ATA Nº. 3086.
DATA: 29/11/2021.
HORÁRIO: 18:30 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow,
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin

01) ATA DA SESSÃO nº 3085 de 22/11/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

02) INDICAÇÃO N° 0082/2021 (José Carlos Mehring), que “INDICA A SANITIZAÇÃO DAS BARRANCAS DE RIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS”. LIDA NA SESSÃO

03) REQUERIMENTO N° 0082/2021 (Claudete Cavalheiro), que “REQUERIMENTO PARA ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA ESTUDO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO DE SINALEIRA.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

EXPEDIENTE VERBAL

Com a palavra a Vereadora Claudete Cavalheiro Senhora Presidente colegas vereadores, imprensa aqui presente e comunidade que nos assiste peço que seja tomada providências quanto aos buracos no asfalto do bairro Arroio pois está causando acidentes quando as pessoas desviam os carros e também em função das crianças que estão brincando sempre na rua  e os carros vão desviar os buracos e acabar atropelando alguém era isso hoje muito obrigado,

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

04) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0093/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR AUXÍLIOS/CONVÊNIOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

05) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0081/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – MATRICULA 15.868 DO R.I DA COMARCA DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “. PEDIDO DE VISTAS PELO VEREADOR LEONARDO COMIN, CONCEDIDO PELA PRESIDENTE NATÁLIA STRELOW ATÉ A PRÓXIMA SESSÃO .

Vereador Leonardo Comin se manifestou com relação ao projeto 81 vou aproveitar esse espaço e vou fazer um pedido de vista desse projeto assim teremos uma semana a mais e na próxima sessão ele vem a votação quero deixar muito claro aqui meu posicionamento a princípio favorável ao projeto para que esse recurso imobilizado no imóvel possa ser investido no município no entanto mantenho ainda a minha posição que foi discutida na audiência pública de muitas dúvidas que ainda tenho e não eu pessoalmente mas no meu papel como Vereador representando setores da comunidade para visualizar uma oportunidade de investimento de recursos público previamente dito em turismo e habitação observarão e também vão requerer as suas parcelas esse investimento para áreas que entendem necessárias são setores principalmente setor do comércio por exemplo também visualiza projetos e requerem investimentos que no orçamento normal não possui então tendo em vista isso e a necessidade de obter maiores informações quanto ao atendimento do serviço de transporte intermunicipal de pessoas e de encomendas bem como a destinação desse valor reitero que senti falta de alguém do executivo mas não acontecendo isso eu pessoalmente vou atrás vou esclarecer as dúvidas que são minhas e da minha parcela de cidadãos que represento esclarecido isso com a segurança devida com a tranquilidade devida votaremos favoráveis a esse projeto então por esses motivos peço à vista desse projeto por mais sete dias e deixar muito claro isso é importante termos responsabilidade os meios de comunicação que as pessoas que visualizam ali na frente um projeto de habitação para si não pensem, não entendam que eu estou voltando contrário a isso de forma alguma sou favorável e Inclusive acho que a prioridade deve ser em habitação então da minha parte hoje é isso agradeço o espaço.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING: Na oportunidade saúdo a Senhora Presidente Natália Strelow na mesma forma saúdo todos os meus colegas vereadores e vereadoras Assessoria Jurídica, secretaria da casa a nossa imprensa ao nosso importante canal 2K que faz a transmissão dos nossos trabalhos semanais a comunidade que nos assiste primeiramente gostaria de parabenizar essa casa das discussões sadias que temos nas comissões tivemos aqui agora o projeto 081 não é todo dia que a gente tem esse projeto em mãos eu sempre digo que as nossas legislaturas nos últimos anos para cá tem passado por grandes provações, provações essas que balizam o futuro do nosso município Léo naquilo que a comunidade mais clama todos nós aqui sabemos a comunidade também sabe que os nossos recursos são escassos e aqueles que nós temos disponíveis no nosso livre até mesmo nossos convênios são para atender às nossas necessidades básicas aqueles projetos mais expressivos também passou por aqui o convênio com a casa hospitalar São Sebastião projeto de grande relevância e que nós sempre tivemos na Linha de Frente Poder Legislativo sempre buscou esse contato buscou esse contraponto que é a nossa função mais do que justo Léo você pedir Vistas desse projeto eu acho que é esse o papel do vereador nós mostrarmos para comunidade a nossas verdadeiras intenções nesta casa todos nós sabemos que a nossa comunidade ela clama por habitação e nós que tivemos a senhora Presidente e colega Cavalli na capital brasileira agora essa semana em Brasília do dia 22 ao dia 26 aonde nós tivemos várias audiências inclusive na Secretaria da Habitação aonde sabemos que lá não existe mais nenhum contrato de habitação área urbana desde 2017 foram encerrados e não tem pelo atual governo intenções de fazer novamente então a obrigação está onde? está aqui em nós no município de Espumoso de nós cumprirmos o nosso plano de governo você colega Dirceu que é um Esteio da Habitação do município de Espumoso digo que será encaminhada a trajetória e a tua responsabilidade com a comunidade na área habitacional nesses programas então nessa nossa jornada a Brasília né das audiências nos acompanhou a prefeita de Campos Borges o prefeito de Selbach e o prefeito de Victor Graeff ambos também estão com projetos em andamento inclusive e legalizações de outros e lá no somos atendidos pela Superintendência aonde nos explicou basicamente que o caminho de Espumoso está dando assim como os demais municípios que lá estavam é correto nós vamos assinar o mais importante que a área que é o terreno Mas ele tem que ser de forma legalizada com o projeto de infraestrutura para se nós podermos aquele cidadão que se enquadrar dentro destas formalidades legais ele poderá usar de forma junto à Caixa Estadual com aval Claro do município presidente para nós podermos dar andamento tão sonhado plano Educacional também tem aqueles que estão no CAD único que não tem renda formalizada que a gente como sempre terá que ver essas situações a vereadora Claudete você que é representante dos bairros tem como todos nós somos mas se puder levar essas explicações para eles aqueles que não tem a renda que comprava história nós temos que optar por outro meio o município  tem que fazer um estudo sobre isso aonde atender as necessidades aquelas famílias que realmente tem a necessidade que passa por esta casa hoje nós temos aqui com nossa aval você bem sabe em torno de 6 auxílios aluguéis um aplicativo de 6 meses que são de extrema necessidade e esses acredito que vão se encaixar com certeza nesse programa que município vai ter de formalizar dizer também que a nossa viagem à Brasília foi muito promissora onde visitamos vários gabinetes  levamos ofícios se dedicando e também agradecendo, a nossa bancada procurou junto àqueles que participaram do nosso município da nossa história nossa caminhada Deputado Cherini, Deputado Afonso Motta que descer disponibilizar o recurso para nosso município Deputados Maurício Dziedricki uma pessoa fenomenal e nos recebeu muito bem e também nos Ministérios onde a gente se fez presente no FNDE, no município de Espumoso vereadora Dayana através da secretaria educação está com grandes projetos lá todos já amadurecidos só esperando a caneta e dependendo de forças políticas maiores que a maioria dos recursos estão nos orçamentos do governo federal mas que precisa de braços políticos para todos aqui a informação aonde tem grandes novidades inclusive a escola educação infantil do Bairro Arroio então com uma soma de esforços que todos os vereadores têm esse que procure seus parlamentares que direciona suas forças para o melhor da nossa comunidade isso nós fizemos aqui desde que entramos em 2017 Vereador Jadir você que sempre esteve na Linha de Frente buscando recursos junto ao Senador Heinze aos demais deputados e sua bancada então a gente pede aí que também façam esse contraponto que é de extrema necessidade para o nosso município agradeço a Deus a comunidade a imprensa e aos Colegas por mais um dia ocupar esse espaço Muito obrigado

VEREADOR ANDERSON CAVALI: Excelentíssima presidente Natália Strelow em seu nome quero cumprimentar nossos colegas aqui vereadores imprensa escrita e falada os presentes aqui meu amigo Eduardo Signor que está vindo seguidamente acompanhar nossos trabalhos obrigado pela presença e toda a comunidade que nos acompanha vamos fazer aqui o colega Zé Carlos já fez um apanhado do que fizemos na semana passada do dia 22 ao dia 26 na capital federal em Brasília aonde lá passamos começamos então do gabinete Deputado Giovani Cherini que a gente independentemente de partido político a gente sabe que tivemos lá em vários deputados que não são do nosso partido mas a gente foi como meu colega Zé Carlos naqueles que realmente trazem recursos que são comprometidos com nossos Espumoso é isso que nos interessa então passamos no deputado Giovani Cherini onde agradecemos os vários recursos que destinou nesses três mandatos de deputado federal dele e na mesma alinhavamos outros pedidos também que deixamos lá com o deputado conheci também pessoalmente Maurício Dziedricki né colega Léo tinha nos apresentado esse ano e eu não pude me fazer presente Natália foi lá então conheci ele pessoalmente um cara fantástico passamos vários projetos para ele aliás a Natália já tinha conversado com ele de um recurso aí provavelmente para o ano que vem então foi muito boa muito produtiva nos recebeu super bem lá fomos no nosso Deputado do PDT Afonso Motta onde agradecemos o deputado que já destinou R$500.000,00 para Espumoso onde R$250.000,00 foi para o Complexo Esportivo e outros R$250.000,00 para pavimentação asfáltica que vai ser feito a Rua Leonardo Sefrin no Bairro São Jorge isso aí já tá em processo de licitação provavelmente esse asfalto não sei se começa agora em dezembro ou provavelmente Janeiro até que se complete a licitação também passamos lá no Senado Federal Senador Luís Carlos Heinze acompanhados também Marcelo Visotto que é o senhor dos projetos né José então também agradecemos lá tudo que tem feito para nosso município passamos no Senador Lasier Martins onde agradecemos a emenda de R$150.000,00 destinado para saúde de Espumoso também comentamos com ele mais precisamente a presidente Natália com ele não pois ele não estava mas com Ismael que é o chefe de gabinete a presidente comentou Eduardo você que é da causa animal SOS animais como ele destinou recursos para Cruz Alta né a Presidente também comentou com ele lá da possibilidade de angariar recursos aqui para Espumoso ficou lá então falado e protocolado com o Ismael que vão ver da possibilidade tem também como colega o Zé Carlos falou passamos em vários ministérios acompanhado também do Marcelo e de outros políticos da região aí e é como o colega Zé Carlos falou a parte dos Ministérios da Habitação a notícia de lá do Governo Federal não é muito boa portanto nós aqui tipo o Poder Executivo municipal terá que trabalhar firme nessa causa aí para nós conseguir atender os compromissos que foi firmado durante o período eleitoral então para encerrar queria agradecer os colegas nós fomos com o prefeito Fontana, Secretária de Saúde Marileisa colega Natália colega José Carlos é muito produtivo foi a primeira vez que fui a capital federal nunca tinha ido gostei muito é muito bom a gente conhecer os Ministérios, saber dos programas que lá que são feitos e muitas coisas a gente vai levar aqui para os nossos secretários alinhavar projetos para que venham em benefício da nossa comunidade é esse o papel do vereador dos representantes do povo e é isso que vamos sempre continuar fazendo enquanto estiver aqui nesta casa seria isso muito obrigado tenhamos uma ótima semana.

VEREADORA NATÁLIA STRELOW: Na oportunidade cumprimento a mesa diretora em nome de vocês cumprimento os demais colegas vereadores ao canal que faz a transmissão das nossas sessões e leva informação a nossa comunidade aos funcionários da casa em especial ao nosso amigo Eduardo Signor que se faz presente na sessão nesta noite então estive em Brasília tivemos nós vereadores juntamente com prefeito secretária da saúde fazendo algumas visitas e eu tive um prazo um pouco menor de 23 a 26 de novembro onde visitei alguns lugares um pouco diferentes dos meus colegas procurei voltar mais para ministérios onde segundo o conselho do colega Leonardo levamos um papel e uma caneta para anotar todas as informações que a gente traz de lá e todos os programas a gente tem acesso hoje dentro das gestões municipais e que muitas vezes não faz uso na maioria das vezes por não saber que eles existem e são programas baratos programas que não exigem aporte financeiro do município são programas que na maioria são subsidiadas pelo governo federal e que nós enquanto municípios tenho certeza que nós Espumoso colocaremos em prática boa parte desses programas então um dos Ministérios que estivemos em visita eu e assessora Adriana foi no ministério da mulher da família e dos Direitos Humanos onde a ministra Damares não pode se fazer presente naquele dia mas que assessora especial dela nos acompanhou e nos colocou alguns programas muito importantes entre eles salve uma mulher, Maria da Penha vai à escola, qualifica mulher, mães Unidas cartilhas e mulheres na política então tudo isso vem de encontro ao que nós aqui vereadores principalmente nós vereadora Dayana, vereadora Claudete que estamos trabalhando muito firmes na questão do empoderamento da mulher né que a mulher pode ocupar um espaço na sociedade, na política onde ela bem acha que deve-se inserir eu voltei de lá muito confiante com algumas políticas públicas que vi e sei que Espumoso tem condições de colocá-las em prática o qualifica mulher é um trabalho é um programa maravilhoso ele valoriza o empreendedorismo da mulher então eu acredito que a mulher a partir do momento que ela tenha a sua independência financeira e o seu espaço no mercado de trabalho ela com certeza não vai precisar ocupar aquela sala que a gente vai inaugurar dia 6 de dezembro agora na próxima semana que foi um projeto construído graças ao esforço nosso da câmara colega Dayana colega Claudete também que a mulher sabe o quanto é importante para nós termos dentro da Polícia Civil porque somos representantes das mulheres na comunidade espumosense então a partir do momento que desenvolvemos políticas públicas voltadas para mulher eu tenho certeza que aquela sala das Margaridas vai ser somente um espaço para visitação e não para uso que nós consigamos através dessas políticas restauradas no município cortar o mal pela raiz e que essa sala seja somente um lugar de referência o quanto menos utilizada melhor porque a partir do momento que a mulher tem seu próprio sustento e ela sabe do poder que ela tem e da capacidade de caminhar com suas próprias pernas eu tenho certeza que ela não vai se sujeitar a ser vítima de abusos e maus tratos dentro da sua residência. Ministério da Juventude através da Emily Coelho que é a secretária tem vários programas voltados aos jovens como o ID jovem, o programa horizontes então são programas que a gente pode trazer até o município que é o caso do ID jovem onde Espumoso hoje tem 530 jovens ativos para aderir ao programa e somente um está ativo ao programa ID jovem então isso também é preocupante porque nós temos essa função também não somente de legislar mas também de levar a nossa comunidade o conhecimento de vários programas que podem facilitar o jovem que o caso do ID jovem que é um programa onde os jovens têm acesso a lugares públicos pagando metade do ingresso paga metade da passagem e ele é um programa voltado aos jovens de baixa renda essa é uma identidade também estivemos então como os colegas mencionaram no FNDE no setor de habitação onde as notícias não são as melhores mas que estamos tentando ver a nível de município o que nós podemos fazer visitamos também o senador Heinze agradecemos ao olhar dele também por Espumoso, fomos também visitar o senador Lasier onde na oportunidade agradecemos então os R$150.000,00 enviados para o custeio da atenção básica no nosso município ele enviou no mês de Abril ou Maio se não me falha a memória uma aporte financeiro ao município para que se fosse custeado então alguns cursos da secretaria da saúde e na oportunidade que agradeci ao Senador já pedimos novamente um recurso a mais para a secretaria da saúde para pasta da saúde que no meu ver precisa muito do nosso trabalho por ser uma importante secretaria que cuida do nosso bem mais precioso que a saúde e também aproveitei e pedi um recurso para causa animal que agente sabe que o município tem essa demanda que não é fácil também para o município custear sozinho todas essas despesas mas que também aproveitei e pedi um recurso então para causa animal visitamos o Deputado Afonso Motta também agradecemos né Cavali e Zé Carlos os R$250.000,00 enviados ao Complexo Esportivo e a pavimentação que vai ocorrer nos próximos dias acredito se tudo der certo eu acredito que foi mais ou menos nesse sentido e o mais importante também que eu tava esquecendo de mencionar que foi uma visita que eu fiz especialmente ao deputado Maurício Dziedricki onde ele confirmou então tenho testemunhas aí colega José Carlos e Cavalli te agradeço colega Leonardo por ter me apresentado uma pessoa tão fantástica um deputado tão comprometido em Progresso em fazer os municípios crescerem e dá credibilidade e esperança a política pública né que o deputado Maurício então lá em Brasília ele nos garantiu a emenda de R$250.000,00 para um lugar que a gente vai estar construindo juntos mas tenho certeza que vai ser um lugar aproveitado por toda a comunidade espumosense pelas instituições e entidades que tanto precisam de um espaço de uma área comum para que seja feito eventos beneficentes eventos do Comércio então dentro dos próximos dias anunciaremos a novidade mas que tenho certeza que vai ser muito benéfica para todos nós espumosenses então sai dessa viagem muito esperançosa com certeza cheia de conhecimento trazendo bastante novidade quero repassar depois para todos os colegas o que trouxe de materiais, livros, cartilhas de como trazer esses programas ao município e também desenvolvê-los dentro das escolas, dentro da secretaria então foi muito positiva essa viagem tirando os atrapalhos da viagem mas foi muito positiva também quero aproveitar colegas e mencionar aqui que no final de março eu fiz uma indicação ao poder executivo para que fizesse a reposição da insalubridade dos profissionais da linha de frente do Covid19 é um pedido que eu que trabalhei na saúde os demais colegas aqui que atuam lá sabem o quanto foi um ano difícil para todos nós mas inclusive para aqueles que tiveram que deixar os seus lares e tiveram que enfrentar junto com os doentes junto com as pessoas que precisavam abraçaram essa causa e tiveram que enfrentar o maior desafio sanitário desse século né então no dia 29 de março eu fiz um pedido de insalubridade de reposição Prefeito me garantiu que na medida do possível devido a lei complementar 173 não conseguiu ainda fazer essa reposição mas que se Deus quiser ela não vai postergar e essa reposição será então complementada aos funcionários da Linha de Frente também peço colegas que passou na semana passada no senado aprovação da PL 2.564 / 2020 onde ela aumenta o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem então aqui fica também o meu pedido a vocês que peçam aos representantes aos deputados que vocês vão ajudar que vão contribuir aos deputados que estão próximos do município de Espumoso que eles tenham a mesma sensibilidade e o mesmo olhar se o Senado teve aos profissionais da enfermagem e que aprovem esse projeto na câmara dos deputados e quanto mais rápido o presidente possa sancionar então esse aumento de salário aos profissionais da enfermagem que merecem sim nosso reconhecimento a nossa dedicação e sei também o quanto eles estão cansados de estarem ali na linha de frente e trabalhando dia e noite sei que muitos ficaram descontentes que a gente sabe que não é só homenagens no papel enfim mas é o que a gente pode fazer agora, mas que com certeza estamos todos na luta para que eles tenham a sua devida valorização eu acho que seria em torno disso permaneço à disposição da comunidade espumosense passo para vocês então novamente o que trouxe de Brasília e na medida do possível que a gente consiga então implementar essas novas políticas em Espumoso uma boa semana a todos e boa noite.

EXPEDIENTE DE LÍDERES

LÍDER DO GOVERNO: Senhora Presidente demais vereadores dessa casa, secretária pessoal que transmite nossas sessões, todos os espumosenses juntamente com o Dudu Signor que está nos assistindo aqui o Clic com o Palla realmente pessoal hoje tive notícia o prefeito, engenheiros pessoas que ele convocou para realmente fazer o estudo de habitação em Espumoso fico muito feliz por isso por essa notícia e que realmente a gente consiga fazer aqui por Espumoso pelo menos o terreno para habilitação Léo que existem muitas pessoas Zé que estão esperando o terreno para construir a sua casa e sair do aluguel isso aí é uma batalha que eu venho fazendo há anos e que se Deus quiser vai ser concretizado com a venda da rodoviária a gente vai conseguir fazer habilitação para Espumoso então acho que seria isso aí e até a próxima sessão se Deus quiser obrigado.

LÍDER DO PP: Bom na condição de líder da bancada gostaria de aproveitar então esses espaço colega Jadir para anunciar recebemos do Ministério da Saúde a confirmação do pagamento da emenda do senador Heinze R$100.000,00 para o hospital Notre Dame desde julho tínhamos essa confirmação recebemos um comunicado Já está na conta do município passa pela câmara para transferência até o hospital então mais um recurso aí que setor público está destinando ao hospital e vai beneficiar não só Espumoso mas também a região todos aqueles que são atendidos então agradecemos Senador Heinze mais uma vez olhar por nós e aproveitar também esse espaço para dizer que todas essas demandas que foram discutidas em Brasília pelos colegas a gente fica contente de ver e me chama muito atenção à questão da conciliação do trabalho unido em favor dos resultados acima da diferença partidária isso para mim é algo muito importante desde que iniciei na política então Dayana você é ligada à educação sabe desse projeto da escola de educação infantil no Bairro Arroio começo do ano me coloquei à disposição da secretaria de educação levei um ofício já está no gabinete do senador Heinze um Ofício pedindo apoio esse que vocês se dirigem à nós pedindo para trabalhar juntos então podem contar com nós e mais projeto de habitação Se temos notícias não tão boas do governo federal Vamos nos unir como município vamos trabalhar juntos para que a gente consiga realizar isso que é para toda a comunidade para as pessoas mais necessitadas né Dirceu uma luta de muitos anos tua Então isso me chama atenção talvez não seja a cultura política da maioria dos lugares mas que a gente possa superar essas diferenças me lembro Claudete de um líder do seu partido Alceu Moreira ele sempre fala nós temos que para começar debater focar nas semelhanças as diferenças vão ser as ajustadas com o tempo com a discussão então Zé também agradeço a teu compreensão no pedido de vista que eu faço não é uma oposição por oposição são questões a serem esclarecidas a mim e aos meus eleitores e que com isso a gente vai dançar sem dúvida né então Jadir tenho certeza que o Heinze lembrou de ti para mandar essa emenda para nosso hospital então tu tem mérito nove anos aí de vereador não é tão fácil então essa que a minha mensagem como líder da bancada do PP contem conosco vamos trabalhar junto na medida do possível para Espumoso avançar meu amigo Sonda aí conhece muito bem a nossa comunidade então nossas conversas sempre vão ser produtivas e no sentido de aprender parabéns aí para os colegas Natália, Anderson, José Carlos por conhecerem de perto o deputado Maurício lá e não interfere em nada sermos de partido diferentes foram lá e vai trazer resultado para Espumoso pronto simples assim então uma boa noite a todos e uma boa semana a todos

MESA DIRETORA: A mesa diretora informa que a próxima sessão será no dia 02/12/2021 às 18:30hs e que no dia 03/12/2021 acontecerá a sessão solene em homenagem aos policiais aposentados, sendo assim declara encerrada a presente sessão.