ATA Nº. 3152.
DATA: 12/06/2023.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Celito Antonio Parisotto, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring,
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin

Aberta a Sessão Ordinária pelo Presidente foi requerido que a Secretária Geral procedesse com a leitura das correspondências recebidas

01) Ata da 3151ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2023, que “Sessão Ordinária realizada no dia 05 de junho de 2023”. APROVADA POR UNANIMIDADE

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

02) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N° 0011/2023 (Mesa Diretora), que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.022/2020, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES

03) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N° 0010/2023 (Joacir Carmo Sonda), que “DISPÕE SOBRE A DISPONIPONIBILIDADE DE APARELHOS DESFIBRILADORES CARDIÁCOS EM EVENTOS”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o Vereador José Carlos Mehring Gostaria de contribuir com este projeto, primeiramente lhe parabenizando Vereador Joacir entendendo da extrema necessidade que hoje é um DEA (Desfibrilador Externo Automático) a gente sabe da necessidade em grandes eventos que seguidamente está acontecendo no nosso município, lembro-me muito bem que lá em 2019 com ajuda do Dr. Gilmar criei um projeto bastante pertinente no município que é a lei do bombeiro civil também praticamente na mesma Legislatura casaria perfeito com esse projeto aonde circulam mais de 1000 pessoas você ter esta equipe com este aparelho alguns momentos aconteceram em eventos desses profissionais atuarem após isso passou então aqui vou fazer uma colocação bem breve e automaticamente ela é uma crítica também qualquer grande evento que acontece no município é a prefeitura é os servidores da prefeitura aqueles que trabalham madrugada a dentro, nós temos que ter equipes, empresas que prestem esse serviço, nós temos uma lei e ela tem que ser cumprida mais uma vez vamos criar uma lei aqui e esperamos que ela seja cumprida, sai uma Exapiec tem que ter um DEA Vereador Joacir, Clube Aquático, um Rodeio tem que ter um DEA não é só os funcionários da prefeitura com toda sua competência que estão lá exaustivamente, um grande jogo no módulo esportivo Léo que também circula perto de 1000 pessoas então estou falando como profissional da área que fiz curso com o DEA na formação de socorrista e te parabenizo e a gente espera que essas leis elas sejam cumpridas porque assim não tem como a gente ser Vereador criar projetos aqui fazer Leis e elas não serem cumpridas por isso te parabenizo mais uma vez e peço o voto favorável de todos os colegas em prol desse projeto que é da Vida, Salvar Vidas. 

EXPEDIENTE VERBAL
Não houve manifestação no Expediente Verbal

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

04) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0049/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES

05) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0050/2023 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.548-2014”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES

06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0051/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES

07) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0034/2023, que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.527-2014.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

08) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0046/2023 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.372-2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3.604-2023.  “. APROVADO POR UNANIMIDADE

09) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0047/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve manifestação na Tribuna Livre

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES
Não houve Manifestação no Expediente de Líderes

Nada mais a tratar o Presidente José Carlos Mehring declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.