ESPUMOSO – Ata da 3103ª Sessão Ordinária do 17º Período de 2022

Postado em 03 maio 2022 15:49 por JEAcontece
15.292.411/0001-75
ATA Nº. 3103.
DATA: 02/05/2022.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Celito Antonio Parisotto, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Renan Nicola Signor
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira

Aberta a sessão ordinária pelo Presidente foi requerido que o Primeiro Mesário procedesse com a leitura de um texto bíblico.
Tão logo após a leitura do texto o Primeiro Mesário fez a leitura da convocação do Vereador Renan Nicola Signor

01) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3102 de 25/04/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
02) INDICAÇÃO N° 0005/2022 (Anderson Cavali), que “INDICAÇÃO DE MELHORIA NA ACESSIBILIDADE E TRÁFEGO DE CADEIRANTES”. LIDA NA SESSÃO

03) INDICAÇÃO N° 0006/2022 (Claudete Cavalheiro), que “INDICAÇÃO DE CONTINUIDADE DA TUBULAÇÃO”. LIDA NA SESSÃO

04) MOÇÃO N° 0003/2022 (José Carlos Mehring), que “MOÇÃO DE PESAR PELA FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JACSON DE OLIVEIRA”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING Senhor Presidente, colegas vereadores, assessoria Jurídica a nossa imprensa Regional que aqui se encontra nosso importante canal 2K, protocolei essa Moção de pesar a família do Jackson Oliveira conheço o Jackson a bastante tempo uma pessoa sensacional marcou a comunidade espumosense sem dúvida ele é filho de Campos Borges mas empreendeu em Espumoso teve a ousadia adquiriu imóvel aqui com vários empregos no seus dois negócios dois empreendimentos, uma perda precoce atuou muito na sociedade e entidades do município tanto na área tradicionalista como agora na área religiosa estaria na coordenação da igreja católica e uma noite antes de acontecer essa fatalidade ele me procurou no momento estava em Brasília eu e o vereador Celito ele me ligou me passou mensagem a respeito da festa que precisava de pessoas amigas para ajuda-lo e também referiu-se à Câmara de Vereadores que estaria aqui que contou com apoio dos colegas fez uma visita para o senhor presidente então no outro dia a gente recebe essa notícia foi algo assim que nos comove uma pessoa jovem uma morte precoce nossa comunidade tem sofrido ultimamente nos últimos dias essa situação de pessoas queridas aí que estão sendo ceifadas então é uma forma do poder legislativo de reconhecer o Jackson o brilhante trabalho que ele fez na nossa comunidades uma empreendedor e também como cidadão então a gente pede a colaboração dos colegas para que vote favorável a essa moção para nós encaminharmos a família do nosso ente querido obrigado

05) REQUERIMENTO N° 0015/2022 (Natália Strelow), que “REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO  “. LIDO NA SESSÃO

 EXPEDIENTE VERBAL
Não houve manifestação no expediente verbal do Poder Legislativo
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO
06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0043/2022, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.198/2021 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.217/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº. 4.222/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

07) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0044/2022, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA.  “. APROVADO POR UNANIMIDADE

08) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0045/2022, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. CHAIANE DA SILVA.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING Senhor Presidente, colegas vereadores sem sombra de dúvida são projetos pertinentes que caem aqui nessa casa para nós colegas quando trata-se de auxílio aluguel mas vejamos que nesse caso dessa família passou por uma situação de sinistro e tá na hora de nós legislativo de nós darmos a nossa contrapartida vamos dizer assim na forma do voto momento que o Executivo vamos parabeniza-los também primeiramente, nosso executivo que soube atender essa necessidade extrema quando ela ocorre e envia para nós e nós temos a obrigação senhor presidente e colegas de nesse momento difícil que está passando essa família nós contribuirmos e a forma é aprovando esse projeto para tirá-los desse sufoco momentâneo mas que com certeza irá ajudar obrigado
Com a palavra o VEREADOR ANDERSON CAVALI  Senhor Presidente, colegas vereadores a nossa imprensa se faz presente em nossa comunidade que nos acompanha queria também parabenizar ao nosso Poder Executivo aonde que veio com esse projeto para nós aprovar aqui com certeza Infelizmente essa família da Chaiane da Silva foi muito prejudicada na semana passada quando então pegou fogo na sua residência também ela possui dois filhos pequenos então cabe a nós aqui também votaram pela aprovação dos vereadores junto com a executiva para auxiliar essa família que que muito foi prejudicada Com certeza nós estamos aqui para trabalhar para o bem de todos e não vai ser diferente nesse caso também nós fica nossa solidariedade à família e vamos com certeza ajudar no que for preciso obrigado

EXPLICAÇÕES PESSOAIS
VEREADOR CELITO ANTONIO PARISOTTO Comprimento essa noite nosso Presidente os demais vereadores a imprensa escrita e falada aqui presente, assistentes e a comunidade em geral quero usar esse espaço para explicar da viagem que fizemos a Brasília lá então tinha 3600 vereadores no encontro teve painel com os presidenciáveis Eduardo Leite, Ciro Gomes, João Dória, Simone Tebet e o Jair Bolsonaro mas para mim o mais importante foi a parte técnica teve painel com promotor de Goiás que foi muito técnico na parte de arrecadação de aprovação, desempenho da Câmara como tem que ser depois teve painel com o Conselheiro do tribunal de contas de Tocantins que a legislação deles é parecida com a nossa e foi muito proveitoso além de falar sobre a fiscalização ainda ele comentou muito sobre as políticas públicas como tem que ser aplicada a política pública ele deu a entender que tem que ser na educação e na saúde a prioridade e depois o resto se sobrar dinheiro e o promotor de Minas Gerais foi muito feliz em explicar como é que eles agem porque na verdade eles tem que ser procurados eles não vão procurar mas quando tiver uma denúncia então e outros painéis sobre outros assuntos foi muito importante a gente aprende muito nessa marcha em Brasília acompanhado do Colega José Carlos nós acompanhamos todos os painéis seria isso na noite de hoje muito obrigado

VEREADOR JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA Saudar o Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereador Renan prazer tê-lo aqui novamente nessa casa quero falar a comunidade espumosense hoje a respeito dos troca-troca a respeito da estiagem que nós passamos por esse ano até hoje falar em estiagem um dia de grande dimensão de chuva né mas a gente tá trabalhando pelo que passamos dias atrás então hoje pela manhã a gente teve reunido com o presidente do sindicato aqui nessa casa Legislativa no gabinete do nosso Presidente juntamente com o Presidente dessa casa tratando a respeito de como ficaria o sistema troca-troca a gente que é agricultor como todos sabem o pessoal procura muito e indaga para ver como vai ficar a situação do sistema troca troca então a gente quer dizer a toda comunidade espumosense que vai funcionar os rebates assim para quem pegou o milho no sindicato convencional terá um rebate de R$130,00 a saca e quem pegou sorgo convencionais no sindicato terá o rebate de R$100,00 a saca, mais os R$250,00 que foi destinado pelo executivo indicado por essa casa que é dos nossos duodécimo o dinheiro que sobra da câmara a gente já tá ajudando o pessoal da agricultura também quero dizer que o sistema do milho transgênico é um pouco diferente o milho transgênico não tem o rebate da secretaria do estado não tem nada a ver com o governo do estado o sindicato faz esse troca-troca diretamente com a empresa Santa Helena e esses milhos transgênicos terão o rebate de R$250,00 a R$450,00,  R$450,00 ganha os mini produtor aqueles que a gente diz assim planta um saquinho de milho de repente dois para sua sobrevivência então assim vai ficar o sistema troca-troca o pessoal indaga muito a gente a respeito disso e eu acho que minha explicação ficou mais ou menos de acordo e todos terão rebate conforme a dimensão de cada um seria isso para hoje senhor presidente

VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING Na oportunidade que saúdo o Senhor Presidente todos os colegas vereadores , vereadora Claudete, uma saudação especial ao nosso colega vereador Renan Signos bem-vindo à esta casa assumindo uma cadeira no Legislativo conte sempre com o nosso apoio a nossa disponibilidade aí nos nossos sadios debates você que é mais um soldado trabalhista em prol da comunidade espumosense também Saúdo nosso importante canal 2K a nossa imprensa Regional que aqui se faz presente e a nossa querida comunidade vou pontuar um pouco a respeito da nossa viagem como o colega Celito já iniciou foi muito comentado a marcha dos vereadores no período de 26 a 29 de abril desse corrente mês que passou aonde a gente pôde ir até Brasília após esses dois anos de pandemia podemos novamente respirar mais tranquilo obviamente que dentro das cláusulas ainda vigentes os decretos ainda vigentes de governo mas conseguimos ter a felicidade de lá em Brasília mais um aprendizado este evento que lá aconteceu como pontuou o vereador Celito além da gente fazer visita em gabinetes agradecendo os recursos enviados para o nosso município de ambas as bancadas é o nosso dever não só pedir também agradecer e as obras estão acontecendo em nosso município como a comunidade bem sabe então a gente teve a felicidade de frente a frente aos deputados os congressistas a gente poder fazer esse agradecimento dentro dos painéis da marcha como falou Vereador Celito a parte técnica sem sombra de dúvida para nós legisladores colegas é algo de extrema necessidade de nos aperfeiçoarmos não percam a oportunidade e ambição de poder ir a uma marcha aonde a UVB promove esses cursos que é de grande relevância nós como agentes públicos como fiscalizadores é o nosso dever é nossa obrigação estar a par de mudanças que estão acontecendo mudanças que são necessárias e lá a gente pode aproveitar de uma forma aonde a gente aqui nesta casa defende meu assessor jurídico senhor Gilmar Fernando as emendas impositivas como o Vereador Celito lá mesmo viu e a comunidade aqui ela é testemunha de várias desde a legislatura passada aonde nós legisladores devolvemos senhor presidente recursos ao executivo e lá um desses painéis nós temos assim a obrigação de usar esses recursos usarmos em reformas em melhoria para casa do povo aqui não é do vereador nós estamos aqui de passagem mas nós temos que dar condições para o povo para o contribuinte que vem até a nossa casa Vereador Jadir e também um sonho desse vereador que é as emendas impositivas então se nós devolvemos 200 mil ou mais de 200 mil todos os anos cada fim de legislatura ou cada final de ano para o executivo de orçamento por que não propor aqui as emendas impositivas dentro da reforma do nosso Regimento que é uma matéria que tenho pregado desde a legislatura passada e se Deus quiser esse ano vai sair assim a gente pode atender demandas na nossa comunidade no geral não só sobrecarregando o executivo mas também nós podermos dar a nossa contrapartida vamos dizer assim de contribuição a nossa valorosa comunidade na parte política vou abranger esse espaço vereador Celito se me permite você já falou sobre a parte técnica você que é  contador tivemos lá as propostas de vários presidenciáveis senhor Eduardo Leite apesar de não ser candidato a presidente mas foi o primeiro palestrante para nós aonde demonstrou números do governo estado números que mudaram alguns cenários do governo estado com os projetos avançar como vocês bem sabem em diversas áreas houve sacrifícios sem dúvida mas ele mostrou esses números e aonde prova que é possível sim fazer mudanças mesmo que tenha que fazer sacrifícios Simone Tebet Senadora do MDB vereadora Claudete de uma visão sensacional tive o prazer de conversar com ela, no momento que ela abordou um assunto que esse Vereador defende que é o PAC federativo isso é sem sombra de dúvida é necessário para esse país para os municípios e os estados ter um pouco mais de autonomia financeira e ela tem lá uma PEC que caminha dentro do Senado que é a PEC 110 aonde ela valoriza as empresas setor de arrecadação de impostos que irá ter uma grande mudança aí segundo ela se foi eleita mas eu toquei num assunto que eu acredito que seja uma ferida para o Senado me permitam colegas vereadores falar que é aonde eu comentei na terceira sessão da Ascamaja aonde a gente Presidente Sonda e meu colega Cavali a PEC 188 me manifestei em Jacuizinho a preocupação dos municípios que não tem uma suficiência financeira até Junho de 2023 e que tenham menos de 5.000 habitantes e eu fiquei 40 minutos na fila para fazer uma foto com a presidenciável Simone Tebet tu viste isso muitos duvidaram e eu conversei com ela e perguntei o que estava acontecendo ela não soube me responder mas pediu para sua Assessoria pegar o meu número para me responder mais tarde e que iria ver esse caso com muito carinho eu disse é um retrocesso não é possível que isso esteja acontecendo sabemos que tem senadores do nosso estado que são proponentes está ali no portal do senado sobre essa PEC não dá para acreditar que em pleno período eleitoral, isso tem que morrer eu digo tem que morrer por que imagina só nós ter que pegar Campos Borges e Alto Alegre para nós denovo vereador Renan isso é um retrocesso então acredito que deixei a presidenciável com a pulga na orelha eu acho que no meio de 3.600 vereadores não todos enfrentaram a fila mas eu fui um que fiz uma pergunta pertinente a ela eu acho que esse é o nosso papel nós fomos lá pagos pelo povo e nós temos que discutir esse tipo de assunto esse é o momento a nossas bandeiras trabalhistas são chatas nessas questões mas cobra o que é justo e por isso que a gente está aqui também temos oportunidade de apreciar o nosso pré-candidato Senhor Ciro Gomes uma pessoa sensacional de um conhecimento extraordinário e numa vasta não só política mas também econômico com propostas sadias para nossa nação a gente às vezes se manifesta em rede social não sou muito disso tem algumas contravenções mas é normal muitos falaram mas vocês estão tirando foto com um cara que não representa o PDT do Brizola, não, o PDT não é mais de Brizola senhor presidente o PDT é nosso do trabalhismo daqueles que estão defendendo a bandeira do trabalhismo os ideais do trabalhismo o que é justo para nossa comunidade é assim que tem que funcionar também o João Dória explanou no penúltimo dia aonde também foi ovacionado principalmente pelo público feminino ele tem um governo todo voltado as mulheres que fazem parte do seu governo foi Prefeito, Governador e no último dia tivemos o presidente Jair Bolsonaro sem sombra de dúvida também como diz a linguagem do gaúcho um estouro de Tropa o presidente Bolsonaro uma grande popularidade e a gente tem que respeitar houve protestos aquela parte que eu entendo que manchou a Marcha inclusive falei para Assessoria do Gilson Gonzatti presidente da UVB União dos Vereadores do Brasil que são atos desrespeitosos acredito eu que momento que chega um chefe de estado nós temos que saber respeitar se você tem a sua posição mas mesmo assim você tem que saber usar ela na forma adequada e com bom senso então acredito que aquela foi a parte aonde teve um pouco de tropeço ali que saiu do rumo da Marcha mas enfim é uma experiência que nós adquirimos quem participa de uma marcha de Vereadores de um treinamento tem condições sim de ser um gestor público por que ali estavam os melhores para nós tanto procuradores como controladores de TSU de tribunais de contas assessores jurídicos Senhor Gilmar Fernando das mais renomadas câmaras do Brasil estavam lá e com muita ênfase palestraram para nós então gostaria de mais uma vez agradecer por esse espaço aqui aos meus colegas e a nossa comunidade que nos ouviu e dizer que foi um prazer ter estado aqui com vocês tenham todos uma excelente semana fiquem com Deus

VEREADOR JOACIR CARMO SONDA Antes de fazer a comunicação dos líderes eu também quero cumprimentar as brilhantes palavras do Zé Carlos e do Celito que tiver em Brasília em busca de recursos para nossa cidade quero cumprimentar a todos os trabalhadores na dia de ontem que foi o seu dia eles é que levam esse país para a frente cumprimentar a nossa câmara de vereadores que sempre sai um entra outro e sempre ela permanece unida não tem discussão não tem nada não tem briga por poder por beleza aqui todos somos iguais e que continue assim  porque assim está muito bom o Explosivo também nós tivemos hoje de manhã com o presidente do sindicato escutei muito bem o Celito e o Zé Carlos dizendo que tem que renovar a câmara, não a nossa né, mas as câmaras mas nós temos que pensar como é bonito os agricultores sair satisfeito de um programa que receberam dessa câmara de vereadores uma quantia em dinheiro para pagar o seu milho que pegaram no sindicato nós fizemos a conta de um produtor que estava ali hoje de manhã ele tinha um cheque de R$510,00 para pagar um saquinho de milho aí com o dinheiro que a câmara enviou para o sindicato distribuir para os agricultores ele vai pagar R$60,00 eu acho que isso é uma ajuda muito boa aí nós temos o nosso comércio nossas mini empresas que precisam também de ajuda né eu acho que nós fizemos um bom trabalho aqui e também cumprimentar em nome da minha mãe a todas as mães desse país e que nós os filhos sejamos sempre educados como fomos para educar nossos filhos também.

EXPEDIENTE DE LÍDERES
LÍDER DO MDB (Claudete Cavalheiro) Senhor presidente boa noite colegas vereadores e imprensa aqui presente comunidade que nos assiste a Lei do auxílio aluguel que foi votado nesta casa colegas eu quero dar os parabéns a toda comunidade que se mobilizou e ajudou a família que teve a casa construída pelo povo foram bastante coisas arrecadadas então temos que ter gratidão por essas pessoas né a solidariedade desse povo de Espumoso foi arrecadado roupas calçados e quase todos os móveis para dentro de casa a gente quer agradecer eu deixo aqui um abraço e gratidão a todos a nossa comunidade está de parabéns
LÍDER DO PDT (Dirceu Salvador da Silva Vieira) Senhor presidente demais colegas vereadores, vereadora assistentes da casa meu amigo Dudu Signor que está nos assistindo e todos os espumosense bom estou muitas vezes aqui reivindicando coisas mas a gente percebe que não é conforme a gente quer aqui nessa casa Zé Carlos vocês foram em Brasília vocês trouxeram soluções e informações do que é uma marcha de vereadores os painéis que vocês assistiram falaram com o nosso Líder Ciro Gomes e a gente fica muito orgulhoso Zé Carlos sair daqui e ir a Brasília você e o Celito quem sabe no próximo ano vão outros vereadores para conhecer realmente o que é isso aí então que nem diz a Claudete foi muita solidariedade com aquelas pessoas que tiveram a casa incendiada as pessoas colaboraram isso se chama humanidade são pessoas que realmente se importam com os outros e a gente tem que ajudar a quem precisa até mesmo no aluguel bom pessoal então acho que seria isso a gente deseja tudo de bom para todos e  vamos levar o nosso Espumoso para frente muito obrigado
LÍDER DO GOVERNO (José Carlos Mehring)  Senhor Presidente o nosso governo também parabeniza todas as mães nesse domingo próximo desejando a elas tudo de bom muita paz muita saúde e muita sabedoria nesta data memorável para todas as nossas mães especialmente para minha mãe obrigado

A mesa diretora convida a todos para o jantar dançante de dia das mães que acontecerá no dia 07/05/2022 no Bairro Martini, uma comunidade que sempre recebe muito bem as pessoas, agradecendo a proteção de Deus o Presidente declara encerrada a presente sessão.

Postado em 03 maio 2022 15:49 por JEAcontece
15.292.411/0001-75
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