ATA Nº. 3070.
DATA: 26/07/2021.
HORÁRIO: 18:30 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin

01) ATA DA SESSÃO nº 3069 de 19/07/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE

EXPEDIENTE PODER LEGISLATIVO

02) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0028/2021 (Claudete Cavalheiro), que “Conserto do boeiro da rua Etelvino Lupatini  saindo para a  Rua Pedro Bambini.”. LIDO NA SESSÃO

03) REQUERIMENTO N° 0039/2021 (Joacir Carmo Sonda), que “REQUERIMENTO DE TITULO DE CIDADÃ ESPUMOSENSE A Sra. SUZANE HELLFELDT”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o vereador JOACIR CARMO SONDA: Doutora Suzane está atuando na Comarca a mais de 20 anos contribuindo para a sociedade como promotora e fora da função assim com trabalho voluntário na sociedade no Cimes, na Apae, no conselho tutelar e todas as outras funções que foi demostrado no relatório então possui família aqui em Espumoso muito embutido na nossa sociedade como uma mulher que dá para se dizer que é espumosense apesar de não ter nascido aqui tem sua morada aqui e atua com muita seriedade e por isso eu indico a concessão de título de cidadã espumosense por todos esses motivos e pelo carinho que ela fala de Espumoso e tem pela sociedade de Espumoso muito obrigado.

EXPEDIENTE VERBAL

Com a palavra o Vereador LEONARDO COMIN: Uma boa noite a todos os colegas excelentíssima presidente Natália, nossa imprensa gostaria de fazer uma observação aqui relativa a tramitação dos projetos de lei aqui na câmara na sessão de hoje por exemplo nós teremos a votação de cinco projetos de lei todos em regime de urgência né então com relação ao nosso Regimento Interno Eu entendo que ele não existe de forma simbólica né Nós temos que respeitar assim como nós precisamos realmente do tempo necessário para analisar a legalidade e o mérito dos projetos muitas vezes a gente precisa consultar outras pessoas que tenham maior conhecimento no assunto e entendo que o regime de urgência assim dessa forma como vem acontecendo ele acaba atrapalhando o funcionamento correto dessa casa né então o pedido que o poder executivo trabalhe com um planejamento um pouco mais aprimorado para que evite a repetição assim de todas as sessões votar com regime de urgência porque existe um processo regimental e a gente precisa respeitar né esse é o meu pedido e também pedir à nossa mesa que registre a solicitação ou pelo menos que acompanhe pois essa semana temos dois pedidos de informação que vão bater os 30 dias que é o nosso prazo e até o momento não temos respostas vamos esperar até o último dia mas que se registre e faça o acompanhamento por gentileza era isso na noite hoje muito obrigado

Com a palavra a Vereadora CLAUDETE CAVALHEIRO: Também acho que a gente deveria ter mais tempo para estudar esses projetos, pois todos estão vindo em regime de urgência, então faço minhas as palavras do Leonardo, obrigada

04) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0063/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE 3.900M² DO IMÓVEL DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR SÃO VALENTIM.”.
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA COM VOTO CONTRÁRIO DE LEONARDO COMIN
APROVADO O PROJETO POR UNANIMIDADE

05) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0064/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE 5.250M² DO IMÓVEL DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR SÃO VALENTIM.”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0065/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”.
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA COM VOTO CONTRÁRIO DE LEONARDO COMIN E CLAUDETE CAVALHEIRO
APROVADO O PROJETO POR UNANIMIDADE

07) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0066/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”.
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA COM VOTO CONTRÁRIO DE LEONARDO COMIN
APROVADO O PROJETO POR UNANIMIDADE

08) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0067/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”.
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA COM VOTO CONTRÁRIO DE LEONARDO COMIN E CLAUDETE CAVALHEIRO
APROVADO O PROJETO POR UNANIMIDADE

09) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0068/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”.
APROVADO REGIME DE URGÊNCIA COM VOTO CONTRÁRIO DE LEONARDO COMIN E CLAUDETE CAVALHEIRO
APROVADO O PROJETO POR UNANIMIDADE

VEREADORA CLAUDETE CAVALHEIRO: Boa noite Presidente Natália caros colegas vereadores imprensa escrita e falada e demais colegas da casa e toda comunidade que nos assisti, estou aqui nesse momento para relatar um fato muito grave que está acontecendo em nosso município o desmatamento no perímetro urbano às margens do Rio Tigreiro é preocupante e temos obrigação de zelar pelo meio ambiente é uma lei municipal, estadual e Federal que tem que ser cumprida cabe ressaltar que o desmatamento tem consequências em diversas escalas as árvores são consideradas estoques de carbono e sua remoção leva a maior emissão de gases de esfera efeito estufa na atmosfera o aquecimento global e a transformação gradativa do clima em escala planetária a redução da área verde atinge a todas nós na medida que o município é organizado se desenvolve o desmatamento cresce na mesma proporção a devastação em nosso município é um problema grave e hoje o principal problema ambiental enfrentado no Brasil na lei orgânica artigo 172 primeiro fala, o causador da poluição ou dano ambiental será responsabilizado e deverá assumir o ressarcir município se for o caso todos os custos financeiros imediatos ou futuros para o saneamento do dano o poder público tem o dever de defender e preservar o meio ambiente por esse motivo peço a doção de medidas urgentes nesse sentido a secretaria do meio ambiente que tome providências conforme previsto na lei orgânica era isto Muito obrigado.

EXPEDIENTE DE LÍDERES

LÍDER DO PDT: Boa noite Presidente Natália colegas vereadores imprensa que nos acompanha nesta noite comunidade também que nos acompanha a bancada do PDT agradece ao deputado federal do PT Afonso Motta onde recebemos a notícia na semana passada de uma emenda do valor de R$ 250.000,00 que será destinado a pavimentação urbana do município de Espumoso seria isso noite de hoje muito obrigado.

LÍDER DO MDB: Quero em nome da bancada do MDB agradecer a presença nessa casa do presidente da Assembléia Legislativa Gabriel Souza, juntamente com o deputado Clair Kuhn é muito bom poder contar com essas grandes lideranças para o nosso município muito obrigada.