ATA Nº. 3155.
DATA: 03/07/2023.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Ausente
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Celito Antonio Parisotto, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring,
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin

Aberta a Sessão Ordinária pelo Presidente foi requerido que a Secretária Geral procedesse com a leitura das correspondências recebidas

01) Ata da 3154ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2023, que “Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023”. APROVADA POR UNANIMIDADE

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

02) RESOLUÇÃO DE GABINETE N.º 26/2023, que “FIXA DATAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023”. LIDA NA SESSÃO

03) RESOLUÇÃO DE GABINETE N.º 27/2023, que “FIXA A DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS ADVOGADOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”. LIDA NA SESSÃO

04) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2023 (Joacir Carmo Sonda), que “CONCEDE HONRARIA AOS Srs. EDUARDO DEBACCO LOUREIRO e JOÃO MÁRCIO BOZA DE OLIVEIRA”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES

Com a palavra o Vereador Leonardo Comin Uma boa noite senhor presidente caros colegas assessoria da casa e comunidade queria fazer um pedido verbal a secretaria da casa foi enviado um e-mail de minha autoria para a casa no dia de hoje solicitando envio de um ofício ao Poder Executivo para que regularize a situação Municipal nos programas pro clima 2050 e poço legal do Governo do Estado. Presidente esses programas são uma série de programas do governo estado que eles colocam como requisitos para enviar valores recursos de projetos do estado e a gente tem dois exemplos a lei Paulo Gustavo e o fundo de apoio à cultura que estão beneficiados os projetos enviados pelo Município foram aceitos só que para receber esses valores precisa atender todos os requisitos então tem duas pendências aí que são esses adesão a esses dois programas acredito que são simples essas regularizações que o Executivo deve fazer criação de uma comissão para atender o programa pro clima 2050 que são uma série de medidas para tratar desse assunto né ao longo do tempo onde serão a referência essa comissão será referência do Governo do Estado aqui no município e com relação ao poço legal são os poços artesianos de todos os tipos que o estado quer fazer mapeamento uma regularização de todos os poços dentro desse município e precisa também de algumas formalizações por parte do Executivo. Então esse e-mail foi enviado para casa solicito ao presidente que de andamento a esse ofício para o Poder Executivo proceder com as regularizações, Muito obrigado.

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
Não houve matérias do Poder Executivo

EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve manifestação na Tribuna Livre

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES

MESA DIRETORA Gostaria de informar a comunidade das duas importantes audiências públicas tratando do Projeto 049 Audiência Pública no dia 10/07 às 17 horas e 30 minutos, Projeto este que fala da venda de uma área que o município negociou com a empresa Gadenz & Parizotto também o outro Projeto importante é o 052 que altera as divisas do município de Espumoso precisamente de Alto Alegre e Campos Borges Projeto já está na casa em apreciação na semana passada a gente teve uma sessão na comunidade Campina Redonda aonde a gente comunicou que seria feito uma Audiência Pública um projeto de bastante pertinência um Projeto que fala sobre os novos limites já que foi feito baseado no novo recenseamento esses novos marcos das divisas dos Municípios onde exclusivamente cabe a nós deliberarmos esta matéria então a gente pega aí a presença da comunidade da sociedade em geral no dia no dia 10/07/2013 uma segunda-feira às 17 horas e 30 minutos tratando sobre a venda de um imóvel no município também no dia 17/07/2023 também às 17 horas e 30 minutos falando exclusivamente sobre os novos limites, demarcações do município de Espumoso com Alto Alegre e Campos Borges também gostaria de informar em nome da Mesa Diretora que nesse sábado dia 08 acontecerá o tradicional jantar italiano da APAE no Centro Comunitário então a gente pede aí para a sociedade colaborar também temos uma festa no domingo na Comunidade São Paulo da linha Mangueirão então também são dois convites que a gente faz em nome da Mesa Diretora.

Nada mais a tratar o Presidente José Carlos Mehring declarou encerrada a presente sessão.