ATA Nº. 3065.
DATA: 21/06/2021.
HORÁRIO: 18:30 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin
DATA: 21/06/2021.
HORÁRIO: 18:30 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Claudete Cavalheiro
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares de Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira, Leonardo Comin
01) ATA DA SESSÃO nº 3064 de 14/06/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE.
EXPEDIENTE:
02) MOÇÃO N° 0013/2021 (Claudete Cavalheiro), que “MOÇÃO DE APOIO A REIVINDICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO POR REPOSIÇÃO AS PERDAS INFLACIONÁRIAS. “. APROVADA POR UNANIMIDADE
Com a palavra a Vereadora Claudete Cavalheiro: Senhora presidente, Caros colegas imprensa aqui presente caros colegas nós temos a consciência da importância dos professores e diante da crise que vivemos com preços subindo dia a dia como não colaborar com a classe que já vive sete anos sem reposição das perdas salariais isso é desumano peço que os colegas aprovem esta moção pois representa o nosso apoio à educação pública e de qualidade no Rio Grande do Sul era isso obrigado.
Com a palavra a Vereadora Dayana Soares de Camargo: Boa noite nobres colegas, imprensa aqui presente, nobre colega essa demanda que tu colocaste na tua justificativa sinto na carne nas últimas duas gestões a nível Estadual nós tivemos nessas duas últimas administrações em termos de estado a maior e histórica desvalorização da educação como um todo Trabalhadores em educação foram massacrados nestas duas últimas administrações estaduais tudo isso que tá escrito ali posto na tua justificativa sentimos na carne recuperamos as aulas da última greve que tivemos não recebemos um centavo o governo nos negou trabalho prestado Dias recuperados com qualidade sim, o governo nos negou entramos na justiça foi nos negado o direito ao nosso salário da mesma forma os trabalhadores em educação vem sentindo na pele o descaso tanto do Judiciário quanto dos últimos governos infelizmente colega te antecipo o que virá do Governo do Estado assim como antecipei a nossa demanda colega Natália com relação à segurança o estado Claudete nos dirá o seguinte que em função da lei complementar 173 ele está impedido de dar aumento salarial que é uma coisa e também a reposição de índice de inflação está lei complementar 173 ela está atrelada a nível Federal a questão do covid era necessário que os municípios e estados e união para que receber sem valores referentes ao covid aceitassem de pleno acordo os atrelamentos ali postos e um deles é não aumentar gastos com folhas infelizmente é isso que ele vai nos responder acho válida a tua colocação Sim quanto mais pessoas lutando pela classe dos Trabalhadores em educação quanto mais incharmos o número de pessoas preocupados Deveras como educação quem sabe um dia seremos ouvidos né mas que adianta minha querida que infelizmente o governo virá com a desculpa de que a 173 lei complementar posta pelo Governo Federal estão impedidos de nos dá a nossa reposição de índice de inflação que na verdade é Direito Constitucional Além disso vereadora corre o risco de justificarem também para nós que este ano final do ano a 173 extingue-se a princípio porque a conversa já sabemos disso já investigamos já esmiuçamos nós da bancada do PT essa questão da 173 porque também tínhamos a preocupação com relação aos funcionários os principais então estamos junto o nosso jurídico estudar essas questões esmiuçamos todas as possibilidades acontece que existe o comentário de que essa 173 possa ser postergada já não teremos aumento se isso acontecer caso a 173 não seja postergada vamos esbarrar na emenda constitucional 109 que também já lemos e estudamos e que é uma forma de gatilho impedindo que os governos façam aumento de gastos então infelizmente estamos à Deriva devolvermos que na verdade apenas no papel vem a educação como prioridade Mas de fato efetivamente não ocorrem prova disso essa semana passada tivemos percorrendo as escolas estaduais onde o município de Espumoso está abraçando essas escolas e trazendo inclusive verbas para as escolas estaduais quadra de esportes na Clemente Pereira emenda parlamentar Afonso Luís Spada pedido a quadra de esportes já está como pré-projeto em andamento porque o governo do estado não dá nos últimos dois mandatos principalmente não dá o respaldo necessário a educação louvo em saber que você também está conosco preocupado com os anseios da Educação, era isto.
Com a palavra a Vereadora Claudete Cavalheiro: Senhora presidente, Caros colegas imprensa aqui presente caros colegas nós temos a consciência da importância dos professores e diante da crise que vivemos com preços subindo dia a dia como não colaborar com a classe que já vive sete anos sem reposição das perdas salariais isso é desumano peço que os colegas aprovem esta moção pois representa o nosso apoio à educação pública e de qualidade no Rio Grande do Sul era isso obrigado.
Com a palavra a Vereadora Dayana Soares de Camargo: Boa noite nobres colegas, imprensa aqui presente, nobre colega essa demanda que tu colocaste na tua justificativa sinto na carne nas últimas duas gestões a nível Estadual nós tivemos nessas duas últimas administrações em termos de estado a maior e histórica desvalorização da educação como um todo Trabalhadores em educação foram massacrados nestas duas últimas administrações estaduais tudo isso que tá escrito ali posto na tua justificativa sentimos na carne recuperamos as aulas da última greve que tivemos não recebemos um centavo o governo nos negou trabalho prestado Dias recuperados com qualidade sim, o governo nos negou entramos na justiça foi nos negado o direito ao nosso salário da mesma forma os trabalhadores em educação vem sentindo na pele o descaso tanto do Judiciário quanto dos últimos governos infelizmente colega te antecipo o que virá do Governo do Estado assim como antecipei a nossa demanda colega Natália com relação à segurança o estado Claudete nos dirá o seguinte que em função da lei complementar 173 ele está impedido de dar aumento salarial que é uma coisa e também a reposição de índice de inflação está lei complementar 173 ela está atrelada a nível Federal a questão do covid era necessário que os municípios e estados e união para que receber sem valores referentes ao covid aceitassem de pleno acordo os atrelamentos ali postos e um deles é não aumentar gastos com folhas infelizmente é isso que ele vai nos responder acho válida a tua colocação Sim quanto mais pessoas lutando pela classe dos Trabalhadores em educação quanto mais incharmos o número de pessoas preocupados Deveras como educação quem sabe um dia seremos ouvidos né mas que adianta minha querida que infelizmente o governo virá com a desculpa de que a 173 lei complementar posta pelo Governo Federal estão impedidos de nos dá a nossa reposição de índice de inflação que na verdade é Direito Constitucional Além disso vereadora corre o risco de justificarem também para nós que este ano final do ano a 173 extingue-se a princípio porque a conversa já sabemos disso já investigamos já esmiuçamos nós da bancada do PT essa questão da 173 porque também tínhamos a preocupação com relação aos funcionários os principais então estamos junto o nosso jurídico estudar essas questões esmiuçamos todas as possibilidades acontece que existe o comentário de que essa 173 possa ser postergada já não teremos aumento se isso acontecer caso a 173 não seja postergada vamos esbarrar na emenda constitucional 109 que também já lemos e estudamos e que é uma forma de gatilho impedindo que os governos façam aumento de gastos então infelizmente estamos à Deriva devolvermos que na verdade apenas no papel vem a educação como prioridade Mas de fato efetivamente não ocorrem prova disso essa semana passada tivemos percorrendo as escolas estaduais onde o município de Espumoso está abraçando essas escolas e trazendo inclusive verbas para as escolas estaduais quadra de esportes na Clemente Pereira emenda parlamentar Afonso Luís Spada pedido a quadra de esportes já está como pré-projeto em andamento porque o governo do estado não dá nos últimos dois mandatos principalmente não dá o respaldo necessário a educação louvo em saber que você também está conosco preocupado com os anseios da Educação, era isto.
03) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0052/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA RECEBER TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DESAPROPRIADA E RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO, NA LOCALIDADE DA PRATINHA, NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS. “. APROVADO POR UNANIMIDADE
04) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0053/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS PARA O FIM DE EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “. APROVADO POR UNANIMIDADE
05) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0055/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO A CONCEDER INCENTIVOS E ESTÍMULOS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA VIBRA ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “. BAIXADO PARA AS COMISSÕES
06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0056/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE 9.750M² DO IMÓVEL DENOMINADO LOTEAMENTO POPULAR SÃO VALENTIM.”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
VEREADOR ANDERSON CAVALI: O meu boa noite a todos excelentíssima Senhora Presidente Natália Strelow em seu nome cumprimentar todos os meus colegas vereadores aqui imprensa escrita e falada comunidade que nos acompanha na noite de hoje também desejar as boas-vindas a colega Claudete que teve um tempo afastada que nem eu fiquei afastado por 15 dias porque positivei para covid graças a Deus deu tudo certo estamos aí de novo é um prazer uma alegria muito grande retornar ao poder legislativo juntamente com meus colegas aqui poder trabalhar pelo crescimento de Espumoso quero vir nessa noite fazer um agradecimento em nome da secretária Marileiza Valandro o agradecer toda equipe da secretaria municipal saúde Espumoso especificamente o Dr Richard Marques, enfermeira Renata Bertolini, setor de encaminhamentos a Dani Bertani e profissionais do Hospital São Sebastião onde passei lá por exames e essa é minha forma de agradecimento gratidão a todos eles saúde e vida longa a todos fui muito bem tratado por eles tive um bom, um ótimo e um excelente atendimento então aqui fica minha gratidão a esses profissionais da saúde do município de Espumoso também quero comentar na noite de hoje estive afastado por 15 dias mas acompanhava as notícias já foi falado aqui na casa na sessão passada sobre a recuperação da VRS 817 colegas aqui falaram a recuperação entre Espumoso e Campos Borges né agradecer ao nosso Deputado Loureiro Que também está sempre escutando as demandas do município de Espumoso e mais uma vez intercedeu lá e também não falando só no nome dele que é nosso deputado estadual mas quero aqui parabenizar a todos que cobraram e reivindicaram o governo do estado independente de siglas partidárias quero parabenizar a todos que cobraram pois nós políticos somos empregados do povo estamos aqui para trabalhar e cobrar e fazer a mediação Então vai os meus parabéns a todos que cobraram essas obras e melhorias para o Estado então a gente fica no aguardo que com certeza sairá do Papel será o investimento né de 1,3 bilhão e infraestrutura para recuperação e Conservação das rodovias e é isso que nós esperamos então também Temos que comemorar aqui o retorno do nosso castramóvel no município de Espumoso que ficou um tempo aí desativado por questão de adequações então a gente fica muito feliz de Poder esse serviço voltar para questão do controle populacional de cães e gatos no município de Espumoso e também para ajudar as ONGs, as pessoas que trabalham voluntariamente Então esse serviço é muito importante que voltou e tá com 100% de força máxima ele está localizado do lado do da Casa de Cultura com atendimento de manhã e tarde também para encerrar aqui agradecer o pessoal que trabalha no interior vários pedidos meus estão sendo feitos na secretaria de agricultura também melhorias dentro das propriedades e também em todo nosso interior aí como pontes novas está sendo feito já foi feito quatro pontes novas de concreto e também do Como não se pode pela questão de recurso fazer todas o interior de concreto as que estão as estruturas mais danificadas estão fazendo nova de madeira mesmo então seria isso agradecer a todos aí que estão sempre trabalhando pelo bem da nossa comunidade meu boa noite a todos que tenhamos uma ótima semana.
EXPEDIENTE DE LÍDERES
LÍDER DO PP: Boa noite em nome do progressistas ficamos sabendo do ocorrido com o nosso vice-prefeito Zelindo Signor Neto queremos todos desejar uma ótima recuperação estamos na torcida por essa pessoa que contribui muito a muitos anos com nosso município então fica aqui a nossa torcida para plena recuperação tudo que for necessário a gente tá disposição também para colaborar com nosso vice-prefeito uma boa noite
LÍDER DO GOVERNO: Senhora Presidente demais colegas vereadores imprensa falada escrita eu quero agradecer muito o trabalho que o Leandro Colleraus está fazendo de pintura aqui na cidade que realmente a fazendo um belo serviço que realmente a gente consiga fazer em todas as ruas realmente de Espumoso para nós atrair grandes investidores aqui para nossa cidade também peço ao pessoal que não esqueça de se cadastrar lá juntamente com a Elisângela na assistência social e habitação referente a Pampa Ráfia por enquanto tem mais ou menos umas 130 pessoas que já se inscreveram mas a gente precisa de mais para depois fazer boas análises e ver quem pode realmente usar tal cargo Então seria isso presidente E mais uma vez eu peço para o pessoal que procure assistência social para Realmente nós conseguimos a demanda da mão de obra que se precisa muito boa noite obrigado a todos
LÍDER DO PDT: Boa noite mais uma vez senhora Presidente colegas vereadores também a bancada do PDT deseja uma excelente recuperação ao nosso Vice-Prefeito Zelindo Signor Neto uma boa noite obrigado.
