ATA Nº. 3066.
DATA: 28/06/2021.
HORÁRIO: 18:30 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin

01) ATA DA SESSÃO nº 3065 de 21/06/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE.

02) INDICAÇÃO N° 0048/2021 (Natália Strelow), que “INDICAÇÃO PARA ESTUDO TÉCNICO PARA CONCESSÃO DE NOVOS TAXIS.”. LIDA NA SESSÃO

03) PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0005/2021 (Leonardo Comin), que “PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA E APLICAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A ADESÃO A PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E QUANTO A SITUAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

04) PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0006/2021 (Leonardo Comin), que “PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANDO A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DECORRENTES DE VERBA ENVIADA PELA FUNASA TANTO NA ÁREA URBANA COMO NA RURAL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

05) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0026/2021 (Leonardo Comin), que “PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA OSVALDO JULIO WERLANG”. LIDA NA SESSÃO 

06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0009/2021 (Dayana Soares de Camargo), que “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Espumoso, e dá outras providências.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra a Vereadora DAYANA SOARES DE CAMARGO: Boa noite para os colegas Boa noite a comunidade espumosense imprensa aqui presente algumas semanas atrás estive juntamente com outras autoridades do nosso município em uma audiência com a delegada Fabiane Bittencourt a delegada Fabiane foi uma das idealizadoras da cartilha do bem juntamente com outras entidades assim como a prefeitura municipal de Espumoso que apoiou essa iniciativa por parte da delegada nesta reunião as falas que todos nós ouvimos foi estarrecedora a delegada trouxe a nós todos naquele momento informações extremamente relevantes e de uma importância absurda Vocês tiveram a oportunidade de ler a justificativa que pus junto a esse projeto ali existem dados que são reais e atuais dizem que a criança que o adolescente é o futuro Sim ele é o futuro mas se ele não for cuidado no presente não vai ter esse futuro o abuso e exploração da Criança e do Adolescente ela acontece em situações que praticamente são inimagináveis e mais próximas de nós do que podemos supor o que causa isso além do desequilíbrio além das relações emocionais além de toda uma gama de problemas futuros a essas crianças situações que futuramente nós enquanto sociedade vamos precisar acolher Então para que não deixemos que essas situações se agravem precisamos dar a devida atenção a estas questões um dia Apenas não é o suficiente uma semana também não é mas é o primeiro passo para que estas questões para que esta demanda tenha a atenção devida Estive conversando com a nossa secretária de educação a Magali e já articulamos algumas atividades para que sejam feitas assim que a pandemia passar a relevância de um trabalho bem feito E bem pensado e que traga a informação que traga conhecimento porque eu sempre acreditei que o poder de verdade o poder verdadeiro ele tá na informação transformada em conhecimento então é preciso que todos nós conhecemos saibamos destas circunstâncias saibamos como lidar saibamos inclusive que somos responsáveis por todas essas crianças não é somente o poder público não é somente os pais nós enquanto indivíduos somos também responsáveis por essas crianças e não podemos mais nos omitir devido ao tamanho da grandeza do trabalho que é necessário ser feito nesse sentido é que eu peço o apoio de vocês para que ao menos essa semana ela possa acontecer com a nossa anuência e com o nosso apoio e que possamos estar juntos com o poder público Quando essas mobilizações puderem acontecer para que possamos cuidar das nossas crianças e adolescentes com o devido respeito obrigado

EXPEDIENTE VERBAL

Com a palavra o Vereador JOSÉ CARLOS MEHRING: Senhora Presidente colegas vereadores assessoria da casa do jurídico secretariado a nossa imprensa o nosso importante canal 2K que transmite nossos trabalhos semanais eu gostaria que esta casa mandasse um ofício ao Clube Atlético Guarani parabenizando pela conquista da primeira taça Farroupilha do estado aí que o nosso tão amado Guarani se consagrou campeão aí no última semana que passou tá quarta-feira você me fala a memória tá e outro pedido que a gente faz aí se é o presidente vem com esse dir o pedido informação do colega a vereador Leonardo da população que ele tem com os resíduos sólidos então a gente é procurado por contribuintes da comunidade a respeito das Sobras de lixos dos nossos containers na verdade o que ocorre no nosso modo de pensar a questão dos vidros mais propriamente dito as garrafas porque não entender que o pessoal que faz essa coleta eles têm um certo receio que é normal e acredito que seja isso realmente cortando-se um vidro que dentro de uma garrafa e essas garrafas estão ficando de lado ocorre o seguinte que elas estão sendo colocadas avulso dentro dos containers e mais do que justo que esses funcionários não tem obrigação de tá fazendo essa coleta então acredito Vereador que no futuro será um modo plausível de se resolver é com a coleta seletiva separando esses resíduos mas nesse momento a gente pede até então que essa coleta seja feita inclusive o executivo já está inovando essa licitação Vereador Dayana e até então a gente pede ao Secretário de obras entre em contato com essa empresa para que seja visto de uma outra forma e até mesmo a gente pede para as pessoas da comunidade que larga essas embalagens dessa forma que procura uma maneira de colocar dentro de uma caixa de papelão um outro vasilhame que não ficam solta então a gente sempre tem um hábito lá em casa e você quebrou uma taça quebrou algo que tem vidro que seja importante você envolve num jornal e cortar um litro Pet e por dentro ali que ali o pessoal da coleta e vai verificar que existe algo ali que corre o risco dele se cortar e acredito que esse material não irá ficar ao relento ali proporcionando futuramente a proliferação de insetos e a gente sabe que a garrafa é uma encubadora natural para o aedes egípcio né que é uma outra pandemia que a gente tem no nosso estado também gostaria que fosse avisado na Secretaria de obras por gentileza senhora presidente atendendo essas nossas reivindicações por hoje é isso muito obrigado.

Com a palavra a Vereadora DAYANA SOARES DE CAMARGO: Gostaria então que a mesa oficiasse ao executivo também uma indicação de estudo eu gostaria que eles fizessem então que o Executivo nos fornecesse um técnico na tentativa de viabilizar aos professores municipais a promulção sabemos então que a 173 priva todo e qualquer aumento com folha de pagamento mas eu como uma curiosa em questões legais gosto muito de me deter a estes assuntos e existe brecha sim na verdade do que diz ali da 173 ela não Versa sobre a não promoção inclusive não a questão das promoções E progressões então já que a 173 ela não barra as promoções e as progressões que o nosso executivo faça o estudo técnico vendo da possibilidade então dar aos nossos Trabalhadores em educação os nossos professores a sua promoção que é devida em lei obrigado

07) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0057/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE PROFESSORA COM O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

LÍDER DO GOVERNO: Senhora Presidente demais vereadores imprensa aqui presente nossos trabalhadores Nossa secretária departamento jurídico nós queremos informar através da secretaria de Assistência Social e habitação que estamos esperando realmente o pessoal terminar de se inscrever agora até o dia 30 para Pampa Rafia de repente os trabalhos já começam agora em setembro  também quero informar a vacinação do covid para pessoas de 40 anos a partir de amanhã quero alertar as pessoas que realmente procurem nossos postos de saúde que realmente isso aí é uma necessidade para todos nós espumosenses não vamos deixar de se vacinar porque muitas vezes a gente tá perdendo pessoas aí que realmente a gente não esperava até mesmo né Zé Carlos o nosso muito querido Doutor César Pires lá de Passo Fundo do São Vicente que veio a óbito hoje então isso aí é uma coisa que até os médicos não escapam todo mundo tem que vacinar realmente então seria isso aí meu muito obrigado e até a próxima.