ESPUMOSO – Ata da 3120ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2022

Postado em 14 setembro 2022 11:13 por JEAcontece
15.292.411/0001-75
ATA Nº. 3120.
DATA: 12/09/2022.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Celito Antonio Parisotto, Dayana Soares de Camargo, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Renan Nicola Signor
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Tomas Fiuza

Aberta a sessão ordinária pelo Presidente foi requerido que o Primeiro Secretário procedesse com a leitura de um texto bíblico.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
O Piquete de Laçadores Rancho da Amizade de Campo Comprido convida aos Senhores Vereadores para a comemoração da Semana Farroupilha, a realizar-se no dia 18 de setembro.

HEMOVIDA – A Associação dos Doadores Voluntários de Sangue de Espumoso-Hemovida, através do seu presidente, Sr. José Aldair Ribeiro da Luz, vem por meio desde pedir ajuda a esta casa para algumas dificuldades que a entidade vem enfrentando

ATAS 
01) Ata da 3119ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2022, que “Sessão Ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2022”. APROVADA POR UNANIMIDADE
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
02) RESOLUÇÃO DE GABINETE N.º 14/2022, que “FIXA DATAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO 2022”. LIDA NA SESSÃO
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
03) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0081/2022 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.183/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING Senhor presidente colegas vereadores pra nós um motivo de muita satisfação quando entra nessa casa aqui projetos desta tamanha importância eu sempre digo para os colegas que cabe a nós sim legislar sobre essas questões aonde envolvam legalizações de áreas a nossa preocupação é com as receitas assim nós tendo áreas legalizadas o município irá providenciar aí as devidas cobranças legais para essas residências sabemos que foram programas do governo federal segundo a nossa assessoria jurídica ainda estamos em débito coma Pac lá de 2010 e essa casa tem a responsabilidade sim de legislar sobre essas pertinência desses projetos então acredito que virá mais projetos o nosso executivo também está de parabéns tem uma preocupação muito grande no momento que legalizar essas áreas que é de extrema necessidade também para o desenvolvimento do nosso município então a gente pede aos colegas aqui o voto favorável e a gente agradece muito obrigado senhor presidente.

04) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0082/2022 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.215/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

                    EM SEGUIDA O PRESIDENTE JOACIR CARMO SONDA CONVIDOU O SENHOR LUIZ MARCHESE PARA FAZER SEU MANIFESTO NA TRIBUNA LIVRE
COM A PALAVRA O SENHOR LUIZ MARCHESE COORDENADOR DO SETOR DE HABITAÇÃO Saudação ao presidente Joacir aos demais Vereadores dessa casa atendendo o convite da presidência hoje por sugestão da vereadora Claudete estou aqui hoje na condição de coordenador do sistema de habitação do município de Espumoso da Prefeitura Municipal de Espumoso a esclarecer qualquer dúvida que paira ou para esclarecimentos também de aperfeiçoamento do projeto de habitação que eu tô desenvolvendo lá naquela secretaria eu acho que seria mais especificamente no setor de reformas Então eu gostaria inicialmente de apresentar para vocês como é que tá se desenvolvendo esse projeto né Para que vocês depois possam me questionar aquilo que vocês acharem necessário esse projeto de reforma foi um projeto aprovado aqui nessa casa com subsídio de até R$ 2.500,00 para pequenas reformas como que ele é feito como é que ele é desenvolvido Qual é os critérios de merecimento que as pessoas podem alcançar esse benefício de R$ 2.500,00 bom até agora nós estamos atendendo já estamos pagando a Prefeitura de Espumoso já tá pagando 100 pessoas tem aqui ainda escrita aguardando a futura visita que agora logo explico como é feito isso 144 pessoas isso até sexta-feira isso da cidade tá guardando ainda do interior 83 pessoas Então nós temos no projeto fora os que estão atendido nós temos 227 pessoas escritas aguardando para serem atendidas no projeto que vai se desencadear 2023/2024 inicialmente em 2022 o objetivo do executivo é atender essas 100 pessoas no investimento de R$ 250.000,00 então agora existe uma previsão se fosse atender todos esse aqui hoje precisaria uma demanda em torno de R$ 570.000,00 em torno disso para atender bom o principal como é que funciona esse projeto qual é a finalidade Qual é os critérios como que se atinje o merecimento ou não merecimento primeiro de tudo é feito um boletim de atendimento na assistência social constando todos os dados pessoais do requerente identificando a situação do imóvel se é reforma ou ampliação por que existe também esses pedidos dentro ah eu quero ampliar minha casa eu quero aumentar um quarto para o meu filho para minha filha bom é um outro critério para ser analisado futuramente bom tô com telhado danificado e preciso de uma reforma é uma outra situação Então essa visita é feito o boletim de atendimento o segundo passo é feito uma visita no local com duas ou três pessoas é fotografado todo o dano que a pessoa apresentar na casa todas as necessidades é feito o registro fotográfico e trazido até Assistência Social aonde revela-se as fotos e passa para assistente social e para a psicóloga o terceiro passo é elaborado junto ao requerente um laudo completo de toda a situação socioeconômica da família onde deve constar todos os dados de informações possível da vulnerabilidade do requerente bom aqui eu abro um parêntese para esclarecer para todo os vereadores é um boletim eu diria sim bem minucioso é um boletim que é questionado desde o requerente se ele trabalha se ele não trabalha se ele aposentado se ele tem benefício se ele tem benefício da Assistência Social se os filhos trabalham a escolaridade dos filhos todos componentes da família aí é apurada a situação socioeconômica da família tá com a casa com beiral estragado tá com a parede estragada tem condições de recurso próprio ai pula então é feito um levantamento completo completíssimo não é deixado nada fora é questionado tudo posteriormente a isso aí lá pelo quarto passo é entregue isso tudo traz para assistência social revela as fotos é entregue esse laudo para psicóloga a psicóloga faz um levantamento novamente pelo CPF da pessoa rastreia toda situação financeira dele toda situação de complexidade do seu CPF e aí elaborado um laudo circunstanciado minucioso aonde é descrito todos esses fatos anexado as fotos e aí vem o parecer da psicóloga posteriormente é passado para assistente social essa tem uma longa experiência é uma guria que tá lá quase 20 anos na Assistência Social tem um profundo conhecimento da situação de pobreza e vulnerabilidade das pessoas muito isso é convocado o Conselho Municipal de assistente social aonde é composto se não me engano por 10, 12 membros aonde é exposto todos os laudos completos com as fotos junto com os pareceres para que o conselho possa fazer uma profunda análise da necessidade ou não se deve ou não posterior a isso que os laudos descem para prefeitura aonde é feito novamente através do jurídico através de pessoas técnicas uma nova avaliação para não se cometer injustiça para ter merecimento e o último passo quando tudo isso termina a pessoa é convocada a trazer um orçamento de uma loja até R$ 2.500,00 com nome com CPF do requerente só o requerente pode fazer isso aí vai para fase de empenho e pagamento então esse projeto de reforma funciona mais ou menos nesse parâmetro então eu já fui questionado por várias vezes ó fulano pegou e não merecia bom eu tive a liberdade de dizer para a vereadora Claudete que foi uma que me questionou e mais pessoas me questionaram aqui dentro da prefeitura tá disponível para toda a câmara de vereadores e para qualquer cidadão por que é um ato público e o dever é dar publicidade para qualquer pessoa pegar o laudo e examinar todo ele individualmente de um por um quem é a pessoa se recebeu se não recebeu se tem merecimento ou não as fotos e o laudo socioeconômico é um levantamento completíssimo então o que que eu diria para vocês o projeto é perfeito? Não eu acho que não tem projeto perfeito mas eu diria que é um projeto assim que veio muito bem para comunidade tá evoluindo muito bem o que não se esperava nós demos um pontapé numa caixa de abelha grande muito grande Presidente para você ter uma ideia você é uma pessoa que veio do interior eu devo ter atendido que eu não conheço direito às Campininhas eu devo ter atendido das Campininhas mais de 30 pessoas só nos últimos 40 dias deve ser grandes as Campininhas tá entre a Serra e o campo comprido eu tenho entorno assim de 60 pessoas eu não imaginei não tinha ideia mesmo que eu fui vereador da casa percorri que nós tivéssemos tanta gente em situação vulnerável e pelo que eu percebi porque eu faço lá no cadastro lá no meu questionamento eu já tô de cabelo branco eu questiono tudo eu já faço uma pré-seleção ali ó quem é que mora contigo a tua casa é alvenaria a tua casa em madeira quem é que tá contigo ah eu quero ampliar um quarto para o meu filho não então tu não quer reformar tu quer ampliar então são coisas assim que eu fiz questão agradeço o convite vereador do presidente de vir aqui trazer essas informações para vocês para que fique uma situação bem transparente né e me coloco à disposição com o que vocês quiserem me questionar alguma dúvida eu tô aqui para isso.
COM A PALAVRA A VEREADORA CLAUDETE CAVALHEIRO Boa noite Senhor Presidente, colegas Vereadores agradeço Senhor Luiz Marchese por ter vindo a essa casa dar uma explicação para a comunidade que tanto nos cobra mas após ter o conhecimento da lista dos primeiros beneficiados muitas dúvidas surgiram pois várias pessoas dizem estar escritas e não constam na lista porque?
COM A PALAVRA O SENHOR LUIZ MARCHESE COORDENADOR DO SETOR DE HABITAÇÃO Bom aquelas pessoas que ficaram dentro daquelas 100 eu acho que é 104 ou 105 se eu não me engano corretamente tem umas pessoas que ficarão fora porque não preencheram os requisitos estão na lista escritos mas não vão ser contemplados imagina você só para te esclarecer tivemos uma situação que a pessoa requereu eu fui junto fazer a visita fotografei e a pessoa estava com dois carros na garagem piscina na frente da casa a sala da casa e a cozinha é de primeiro mundo está escrito não foi contemplado não vai ser contemplado tem mais gente assim então nós procuramos de uma forma assim muito minuciosa fazer com que as coisas aconteçam dentro da transparência dentro da necessidade aí tu pode até me questionar e aí eu trago um fato novo para vocês aqui para você ter ideia entre estar do lado de cá do executivo e estar do lado de lá aonde é que eu quero chegar pessoas que chegam lá e dizem o meu telhado tá chovendo dentro eu estou numa situação terrível uma situação dramática vamos lá vamos visitar fomos visitamos fotografamos levantamos realmente é uma situação bem dramática tá foi o material não usou o material até agora prestem bem atenção então é difícil a gente age com honestidade age com transparência minha filha o que você fez com o teu material o gato comeu então olha o que é que eu vou te dizer se tu me disser  assim mas me diga uma coisa tem 100% de acerto? Não tem e nós vamos errar muito até o final porque na verdade é um projeto que para mim pelo menos tá trazendo um aprendizado o problema de tudo a chave de tudo o segredo de tudo é usar da honestidade das pessoas e aqui muitos veteranos sabem disso então nós vamos se deparar com situação mais ou menos parecida
COM A PALAVRA A VEREADORA CLAUDETE CAVALHEIRO Concordo plenamente com o senhor e agradeço por ter vindo para esclarecer a população por que a gente é cobrado mas prioridades Senhor Luiz Marchese eu entendo né posso até tá errada entre uma pintura de uma casa uma troca de lajota a um banheiro porque tem pessoas que faz muito tempo que não tem banheiro que acabam esperando e eu particularmente não vou citar nome aqui eu visitei famílias que eu vi que não é que não precisam receber esse auxílio mas que poderiam esperar mais para frente é isso que eu me refiro muito obrigada
COM A PALAVRA O SENHOR LUIZ MARCHESE COORDENADOR DO SETOR DE HABITAÇÃO Vereadora só para complementar eu faço questão de colocar isso aqui e eu passo a noite com vocês aqui porque como eu disse desse ano e meio que eu estou lá por isso que a gente tem que ter humildade tu nunca sabe que chega tu nunca aprende que chega todo dia tu é surpreendido né então assim ó nessas visitas que a gente faz eu faço questão de ir no local tu chega lá tu nota assim por exemplo que mais umas coisas desumanas eu presenciei e olha que eu já vi um pouco de tudo chega lá tu vê uma situação por exemplo do banheiro que os dois e quinhentos não representam nada agora por outro lado Senhores Vereadores vocês não queiram imaginar a satisfação de ouvir da pessoa Tio Nenê estou com meu telhado sem chover dentro eu estou feliz da vida e eu ouço também vereadora mas eu imaginei que o executivo ia fazer uma casa nova para mim eu vim lá do Campo Comprido a minha casa tem que demolir fazer toda ela aí eu chego lá no Dom João Becker uma senhora com cinco filhos pequeno o vento que tirava o chapéu da cabeça dentro de casa e não tinha forro os dois e quinhentos fez todo forro e terminou o banheiro então o que eu diria para vocês o projeto do prefeito Fontana do vice-prefeito Zelo é sensacional em 66 anos de administração política eu não presenciei nenhum projeto dessa envergadura a minha preocupação que fica é que lá no final talvez não conseguimos atender todos veja bem o que eu tenho em cima da minha gaveta hoje da R$600.000,00 nós estamos estamos hoje em setembro entra o processo político agora que estanca tudo vamos ver a retomada os recursos Oxalá que daqui sai alguns vereadores que faça isso aqui lá em Brasília e arrume uns 300, 400 mil de uma emenda parlamentar para nós chegar lá em 2024 e atender toda essa gente e mais Vereador Sonda venho te dizendo estou muito preocupado com interior olha bem os pedidos que eu tenho lá tem um que outro que quer ampliar a casa que está vindo uma nora esta vindo um filho mas eu diria que 95% principalmente pros lados da Serra, das Campinhas estão num estado terrível que precisam de uma parede precisam de um forro de um telhado então a minha ansiedade é muito maior do que vocês já explanei isso para o perfeito que nós conseguimos atender essa gente eu tenho uma preocupação muito grande mas nós mexemos numa bespeira muito grande aquilo verte gente a minha porta eu não posso fechar mais eu não peço eu deixo aberta tem dias que eu não consigo fazer o meu lanche nem eu imaginei isso aí é uma loucura não imaginei que o nosso município tivesse tanto assim vamos imaginar que 10% tá mentindo tá ter dando um nó cego mas a maioria não tá se uma pessoas humildes pessoas sinceras tão lá te implorando tá pessoal agradeço muito vocês ter me convidado para mim foi um prazer vir aqui
COM A PALAVRA O PRESIDENTE JOACIR CARMO SONDA Eu queria te fazer uma pergunta, primeiramente te agradecer por ter vindo aqui a nosso convite e explanado tudo isso te agradecer por ter falado abertamente quero te dizer que tu não viu nenhuma terça dos problemas que tem no interior e tu já tá preocupado então eu queria ver de ti quantas pessoas já recebeu os dois e quinhentos desses 105 você saberia me dizer
COM A PALAVRA O SENHOR LUIZ MARCHESE COORDENADOR DO SETOR DE HABITAÇÃO hoje eu até orientei uma senhora pra me trazer o orçamento eu acredito assim que 90% já tá pago mas um detalhe Vereador já que tu me permitiu isso aí ó vocês aprovaram a lei eu não sei se todos vocês se atentaram pelo conteúdo da integra da lei existe um critério que a lei estabelece importantíssimo isso agradeço a tua emenda que os critérios de pagamento começam por idade por sexo feminino por pessoas deficientes talvez o que você me questionou tem gente ali que tem 23 anos 24 aguarde um pouco hoje foi uma senhora de 83 anos mandei vim um senhor do Pontão dos Maneco com câncer facial uma pessoa que não tinha recebido não tem banheiro eu fui de atrás eu peguei o meu carro e fui de atrás quer dizer o de 23 ou de 32 aguarde um pouco aguarde então até isso a lei obedeceu os critérios que a legislação brasileira exige que a Constituição Brasileira exige e o respeitou então começamos pagar as pessoas de 80 anos para baixo foi privilegiado o sexo feminino e assim por diante é assim que tá funcionando.
COM A PALAVRA O PRESIDENTE JOACIR CARMO SONDA agradeceu novamente a presença do Senhor Luiz Marchese
     EXPLICAÇÕES PESSOAIS                 
VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING Senhor Presidente mais uma vez peço licença para ocupar o espaço aqui nessa Tribuna nessa oportunidade cumprimento a vossa pessoa os meus colegas vereadores e vereadoras também aos nossos internautas aí assistindo nosso importante canal 2K imprensa Regional que está na pessoa do Donatti do Je acontece o Dudu da ONG 4 Patas e o Tio Nenê Marchese obrigado por tua presença e sua explanação aqui junto a essa casa isso é de extrema legitimidade do Poder Legislativo esse ano a gente já teve a presença aqui da secretaria educação Secretaria de governo também tivemos a secretária Rose da Assistência Social e agora o senhor Luiz Marchese que compõem o departamento de habitação junto a secretaria da Assistência Social Senhor Presidente e colegas faço uso da Tribuna nessa noite para colocar aqui a minha satisfação e também a emoção de nós termos cada semana nós estarmos aqui entregando para nossa comunidade um patrimônio, patrimônio esse que é a nossa proposta de governo de estar renovando a nossa frota de veículos nas mais diferentes secretarias no outro final de semana tivemos a entrega de um caminhão que foi digamos a metade dessa câmara porque avalizou um financiamento de tremenda importância também tivemos agora nesse sábado a entrega de uma Van de 20 passageiros esta que é fruto de muito diálogo nas reuniões que a gente tem com a secretária Marileisa e aconselhamentos para nós fazermos leilões daqueles patrimônios àqueles veículos aonde já não ofereçam uma segurança e também muita despesa em manutenção então foi optado por essa forma de governo e nós estamos reformulando a nossa frota com Van com ambulância Vereador Jadir que logo estará ai com uma Spin também estará logo chegando já está comprada então isso é um governo sério uma gestão séria que demonstra ao contribuinte os recursos próprios que estão sendo usados e também contando com os colegas com os recursos parlamentares das mais distintas bancadas que nos oferecem e a gente sem sombra de dúvidas tivemos sempre esse entendimento de absorvermos esses recursos e usar em prol da nossa comunidade então a gente já pede desculpa porque até é emocionante a gente faz parte de uma história aqui junto ao poder público municipal como servidor e de muitos sacrifícios que a gente teve no passado e hoje tu poder está aqui fazendo parte dessa história oferecendo para comunidade o que é de melhor hoje que eles merecem é o retorno da contribuição que o nosso controle dá essa é a forma que a gente optou por governar para todos com muito trabalho, trabalho e trabalho então o período que a gente fica aqui nessa casa senhor presidente que a gente passa por essa posição política que a gente ocupa aqui buscando fazer da melhor forma possível e um entendimento e um bom relacionamento com os colegas as bancadas tendo um respeito sem atritos desnecessários para a comunidade aproxima-se um grande pleito eleitoral hoje nós temos muitas dúvidas na nossa cabeça e imagina nós que somos políticos estamos assim imagina o nosso contribuinte nosso cidadão o nosso eleitor e nós temos que tranquilizá-los e mostrar o melhor caminho nós sabemos aqueles que ajudam nosso município Vereador Jadir então é para esses que nós temos que dar o nosso aval dar a nossa caneta a nossa assinatura para aqueles que estão sempre nos ajudando aqui fazendo de Espumoso o que Espumoso é hoje também agradeço o Presidente Joacir, Vereador Anderson, Vereador Celito E Vereadora Dayana que me acompanharam em mais uma reunião da Ascamaja lá no município de Colorado na sexta-feira gelada grandes assuntos foram discutidos lá de forma formal e também de forma informal gostaria de enaltecer o Senador Irineu Orth hoje na suplência do Luis Carlos Heize estava lá após a sessão veio até a nossa mesa nos cumprimentar e nós conversarmos sobre aquele importante assunto que também a UVERGS levou o manifesto de repúdio algo terrível a respeito da PEC 881 onde estingue os municípios com menos de 5mil habitantes que não tem uma suficiência financeira também é uma preocupação do Senador Irineu e como ele bem disse e eu mesmo falei que talvez a Ascamaja seja a única associação do Brasil que está apontando esse problema e hoje também comentei que lá naquele dia 80% dos vereadores que estavam lá não sabiam a gravidade dessa matéria desse problema então lá foi comentado que artigo tal e artigo tal foi retirado mas não queremos que seja retirado que esse projeto seja retirado de pauta porque é um absurdo nós precisamos ir nós clamamos de forma informal ao Senador Irineu Orth um pacto federativo justo que esta é a nossa objetividade quanto Associação quanto legislador Municipal quanto municipalista esse é o objetivo não vindo aqui prejudicar municípios que estão saudáveis hoje e municípios pequenos que estamos correndo o risco de nós temos que administrar então essa foi a nossa linha de conversa uma reunião muito produtiva e que nós consigamos sem sombra de dúvida levar aqueles que nos representam em Brasília por um mais Brasil e menos Brasília isso que a gente fala sempre senhor presidente e que os futuros governantes tenham essa ideia tem esse projeto para nos oferecer muito obrigado e até a próxima oportunidade nossa querida comunidade.
COM A PALAVRA A VEREADORA CLAUDETE CAVALHEIRO Então senhor presidente colegas vereadores imprensa aqui presente escrita e falada colaboradores da casa e comunidade que nos assiste eu quero falar aqui sobre o cheque reforma esclarecer para comunidade que tudo que eu prometi na minha campanha estou tentando fazer não uso a Tribuna para enganar ninguém falar de projetos ou indicação que eu não fiz eu fiz a indicação ao executivo para reforma das casas e fiquei sabendo que o nosso Presidente também fez a um tempo atrás que bom presidente que nós estamos afinados pensando em fazer o melhor para nossa população mais carente e mais importante do que quem indicou é saber que algumas pessoas já foram beneficiadas o convite que eu fiz ao Senhor Luiz Marchese foi para esclarecer sobre o cheque reforma para a população que tanto nos cobra muito obrigado Senhor Luiz Marchese lembrando também que o nosso colega Dirceu que não está presente por motivo de saúde também tem uma luta constante conhece muito a realidade das pessoas e luta para que as pessoas vivam de uma forma digna tenham condições de moradia eu sei da tua luta colega Dirceu por condições mais dignas de moradia para os espumosenses mas aqui ninguém tá fazendo favor é nossa obrigação lutar em prol das pessoas mais humildes enfim melhor do que saber quem foi o dono do projeto é saber que várias famílias foram beneficiadas e estão tendo condições de reformar suas casas e que seja mais e muito mais pessoas beneficiadas que realmente as prioridades conforme a necessidade de cada pessoa seja respeitada, Zé Carlos meu colega parabéns eu vi a tua emoção na entrega da Van para saúde és um excelente profissional e tem todo meu respeito também não poderia deixar de falar do projeto que apresentei e foi aprovado aqui nesta casa Setembro Amarelo mês de prevenção ao suicídio e valorização da vida vamos deixar um alerta para a população em geral sobre a importância da educação emocional e a conscientização desse problema o suicídio a educação emocional é muito importante na prevenção do suicídio não estamos preparados para perder alguém toda perda é uma sensação de luto com a mistura de sentimento raiva revolta e culpa fica um alerta para todas as famílias todos nós temos problemas não tenha medo não sintam vergonha procure ajuda quando precisar mas nunca desistam da vida muito obrigado e boa semana a todos.
Nada mais a declarar e invocando a proteção de Deus o Presidente declarou encerrada a presente sessão.
Postado em 14 setembro 2022 11:13 por JEAcontece
15.292.411/0001-75
TAPERA TEMPO

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