ATA Nº. 3121.DATA: 22/09/2022.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Celito Antonio Parisotto, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring,
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Tomas Fiuza
Aberta a sessão ordinária pelo Presidente foi requerido que o Primeiro Secretário procedesse com a leitura de um texto bíblico.
Of. GAB. nº 195 – 2022 LAC – Resposta ao Requerimento nº 0035/2022 – Vimos através deste, em resposta ao requerimento apresentado pelos vereadores da bancada do Partido Democrático Trabalhista, informar que o Senhor Pedrinho Portela da Silva, ocupante do cargo de Secretário de Transportes e Trânsito, comparecerá perante esta Colenda Casa, na Sessão Plenária do dia 22 de setembro de 2022, com o objetivo de informar sobre os trabalhos que estão sendo realizados em sua Secretaria.
02) Ata da 5ª Sessão Solene do 17º Período de 2022, que “Sessão Solene realizada no dia 15 de setembro de 2022”. APROVADA POR UNANIMIDADE
04) INDICAÇÃO N° 0035/2022 (Joacir Carmo Sonda; Anderson Cavali; Celito Antônio Parisotto; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; José Carlos Mehring), que “Retomada dos trabalhos Corpo de Bombeiros Voluntários”. LIDA NA SESSÃO
Com a palavra o Vereador José Carlos Mehring Senhor Presidente até me emociono quando falamos mais uma vez de uma situação que eu cansei de falar nessa casa somente surge comentários nas redes sociais mas só Deus sabe e algum dos colegas Doutor Gilmar Fernando que me acompanhou em várias audiências a situação delicada que a gente enfrenta no nosso município e as buscas incessantes que nós tivemos junto a órgãos superiores constituídos a respeito de nós formarmos uma guarnição voluntária de principalmente combate a incêndio mas sempre nos deparamos com situações na época difíceis burocrática e até mesmo algumas mal educadas e o resultado está aí a comunidade que paga então com certeza colegas sei que a colega Claudete também colocou uma indicação é momento de nós nos levantaremos novamente e vermos como está hoje Dr Gilmar Fernando as legislações aonde diz respeito aos Corpo de Bombeiros na época tinha várias pertinência dos bombeiros voluntários, bombeiros comunitários, bombeiros mistos e afinal de contas não conseguimos e o nosso contribuinte a nossa comunidade paga com o seu imóvel no momento que acontece um sinistro não era competição Jamais foi mas era sempre a busca de um apoio um município grande como é Espumoso como uma situação está que o secretário Pedrinho dos transportes nosso interior que sofre muito também com a questão das safras nos períodos de seca aonde sofre grandes incêndios então basicamente esse esse projeto essa lei que a gente fez grupos se formaram CNPJ e mais tarde devido essas decorrências essas barreiras essas burocracias tiveram que dissolver a sua associação mas é uma discussão que nós temos que começar de novo colegas e eu acho que tem que começar por nós pelo legislativo buscando forças e a gente conclama o comércio local as indústrias talvez tenhamos que fazer uma audiência pública uma grande mobilização porque não adianta achar culpado depois que acontece as situações como a do incêndio obrigado
05) INDICAÇÃO N° 0036/2022 (Claudete Cavalheiro), que “Manutenção das atividades do antigo caminhão de bombeiros”. LIDA NA SESSÃO
06) REQUERIMENTO N° 0042/2022 (José Carlos Mehring), que “HOMENAGEM PELO ANIVERSÁRIO DE 85 (oitenta e cinco) ANOS DA ESCOLA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o Vereador José Carlos Mehring Senhor presidente Joacir caros colegas vereadores e vereadoras, Dr Fernando nosso Assessor Jurídico, Adriana nossa secretária, ao nosso importante canal 2K que transmite nossos trabalhos a nossa imprensa Regional que se faz presente também uma situação muito especial Senhor presidente e colegas e com grande alegria que a gente pretende defender esse requerimento aqui junto a esse plenário devido a gente ter um reconhecimento as instituições educacionais em nosso município José Clemente Pereira que é a mais antiga que isso sirva de exemplo para as demais que vieram depois colegas de nós reconhecermos essas instituições que formam cidadãos no nosso município aqueles que muitas vezes substitui as nossas funções de pais além de educadores de nós prestarmos essa homenagem e reconhecermos por ter uma linda história em nosso município oito décadas e meia formando jovens no nosso município então com grande satisfação a gente pretende oferecer essa homenagem aqui nesse plenário gostaria de contar com o apoio de vocês neste requerimento obrigado
Com a palavra o Vereador Anderson Cavali Senhor Presidente colegas vereadores quero aqui parabenizar o colega José Carlos pela iniciativa Zé quero dizer que para mim é um orgulho uma satisfação a única escola que sempre estudei a minha vida inteira desde o jardim até a conclusão do ensino médio tenho muita saudade de todos lá inclusive até fico emocionado saudades do Clemente das professoras dos meus colegas a gente se emociona né muito tempo já o lindo trabalho que eles fazem no município de Espumoso obrigado
08) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0084/2022 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES
09) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0085/2022 (Poder Executivo), que “ALTERA A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING
EM SEGUIDA O PRESIDENTE JOACIR CARMO SONDA CONVIDOU O SENHOR PEDRINHO PORTELA DA SILVA SECRETÁRIO DE TRASPORTES E TRÂNSITO PARA FAZER SEU MANIFESTO NA TRIBUNA LIVRE
COM A PALAVRA O SENHOR PEDRINHO PORTELA DA SILVA Boa noite aos Vereadores vim aqui hoje para passar um pouco do meu trabalho para vocês fazer alguns convites também nós temos vindo de uma seca saímos de uma seca né aí depois da seca veio a chuvarada tivemos muitos problemas com maquinário falta de peças e coisas né mas agora deu uma engrenada na coisa hoje nós estamos trabalhando com cinco patrolas estamos trabalhando no Pontão dos Maneco na Vila Borão depois vamos descer para baixo novamente tivemos problemas que a maioria dos lugares choveu pouquinho né lá no Pontão dos Maneco na segunda-feira choveu 60mm e ontem à noite choveu mais 60mm novamente inclusive hoje de manhã a gente foi para lá e a ponte que vai para o Pontão dos Maneco pra Vila Borão estava a água batendo na ponte uma coisa que chamou muita atenção né estamos descendo para a região da Guanxuma agora né vamos retomar o trabalho lá de alargamento que a gente fez uma parte e aí começou chuva e chuva e chuva não teve mais condições de trabalhar porque não tinha onde botar o lixo não tinha mais que fazer aí a gente começou a lidar só na parte de atoleiros mas graças a Deus passamos por essa fase também então a partir de segunda-feira nós vamos retomar o trabalho lá de alargamento das estradas as patrolas vão continuar rodando porque a gente tem trabalho para fazer ainda na divisa de Soledade tem na linha Mendes na Guanxuma uma parte que já foi feito descer o resto do Campo Comprido, Campina Redonda também temos que fazer um reparo Arroio da Prata, Costa do Jacuí mas é serviços mais leves né serviço hoje mais pesado que a gente tem é lá na Guanxuma então a partir de segunda-feira eu quero deixar o convite aí se alguém queira nos acompanhar em um dia de trabalho lá que pode me avisar vamos de manhã voltamos a noite para vocês ver o que é o trabalho de um alargamento de uma estrada o que sai de lixo que a gente tem que arrumar um lugar para botar o lixo o Tomas sabe das dificuldade que a gente encontra né Tomas então esse então eu deixo esse convite se alguém quiser acompanhar nós um dia né e se alguém tiver alguma outra pergunta para fazer estou disponível para atender os pedidos de vocês
Vereador Joacir Carmo Sonda eu quero te agradecer por ter vindo a essa casa explanar teu trabalho eu estive nas Campininha na Guanxuma o trabalho fica bem feito realmente só que eu acho não sei cada um tem um modo de ver o trabalho é como tu diz é muito demorado para tu limpar tudo aquilo que tem limpado eu até brinquei que nunca vi ninguém andar por cima do barranco não precisa fazer tudo aquilo né mas eu quero te dizer que já vi essas estradas muito mais ruim hoje é questão de pedaços que tem que ser arrumado e te desejar boa sorte no teu trabalho e gostaria que o meus colegas também perguntassem alguma coisa para o secretário a palavra com os vereadores
Vereador Dirceu Salvador da Silva Vieira Pedrinho quero agradecer por tua presença aqui na Câmara de Vereadores realmente a gente tem muitos pedidos alguns eu já te passei e você me falou que será analisado será feito alguns pedidos que eu fiz perante o Zelo e você isso que foi coisas de campanha muitas vezes Pedrinho também eu vejo uma indagação muito grande naquela estrada da Bela Vista lá do Dalvir Cechelle acho que tem um trecho que precisa muito encascalhar realmente eu acho que tu tá sabendo disso aí né e realmente tu puder dar uma atençãozinha lá e naquela saída que passa no Antônio Vicenzi que vai direto ao Contestado também se o senhor puder nos apoiar eu fico muito agradecido e um bom serviço para ti Pedro sei que você é uma pessoa esforçada que realmente tu tem muito ainda para dar a essa nossa comunidade espumosense muito obrigado, na oportunidade Predrinho agradeceu ao Vereador Dirceu.
Vereador Jadir José de Oliveira Primeiramente saudar nosso secretário Pedrinho pedir para ele a respeito dos britador como é que tá a situação do nosso britador Pedrinho pessoal me indaga muito a respeito das britas o senhor sabe que o primeiro socorro se faz com brita né como é que tá a situação do nosso britador e o que adquirimos novo tá por vim informe nossa comunidade espumosense
Senhor Pedrinho Portela da Silva disse esse britador que foi adquirido novo o cara disse que até o final do ano ele vai dar ele funcionando né claro que tem uma parte da prefeitura botar energia e tal o outro britador grande lá do Depósito ele deu um problema no moinho daí foi levado para Flores da Cunha que é a fábrica até eu fui junto levar conversei com o pessoal ontem só que lá é assim ó é uma coisa muito grande né e os cara lá não são muito de passar na frente sabe então ontem ele me disse assim eu vou eu vou abrir vou desmontar vou ver o problema vou passar um orçamento mas isso já faz 15 dias aí ontem eu cobrei ele e ele disse olha não foi aberto ainda então assim ó é demorado nós não estamos parado com brita nós levamos um pequenininho lá e estamos fazendo mas assim ó tu sair de uma produção de 20, 22 carga dia e vir para uma produção de seis cargas dia é diferente entende mas estamos trabalhando a questão da estrada da Bela Vista aonde eu consegui cascalho para colocar eu coloquei nos lugares mais críticos só que hoje eu não tenho mais cascalho nosso município tá carente de Cascalho por isso que o prefeito chegou à conclusão de comprar outro britador para nós começar a trabalhar só com pedra ferro porque o outro tipo de material não tem né a gente tirou um material lá no Depósito botou nessa estrada da Serra estamos fazendo aqui na estrada do Depósito na geral até falta uma parte para esparramar ainda mas não é um material 100% mas a gente prepara com aquele material depois faz aquele trabalho que foi feito na estrada da Serra com brita e estamos trabalhando outra coisa que eu deixar para vocês quando eu assumir em março de 2017 na minha equipe tinha 29 pessoas hoje na minha equipe somos em 19 comigo então eu tenho 18 pessoas trabalhando comigo certo então muitas vezes tem que parar uma Patrola para ir pegar a escavadeira limpar valeta outro dia tem que parar o rolo para ir patrolar mas estamos trabalhando foi feito um segundo seletivo que eu precisava de oito operadores deu dois e só um aceitou trabalhar o outro não quis então assim ó a situação de pessoas tá complicado nós temos muito problema até o Sonda falou da limpar estrada né mas não tem o que fazer nós temos que ir por cima do barranco com a máquina porque se nós for carregar toda aquela sujeira nós vamos fazer 50 metros por dia e nós temos que fazer mais, isso é uma sugestão que eu vou dar para ser começado a pensar pelos vereadores de formalizar uma lei entrar em contato com a agricultura com o meio ambiente para cada proprietário manter o seu pedaço limpo uma opinião minha porque senão daqui 5 anos a Prefeitura não vai dar conta sai numa estrada hoje porque tem gente que limpa né tu sai numa estrada hoje aonde não tem mato aonde não tem capoeira a estrada tá boa agora quando tu entrou na capoeira o que acontece a estrada tá ruim porque, porque a água não corre na valeta a água corre no meio da estrada eu estou fazendo um trabalho lá na Vila Borão que fazem dois anos que eu fiz limpando valeta carregando barro, capoeira e tirando da estrada porque? Por causa da capoeira porque a terra vem vindo fica ali parado e vai enchendo e chega num ponto que tranca e aí o pessoal tá diminuindo e o serviço continua o mesmo né então isso é uma coisa para pensar não é a coisa para imediato mas começar a amadurecer a ideia porque se o agricultor não começar ajudar os prejudicados vão ser eles porque tu não consegue por que tu não tem onde botar aquele lixo com a patrola daí tu tira de um lado vai botar do outro lado vai entupir o outro entende então tá muito complicado e a prefeitura não tem condição de cada vez de patrolar uma estrada ir lá com carregadeira com caminhão tirar aquele material aquela grama, aquele barro não tem aí trabalha só em 2, 3 km de estrada né porque o nosso município tem estrada né gente eu não sei se aqui todos conhecem o interior do nosso município todos os becos por isso que eu convido vocês que nem o Tomas conhece bem a região Sul se resume muito é cobrado à parte de cima também né Bela Vista divisa do Mormaço mas eu queria que vocês fossem na linha Mendes no Rincão dos Boi que uma estrada que fazia anos hoje está uma estrada transitável hoje tu entra numa ponta de caminhão e sai lá na outra mas quando eu entrei não cruzava a pé então assim ó é trabalho tem que ter coragem já sentei com o prefeito e queria sair porque tu não consegue atender a demanda se o Cavali me pede um serviço eu gostaria de no mesmo dia se o Dirceu me pede eu gostaria de atender mas não tem condições se eu tenho mais gente é outra coisa eu mando um para cá um para lá e tal agora hoje a gente tá trabalhando com duas equipe 1 tá aqui outra tá lá para baixo agora terminamos aqui a equipe vai lá para baixo também porque lá embaixo é onde tá o problema maior hoje lá para baixo tem lugares o Joacir sabe o Zé Carlos também sabe tem lugares que é cruel eu falando aqui vocês vão achar assim que é bobagem eu gostaria que vocês fossem lá descer naquela estrada ali na frente do Marcos só um parâmetro para vocês olhar uma estrada aí muitas vezes o pessoal liga pro Douglas os cara estão dando um asfalto porque não conhecem a realidade eles só enxergam o deles os outros que se lasquem então deixo meu convite se mais alguém quiser fazer uma pergunta mas a questão dos britadores já teve pior agora já tá melhorando né então já tá em projeto de só vim o orçamento de lá o pessoal autoriza arrumar e uma semana já tá funcionando de novo novamente para meter ficha
Vereador Jadir José de Oliveira eu lhe fiz a pergunta porque a gente fica ansiado, Pedrinho disse que também tem pressa em resolver, na oportunidade o Vereador Jadir disse ao Pedrinho o senhor sabe o senhor fez um trabalho na minha comunidade e para nossa infelicidade segunda que choveu era o dia do caminhão do trato e detonou com nossas estradas mas que bom que choveu chuva é vida o problema é que de carro nós nas cruzava então a gente se preocupa a gente não tá lhe criticando a gente se preocupa porque tá todos os dias nas estradas como o Senhor falou eu mesmo até pouco tempo eu praticamente morava na Linha Mendes cruzava todos os dias aquelas estradas lá vivia com as orelhas descascadas de enroscar nas unhas de gato hoje graças a Deus tá bem melhor, Pedrinho disse que esta um pouco melhor não tá como teria que ser, Jadir acrescentou que já tá bem melhor do que teve e assim vai se aperfeiçoando vamos entrando na realidade eu acho que agora com essa vinda do britador potente qual vai ser por dia mais ou menos tem uma noção? Pedrinho falou que mais ou menos em torno de 70, 80 tonelada hora seria em torno de 4 carga hora então em um dia tu vai fazer um monte de pedra Vereador Jadir disse que vai ser uma vazão pode ser que agora renda porque no cascalho não tem como eu vi lá o senhor botando cascalho 10 carga do cascalho faz um trechinho e a brita resolve o problema depois da estrada trabalhada, Pedrinho questionou o Vereador Jadir não sei se faz tempo que tu não passa naquela estrada ali da bodega antiga do Derly até a Capaz ali era um trecho que estava assim pelado não tinha nada e nós não tinha material para botar e aí eu fiz um trabalho ali com brita para fazer um teste e deu certo então esse é uma coisa que a gente pode pensar futuramente para fazer né tu bota a brita Patrola mistura terra com brita bate molha depois põe brita por cima e bate de novo né que aí tu agrega aquele material no solo ele fica ele não sai né e vamos ter que partir para esse caminho, Vereador Jadir falou que o maior problema da brita é tu largar e ela ficar com a gente diz dançando de um lado para o outro a brita tem que ser agregada na terra, Pedrinho falou só que daí é aquela coisa se vai fazer uma brita normal hoje eu estou com cinco caminhão novamente que vem um caminhão novo tu faz um monte por dia mas se tu vai fazer um trabalho daqueles tu faz 1 km quando muito porque ao invés de botar uma carga de brita em 300 metros como é normal de botar eu boto uma carga de brita de 50 metros, mas esse é o caminho tem que ter material na parte de material para colocar na estrada esse é o caminho não tem outra alternativa Vereador Jadir acredita que material para brita o nosso município tem bastante né, Pedrinho disse que pra brita tem, Vereador Jadir agradeceu ao Pedrinho por suas informações dizendo que temos a mesma dor de cabeça e a mesma preocupação com nosso interior pois a gente anda nos quatro cantos do município a gente não quer ver o nosso povo sofrendo esperamos que cada dia a gente consiga mais recursos para te ajudar na sua secretaria e trabalhamos por isso né Pedrinho se manifestou novamente dizendo que já teve um pouco pior a gente tem feito uns trabalhos assim para solucionar problemas né fizemos um trabalho grande no São Domingos não sei se alguém passa seguido por ali por que era um problema crônico chovia 20mm era um atoleiro hoje não tem mais o Tomas passa ali também fizemos um trabalho árduo lá na divisa que vai para Soledade fizemos uns bueiros em cima da estrada aí quando eu estava fazendo os cara me chamavam de louco mas eu tenho que dar vazão para água se eu não posso fazer valeta para enterrar o tubo tem que botar o tubo na estrada e erguer a estrada e pra baixo não tem como fazer valeta então tu tem que erguer e deu certo então a gente tá melhorando essas galerias tirando ponte de madeira botando galeria os tubão de 2 metro esse é o caminho por que a madeira hoje tá muito cara e muito ruim hoje é só eucalipto uma vez tinha angico que durava 20 anos, Vereador Joacir acrescentou que ela fica com buraco sempre na cabeceira, Pedrinho falou hoje tu faz uma ponte com 4, 5 anos tá podre aquela a madeira aí tu tem que refazer então esse é o caminho, Vereador Joacir como eu disse Pedro nós temos estrada boa principalmente as gerais estão boa antes da chuva eu andei lá na Serra cheguei lá e disse é melhor nós andar nessa estrada que no calçamento depois que choveu eu não fui mais, Pedrinho disse que que não estragou, Vereador Joacir falou que o problema maior é as secundárias que chegam nas casas das pessoas, Pedrinho explicou que por seu uma estrada mais estreita é mais ruim tem muitos lugares que tu vai tu vai abrir uma estrada o cara não deixa tem uma cerca de cada lado aí tu tira a capoeira fica a cerca lá no limpinho aí a cerca é ruim o gado começa a sair daí ele resolve de fazer uma cerca daí ele vai lá e derruba aquela cerca que ficou para dentro da sarjeta ai tranca a sarjeta aí a prefeitura tem que ir limpar de novo entende então são coisas que é complicado não é fácil Vereador Joacir falou que até mesmo roçar a beira da estrada largam na sarjeta, Pedrinho acrescentou também outro problema muito sério que estamos enfrentando é a questão de água tu vai limpa sarjeta faz desaguador os cara vão lá e trancam se tu atirar um copo de água para cima e a água continua subindo não tem problema mas a tendência da água e cair para baixo hoje por exemplo nós tivemos que pegar uma máquina com 60 mm de chuva lá na região que a gente tá e ir abrir um desaguador novamente porque fizemos o desaguador e o cara foi lá e trancou e daí tem um açude de meio metro de água na estrada então é aquela coisa assim parece que se chove não precisa trabalhar mas tem que ir, Vereador Jadir outra coisa a respeito do projeto a gente já tem falado com o jurídico para ver dentro da legalidade para montar um projeto dessa natureza eu nasci me criei e estou até hoje no interior eu sempre digo será que é custoso quando a gente vai fazer a dessecação na lavoura por o braço em cima e dessecar a sarjeta eu acho que não então se todo mundo fizer uma parte vai melhorar para todos não vai ser para mim vai ser para todos né eu acho que o jurídico nosso deve tá trabalhando deve estar se informando a respeito dessa lei né faz tempo que a gente já comentou né não queremos prejudicar ninguém isso é para nos ajudar os favorecidos vão ser nós seria isso Pedrinho obrigado mesmo.
Pedrinho agradeceu a todos dizendo que está sempre a disposição, Vereador Joacir agradeceu a vinda do Pedrinho e desejou uma boa sorte no trabalho que terminamos todos com estrada boa.
Em 2012, mercê da Proposta de Emenda Constitucional nº 35, busca extinguir o pagamento de subsídios (salários) aos Vereadores de todos os municípios brasileiros, que tivessem menos que 50.000 (cinquenta mil habitantes), e o risco de aprovação foi muito grande, porque a matéria ganhou corpo na mídia por todo o País.
Porém, graças à UVERGS e as demais uniões estaduais, com o amparo da União dos Vereadores do Brasil, foi feito uma cruzada nacional, e por pressão a referida emenda acabou sendo arquivada, demonstrando a força das entidades, quando os vereadores se unem em torno de uma demanda de alto interesse da classe.
No momento tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019, que realinha o Pacto Federativo, que assim se denomina e é conhecida como PEC do Pacto Federativo, e promove importantes modificações na ordem fiscal e no relacionamento entre a União, Estados e Municípios.
As modificações estão em linha com um número crescente de estudos que apontam para distorções históricas no processo de criação de municípios que, invariavelmente, colocou em segundo plano ou simplesmente desconsiderou a melhor forma de atender à necessidade de prestação de serviço público e a própria viabilidade financeira dos novos entes federados.
De acordo com a PEC 188 de 2019, municípios de até 5.000 habitantes conforme os dados do censo populacional do ano de 2020, que não demonstrarem, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira, são passíveis de serem incorporados a algum de seus municípios limítrofes, a partir de 1º de janeiro de 2025, sendo a sustentabilidade financeira aferida através do cálculo do produto da arrecadação dos impostos municipais, que deve corresponder a, no mínimo, dez por cento da receita total do município.
Ora, a receita real e própria não advém somente das receitas diretas, mas também da receita “indireta’, mas também própria, que são a suas fatias no ICMS e no FPM.
Por unidade da federação, poderiam vir a ser incorporados os quantitativos abaixo de municípios, perfazendo o total de 1070 municípios, ou 19,21% do total de municípios existentes.
Os dados podem sofrer variação em função da base de dados adotada, mas o intuito, no presente texto, é vislumbrar um esboço das modificações que podem resultar da aprovação da PEC.
Embora a CNM estime que o sumiço de tais municípios chegaria a 1.217, a mesma entidade defende como economia, esquecendo que isto significa menos saúde, menos educação, menos mobilidade, menos assistência social e muito menos políticas públicas municipais.
As proposições de emenda à PEC ajudam a mostrar como está ocorrendo o debate legislativo sobre a incorporação de municípios e trazem os principais argumentos contrários mais comumente utilizados pelos opositores da ideia de incorporação de micro municípios.
Dentre os principais argumentos contrários à ideia, expostos nas propostas de emenda ao texto da PEC, estaria o de que ela afrontaria a autonomia municipal. Ainda, tratar-se-ia de uma medida regressiva, contrária à capilaridade de recursos públicos, que prejudicaria a capacidade política, afastando os cidadãos da participação da vida política local e afrontando sua identidade.
De acordo com a CNM, os municípios que serão potencialmente extintos são rurais, com economia baseada em serviços da administração pública e no setor agropecuário, enquanto os possíveis municípios incorporadores têm a economia baseada em serviços.
O estudo aponta uma série de fatores negativos na PEC destacando, em apertada síntese, que:
1) a sustentabilidade fiscal de um município não pode ser avaliada pelo peso de sua arrecadação própria uma vez que dependência de transferências é fruto do modelo de repartição de competências tributárias estabelecido na Constituição Federal;
2) haveria inconsistência nas regras da PEC, as quais não poderiam ser obedecidas simultaneamente, uma vez que em 20% dos casos a limitação de municípios a serem incorporados pelo mesmo município impossibilitaria a fusão;
3) ocorreria perda de arrecadação da ordem de R$ 7 bilhões anuais para os 1.820 municípios envolvidos no novo arranjo federativo, sendo que a perda se daria entre os 1.217 municípios a serem extintos e entre os 702 municípios incorporadores. Todavia, haveria a redistribuição de valores de FPM entre os municípios, de tal forma que o FPM perdido pelos municípios extintos seria transferido para 3.676 municípios;
4) poderia ocorrer o sub financiamento de serviços públicos em alguns municípios devido ao aumento proporcionalmente menor de receita, através do FPM, em relação ao aumento da população, com consequências para a oferta de serviços públicos;
5) haveria uma reconfiguração do interior do país, com alteração da sua dinâmica econômica, social e cultural;
6) a economia estimada com a extinção dos municípios seria de cerca de R$ 4 bilhões por ano, o que, de acordo com o relatório, não seria tão significativa;
7) os municípios a serem extintos possuem maiores valores de Ideb, apresentam, em média, mortalidade infantil menor, cobertura vacinal maior, IDH maior, renda per capita maior e proporção de pobres menor que os municípios incorporadores.
O relatório conclui que a proposta de extinção dos micro municípios “não é uma solução viável, pois ela trará enormes dificuldades para as populações locais e imensos desafios para os Municípios Incorporadores, que hoje já possuem suas dificuldades de atendimento às demandas da população”.
O texto alerta, ainda, para o possível empobrecimento resultante da mudança legislativa.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo, tem o mérito, dentre outros, de jogar luz sobre a necessidade de inserir no debate nacional dos recorrentes movimentos de criação de novos municípios, critérios legais de definição de viabilidade municipal que impeçam o prevalecimento de argumentos menores e de interesses secundários, nem sempre republicanos, distantes do ideal de melhor prestação de serviços públicos para atendimento da população.
Dentre os argumentos contrários à incorporação de municípios, um muito utilizado é o de que a PEC afrontaria a autonomia municipal. Trata-se de um argumento frágil ao se considerar as peculiaridades do processo de criação de municípios. A autonomia municipal invocada contra a PEC não passa de uma autonomia formal, que não encontra eco nas teorias sociais de fragmentação política, e que reflete o fato de que muitos dos pequenos municípios criados se comportam “mais como grupos de interesse com status público do que como organizações governamentais”.
Na verdade o ponto sobre o qual nos debatemos e enfrentamos é o que acrescenta o art. 115 ao texto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:
Art. 115. Os Municípios de até cinco mil habitantes deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira.
1º A sustentabilidade financeira do Município é atestada mediante a comprovação de que o respectivo produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 da Constituição Federal corresponde a, no mínimo, dez por cento da sua receita.
2º O Município que não comprovar sua sustentabilidade financeira deverá ser incorporado a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º de janeiro de 2025.
3º O Município com melhor índice de sustentabilidade financeira será o incorporador.
4º Poderão ser incorporados até três Municípios por um único Município incorporador.
5º Não se aplica à incorporação de que trata este artigo o disposto no§ 4º do art. 18 da Constituição Federal.
6º Para efeito de apuração da quantidade de habitantes de que trata o caput, serão considerados exclusivamente os dados do censo populacional do ano de 2020.
Porém, já começa a discrepância pelos dados do censo, que à época de uma possível implantação já se estariam desatualizados.
O alento para os municípios brasileiros é que o Senador Luiz Carlos Heinze assinou tal PEC condicionando a retirada, supressão, do art.115, que nela consta, e assim, o risco de extinção dos municípios com até cinco mil habitantes estaria afastado.
A UVERGS pugna por mais saúde, mais educação, mais assistência social e mais políticas públicas municipais, e sendo no município que a vida acontece, é óbvio que os pequenos municípios têm mais condições de atender a essas demandas.
Continuaremos sempre na luta pela defesa da causa municipalista, pois em se tratando de município pressupõe dois poderes, o legislativo e o executivo.
Saudação a todos.
União dos Vereadores do Rio Grande do Sul
“Sempre em defesa dos Municípios!”
Bom Senhores foi um pouco alongado desculpa mas isso casa Pedrinho com o que tu falou as dificuldades que nós temos imagina você como secretário nós como legisladores nós tocarmos de absorver Alto Alegre e Campos Borges e não significa que os recursos deles vão vir para nós, nós vamos ter que sustentar eles com os mesmos que estamos sustentando os nossos com uma grande dificuldade principalmente na tua área que a questão das melhorias, conservação e ampliação de estradas então isso é um verdadeiro absurdo mas eu gostaria realmente que esse artigo aqui fosse retirado então aquela moção que coloquei eu espero a resposta do Senado em breve Muito obrigado comunidade obrigado colega vereadores por ter estado aqui nessa tribuna
LÍDER DO PDT Não houve manifesto
LÍDER DO MDB Não houve manifesto
LÍDER DO GOVERNO Não houve manifesto
Nada mais a declarar o Presidente declarou encerrada a presente sessão.
