DATA: 17/07/2023.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Celito Antonio Parisotto, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring,
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin
Aberta a Sessão Ordinária pelo Presidente foi requerido que a Secretária Geral procedesse com a leitura das correspondências recebidas02) Ata da 3156ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2023, que “Sessão Ordinária realizada no dia 10 de julho de 2023”. APROVADA POR UNANIMIDADE
Com a palavra o VEREADOR ANDERSON CAVALI excelentíssimo presidente colegas vereadores a imprensa que nos acompanha nosso amigo Leonardo seja bem-vindo nessa casa. Presidente quero falar então um pouquinho desse pedido de providência aqui por que que eu fiz ele esse pedido de Providência a gente quer pedir então para comunidade que quando tem esses problemas assim que nem foi pedido aqui o conserto do bueiro e calçamento da Rua José Bonifácio justamente eu fiz esse pedido providência porque fiquei sabendo do acontecido no Clic Espumoso que é onde a gente acompanha as notícias só que esse pedido aqui ó esse aqui não chegou acho que para nenhum Vereador aqui então a gente pede para a comunidade eu tive lá hoje acompanhando no local tirei fotos tá aqui junto anexado a foto a gente pede para a população falei com duas pessoas lá o Executivo sabia beleza mas procure um vereador procure um representante a gente tá sempre à disposição aqui na Câmara de Vereadores né quase todas as manhãs estamos aqui ou pelas redes sociais nos chame venham aqui participem porque a gente às vezes não sabe eu por exemplo eu não sabia o município é muito grande não tem como atacar em todas as pontas não tem como saber de todos os problemas mas a gente pede pra comunidade que participe procure um vereador aqui pra gente fazer esse pedido para nós agilizar que com certeza o trabalho do vereador é muito importante a gente dar aquela contribuição e aquela firmada com o Executivo para nós conseguir concretizar os problemas existentes na comunidade é para isso que nós somos eleitos sempre para trabalhar pelo bem do nosso povo e da nossa comunidade então por isso que faço esse pedido de providência, muito obrigado
Não houve manifestação no Expediente Verbal
07) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0060/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES
08) EMENDA Nº 0001/2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0049/2023 (Joacir Carmo Sonda; Claudete Cavalheiro; Celito Antônio Parisotto), que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PLOE Nº 0049/2023.”. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
09) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0049/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES COM A EMENDA
10) EMENDA Nº 0001/2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0053/2023 (Mesa Diretora), que “Altera a redação do artigo 38.”. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
11) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0053/2023 (Poder Executivo), que “CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES COM A EMENDA
12) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0055/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. MÁRCIA ALEXANDRA MADRIL DE MATTOS.”. RETIRADO DE PAUTA, DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO PARA AJUSTES NA MENSAGEM JUSTIFICATIVA
VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING Boa noite querida comunidade, queridos colegas vereadores e vereadoras saudação especial a imprensa que se faz presente ao Lauxen já a tempo que não vinha na sessão muito obrigado por fazer parte aí no nosso plenário nas nossas sessões acho tão importante a sociedade se fazer presente no Legislativo nesse momento eu gostaria de dar boas-vindas ao novo Servidor da casa o Leonardo Costa que hoje incorpora também a dona Alice a nossa doméstica que ali está servidores do nosso concurso público do Legislativo que nós tanto almejava e graças a Deus conseguimos esse ano executar e já chamar os servidores legislativos de uma forma bem carinhosa dar boas-vindas a eles aí e da mesma forma agradecer o Executivo pelos servidores que estão aqui com nós colaborando aí a Luciane Ross a Crespa tão importante a gente poder contar aí com essas parcerias esse fortalecimento entre Executivo e Legislativo faz com que a sociedade de uma forma geral ganhe com isso nessa soma de esforços em prol do nosso cidadão faço o uso dessa Tribuna nessa noite depois de vários dias uma grande preocupação que a gente vem tendo há muito tempo que a gente sempre colocou aqui nessa Tribuna a nossa preocupação com a saúde pública e nós nas comissões hoje conversamos todo dia o vereador Leonardo Comin me mandou um print de uma foto do zero hora né aonde o Deputado Pedro Westphalen que ele é médico também se não me falha a memória é pediatra não vou me precipitar aqui onde ele faz parte da comissão parlamentar Federal aí na saúde pública e a saúde pública sempre é uma preocupação nesse país e eu nunca escondi aqui a parte que os governos federal e estadual estão pecando aonde nós dos municípios aí temos que fazer grandes ginásticas buscarmos recurso junto ao nosso parlamentares para entrarmos com contra partidas de emendas parlamentares para atender a demanda na nossa comunidade que é carente né principalmente nos exames de alto custo que eles estão com um ano ou mais então acredito que a saúde de Espumoso ela é muito competente nessas questões dos exames que sempre a comunidade é atendida de uma forma rápida bancando esses exames de alto custo aí evitando muitas vezes as filas que elas são imensas em algumas especialidades hoje que a gente tem um pouco mais de prioridade na parte do câncer e da cardiologia mas assim mesmo essa semana passada caiu na mesa do meu colega Altieres na secretaria de saúde algo que eu já me pronunciei aqui nessa casa onde o Hospital São Vicente de Passo Fundo ele está insuficiente financeiramente para adquirir insumos na parte da cardiologia onde uma paciente nossa que eu agendei um procedimento para ela e ela precisa de uma forma urgente usar um determinado aparelho que é da cardiologia que é de extrema necessidade para ser feito esse procedimento aonde o SUS não está mais fornecendo então eu acho que as coisas estão caminhando de uma forma aí meio que complicado né então quem tá pagando é a sociedade ainda a secretaria buscou de uma forma bem tranquila transparente o valor o hospital não sabia nem informar porque são equipamentos importados existe uma variação de valor de mercado então praticamente é impossível então a gente pede aí conclama essas comissões de saúde que elas atendam intervenham junto ao Ministério da Saúde que é o órgão responsável maior no momento de imediato para que resolva esses problemas porque as instituições hospitalares a praticamente um ano atrás a gente acompanhou entrevista da parte Clínica do Hospital São Vicente onde diziam que era insuficiente hoje você atender a determinados procedimentos cardiológicos aonde estava essa deficiência de valores que chegava alguns equipamentos o hospital arcar com prejuízo de quase 40% então isso não é justo também existe profissionais de altíssima competência que toca esse departamento cardiológicos a hemodinâmica do Hospital São Vicente e aonde está pecando essa grande eficiência e aí o município demonstrou-se bastante competente bastante sensível a esse paciente que precisa desse equipamento e não tem o valor então é algo que se paga com a vida infelizmente com a vida e nós temos outro grande problema que nós estamos discutindo olhando aqui ontem foi procurado por familiares pacientes que estão com problema de vesícula de cálculo de vesícula colegas e a obstrução que nome científico aqui não cabe a mim destacar mas enfim que precisa ser feito um exame que somente o hospital de Canoas é a referência SUS para o Estado do Rio Grande do Sul e vocês imaginam o tamanho da fila e você sabe que um paciente tem um diagnóstico dessa magnitude o que poderá acontecer então a gente vai vamos nos reunir com o executivo o que a gente pode fazer sabemos que existe hospitais e profissionais no estado que trabalham particulares que fazem outros convênios maiores mas que a referência nossa é Canoas e se não me falhe a memória o equipamento está estragado e a fila ela é imensa então é uma preocupação que a gente tem aí e a gente pede aos colegas que vão a Brasília que procurem seus Deputados até mesmo Porto Alegre na Assembleia de estado que aonde a deficiência maior está hoje na saúde especializada as demandas são grandes os municípios estão fazendo uma ginástica muito grande para manter a sua atenção básica através de exames atendimentos médicos existe carência sim de profissionais que também discutimos nas comissões hoje que é da Pediatria os valores são oferecido pelo Município ele até então não são atrativos porque profissional que estão estabelecidos em suas cidades em seus consultórios em suas clínicas eles não demonstram interesse fizemos um concurso público e praticamente não tivemos aprovados então nós estamos fazendo a nossa parte mas infelizmente o município tem que buscar outra alternativa que é a contratação de empresas aí a lei diz que nenhum profissional pode ganhar mais que o Executivo que o prefeito mas aí contratando uma empresa pode então essa é a grande dificuldade que existe hoje em você ser gestor público entende então é uma carência muito grande que estamos enfrentando é uma dificuldade a gente pede paciência para a sociedade aí mas estamos trabalhando em cima dessas pautas buscar esse atendimento então até queremos que uma contratação da empresa com o município irá fazer para sanar essas dificuldades que temos hoje na saúde pública enfrenta e hoje é quase todos os municípios da região aí e também os municípios onde existe a especialidade é uma reclamação muito grande eu vejo Passo Fundo que eu vou diariamente lá inclusive a sociedade passofundense que nós estamos tirando a saúde deles usando a saúde deles mas é essa crítica que existe porque é a nossa referência então essa busca é incessante tivemos dois anos de pandemia tudo praticamente ficou parado e tudo era focado somente no covid-19 e a partir daí esse problema foi sanado lentamente as demais especialidades surgiram aí como um vulcão as doenças e nós não estamos conseguindo hoje dar essa volta as demandas reprimidas as filas são grandes todo dia as pessoas nos ligam perguntando como é que tá minha cirurgia como é que tá a fila e a gente tá chegando nas instituições hospitalares está esbarrando com uma fila imensas que eles dizem que o povo tem que ter paciência mas aí a competência é Estadual e Federal não é do município então aí a gente pede essa colaboração no momento que se unir as forças inclusive a municípios da região que formaram comissões parlamentares nas suas Câmaras de Vereadores para discutir juntamente com seus executivos quais são as secretaria de saúde e isso é importante porque não aqui a gente também criar logo ali na frente teremos as emendas impositivas que com certeza a gente irá ceder recursos também legislativo para a secretaria de saúde que é no meu ponto de vista atender as prioridades que sem sombra de dúvida é a saúde então é uma manifestação que a gente faz aí dessa forma a gente que é um defensor da Saúde defende essa bandeira está aqui por causa da Saúde ocupa uma cadeira no legislativo por causa disso aí porque a gente vem batalhando a muitos anos não só como condutor mas também com facilitador nas demandas do dia a dia nos agendamentos nas buscas incessantes que a gente tem aí batendo de porta em porta então a gente pede aí também aos colegas que procurem seus representantes para que bata nessa tecla e agora o governo federal aprovou vai pro senado essa nova reforma tributária que até então a gente não sabe se vai ser bom se vai ser ruim mas esperamos que os municípios pequenos com os nossos venham retornos sustentáveis e que os governos tirem recursos para usar nas prioridades na saúde que para de usar em futilidades com todo o respeito em copas em olimpíadas em emendas desnecessárias que eu acho que o povo tá penando o povo tá sentindo e isso acaba estourando em nós na verdade colegas porque nós somos aqueles primeiros representantes que vamos usar as nossas campanhas políticas o ano que vem aproxima-se uma campanha política para aqueles que irão concorrer acredito que irão ser cobrados e com justiça muitas coisas a sociedade ela não sabe e cabe a nós transmitir essas informações então cada vez mais parece estar mais difícil nesse país você trabalhar com o que é público entendeu mas a gente graças a Deus pedimos saúde pra que Deus nos mande para a gente continuar nessas nossas batalhas o tempo que a gente tiver aqui no legislativo agradecer a oportunidade de agradecer mais uma vez e dizer a vocês que tenhamos uma excelente semana que Deus nos acompanhe obrigado.
Nada mais a tratar o Presidente José Carlos Mehring declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
