ATA Nº. 3136.
DATA: 13/02/2023.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Celito Antonio Parisotto, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, José Carlos Mehring, Renan Nicola Signor
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin
Aberta a Sessão Ordinária pelo Presidente foi requerido que a Secretária Geral procedesse com a leitura das correspondências recebidas
ATAS
01) Ata da 3135ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2023, que “Sessão Ordinária realizada no dia 09 de fevereiro de 2023”. Aprovada por unanimidade
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
02) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0001/2023 (Claudete Cavalheiro), que “PEDIDO DE PROVIDÊNCIA REFERENTE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ETELVINO LUPATINI.”. Lido na Sessão
Com a palavra a Vereadora Claudete Cavalheiro Bom Senhor Presidente Boa noite colegas vereadores, imprensa e comunidade que nos assiste saliento que é muito importante a manutenção do asfalto né e todos nós sabemos colegas que os pedidos nesta casa mesmo que pequenos é muito importante que ele seja atendido e mais importante ainda é chegar ao conhecimento do executivo, muito obrigada.
Com a palavra o Vereador Anderson Cavali Excelentíssimo Presidente José Carlos, colegas vereadores aqui eu gostaria de informar então a colega Vereadora Claudete que ainda o ano passado nós já tinha conversado a bancada com o executivo referente ao Bairro Arroio gostaria então de lhe falar né que o Prefeito não vai sair só um tapa buraco mas o recapeamento total da Etelvino Lupatini, inclusive o prefeito já anunciou na rádio planetário né e nas próprias redes sociais dele na página da administração municipal o Prefeito já anunciou ainda em janeiro que iria sair todo o asfalto então apenas para contribuir com a colega que não vai ser só um tapa buraco vai ser um asfaltamento todo novo no Bairro Arroio apenas para contribuir com os colegas e com a comunidade obrigado
EXPEDIENTE VERBAL
Não houve manifestação no Expediente Verbal
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
03) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0005/2023 (Poder Executivo), que “ESTABELECE INCENTIVOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A MUNICIPALIDADE.”. Aprovado por Unanimidade
Com a palavra o Vereador Celito Antonio Parisotto Boa noite Presidente, demais colegas, imprensa, esse projeto é muito importante não só para o município como para os contribuintes porque o contribuinte ele tá em débito com município vai para cartório vai para a justiça tem custo e se o município conseguir receber esse valor sem custo para ele sem custo para o contribuinte é muito importante então isso aí é um projeto muito importante para nós.
Com a palavra o Vereador José Carlos Mehring também vou manifestar como presidente desta casa só endossar suas palavras Vereador Celito a importância que esse projeto ele tem para o município na verdade já há uns três anos você não me falha a memória esse projeto tem indicação minha desse vereador de nós poder proporcionar ou contribuinte espumosense de proporcionar essa possibilidade de parcelar os seus débitos junto ao executivo vejam bem que na justificativa ali cabe salientar o que repercute um projeto desse tamanho que é salvar o que está acontecendo hoje infelizmente que é a estiagem você ter fluxo de caixa no município para poder atender as necessidades também na questão da água que hoje é uma grande demanda aí que está acontecendo infelizmente mais um ano.
04) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0006/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA.”. Aprovado por Unanimidade
05) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0007/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AO SR. ANTÔNIO ALBERI MENDES DE OLIVEIRA.”. Aprovado por Unanimidade
Com a palavra o Vereador José Carlos Mehring eu gostaria de me manifestar senhores vereadores e vereadores, comunidades nesta noite demonstrando a importância desses projetos de auxílio aluguel trata-se de o Executivo é sensível e as competências geradas em torno disso aí por parte dos assistentes sociais de fazer as visitas de nós enviar os laudos técnicos é muito importante para nós podermos deliberar nas comissões então mais uma vez a gente agradece o Executivo aí por essas senssibilidade aí que tem com essas pessoas carentes do município que praticamente todos aí são decorrentes de doenças e fortes problemas financeiros esses auxílios aluguel e a gente está sempre de prontidão aqui no legislativo para poder atender essas necessidades
06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0008/2023 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AO SR. PEDRO SCHART.”. Aprovado por Unanimidade
07) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0012/2023, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Baixado para Comissão Geral de Pareceres
08) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0013/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPEVÁVIT PARA INCLUSÃO DE PROJETOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.198/2021 – PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.330/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.336/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. Baixado para Comissão Geral de Pareceres
09) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0014/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPEVÁVIT PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.336/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. Baixado para Comissão Geral de Pareceres
10) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0015/2023, que “AUTORIZA A CEDÊNCIA EM REGIME CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA AO CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS SUL.”. Baixado para Comissão Geral de Pareceres
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
VEREADOR ANDERSON CAVALI Excelentíssimo Presidente José Carlos Mehring, todos nossos colegas vereadores, assistentes, comunidade que nos acompanha nessa noite gostaria primeiramente me manifestar na Tribuna aqui fazer um agradecimento aos funcionários públicos que a gente formalizou um pedido aí né para Secretaria dos Transportes do interior aonde fizeram uns reparos da estrada que liga Espumoso a Mormaço a semana passada onde sábado eu estive naquela região acompanhando e foi de grande valia, ficou muito bom o trabalho então agradecer aos funcionários públicos e a secretaria dos Transporte por este grande feito aí para nossa comunidade outro assunto que quero falar na noite de hoje referente a cursos profissionalizantes que vai acontecer aqui em Espumoso né Então as inscrições a título de esclarecimentos para nossa comunidade vai ser 15 de fevereiro 2023 agora então na próxima quarta-feira na assistência social das 14 às 19 horas as inscrições teremos cursos de atendente de farmácia, atendente de loja, auxiliar de escritório, operador de caixa, cuidador de idoso, frentista de posto, auxiliar de creche, recepcionista e telefonista, repositor de mercadoria e estoque então acredito que isso ele é grande importância para as pessoas que desejam algum outro serviço ou aquelas pessoas que estão no momento desempregadas é o momento então de fazer esses cursos profissionalizantes todos gratuitos aí para melhorar o atendimento a nossa população da nossa cidade aí e melhorar a vida daquelas famílias que estão sem o serviço outra coisa que queria me manifestar na Tribuna é referente ao fato acontecido ao sinistro no final de semana a comunidade Bairro Martini onde que infelizmente mais uma vez uma casa foi consumida pelo fogo né a gente não sabe quais os problemas enfim o que aconteceu lá não me manifestei nas redes sociais porque é muito falatório muita coisa as vezes tem algumas pessoas que querem ajudar e às vezes não entendem como é o procedimento, mas enfim a gente tem legislação para verificar essas questões aí quero dizer que o corpo de bombeiros Espumoso não existe nunca existiu quase 68 anos de município o que existe aqui Espumoso é um caminhão tanque de água aonde é Secretaria de Agricultura está sempre disposta a atender as pessoas nesse caso referido vamos ter que verificar a situação o que o caminhão estava fazendo no momento parece que não pode fazer o atendimento mas enfim nós temos que pensar aqui nós temos passando por uma estiagem por uma seca e esse caminhão da Prefeitura Municipal está indo para o interior do nosso município levando água para as comunidades para abastecer as pessoas que em algumas regiões do interior não tem água nem para tomar e muitas vezes para os bichos também os animais. Então esse caminhão trabalha ele não fica parado na garagem somente lá né estamos atendendo todo o nosso interior e mais algumas outras coisas a mais quero dizer que isso aí não é competência dos vereadores e do prefeito a criação no corpo de bombeiros o que é da nossa parte de fazer aqui a minha e de meus colegas é fazer o que a gente já fez o que já foi feito muito já fizeram é reuniões é pautas é se reunir no governo do estado é fazer ofícios, encaminhar demandas, porque isso é responsabilidade do Governo do Estado e as pessoas quando cobram elas cobram com razão é óbvio que a gente gostaria de ter um corpo de bombeiros aqui na cidade Espumoso inclusive vamos mais uma vez eu não sei se vai dar essa semana já está sendo agendado com a Secretaria de Segurança Pública e com o comando geral do Corpo de Bombeiros que foi desvinculado há pouco tempo da Brigada Militar. Então nós vamos lá mais uma vez vamos elaborar mais uma vez ofícios inclusive peço aqui aos colegas vereadores das outras bancadas do PP e do MDB como todos nós aqui juntamente com PDT fizemos parte desse governo do estado se organizar com os nossos deputados porque eles que tem que pressionar também o governo para que se instale o que se mude a legislação dos Municípios enfim para nós poder criar o corpo de bombeiros aqui no município de Espumoso. Mas isso é competência do Estado do Rio Grande do Sul e muitos acham que vereadores não fazem nada Prefeito o executivo não faz nada, não, a gente faz bastante mas o que é de nossa competência é isso então nós vamos continuar brigando continuar assistindo quero pedir o apoio das bancadas aqui para nós se reunir com os deputados para ver se a gente consegue a gente sabe que não é fácil como eu disse são quase 68 anos de município e até hoje não temos aqui inclusive quero aqui agradecer a Corporação os bombeiros de Tapera que muito bem prestam atendimento a nossa comunidade se não fosse eles aqui não sei o que seria né mas enfim o estado se organiza dessa forma e Tapera nos atende então vamos parabenizar o corpo de bombeiro de Tapera que vem de lá para não deixar as vezes outras casas ao redor ali né que seja consumida também e mais uma vez justificar que eu conversei com o secretário temos esses problemas de estiagem e outras coisas que o caminhão atende aqui do município, mas enfim quando ele não está nesses procedimento ele se encontra sempre inclusive fui lá pessoalmente no dia do sinistro encontra-se sempre na garagem abastecido cheio de água com funcionários dispostos para vir e atender a nossa comunidade sempre cheio o caminhão foi reformado é antigo muito antigo nosso caminhão inclusive precisamos de um novo já conversei com o prefeito vamos concentrar esforços a gente sabe que o valor é alto mas enfim temos que concentrar esforço para adquirir um caminhão novo mas o antigo que nós temos aqui já ajudou muita gente e ainda continua ajudando pode ter certeza que o que precisar liguem, comuniquem algum de nós vereadores ou comunique o secretário ligue se caso algo acontecer tomara que não aconteça mais a gente esta sempre pronto pra atender a nossa comunidade eu acho que seria isso na noite de hoje me colocar mais uma vez a disposição de toda nossa comunidade e mais uma vez agradecer o Executivo que o executivo vai fazer asfaltamento nas Comunidades do interior vai seguir trabalhando ruas da cidade vão ser asfaltadas, comunidade do Campo Comprido agradecer a administração por esses grandes feitos né trabalhando sempre e evoluindo a cidade e também o nosso interior me coloco à disposição de todos para quaisquer dúvidas e esclarecimentos conto com o apoio de todos os colegas das bancadas uma boa semana a todos e até a próxima oportunidade.
VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING Boa noite comunidade fazer uma saudação especial ao meu vice-presidente Anderson Carvali assumindo a cadeia da presidência assim como nossa mesa diretora todos os vereadores e vereadoras aqui nesta noite a nossa secretária Luciane da casa, Dr Gilmar Assessor jurídico, a Crespa nossa secretária Geral do nosso serviço aqui, a imprensa de uma forma especial ao Jonathan Clic ao nosso canal 2K leva o conhecimento os nossos trabalhos semanais da Câmara de Vereadores, sem sobra de dúvida Vereador Anderson vou endoçar um pouco as suas palavras aqui momento que a gente tem uma pretensão sabemos que nós vereadores às vezes fizemos grandes planos grandes projetos mas juridicamente somos barrados então cada cidadão precisava de uma hora pelo menos aqui no legislativo Léo para poder certificar o que de fato ocorre em certas burocracias que não são vistas como tem que ser vistas ser realizados e a questão Anderson dos Bombeiros é uma dessa eu acredito que o Governo do Estado no momento que desvinculou da Brigada Militar o Corpo de Bombeiros Militar ele teve uma excelente intenção que era de dar legitimidade a esse poder as brigadas de incêndio e salvamento e alocou por região e a nossa região é uma região que vem sofrendo extremamente danos com sinistro nos últimos anos pensando nisso aí final de 2018 a gente colocou matérias nesta casa criando a profissão do Bombeiro Civil autoria nossa aqui nesta casa a profissão de bombeiro voluntário e havia surgido um movimento aqui no município de pessoas homens e mulheres que estavam fazendo um treinamento do seu bolso para ser bombeiro voluntário isto ministrado pelos bombeiros civis bombeiro ensinando o bombeiro basicamente aí a gente começou uma caminhada dura até o Governo do Estado ao comando Estadual auxiliado pelo Deputado Loureiro e pelo Márcio Bosa fomos até o comando do Estado na época do Governador Sartori levando esses profissionais lá demonstrando a sua disponibilidade em nós realizarmos aqui no nosso município para evitarmos essa situações desastrosas somar aos Bombeiros Militares confesso a vocês e já falei aqui nessa Tribuna e não tenho medo de forma nenhuma que fomos muito mal recebidos porque nesta época onde houve essa desvinculação o comandante geral na época dos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul foi muito mal educado com nós só não fomos atropelados de lá mas fomos taxados com várias palavras que não tem nem cabimento então nós tivemos que ouvir e engolir a seco e voltar praticamente a estaca zero mas ele nos deu um caminho bem no final da audiência que seria o comando Regional em Ijuí isso foi em 13 de Fevereiro de 2019 Dr Gilmar Fernando era Assessor Jurídico aqui dessa casa na época então o ex-vereador e Presidente na época João Valério Mocellin nos dirigimos até Ijuí marcamos uma audiência aonde lá nós tivemos uma clareza bem maior do que significava o nosso projeto as nossas intenções e o que competia ao estado lá foi uma conversa totalmente ao contrário o senhor é testemunha disso Dr Gilmar aonde ele nos abriu caminhos na época nós não nos enquadrávamos a uma brigada de incêndio de bombeiros voluntários nós não tínhamos aliás nós tínhamos a mais o número habitacional seríamos uma brigada comunitária Dr Gilmar esclareça mas sobre a supervisão de um Comando Militar o que já havia em Tapera então existia um trâmite, existe eu acredito que ainda na questão da distância explicamos tudo isso que o nosso município ele está situado vamos dizer nem no começo nem no fim mas lindeiro a Tapera e a nossa região ela é tão extensa mais de 50 km lá no Campo Comprido, nas Campininhas, Serra dos Engenhos que tudo compete a nós divisa com Tunas com Soledade com Campos Borges como a comunidade sabe e aí isso acaba gerando um tempo de você tentar socorrer imagina naquela região se aqui na cidade não estamos conseguindo a dar esse suporte imagina lá no interior então essa nossa preocupação ela vem ao longo do tempo e sinto que nós temos que cada vez mais ir buscar nem que seja forças políticas para nós mudarmos essa história esse projeto ele era uma soma de esforços das brigadas civis aos militares para poder dar aquele primeiro embate nessas situações sinistras malditas vamos dizer assim que sofrem e nós já colocamos de ante mão que esta casa é sensível com todos esses casos Infelizmente como ele aconteceu no sábado pela manhã aqui no Bairro Martini e essa casa está sempre de portas abertas para atender a comunidade nessas situações terríveis que vem acontecendo e não tem como nós arrumarmos culpados porque se nós formos olhar esse caminhão que hoje está sendo usado pelo município é um caminhão sinistrado lá em 2017 o vice-prefeito Zelo hoje prefeito em exercício voluntariamente ele pegou esse caminhão e eu sou testemunha de ver ele nos sábados nos feriados final de tarde lixando, emendando gabina para poder hoje ter esse caminhão como tu bem falaste Vereador esse caminhão não está somente atendendo mais a estiagem que hoje é uma preocupação imensa nós estamos levando a água as comunidades que não tem aquele cidadão aquele contribuinte que não tem a sua água para o seu animal então o município tá fazendo a sua parte e eu digo de fonte segura que eu já ajudei a trabalhar em combate a incêndio e depois que um incêndio começa numa casa você tem que somente é proteger as demais em abrangência e fazer um rescaldo depois que é apagar o que sobrou desse sinistro então é muito difícil e felizmente não tivemos perdas de vidas então a comunidade espumosense ela é sensível nas suas campanhas e o bem se recupera com certeza mas só para informar a comunidade e pontuar o que tu falaste Vereador, conversando hoje à tarde com a secretária de planejamento Natália Strelow tudo tem que ser planejado um projeto dessa envergadura aquisição de um caminhão novo até mesmo de audiência no setores das esferas competentes que é a secretaria de segurança isso está sendo providenciado o agendamento já para a primeira semana de março mais tardar aonde vai ser levado essas demandas além de um caminhão de bombeiros dessa situação de como é que fica se ampliar o corpo de bombeiro Regional de Tapera colocar mais efetivos derepente colocar um sobre aviso aqui mais próximo do município tudo são propostas e conversas que tem que serem feitas levar esses números o que está acontecendo aí que nós sofremos também com a questão das lavouras que a gente sabe disso nos períodos de plantio e coleta um sinistro de perda de máquinas e também de lavoura para levar para eles esses números aí para ter um esclarecimento melhor para demonstrar a necessidade que tá acontecendo no município também tivemos uma visita com a Brigada Militar hoje à tarde aonde reivindicamos uma nova viatura também são forças políticas que tem que ser levantadas a gente tem objetivo muito grande que é caminhada lado a lado com cada vereador com cada bancada num propósito maior que é o bem da Comunidade então só para a forma de nós esclarecermos aí como tu bem falaste Anderson isso é muito fácil tu botar culpado ah o caminhão estava assim estava assado mas nós sabemos que inclusive nas redes sociais que estava em posto a lavagem sabemos que ali tem hidrantes e eu já trabalhei com o caminhão do bombeiro e sei que abastecimento naquela região da Pedro Bambini tem maiores hidrantes para abastecer caminhão. Então nesse período de estiagem significa que esse caminhão não fica parado ele está sempre em movimento atendendo uma demanda ou outra fica aqui só este lembrete e dizer que esta casa ela é parceira de lideranças de opiniões públicas para maiores esclarecimentos Muito obrigado comunidade tenhamos todos aí uma excelente semana muito obrigado
COMUNICAÇÃO DE LÍDERES
LÍDER DA OPOSIÇÃO (Leonardo Comin) Comunicamos que o município de Espumoso será beneficiado através do Hospital São Sebastião com R$396.000,00 em até 30 dias fruto de projeto que tramitou no Senado Federal na Câmara dos Deputados bem como informamos que estamos atentos e parceiros na questão dos bombeiros.
Nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão.
