ATA Nº. 3153.
DATA: 19/06/2023.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Celito Antonio Parisotto, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring,
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin

Aberta a Sessão Ordinária pelo Presidente foi requerido que a Secretária Geral procedesse com a leitura das correspondências recebidas

01) Ata da 3152ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2023, que “Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023”. APROVADA POR UNANIMIDADE

02) Ata da 12ª Sessão Solene do 17º Período de 2023, que “Sessão Solene realizada no dia 16 de junho de 2023”. APROVADA POR UNANIMIDADE

03) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023 (José Carlos Mehring), que “HOMENAGEM À ADVOGADOS QUE INTEGRARAM O QUADRO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPUMOSO.”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES

04) REQUERIMENTO N° 0017/2023 (Anderson Cavali), que “ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o Vereador Anderson Cavali Excelentíssimo Presidente José Carlos colegas vereadores pedi a palavra rapidamente para parabenizar o conselho de trânsito no último requerimento que eu mandei eles atenderam com urgência né como foi pedido então esse aqui da mesma forma esse requerimento aqui a gente parabeniza o conselho de trânsito né e essa questão fui procurado então por moradores ali que naquele local há várias residências e empresas na saída para Alto Alegre tá muito perigoso os carros passam em alta velocidade já houve vários acidentes naquele local então a gente quer fazer alguma coisa para tentar sempre melhorar nossa comunidade por isso peço a aprovação de todos os colegas vereadores Muito obrigado.

Com a palavra o Vereador Dirceu Salvador da Silva Vieira Senhor presidente demais colegas vereadores, assistentes aqui presente realmente Anderson eu te parabenizo por isso aí e que realmente faz um ano mais ou menos que eu já pedi também nessa casa que fosse arrumado muitas vezes até mesmo o passeio ali referente as firmas ali e as residências não sei que se cabe a prefeitura ou a cada morador fazer isso aí que realmente existe bastante funcionário dos serviços prestados lá naquela região ali que realmente precisa disso aí Anderson Então já houve morte ali e que de repente é uma grande ação tua e juntamente com o departamento de trânsito, mas vamos adquirir junto também essa calçada de passeio muito obrigado presidente.

05) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N° 0012/2023 (Mesa Diretora), que “CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE TESOURARIA JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE ESPUMOSO/RS.”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES

06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N° 0013/2023 (Mesa Diretora), que “ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 4.243/2022 QUE TRATA DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPUMOSO/RS, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES

07) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N° 0011/2023 (Mesa Diretora), que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.022/2020, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o Vereador José Carlos Mehring eu quero contribuir de uma forma bem tranquila primeiramente parabenizar os colegas que irão votar a favor e destacar aí a sociedade os internautas que nos assistem aí no canal e também a imprensa de um modo geral que isso é somente uma adequação que já foi passado por exemplo aos funcionários do executivo o vale alimentação que também é estendido aos funcionários do Poder Legislativo esse vale não cabe aos vereadores só para esclarecimento da sociedade que ele é para os servidores da casa.

Com a palavra a Vereadora Claudete Cavalheiro Peço ao Secretário de Obras que faça o corte de uma árvore em frente a AABB ela está seca que corre o risco de cair.

08) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0050/2023 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.548-2014”. APROVADO POR UNANIMIDADE

09) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0051/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

VEREADOR LEONARDO COMIN Uma boa noite a todos os munícipes quem nos acompanha na sessão de hoje aqui presente nosso amigo Lauxen e todos que nos acompanham pelas redes sociais caros colegas e funcionários dessa casa, quero me dirigir e fazer uma manifestação aqui nessa Tribuna como vereador eleito representante mas principalmente na condição de presidente do Progressistas Municipal condição esta assumida no último dia 3 de junho e nosso partido certamente posso afirmar já vive e viverá um novo momento na política Municipal momento de reconstrução de atualização e de novas ideias uma nova proposta aqui no município é isso que queremos representar eu quero tratar aqui especificamente da reunião ocorrida na semana passada em Porto Alegre realizada e amplamente divulgada nos mais diversos meios de comunicação regionais por membros do MDB de Espumoso com o senhor suplente de deputado estadual desse partido aqui de nossa região Prefeito Municipal colega José Carlos Presidente legislativo prefeitos dos municípios de Mormaço e Alto Alegre momento muito importante de forma alguma aqui eu quero desmerecer a iniciativa de forma algumas é louvável com certeza no entanto as coisas devem ser bem feitas no meu entendimento da maneira correta e na posição que ocupo entendo que não foi o que aconteceu motivo é simples onde estava o governador do Estado eu me pergunto o secretário de transportes que é quem controla o orçamento dessa pasta né responsável pela execução da obra vamos ver quando estava membros do Progressista Municipal aqui de Espumoso principalmente que eu represento né o nosso partido é base do governo do estado hoje tem pessoas com grande influência e poder lá dentro do governo do estado a gente pode colaborar nesse projeto me pergunto também onde estava o prefeito Abel Grave presidente do Comaja a prefeita Márcia Rossatto de Fortaleza dos Valos ex presidente do Comaja atial vice presidente do Comaja um consórcio de municípios da região que está tirando do papel 70 km de acesso asfáltico em seis municípios aqui da região Ibirubá, Santa Bárbara do Sul, Não Me Toque, Colorado enfim posso estar esquecendo alguma coisa a imprensa local de Espumoso também foi convidada viu eles estavam lá o PP não estava mas a imprensa local estava e aí eu me pergunto qual que é o intuito se é tirar foto ou se é efetividade quem sou eu para ser o dono da razão e dizer a maneira certa de fazer as coisas se foi bem feito se foi mal feito não é essa minha intenção, mas se a gente analisar a história os grandes projetos que saíram do papel aqui no município posso citar o asfalto primeiro tipo Espumoso/Tapera, Espumoso/Soledade posteriormente o Salto do Jacuí todos os prefeitos e basta conversar eu quero dizer que eu estou Presidente do PP hoje apesar da pouca idade relativamente não cai de paraquedas na presidência a gente conversa muito com as liderança estuda o município e a história e sabe como que as coisas aconteceram não enxerguei acontecer mas sei como que aconteceu e vou dar um exemplo, ex-prefeito José  Parizzotto quando construiu o Bairro Luís Parizotto quando construiu a escola Afonso humildemente procurou seus adversários da eleição passada numa época em que as eleições eram muito disputadas procurou juntou forças para levar ao governo do estado e conseguiu com efetividade com humildade construiu né isso a gente sabe porque conversa com as nossas lideranças partidárias com ex prefeitos dá exemplos assim para contextualizar minha opinião o que entendo então é que a gente precisa de união precisamos reunir todas as forças que nós temos disponíveis tá o que claramente não ocorreu aliás quero dizer que não há se quer uma linha do plano de governo do atual governo do município que fale desta obra destas duas obras que foi para que as pessoas entendam foi entregue nessa reunião o convênio o projeto técnico de engenharia que o município de Espumoso bancou pagou para que ocorra as obras e asfaltamento Espumoso/Mormaço e a ponte que dá acesso ao município de Alto Alegre, Campos Borges aquela região toda foi isso que aconteceu nessa reunião tá e a questão é quando a obra será realizada Porque a partir do momento que a gente aqui na Câmara aprovou um projeto de convênio do município custeou um projeto e doou pro Governo do Estado não é se a obra vai ocorrer é quando ela vai ocorrer tá então isso é muito importante que as pessoas entendam também para contextualizar a fala não há no plano de governo atual listada essas obras a candidatura que o PP o Progressistas partido que hoje eu estou presidindo defendeu aqui no município na última gestão constava no plano do governo ligação asfáltica Espumoso/Mormaço tá aqui o vereador Explosivo que já falou muito anteriormente também nessa casa ele é de três mandatos sobre isso ele também não estava presente na reunião sabe enfim só estou contando aqui e quero dizer que eu também quando não tinha venda de estatal ainda falei abertamente na minha candidatura eu vou lutar por essa obra isso exige coragem porque você não tá enxergando uma real possibilidade você bota o seu nome sua causa né então quando as vezes estatais estão vendidas quando tem dinheiro a coisa é facilitada você ir para as câmeras e falar e isso eu falo sobre todos que estão envolvidos nessa reunião tá enfim eu quero dizer parabéns pela iniciativa de fato eu falo sinceramente não estou aqui sendo irônico nem demagógico contem comigo para colaborar construir harmonia mas não vou assistir inerte situações como essa que podem ser melhoradas na política do município tá eu tô aqui para isso tô aqui para fazer a política na essência representatividade falar quando eu não concordo não é ficar quieto para se não se indispor com alguém não é dessa forma mas tem um jeito de falar e a gente pode melhorar conversando, falando o que é verdade a verdade ela sempre é válida né então eu convido para estarmos juntos daqui adiante nesses projetos mas juntos tá pois já estamos construindo inclusive um momento oportuno ali na frente com a presença de todas as lideranças regionais que possam colaborar nesse projeto já citadas aqui algumas quando da venda da Corsan concretizado que o recurso vai estar no cofre do governo do Estado de fato mais próximo da realidade da gente realizar essa obra que é orçada em mais de 20 milhões eu falo aqui Espumoso/Mormaço cerca de 4 milhões a ponte Espumoso/Campos Borges/Alto Alegre nós estamos preparando aí sim com as lideranças que foram citadas e também para pensarmos juntos ao longo prazo tudo que for a benefício de Espumoso Tá certo então é essa minha opinião me sinto na obrigação de falar pela posição que ocupo partidariamente pela posição que ocupo dentro dessa Câmara e por querer construir harmonia no município Espumoso as grandes obras os grandes feitos são feitos com união de força nunca visando o benefício ou a projeção política isso deve e será sempre consequência de um trabalho bem realizado quero agradecer nessa parte e também aproveitar esse tempo que me resta para falar sobre o lançamento do livro “A Espumoso de Guilherme Joaquim Rotta” que foi organizado pela Claudete Rotta Boff sua filha com a colaboração de muitos espumosenses são muitos para eu poder citar aqui que conta a história do nosso município desde a sua criação é muito valiosa essa leitura ela contextualiza nós no município faz entender as nossas origens e certamente iluminando o passado a gente consegue visualizar melhor o nosso futuro Parabéns aos que se dedicaram a essa obra certamente está entre os maiores documentos mais valiosos documentos que contam e registraram a história do nosso município pelos próprios munícipes meu muito obrigado uma boa semana a todos estou à disposição de todos que queiram aqui pensar e discutir soluções para o município um abraço.

VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING Primeiramente eu gostaria de cumprimentar nossa querida comunidade fazer uma saudação especial aí a todos os meus colegas vereadores e vereadoras, assistentes da Casa nessa noite o importante canal 2k aí que transmite via Facebook todos os nossos trabalhos as nossas sessões para a comunidade enfim regional também ao Lauxen obrigado por estar aqui no plenário nessa noite acredito que a sociedade deveria sem sombra de dúvida participar mais dos nossos trabalhos das nossas sessões não somente nas sessões solenes né Claudete, Mas também de uma forma geral é importante o cidadão estar a par do trabalho legislativo que está sendo feito afinal tudo passa pelo legislativo já que é o nosso slogan a nossa sociedade sabe disso a contribuição que o legislador sempre dá aí nos momentos que a gente ocupa aí nos quatro anos que a gente ocupa uma cadeira aqui no legislativo gostaria desse momento aqui Vereador Celito, Vereador Anderson que estavam lá em Alto Alegre na última sessão da Ascamaja na sexta-feira falar exatamente a mesma fala que eu falei lá que hoje a sociedade o sistema político ele evoluiu muito com as políticas modernas e é preciso Leo sem sombra de dúvida essas proximidades essas discussões e a gente é muito grato por fazer parte desses momentos no nosso município e eu acredito que não é A não é B não é C pequenos passos são dados gradativamente e no momento que as demandas elas vão para o papel elas têm mais legitimidade elas têm mais autenticidade e isso que tu falou aqui primeiramente parabenizar Léo pela presidência do Progressista um símbolo jovem te conheço desde criança lá do Guarany daqueles tempos te desejar uma boa gestão aí afinal todos nós fizemos parte da história do município de progresso de inovação e tudo que Espumoso é hoje todos os partidos contribuíram e contribui com as formas com essas ideologias e com seus modos de trabalho seus meios de trabalhar para a sociedade e tu falou um ponto muito importante e eu sou muito grato e eu lembro-me muito bem que tudo isso começou numa sessão da Ascamaja lá no município de Jacuizinho que sexta não me lembrava Leo, Anderson lá em Alto Alegre vereadora Eliane do município de Campos Borges a bancada toda Câmara de Campos Borges colocou uma Moção referindo-se a tragédias acontecidas na ponte da VRS 817 aqui que liga nós aos municípios filhos Campos Borges, Alto Alegre, Saldo do Jacuí, Jacuizinho enfim até Tunas o Centro Serra de um modo geral e aí na época o presidente César no qual eu era vice dele César Formentini de Santo Antônio Planalto organizou uma audiência através do deputado Loureiro através do Márcio Bosa junto DAER com o Pablo se não me falha a memória ele é assessor direto do secretário Costela e também lá nos recepcionou naquele dia e não foi só nós foi uma comissão de Vereadores de todos os municípios de Alto Alegre, Campos Borges, Espumoso, Salto  do Jacuí, Tunas, Jacuizinho se fizeram presente então eram praticamente uma comitiva de aproximadamente 14 a 15 pessoas aonde fizemos esta audiência com Luciano Faustino se me recordo ele é um engenheiro responsável pelo setor de pavimentação e reestruturação de estradas do Estado do Rio Grande do Sul e eu lembro bem no dia anterior tu me pediu para ver a situação como estava a 854 que até então a gente se ouvia ventilar aí por A, B ou C de que essa obra ela constava nos mapas rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul como uma obra conclusa mas na verdade ela é uma obra conclusão da 386 até o Município Sede do Mormaço melhor dizendo até 1 km abaixo ali da antiga Coagrisol hoje Cotrijal isso não é verdade ela para cá ela é uma estrada de pavimento de chão batido né e no meio desta audiência que lá nós tivemos colegas não tinha nem acabado a respeito da ponte eu me atrevi a perguntar para o Luciano Faustino como é que estava a situação que tu havia me pedido colega Vereador Léo porque era uma preocupação acredito sua e da região de várias autoridades a gente sempre tem que destacar esse envolvimento que as lideranças políticas do município e da região tinham interesse e tem ainda e na verdade eu fui reprimido por ele que nós não havia terminado e que aquela obra essa estrada não tem papel nenhum e nunca teve e aí a receita tinha sido dada estava sendo dada a forma como nós mudaríamos a dita ponte bandida, assassina dá VRS 817 que seria então os municípios se unirem disponibilizar recursos com projetos e assim protocolar juntamente DAER porque naquela época segundo informações no próprio Luciano Faustino o estado não tinha problemas financeiro mas ele tinha carência de trabalho de organizar projetos fazer projetos que a gente sabe que um projeto desse não é barato e aí mais tarde surgiu essa ideia se a ponte também seria por que que não 854 e aí tentar envolver os prefeitos da região através do consórcio através do Comaja a gente sabe que o prefeito Rodrigo Trindade do Mormaço também faz parte e a gente levou essa demanda ao prefeito Fontana dizendo que havia essa possibilidade que se não fosse dessa forma não existia nem a ponte nem essa pavimentação que até então só existia era conversas políticas mas o estado não tinha tempo entrava governo saia governo de desenvolver um projeto Dirceu e aí o Prefeito Fontana se demonstrou bastante sensível  vamos ver um levantamento o que custa um projeto desse e esse projeto saiu do Papel graças a Deus e nós recebemos um convite Léo você sabe que hoje como eu falei entra governo sai governo mas algumas peças elas permanecem e ainda nós hoje o Trabalhistas ele está em algumas partes do Governo do Estado mas nós também temos lideranças aqui dentro do município Espumoso que também estão lá diretamente no governo um vice-governador Gabriel Souza que nos recebeu muito bem por sinal e o próprio Pablo também que foi o mesmo que agendou essa audiência lá na época da Ascamaja do César da minha pessoa do Márcio e do deputado Loureiro que nos acompanhou naquela oportunidade e aí eu recebi um convite um dia antes do prefeito Fontana ó nós temos que ir a Porto Alegre tem duas vagas lá que através do Clair Kuhn que é um suplente de Deputado que hoje ocupa cargos no governo do estado, Jocelmar Sonda que é uma liderança do MDB aqui do município o vereador Johnny de Campos Borges que é também uma liderança regional do MDB que é no intuito na verdade de abrir portas e a gente apresentar o projeto conforme o DAER já tinha solicitado que o Pablo já tinha dado os caminhos através do secretário Costela como é que seria esse projeto então nós saímos aqui na correria passamos em Estrela pegamos os projetos fomos até na audiência rápida que o vice-governador Gabriel Souza nos recebeu em torno de meia hora nem isso e ali ele pediu o Ofício pediu o projeto protocolou o mesmo e aí como tu bem falaste sacrifícios que estão sendo feito foram feitos através de vendas estatais que eu sempre deixei bem claro aqui nessa Tribuna que sempre fui contra mas é um sacrifício que ele tem que ter o contraponto e aí está ele e a oportunidade será esta então o que foi pedido naquelas oportunidades naqueles trabalhos que a gente naquele momento que a gente estava presente foi atendido mas eu acredito que isso aí é uma soma de esforço de todos direta e indiretamente como repito novamente as políticas modernas elas não têm partido mas elas têm sim Jadir um trabalho prestado para o nosso contribuinte para nossa sociedade e uma estrada e uma ponte que ela serve de referência para a região de modernismo e principalmente se salvar uma vida ela já se pagou então para forma de contribuição basicamente a gente agradece por estar nesse momento e viver esse momento e que agora daqui para frente sim está Léo e colegas o momento das lideranças partidárias elas unir forças através das políticas das boas políticas mostrando as intenções da região que não é do partido A não é do partido B mas sim daqueles que acreditam em nós e nos depositaram confiança para nós estar aqui repito nesse curto período que a gente fica aqui como vereador então essa é a minha manifestação no dia de hoje agradecer aí a oportunidade de estar esclarecendo desta forma para a sociedade para os colegas vereadores para região o que é o trabalho que a gente faz aqui com muito orgulho e sem atrito sem resmungo e tentando fazer de uma melhor forma possível uma política justa e séria para a comunidade obrigado pela oportunidade até uma próxima ocasião

MESA DIRETORA Gostaria de fazer dois convites para a comunidade de forma geral no próximo domingo dia 25 festa do Padroeiro São João Batista na Comunidade do Pontão do Butiá essas comunidade voltaram após um período de pandemia acelerando com tudo basicamente duas festas por final de semana no nosso interior, também comunicar que a próxima Sessão dia 26 será na comunidade da Campina Redonda levando a frente o projeto vereador mais perto de você, também dizer que amanhã abre a 5ª semana da cultura no município de Espumoso tão importante como tu bem destacou o livro na Tribuna Léo isso demonstra a história do município de Espumoso e também a semana que trará grandes novidades a gente pede a sociedade no geral que se faça presente na casa da cultura.

Nada mais a tratar o Presidente José Carlos Mehring declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.