ATA Nº. 3101.
DATA: 18/04/2022.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Vereadora Claudete Cavalheiro teve de se retirar por não se sentir bem onde foi levada ao plantão do hospital por colegas.
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Celito Antonio Parisotto, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin

Aberta a sessão ordinária pelo Presidente foi requerido que o Primeiro Mesário procedesse com a leitura de um texto bíblico.
Logo após o Primeiro mesário fez a leitura da Convocação do Vereador Celito Antonio Parisotto.

01) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3100 de 11/04/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE

EXPEDIENTE DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO

02) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0005/2022 (Claudete Cavalheiro), que “Pedido de Providências para Reforma de Banheiros junto ao Estádio Municipal Ângelo Macalós.”. LIDO NA SESSÃO

03) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0006/2022 (Claudete Cavalheiro), que “PEDIDO DE PROVIDÊNCIA REFERENTE PASSEIOS PÚBLICOS”. LIDO NA SESSÃO

04) REQUERIMENTO N° 0014/2022 (Anderson Cavali), que “REQUERIMENTO DE ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO DE TRÂNSITO PARA ESTUDO TÉCNICO”. APROVADO POR UNANIMIDADE

05) REQUERIMENTO N° 0013/2022 (Dirceu Salvador da Silva Vieira), que “REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS 033/2022, 034/2022, 035/2022, 036/2022, 037/2022, 038/2022, 039/2022 e 040/2022.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o VEREADOR DIRCEU SALVADOR DA SILVA VIEIRA Senhor Presidente, colegas vereadores, departamento jurídico, secretários, pessoal que transmite as nossas sessões, comunidade que nos assiste bom eu vejo com bons olhos esse aumento aos servidores pois tem gente ali que ganha muito pouco pelo que faz muitas vezes até mesmo pessoas que tem uma grande capacidade que realmente precisam desse aumento e muitas vezes é deixado a desejar então eu peço encarecidamente aos vereadores que votem a favor desses aumentos porque eu vejo muitas justificativas e que realmente vai satisfazer os nossos trabalhadores que cada vez vão se esforçar mais seria isso meu muito obrigado e agradeço o voto de todos.

06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0041/2022, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.198/2021 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.217/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº. 4.222/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.  “. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

07) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0042/2022, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.198/2021 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.217/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº. 4.222/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

08) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0043/2022, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.198/2021 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.217/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº. 4.222/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

09) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0033/2022, que “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2848/2005, A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO COM ABSTENÇÃO DOS VEREADORES JOSÉ CARLOS MEHRING E NATÁLIA STRELOW
Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING Senhor Presidente, colegas vereadores, assessoria Jurídica que muito nos ampara nessa casa a nossa imprensa local e regional que se faz presente o nosso importante canal 2K a nossa secretaria da casa, senhor presidente e colegas primeiramente gostaria de parabenizar o Executivo devido a muitas conversas muitas reivindicações nós temos uma missão difícil nesta casa como servidor de carreira senhor presidente e colegas e com presidente de comissão mas eu sou impedido de votar pela forma legal e vou ter que me abster mas eu não posso deixar de parabenizar os segmentos que formalizaram esses projetos somente o pessoal da contabilidade, Assessoria Jurídica tanto Executiva como Legislativa que trabalharam junto unidos nisso aí os secretários de governo que buscaram de uma forma vamos dizer confortável de ajustar dentro das possibilidades do município de hoje a forma de impacto esses vencimentos isso era reivindicado a bastante tempo tivemos anos difíceis dois anos de pandemia e nós temos que reconhecer que foi trabalhado arduamente para poder alcançar  o nosso servidor o seu devido valor a gente diz vai ter descontentamento sim eu sei porque eu sou servidores e isso sempre aconteceu vai acontecer mas nós temos que entender que nós estamos aqui para defender uma maioria e não olhar para o seu umbigo e eu penso dessa forma então senhor presidente e colegas eu vou me abster por servidor de carreira mas presidi a comissão de Economia e Finanças aonde dei voto favorável a tramitação do projeto aqui nesta casa nessa forma legal muito obrigado.
Com a palavra a VEREADORA NATÁLIA STRELOW Senhor Presidente, colegas vereadores funcionários da casa, imprensa que se faz presente e a comunidade que nos acompanha eu também parabenizo o poder executivo por pensar no funcionalismo público uma classe também que foi muito afetada com a pandemia devido ao aumento de tudo não tiveram a merecida valorização éramos impedidos pela lei complementar 173 de 2020 então hoje com muita clareza com muito trabalho o Poder Executivo passa esses importantes projetos para essa casa, mas eu também me abstenho do voto por ser parte interessada devido meu cônjuge meu esposo ser Servidor Público então me abstenho do voto também.

10) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0034/2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3239/2010, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, DEFINE O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR CELITO ANTONIO PARISOTTO

Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING Senhor Presidente, colegas vereadores sem dúvida um momento de muita satisfação nossa de nós agilizarmos esse projeto aonde trata-se de valorizar o nosso educador aquele que é a base de uma sociedade que eu sempre costumo falar Espumosos sempre foi um sinônimo disso principalmente nas nossas administrações vamos lembrar aqui o prefeito Zelo que fez o plano de carreira do magistério dos professores então é algo marcante no nosso governo e nós temos a satisfação em por em prática onde municípios da região como vocês bem viram na última sessão da Ascamaja no município de Jacuizinho inclusive moções caindo lá Vereador Léo pedindo uma força a Ascamaja para que reforce suas gestões públicas suas câmaras de vereadores, inclusive prefeitos que estão apavorados a gente vê também atritos,  ameaças a municípios da região inclusive que ventilam aí na imprensa até mesmo em câmaras de vereadores e nós não temos esse problema graças a Deus mais uma vez o nosso Executivo juntamente com a contabilidade do município fez o impacto e ele esta aqui para nós votar para nós poder atender aí o nosso professor então acredito que o educador espumosense é bem remunerado principalmente ao estado e a prova é que nosso legislativo sempre esteve ao lado do setor Educacional é uma marca do trabalhismo sem dúvida nós podemos apoiar e votar favorável a esse projeto que é uma determinação Federal nunca esquecendo disso obrigado

Com a palavra o VEREADOR CELITO ANTONIO PARISOTTO Senhor Presidente, colegas Vereadores, a imprensa aqui presente e os assistentes acho que estamos de parabéns aqui pelo projeto de aumento salarial para uma classe para todo funcionário público porque esse dinheiro vai voltar pelo próprio comércio, vai voltar em impostos vai circular mais dinheiro mas eu vou me abster de discutir e votar o projeto 34 porque eu sou impedido pelo artigo  191por ter uma sobrinha professora e até o terceiro grau de parentesco eu não posso discutir e votar por isso me abstenho obrigado

11) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0035/2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Com a palavra o VEREADOR ANDERSON CAVALI Mais uma vez Senhor Presidente, colegas vereadores, imprensa e comunidade que nos acompanha acho de muita importância o projeto 35 referente aos estagiários do município de Espumoso que prestam serviço inclusive eu fui um estagiário comecei na prefeitura de Espumoso aqui como estagiário depois tive uma oportunidade então com o Prefeito Douglas de assumir na prefeitura como cargo de confiança e hoje estou aqui na cadeira de vereador sendo um representante do nosso povo então quero parabenizar O Poder Executivo né de vários pedidos nossos de vereadores aqui para que valorizassem os estagiários pois com certeza um deles poderá também estar aqui ou outra coisa mais então parabenizar e agradecer e pedir o voto favorável dos colegas, muito obrigado

12) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0036/2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E POR TEMPO DETERMINADO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO  CENTRO REGIONAL DE AUTISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

13) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0037/2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR, CRIAR E EXTINGUIR VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPUMOSO.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING  Senhor Presidente mais uma vez nós temos que parabenizar o Executivo porque esses são cargos criados, assessor jurídico tenho certeza que o senhor também teve o percentual de contribuição nesses projetos o nosso tão sonhado concurso dos cargos estatutários então nós temos que sem dúvida este ano fazer um concurso nós precisamos reforçar nosso fundo próprio de aposentadoria o mesmo tá sofrendo muito acredito com os seletivos e futuramente esse fundo ele tem que estar um fundo havitável para nós podermos sem dúvida desfrutarmos da aposentadoria dos nossos servidores então a gente pede voto favorável aí que são cargos estatutários que serão votados Obrigado Senhor Presidente.

14) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0038/2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADAS AS SECRETARIAS DA FAZENDA, SAÚDE E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Com a palavra o VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING Senhor Presidente, colegas vereadores mais uma vez a gente vai se manifestar já que são muitos projetos nessa noite de suma importância pois aqui nesta casa recebem denúncias seguidamente e nós como órgão fiscalizador representante do povo nós temos que procurar esses setores tanto tributário, sanitário e ambiental eu aqui mesmo nessa casa na legislatura passada o nosso Presidente Sonda sabe de projetos que coloquei aqui com aprovação ampla desta casa onde envolvia a fiscalização sanitária e controle dos alimentos de origem animal então uma luta muito grande audiência pública a gente fez e a gente graças a Deus teve a satisfação de poder contar com Dr Gilmar Fernando que me auxiliou juridicamente também na montagem desse projeto aonde a gente pode contar com a fiscalização sanitária no caso da nossa fiscal Lúcia Vilarinho e esses acréscimos aqui que irá ser dado tanto para o fiscal tributário sanitário e a fiscalização ambiental são recursos oriundos que vem do governo estado recursos a mais que vem para pagar esse plus então o impacto foi bem elaborado e nós estamos usando os recursos devidos nos seus setores agora votamos aqui o projeto 35 onde fala dos estagiários onde também vai ser dado um reajuste aos estagiários e por que não também trabalhar nesses setores já que esses mesmos terão cargos de chefia então são projeto que vão se encaixando um ao outro para poder atender o nosso contribuinte então a gente pede o voto favorável dos colegas para nós encerrarmos essa noite obrigado

15) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0039/2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL nº 4.181/2021.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

16) EMENDA Nº 0001/2022 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0040/2022 (Anderson Cavali; Celito Antônio Parizotto; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring; Natália Strelow), que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 040/2022.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

17) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0040/2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO.”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

VEREADOR ANDERSON CAVALI: Senhor presidente Joacir Carmo Sonda, colegas vereadores, imprensa escrita e falada, nossa assessoria jurídica e toda a comunidade espumosense que nos acompanha nessa noite quero ocupar aqui a Tribuna então apenas para fazer aí um reconhecimento e um agradecimento à nossa administração Municipal ao nosso Prefeito Douglas Fontana e vice Zelindo Signor Neto sobre a nossa indicação ainda do ano passado quando nós éramos cobrados pelos Funcionários Públicos fizemos aqui eu ainda era líder da bancada fizemos uma indicação então para um aumento dos valores salariais do funcionalismo que esses muito merecem pois são o para-choque do município que é os que trabalham para nossa população aqui então a gente fica muito agradecido também foi pedido nosso aí dos colegas vereadores sobre essa reposição devidamente merecida por todos servidores públicos municipais também estamos tratando aqui sobre o auxílio reforma das pessoas de baixa renda então está sendo discutido aqui na casa a pedido de todos os vereadores para o executivo então a gente está trabalhando em cima disso, também sobre a compra da área para habitação o projeto Habitacional Municipal que foi compromisso nosso de campanha estamos trabalhando sim junto com o Executivo para que isso ocorra a gente sabe que a burocracia é grande mas para que isso ocorra legalmente da melhor maneira possível então nós estamos trabalhando todos juntos na Câmara com o Executivo para que realmente as coisas aconteçam no município de Espumoso também estamos com tratativas com nosso Deputado Federal Afonso Motta que possivelmente vai indicar nos próximos meses mais uma emenda de R$ 250.000,00 onde esse mesmo já trouxe uma Emenda para cá de R$ 250.000,00 para o Complexo Esportivo R$ 250.000,00 para o capeamento asfáltico da Rua Leonardo Sefrin que está em fase de tramitação na secretaria competente e também agora mais 250 de uma emenda que já está sinalizado que nós vamos conseguir aí também já conversei com o Prefeito Municipal a respeito da compra de um britador para atender o nosso povo do interior os nossos agricultores que muito nos pedem muitos nos fazem pedidos então com certeza com a compra desse britador novo vamos poder aí o executivo e nós vereadores atender bem os nossos Produtores Rurais que muito merecem a gente sabe que as estradas estavam bastante danificadas mas a secretaria dos transportes está trabalhando incansavelmente para que tudo fique em perfeitas condições em pouco tempo então a vinda desse britador novo é de grande valia para atender os nossos agricultores então seria isso para essa noite dizer mais uma vez a comunidade espumosense que estou sempre à disposição de todos qualquer coisa é só nos procurar aí que a gente vai agilizar os pedidos da melhor maneira possível um forte abraço a todos e uma boa noite até a próxima oportunidade

LÍDER DO PDT ( Dirceu Salvador da Silva Vieira ) Senhor presidente mais uma vez aqui me manifestando nessa casa departamento jurídico colegas vereadores e vereadoras, realmente a gente conseguiu votar todas as emendas os pedidos para aumento de salário do nosso funcionalismo público que estão nos assistindo realmente saiu uma demanda muito grande que a gente tem com o servidor não esquecendo também dos pequenos trabalhadores serventes que ganham bem menos agente esta em estudo para gente ver o que pode-se fazer por eles mais tarde então fica o meu muito obrigado a todos os colegas obrigado a todos que assistiram a nossa sessão os nossos trabalhadores aqui nessa casa eu fico muito grato com todo mundo meu muito obrigado e até a próxima se Deus quiser líder do grupo

Tão logo o Presidente desejou boas melhoras a Vereadora Claudete Cavalheiro e agradecendo a Proteção de Deus declarou encerrada a presente sessão.