02) MOÇÃO N° 0012/2021 (Natália Strelow; Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; Dirceu Salvador da Silva Vieira; Joacir Carmo Sonda; José Carlos Mehring), que “Moção de apoio a reabertura dos fóruns e retomada da fluência de todos os prazos processuais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

03) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0022/2021 (Jadir Jose de Oliveira), que “PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O REEMPEDRAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO LOTEAMENTO PROGRESSO”. LIDA NA SESSÃO

04) REQUERIMENTO N° 0032/2021 (Dayana Soares de Camargo), que “REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SECRETÁRIO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO SOLICITANDO A VACINAÇÃO IMEDIATA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO CONTRA O COVID-19.”. APROVADO POR UNANIMIDADE
Com a palavra a Vereadora DAYANA SOARES DE CAMARGO Caros colegas nobres vereadores imprensa aqui presente comunidade espumosense e mesa diretora a justificativa para que esse Ofício seja encaminhado é pautado no seguinte no dia 11/05 a favor sabiamente recomendou os municípios que procedessem com a vacinação dos profissionais da Educação no dia 12/05 o governo estadual também corroborou com essa recomendação E então autorizou a vacinação dos profissionais da educação nesse meio tempo entrando em contato com a nossa Secretaria da Saúde com a Secretaria Geral do governo e com o próprio executivo a mobilização Para que acontecesse a vacinação dos professores já estava organizada dentro do nosso município ocorre que no dia 13/05 o STF questionou a vacinação dos profissionais da educação que estava ocorrendo em Esteio partindo dessa premissa o governo do estado também se retirou neste sentido e passou então a orientar os municípios para que não efetivar sem a vacinação dos profissionais da Educação de todos os trabalhadores da Educação estranho isto porque quando foi para o retorno das aulas o governo do estado questionou o STF e buscou de todas as formas o retorno às aulas presenciais e que eu também concordo acontece que assim que retornamos as escolas a vacinação deveria já estar sendo organizada por parte do Estado o nosso município o município de Espumoso por coerência por zelo com as comunidades escolares Manteve a vacinação para ser ocorrida para ocorrer Então a partir de amanhã essa decisão foi tirada pelo município em detrimento a orientação do Estado então penso que o nosso estado precisa também desta vez se posicionar a favor dos trabalhadores dos Trabalhadores em educação e colocando ajudando-os nossos municípios para que tenham respaldo legal necessário para manter a vacinação dos profissionais da educação porque daqui para ali todos os municípios que estão efetivando a vacinação poderão ser questionadas legalmente e a gente que é a gente tem a intenção de que a vacinação começa na terça-feira e tenha prosseguimento sem interferência legal alguma em mente que a vacinação dos profissionais da educação ou corra existem escolas que estão sendo fechadas porque surtos do convite tem ocorrido sim não é brincadeira então precisamos que o governo se posiciona e favorável a vacinação de todos os profissionais da educação era isso para o momento.

05) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0006/2021 (Natália Strelow), que “Institui a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono e aos maus tratos de animais” no município de Espumoso/RS.”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

06) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0039/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

07) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0040/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    “. APROVADO POR UNANIMIDADE

08) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0041/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2839/2005, A QUAL REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVADO POR UNANIMIDADE

09) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0042/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AO SR. EVALDO QUETHEMANN”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

10) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0043/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. JAQUELINE SILVA DUTRA.”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

11) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0044/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. PATRÍCIA MIRIAN CHAVES DE MORAES.”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

12) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0045/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A SRª. CÍNTIA RODRIGUES DE MATTOS.”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

13) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0046/2021 (Poder Executivo), que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.154, DE 17 DE MAIO DE 2021, A QUAL EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    “. APROVADO POR UNANIMIDADE

EXPEDIENTE DE LÍDERES

LÍDER DO GOVERNO: Senhora Presidente demais colegas vereadores nossos assistentes estão aqui  a Assistência Social estará realizando oficinas em turno inverso ao escolar quem tiver interesse pode entrar em contato pelo fone 3383-1555 seria isso por hoje obrigado.