a gente pode pensar ele em termos de resolver problemas, ou sermos ativos e prever, prever problemas futuros e trabalhar neles, hoje, e a correção de problemas que aconteceram recentemente, estão acontecendo no exato momento, traz à tona essa discussão tão necessária e que eu me vejo na obrigação de trazer para esse plenário. Fomos notificados por moradores da cidade. Problema com lixo doméstico a céu aberto depositado em terreno público. Prontamente fomos averiguar isso, in loco, no dia de hoje. Tá aqui no celular todo registrado. E realmente tem lixo doméstico misturado ao lixo de entulho e galhos que é o serviço da Prefeitura fazer recolhimento a céu aberto. Uma cena horrorosa, preocupante, não sei se dá para se tratar, mas na minha visão isso é um crime ambiental. Tá em terreno público, tá. E informações que isso foi feito pelo serviço da prefeitura, não foram cidadãos que foram lá imprudentemente e colocaram esse lixo doméstico a céu aberto. A informação que temos é que foi trabalho da prefeitura que foi realizado. Muito preocupante. Eu me pergunto, como é que como é que pode chegar a acontecer alguma coisa dessa? Então, como a gente é prudente e justo com as coisas, procurei o órgão responsável, secretaria de agricultura e meio ambiente. Conversei com o diretor, César, um técnico dessa área e ele não me explicou que tem licenciamento para essa área emergencial de 90 dias, enquanto a gente também paralelo a isso tem um contrato emergencial de recolhimento de lixo no município até que se faça nova licitação, mas que não tem licenciamento para lixo doméstico. Teria licenciamento, eu quero, quero, não quero errar aqui, mas para entulhos e galhos. Agora para lista doméstico, não. Isso aí é aterro, é outro assunto, Tá, então é um assunto gravíssimo. Eu quero aqui comunicar que vamos entrar amanhã com Ofício, pedindo providências ao Poder Executivo para providencie imediatas para recolhimento. Quem colocou lá, bote a equipe para retirar esse lixo doméstico que tá a céu aberto. Reclamação de moradores no entorno, juntando animais, odor, prejudicando toda a questão ambiental. E que, se não houver uma previdência imediata, eu mesmo carrego de fazer uma denúncia no órgão responsável. Não é para prejudicar ninguém. A gente quer a solução, né. Eu acho que isso é gravíssimo e também temos a informação que isso não é a primeira vez que acontece. Reincidência e reincidência recente. Então, a gente tem que ver o que que tá acontecendo, a gente precisa que o Executivo tenha proximidade entre Prefeito e Vice-Prefeito, ex-secretários para que não ocorra isso daí. Que a gente tenha um alinhamento, que a gente tem procura ser justo, mas no meu papel de vereador, é meu dever fiscalizar e apontar essas questões para o melhoramento da nossa sociedade. Aqui a gente quer ajudar o Município de Espumoso a trabalhar na melhor forma possível. Então, dito isso, vamos protocolar amanhã esse ofício solicitando providências. E como eu falei no início e isso são ações de remediação, de correção de problemas, mas nos faz pensar no futuro, como é que a gente trata esse problema de agora em diante. Eu acho que trazem evidência também, necessidade de a gente pensar projeto coleta seletivo aqui no município. Já falei algumas vezes, sei que alguns colegas também se preocupam com essa questão e talvez seja um momento bem oportuno para a gente discutir um programa, um projeto que venha a implantar em Espumoso, de fato, uma coleta seletiva. Separando aquilo que é reciclável, o que pode também ser uma fonte de renda para diversas famílias de baixa renda aqui do município, fazendo um projeto, fazendo um trabalho, melhor dizendo, em prol do ambiental, mas que também gera renda, o que é um passivo ambiental pode virar um ativo econômico para essas famílias e para o município e assim reduzindo o impacto ambiental dos resíduos urbanos. Bom, era essa a questão que queria trazer, um assunto que é delicado a gente tratar, mas que no nosso dever de vereador, necessário. Muito obrigado, uma boa noite.

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Não houve manifestação nas Comunicações de Líderes

Nada mais a tratar o Presidente José Carlos Mehring declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.