ATA Nº. 3068.
DATA: 12/07/2021.
HORÁRIO: 18:30 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin

01) ATA DA SESSÃO nº 3067 de 05/07/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE

EXPEDIENTE:

02) INDICAÇÃO N° 0050/2021 (Claudete Cavalheiro), que “Indicação para instalação de containers nos bairros São Sebastião e Franciosi ,principalmente na rua Ernani Selig.”.LIDA NA SESSÃO

03) INDICAÇÃO N° 0051/2021 (Jadir Jose de Oliveira), que “INDICA O ALARGAMENTO DA PONTE DO RIO SÃO BENTO NA DIVISA DAS COMUNIDADES DE SANTA CATARINA E SANTO ANTÔNIO”. LIDA NA SESSÃO

04) INDICAÇÃO N° 0052/2021 (Jadir Jose de Oliveira), que “INSTALAÇÃO DE CONTAINER NO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CASSIA”. LIDA NA SESSÃO

05) MOÇÃO N° 0014/2021 (Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring; Natália Strelow), que “Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.”. APROVADA POR UNANIMIDADE

06) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0027/2021 (Jadir Jose de Oliveira), que “PINTURA DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS”. LIDO NA SESSÃO

07) REQUERIMENTO N° 0043/2021 (Dayana Soares de Camargo), que “ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARABENIZANDO PELO TRABALHO NA VACINAÇÃO DE COVID-19”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra a Vereadora DAYANA SOARES DE CAMARGO: Com relação ao covid é a vacinação sim e todo trabalho bem feito precisa ter o nosso reconhecimento e não é à toa que tem mais de 50% da sua população vacinada com a primeira dose ou dose única e isso não me pertence todo trabalho que o sucesso desenvolvido pela nossa Secretaria Municipal da Saúde merece o nosso reconhecimento não é fácil para as meninas e para toda equipe que vem trabalhando incansavelmente nesse sentido então creio que merecem nosso reconhecimento enquanto Poder Legislativo obrigada

08) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0008/2021 (José Carlos Mehring), que “Dispõe sobre criar o programa municipal para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis no município de Espumoso e da outras providências . “. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o Vereador JOSÉ CARLOS MEHRING: Senhora Presidente, colegas vereadores, Nossa assessoria da casa jurídica, secretaria da casa, a Imprensa Regional que se encontra presente, empresa 2k nosso canal que transmite nosso trabalho semanais então colegas com muita humildade que a gente vem aqui apresentar esse projeto já discutido em audiência pública bem formalizado com emendas basta agora pedir o voto de confiança dos Senhores é um projeto que acredito dentro de região ele é Pioneiro aonde torna-se obrigatoriedade nas construções acima de 100 metros quadrados Doutor Gilmar futuras a instalação das fontes de capacitação de águas não potáveis não para o consumo humano mas sim para aqueles trabalhos do dia a dia como lavagem de calçadas nos próprios Jardins da sua grama na sua horta lavar seu carro por entender a necessidade senhoras e senhores de uma grande dificuldade hídrica que nós estamos passando a vários anos e que a tendência é somente aumentar então pensando de forma sustentável a gente colocou esse projeto na casa para tentarmos desta forma sanar até então esse problema além de também trabalhamos com a economia sem sombra de dúvida de não utilizando a nossa água de consumo para esses serviços essenciais entendo que esse projeto ele é repetindo ele é Pioneiro aí na região e nós queremos aí se Deus quiser a provarmos e podemos contar com ele para que mais uns anos a gente ter deixado o nosso legado aqui no poder legislativo e também na nossa comunidade então obrigado

Com a palavra o Vereador LEONARDO COMIN: Uma boa noite a todos excelentíssima presidente Natália, colegas, Zé Carlos não poderia deixar passar somente votando favorável aqui mas por ser um assunto que eu compartilho da tua visão Zé já parabenizei e parabenizo de novo vou expor a minha opinião para que esse projeto possa ganhar o mínimo que seja de força mais você quando coloca isso de forma Pioneira em Espumoso e região Sem dúvida tá pensando na frente o legado será reconhecido no futuro breve e distante sustentabilidade na prática abordando os seus três pilares fundamentais econômico das pessoas e as empresas e entidades vão economizar utilizando a água pluvial social de forma que a gente tá pensando no bem que é público que a Universal garantido pela constituição e ambiental principalmente porque a água é o líquido mais precioso é o fundamental para a manutenção da vida na terra e o maior problema que é um problema assim a falta da água mas o maior problema que é mais próximo a contaminação da água e quando pelos meios de produção pela má utilização e isso evita em grande parte a contaminação desse bem precioso então conversei com algumas pessoas que trabalham na área da construção civil que é um setor que será impactado e muitos se colocaram a favor mesmo sabendo que isso é uma questão mais para se pensar não custa mais do projeto mas que o retorno dele não só financeiro mas o retorno em termos de sustentabilidade é muito maior então que bom que a comunidade também entendeu Os projetos que os colegas entenderam e estão favoráveis também que a gente conversou e tem meu total apoio Zé meus mais sinceros Parabéns pela sua iniciativa

09) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021 (Joacir Carmo Sonda; Jadir Jose de Oliveira; Dirceu Salvador da Silva Vieira), que “ENCERRA A CPI PARA INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTOS FATOS PELO VEREADOR LEONARDO COMIN”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra o Vereador JOACIR CARMO SONDA: Boa noite conforme nós falamos para o vereador Léo que nós não temos prazer nenhum em fazer a sua cassação aqui que iriamos ser justos com ele e estamos cumprindo aquilo que nós falamos, vereador o senhor prove para justiça que o senhor não estava na festa e o resto aqui nós vamos seguir o que a justiça nós disser agora se a justiça lhe condenar o senhor também sabe o que pode acontecer aqui então quero lhe cumprimentar por sua ética aqui na Câmara de Vereadores até agora mesmo votando a favor do projeto do seu adversário como se diz não adversário mas partido diferente então é um prazer para nós tê-lo aqui como Vereador dessa casa muito obrigado. 

10) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0059/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR SUA SECRETARIA ESTADUAL DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS/SAAM.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

11) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0060/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING: Na oportunidade que me direciono a esse plenário saúdo a nossa Presidente a Natália Strelow, meus colegas vereadores de uma forma geral e vereadoras Nossa assessoria jurídica e secretaria da casa mais uma vez a imprensa Regional aqui presente ao nosso importante canal de transmissão semanal empresa 2k acima de tudo senhoras e senhores e comunidade a vários dias que a gente não se pronuncia aqui nesta casa em forma de Tribuna hoje para mim é um dia especial um dia onde a gente formalizou nossos trabalhos de uma forma organizada e eu tô aqui contando com apoio de todos os colegas no momento em que a gente libera projetos importantes para nós combinar a um sonho que a gente tinha a muito tempo na legislatura passada aonde a gente colocou nesta casa Legislativa em forma de indicação de anteprojeto e projeto de incentivo à capacitação de águas a este importante bem maior a corrente da vida digamos assim senhoras e senhores e hoje chegou esse dia após nós realizarmos audiência pública como todos os meus projetos aqui nesse Legislativa a maioria a gente colocou no Nossa legislatura passada senhora Presidente colegas aqui o Jadir e o Joacir que também são reeleitos onde a gente sempre moveu as audiências públicas respeitando as opiniões no momento que até então órgãos e pessoas da comunidade, devido a gravidade dos tempos que estamos vivendo hoje somente nas campanhas feitos pela companhia de saneamento básico Nossa Corsan que logo ali à frente provavelmente será privatizada e esse projeto até então ele vem de encontro a comunidade de uma forma Econômica Léo para as pessoas ter noção do regime sustentável adquirir o construir as suas fontes de capacitação elas tratada como alimentos que aqui foram expostas para nós termos essa água e essa importante fonte natural no nosso trabalho do dia a dia então Nada mais justo que nós agradecer a todos vocês ao Gilmar Fernando nosso assessor jurídico, também a Nossa Assessora da casa na pessoa da Adriana sempre fazendo muito bem seu trabalho aqui na nossa casa também a imprensa aqueles canais que divulgaram o nosso trabalho a gente agradece muito e torcemos para que o Executivo entenda de uma forma de promulgar a Lei e que se torna obrigatoriedade porque nós Léo como você vem falar se no seu comentário do projeto ele não é a vista grossa mais um cargo na construção civil mas sim aquele encargo que a gente entende que lá na frente ele terá retorno para o seu usuário já existem pessoas na nossa comunidade no que colocar e voluntariamente estão tendo excelentes resultados acredito que em grandes centros as edificações ocorra isso também não sei como é que funciona as leis mas acredito que aqui de região a gente é um pioneiro nesse sentido Onde colocar para nossa comunidade a grandeza desse projeto e também aquelas pessoas no campo que a gente agradece a pessoa do seu Cesar Laner que o Jonathan me acompanhou e que ele deu origem a esse nosso projeto no momento que há anos atrás nós fizemos uma visita a essa comunidade a essa residência da propriedade e lá vimos a competência deste produtor e o pensamento dele no futuro aonde de um tanque de combustível ele utilizou para fazer uma fonte de captação de água do seu galpão Aonde esse mesmo utiliza para pulverização da sua lavoura não usando a água potável do seu poço artesiano ou até mesmo a água que o município disponibiliza nossas comunidades que é uma grande preocupação além de o consumo excessivo nas temporadas de seca e também das próprias contaminações por elas feitas então a gente agradece e parabeniza que todos tenham Essa visão e saber que estão preocupados com o futuro principalmente com a água que é a corrente da vida sem ela não somos nada e aqui tem dados monstruosos de organizações internacional em torno que a gente conseguiu colher estudos apontam que 40% da população Global vive alguma situação de estresse hídrico são regiões onde a oferta anual de água inferior a 1.700 metros cúbicos por habitantes Considerando o limite mínimo seguro para Organização das Nações Unidas a ONU e instituição internacional de pesquisas de políticas alimentar concedem um Aston calcula-se que até 2050 um total de 4,8 milhões de pessoas estarão em situação de estresse hídrico então demonstra aí a nossa preocupação em elaborar os projetos e contar também com apoio dos colegas também só para salientar que o governo federal desde 2003 existe o programa de cisternas esse programa nacional de apoio a capacitação de água da chuva e outras tecnologias sociais programa cisternas financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social desde 2003 esse acesso é livre para quem quiser se informar mais e legislação Instituto da Lei Nº 12873 de 2013 regulamentada pelo decreto nº 8038 2013 que tem como objetivo a promulção do acesso a água, Olha só gente então isso aí é uma preocupação que também o governo federal já tem e provavelmente no futuro bem próximo se tornar obrigatoriedade até então existem fontes que existem financiamentos inclusive para estas demandas que hoje a gente está aqui expressando a vocês no mais gostaria somente de agradecer a vocês meus colegas agrader a Deus pelo nosso trabalho no dia a dia no nosso legislativo Municipal Muito obrigado.

VEREADORA NATÁLIA STRELOW: Boa noite colegas Boa noite a toda imprensa presente nessa noite na nossa casa Legislativa em nome da mesa diretora cumprimento também a toda a comunidade que nos acompanha nessa noite pelo Facebook e por todas as mídias então na segunda-feira passada passei nessa casa um requerimento de minha autoria então para que a nossa Câmara de Vereadores parabenizasse o Sicredi Espumoso pelos seus 40 anos de história foram comemorados então no dia 27 de junho e no dia 3 de julho é comemorado então o dia do cooperativismo então quero deixar aqui mais uma vez registrado em nome de todos os colegas vereadores e em meu nome como presidente na Câmara de Vereadores de Espumoso nesse ano de 2021 os nossos mais sinceros votos de sucesso prosperidade vida longa a essa cooperativa tão comprometida e dedicada com o desenvolvimento econômico mas principalmente preocupada com as questões sociais das Comunidades onde ela atua então o Sicredi Espumoso começou com 33 agricultores que se reuniram com interesses comuns e hoje tem mais de 20 mil associados e 5 municípios do Rio Grande do Sul está em processo de expansão em Minas Gerais a maioria dos colaboradores Então são de origem espumosense são colaboradores da cidade e participar ativamente na nossa comunidade com programas sociais como união faz a vida às cooperativas escolares a educação financeira programa crescer e pertencer o Fundo Social que são recursos que saem da própria cooperativa e são destinados às entidades do município parabéns mais uma vez Sicredi não só por oferecer um vasto portfólio de produtos e serviços mas sim por valorizar as pessoas as histórias os sonhos e construir uma sociedade mais Próspera a todos também na sexta-feira passada representei o deputado Giovani Cherini Na reinauguração da farmácia do nosso hospital aqui farmácia essa que muito ele contribuiu para que fosse reinaugurada reinventada uma farmácia mais moderna e mais adequada para as necessidades dos espumosense então só para deixar aqui registrado foram mais de 280 mil destinados de emenda do deputado ao nosso Hospital Notre Dame São Sebastião de 2014 até 2020 Deputado Giovani Cherini destinou mais de R$ 4.550.000,00 ao hospital Notre Dame então fica aqui nosso agradecimento e nossa honra de poder contar sempre com esse deputado tão comprometido com nosso município Como é o deputado Giovani Cherini e também parabenizar a colega Dayana pelo requerimento para que seja parabenizado a Secretaria Municipal da Saúde de Espumoso estamos sim muito avançados no processo de vacinação dados atualizados até quinta-feira dia 8 comprovam que 8028 pessoas fizeram a primeira dose da vacina do covid ou seja mais de 50% da população está com a primeira dose realizada, 2656 pessoas fizeram a segunda dose isso quer dizer que 18% da população 160 pessoas fizeram a dose única da vacina 1% só da população e hoje temos até quinta-feira passada temos um total de 10.844 pessoas vacinadas então a gente pede aqui enquanto vereadores representantes do povo que as pessoas façam a vacina muitos têm medo da vacina ou querem a vacina A,B ou C Essa é mais eficaz essa não dá reação mas vacina boa é vacina feita sem a vacina não tem como nós estarmos imunizados eu fico aqui o nosso pedido a comunidade que se Vacine procure seus postos de saúde deem continuidade a campanha vacinal para que tão logo possamos voltar a ter uma vida um tanto quanto normal seria isso na noite de hoje fica aqui o meu muito obrigado e o desejo de boa semana a todos.

LÍDER DO MDB: Boa noite senhora Presidente caros colegas imprensa escrita e falada deixo aqui também o comunicado complementando a presidente Natália que a partir de amanhã dia 12 de julho vai estar disponível a vacina da gripe para toda população que se interessar em fazer a pessoa procura o posto de saúde para fazer a vacina que vai estar disponível também a segunda dose da Astrazeneca para quem fez a primeira dose do dia 12/4 a 18/04 então não deixa de fazer a vacina era isso boa noite.

LÍDER DO PP: Então novamente uma boa noite ocupar esse espaço para informar da outra vez foi a respeito da Escolha interna do partido dessa vez referente a posse do Prefeito de São Borja Prefeito Bonotto assumiu a famurs então entrou em acordo a Federação o partido que mais elegeu prefeitos no estado teria o primeiro ano de Gestão na última quinta-feira na última quinta-feira se eu não me engano ele assumiu estive lá acompanhando a posse dele e já não sou a primeira medida então vai se criar um grupo de trabalho em parceria com o governo estado todos os prefeitos para discutir a melhor forma e dar andamento na privatização da Corsan na primeira ação aí da famurs entre outros que serão dado então Sucesso Bonotto e dizer que nós estaremos aí a medida do possível perto reivindicando também a defesa do nosso município obrigado.

LÍDER DO PDT: Boa noite Presidente colegas vereadores aproveitando o gancho então das colegas aqui a Dayana e a Natália que estão parabenizando a secretaria saúde peço a todas as pessoas então que ao fazer a vacina da covid 19 que aquelas pessoas que puderem não esquecer da campanha foi instituída pela secretaria de saúde na doação de 1 kg de alimento às vezes esquecemos mas aquelas pessoas que puderem fazer a doação na vacina para ajudar as pessoas que mais precisam da nossa comunidade seria isso na noite de hoje muito obrigado.

LÍDER DO GOVERNO: Senhora Presidente demais colegas vereadores assistentes da casa imprensa falada escrita pessoal realmente a gente fala muito em covid isso Nátália é uma grande realidade que muitas vezes a falta que faz a vacina Realmente nós estamos engajados, bom pessoal eu quero parabenizar toda turma do nosso secretário Leandro Colleraus referente ao embelezamento da nossa cidade com essas podas que estão fazendo essas pinturas nas ruas isso aí é muito elogiado, também esta acontecendo aqui disponível para inscrição curso de solda na casa da cultura no dia 21/07 das 18 horas às 19:30 horas Quem se interessar é só ir lá se escrever que eles vão dar todas as orientações e como é que deve ser feito o cadastro na noite de hoje eu fico muito agradecido por todos tivemos uma boa reunião que Deus nos permita que teremos várias ainda é muito obrigado.

MESA DIRETORA: Então a mesa diretora comunica que os servidores do site da câmara estão passando por instabilidade e até o final do dia estará sendo estabilizado que para quem tentou acessar o site da Câmara hoje ele tava lento e indisponível então sem mais declaro encerrada a presente sessão.