ATA Nº. 3146.
DATA: 17/04/2023.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Celito Antonio Parisotto, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring,
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin
Aberta a Sessão Ordinária pelo Presidente foi requerido que a Secretária Geral procedesse com a leitura das correspondências recebidas
ATAS
01) Ata da 3145ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2023, que “Sessão Ordinária realizada no dia 13 de abril de 2023”. APROVADA POR UNANIMIDADE
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
02) RESOLUÇÃO DE GABINETE N.º 24/2023, que “DIVULGA AS DATAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES DO MÊS DE MAIO DE 2023.”. LIDA NA SESSÃO
03) INDICAÇÃO N° 0007/2023 (Claudete Cavalheiro), que “SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.”. LIDA NA SESSÃO
04) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N° 0008/2023 (Celito Antônio Parisotto), que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE NOVA II, NESTA CIDADE.”. BAIXADO PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES
EXPEDIENTE VERBAL
Com a palavra a VEREADORA CLAUDETE CAVALHEIRO Que seja estudada a possibilidade de ser colocado alguns container no Bairro Norte América.
Com a palavra o VEREADOR JOACIR CARMO SONDA Boa noite Presidente, colegas Vereadores, imprensa escrita e falada nossas saudações, eu gostaria de que quando fizemos um pedido e é aceito pela empresa que a gente procura a gente tem que agradecer eu quero agradecer a Ana Roseli Gatto da Corsan que assim como eu fiz o pedido dali cinco dias eles estavam arrumando só não terminaram por causa da chuva então quero que mandem um ofício agradecendo os trabalhos deles bem feito.
Com a palavra o VEREADOR DIRCEU SALVADOR DA SILVA VIEIRA Senhor Presidente, colegas Vereadores, imprensa escrita e falada, nossos assistentes eu só peço pro Secretário de Obras que de uma atenção especial na rua da Bela Vista, Contestado que vai até o São Lourenço, Volta Alegre que tem umas estradas ali que estão em péssimas condições que realmente a gente vai ter que dar uma passada lá, muito obrigado, até a próxima.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
05) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0024/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0025/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
07) PROJETO DE EMENDA À LOM N° 0001/2023 (Poder Executivo), que “Altera a redação do Artigo 106 da Lei Orgânica Municipal”. APROVADO POR UNANIMIDADE A PRIMEIRA VOTAÇÃO
08) EMENDA Nº 0001/2023 AO PROJETO DE EMENDA À LOM N° 0002/2023 (Claudete Cavalheiro; Joacir Carmo Sonda; Dirceu Salvador da Silva Vieira), que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
09) PROJETO DE EMENDA À LOM N° 0002/2023 (Poder Executivo), que “Altera o Artigo 142 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019.”. APROVADO COM A EMENDA POR UNANIMIDADE A PRIMEIRA VOTAÇÃO
Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING Gostaria primeiramente de enaltecer todos os senhores e senhoras de todas as bancadas vamos aguardar que a imprensa destaque essa data de hoje dessa votação acredito que o Poder Legislativo deu um grande salto aonde a gente sempre brigou Jadir e Sonda vocês que são da Legislatura passada onde a gente sempre trabalhou com propósito maior e dar autonomia ao legislativo e de forma gradual muito entendimento muitas discussões muita aproximação com o Executivo a gente fez essas propostas sempre destacando o amparo jurídico da casa nós não somos nada sem um bom amparo jurídico pra nós seguirmos as leis exatas como elas tem que ser então essa data de hoje dessa votação desse importante passo que sem sobra de dúvida quem ganha com isso é a comunidade aonde o Poder Legislativo sempre falo hoje é um pequeno passo aonde acredito que a partir da próxima legislatura este Poder Legislativo terá bons recursos para serem denominados, encaminhados aos seus devidos lugares basta que sempre as emendas impositivas elas são 50% saúde Dr Gilmar basicamente após isso as bancadas, os Vereadores poderão denominar instituições, entidades porque não? o nosso município é rico em entidades prosperas que valorizam de uma forma geral a cultura os bons costumes os valores, as comunidades porque não? então essa foi a nossa luta depois que entramos aqui no Legislativo e graças a Deus hoje ela está aqui pra nós votarmos e se for do entendimento de todos a gente agradece.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve manifestação na Tribuna Livre
COMUNICAÇÃO DE LÍDERES
LÍDER DA OPOSIÇÃO (Leonardo Comin) Boa noite Senhor Presidente, caros colegas, comunidade que nos acompanha gostaria de informar em nome da bancada do PP estivemos na semana passada quinta-feira ausente da sessão mas presente na secretaria estadual de desenvolvimento econômico na presença do Senhor Ernani Pollo secretário estadual tratando das políticas de incentivo que essa secretaria oferece aos municípios e tivemos bom retorno inclusive recebendo a lista dos imóveis do estado dentro do município para que se possa desenvolver ações encima disso, muito obrigado.
LÍDER DO GOVERNO (Dayana Soares de Camargo) Boa noite a todos, apensas para reforçar nosso concurso público edital aberto e que aquelas pessoas que tiverem o real interessa então que busquem as redes sociais do Executivo municipal que todas as informações estarão ali dentro do edital do nosso concurso público a disposição de todos, obrigada.
Nada mais a tratar o Presidente José Carlos Mehring declarou encerrada a presente Sessão.
