ATA Nº. 3059.
DATA: 10/05/2021.
HORÁRIO: 18:15 horas.
LOCAL: Plenário Agostinho Somavilla.
VEREADORES PRESENTES
Bancada do MDB: Tiago Silveira Lucca
Bancada do PDT: Anderson Cavali, Dayana Soares Camargo, Dirceu Salvador da Silva Vieira, Joacir Carmo Sonda, José Carlos Mehring, Natália Strelow.
Bancada do PP: Jadir José de Oliveira

01) ATA DA SESSÃO nº 3058 de 26/04/2021. APROVADA POR UNANIMIDADE.

02) INDICAÇÃO N° 0038/2021 (Anderson Cavali), que “INSTALAÇÃO DE ASFALTO COM REFORMA DE TUBULAÇÕES E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DA RUA PEDRO BAMBINI, DA ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE VARGAS ATÉ O MOINHO.”. LIDA NA SESSÃO

03) INDICAÇÃO N° 0039/2021 (Natália Strelow; Dayana Soares de Camargo), que “INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, PORTÕES ELETRÔNICOS E CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES.  “. LIDA NA SESSÃO

04) INDICAÇÃO N° 0040/2021 (Joacir Carmo Sonda), que “Indicação para que o Poder Executivo Municipal elabore projeto, com a finalidade de colocar iluminação pública na comunidade de Serra dos Engenhos,”. LIDA NA SESSÃO

04) MOÇÃO N° 0011/2021 (José Carlos Mehring), que “MOÇÃO DE APOIO A REALIZAÇÃO DO CENSO”. APROVADO POR UNANIMIDADE

05) REQUERIMENTO N° 0028/2021 (Dirceu Salvador da Silva Vieira), que “VERIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA”. APROVADO POR UNANIMIDADE

06) REQUERIMENTO N° 0029/2021 (Anderson Cavali; Dayana Soares de Camargo; José Carlos Mehring), que “REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CPI PARA VERIFICAR AFRONTA A LEI FEDERAL POR PARTE DO VEREADOR LEONARDO COMIN”. APROVADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES FAVORÁVEIS (6) CONTRÁRIOS (2) VEREADOR LEONARDO COMIN, VEREADOR TIAGO SILVEIRA LUCCA.
Com a palavra o VEREADOR LEONARDO COMIN: Primeiramente contesto o que consta em BO a fundamentação desse requerimento e para preservar a minha imagem para que eu possa me defender como a justiça determina haja Vista indícios de uma denúncia fraudulenta e testemunhas a favor de um BO infundado peço então aos colegas que votem contrariamente a abertura da CPI.
Com a palavra o VEREADOR ANDERSON CAVALI: Boa noite comunidade espumosense, colegas vereadores nessa noite aqui o requerimento consta o meu nome inicial pois sou líder da bancada do PDT quero dizer que esse requerimento tem caráter único e exclusivo para que se apure fatos que constam ate o momento nos autos da casa, por isso foi feito esse requerimento para abertura da CPI, pois temos o registro policial que tem fé publica por isso como representantes do povo tem que ser aberta a CPI para quer se investigue, caso não tenha nada de mais arquiva-se e seguimos os trabalhos, seria isso na noite de hoje, muito obrigado.
Com a palavra a VEREADORA  DAYANA SOARES DE CAMARGO: Quando assumimos essa cadeira dentro do Legislativo Municipal trazemos juntos o ônus e o bônus o ônus infelizmente se retrata agora na solicitação da abertura da CPI no momento em que chega ao nosso conhecimento um documento de fé pública qualquer outra coisa que venha na sequência dele a meu ver não tem crédito necessário e ilegal independentemente de qualquer questão partidária que possa estar aparecendo no meu posicionamento a questão aqui é investigativa quando assumimos uma cadeira no legislativo esta demanda vem conosco penso que este é o momento de limparmos as questões no momento da abertura da CPI será o momento de esclarecer toda e qualquer questão que possa ter sido levantada sobre essa questão, seria isso obrigada

07) REQUERIMENTO N° 0030/2021 (Dayana Soares de Camargo), que “REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SECRETÁRIO DE TRANSPORTES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE PONTE ESTREITA E ELEVAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE  “. APROVADO POR UNANIMIDADE

08) REQUERIMENTO N° 0031/2021 (Natália Strelow; Dayana Soares de Camargo), que “OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM INSTALADOS SISTEMAS DE SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. APROVADO POR UNANIMIDADE

09) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 0039/2021 (Poder Executivo), que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2017 PLANO PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.094/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI MUNICIPAL Nº 4.109/20 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.”. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

VEREADOR DIRCEU SALVADOR DA SILVA VIEIRA: Senhora presidente demais jurídico dessa casa secretária demais colegas vereadores imprensa falada escrita realmente Hoje nós estamos passando hoje aqui nessa casa por um fato que a gente muitas vezes não quer isso aí para entre nós vereadores mas o que manda a Constituição e o que manda muitas vezes a lei tudo que conforme vem para essa casa a gente muitas vezes tem que voltar aqui que muitas vezes a gente não é não é um juiz para julgar ninguém aqui mas sim nós temos aqui para ser e fazer a constituição principalmente da cidade acontecer bom pessoal se ele se o Léo realmente não for culpado dessas coisas realmente será absolvido Com certeza porque muitos índios índice indícios de nossa comunidade vem acontecendo e a gente está aqui muitas vezes para ver e sensacional a lei que regulamenta essa Câmara Municipal então eu peço que o Léo tenha muita sorte que realmente consiga se justificar perante a lei e que vamos tocar essa casa conforme a gente tem que ter que fazer a gente não é ninguém muitas vezes para julgar as pessoas vão deixar que a justiça jogo não seria isso meu muito obrigado.

VEREADOR JADIR JOSÉ DE OLIVEIRA: Boa noite senhora Presidente, colegas Vereadores comunidade que nos assistem minhas saudações hoje me traz aqui para fazer alguns relatos tem acontecido na nossa câmara para os trabalhos nos projetos que nós temos passando a gente tá sendo indagado na comunidade o pessoal a respeito do aumento de salário Mas sabe que tem uma lei federal que não deixa que tranca que não tem legalidade para nós conseguir aumento salarial olha querida comunidade espumosense pessoas que estão trabalhando no nossos posto de saúde essas enfermeira Olha pelo que vem passando a mais de ano e não ganharam um centavo para remuneramento ganharam foi diminuído aos 3% na folha Então esse pessoal tá com o trabalho 200 300 e 500 vezes mais como se diz por cento Fala mais mas para numeração lá embaixo a gente fica triste e se pudesse fazer alguma coisa dentro da legalidade a gente ia fazer a gente vê também aqui nessa casa muitos vereadores falando da escala Federal nos penduricalhos e dos apadrinhamento que eu também sou conta apadrinhamento sempre fui sempre você aqui nessa casa eu tenho uma postura 9 anos e vai ser essa até o meu último minuto de Mandato a mesma postura dias atrás a gente voltou querida convidados com um projeto extinção de cargo e criação de cargo aonde foi extinguido cargos com salário de R$ 2.800 e alguma coisa se não me falha a memória onde teria uma pessoa trabalha seria o diretor, diretor do interior que o diretor da cidade se a pessoa fazer um excelente trabalho foi extinguido e foi criado o mesmo cargo para mesma pessoa trabalhar no valor de R$ 6.000 aí fica aqui a questão e a pergunta que eu faço com a minha comunidade por você se a gente falar uma coisa e fazer outra para mim não cabe o é 8 é 80 a gente tem que ter pulso firme e trabalhar com seriedade por isso que foi fui contra a extinção de cargos e a criação de cargos Porque para mim isso não se passava nada mais do que um apadrinhamento eu sempre disse essa palavra um apadrinhamento que para mim não serve eu faço aqui a política e não a politicagem hoje também muito triste o abertura de uma CPI colega de partido mas eu tenho que fazer a minha parte eu não posso falar uma coisa e fazer outra e simplesmente uma investigação o nome dele pode ser deformada mas a resposta que ele vai dar vai engrandecer o nome dele então comunidade espumosense podem ter certeza aqui essa pessoa trabalha é com o pé no chão e firme com seriedade para todos os lados não tem o quê vai me dizer que a legalidade não é maior para mim muito obrigado querida comunidade espumosense até a próxima oportunidade

VEREADOR JOSÉ CARLOS MEHRING: Senhora Presidente colegas vereadores a minha saudação Assessoria Jurídica da casa secretaria desta casa a imprensa Regional que aqui se faz presente nessa noite também o nosso importante canal 2K que novamente assumiu os trabalhos aqui da nossas coberturas semanais transmitindo essa importante ferramenta levando nossos trabalhos até os seus lares primeiramente gostaria de agradecer aos colegas que votaram favorável almoçam que de meu entendimento está sendo votado em várias câmaras de vereadores do Estado do Rio Grande do Sul na necessidade nós fazemos o Censo 2021 é inadimissivel como bem diz na moção nós não usarmos um recurso necessário para hoje nós temos primeiramente uma contabilização justa do número de habitantes que temos neste país isso reflete diretamente nos municípios onde vivemos vazamentos nossos recursos captados fundo de participação dos Municípios onde inclusive repercute na número de habitantes senhores e de Total importância que o governo Veja com outros olhos também ver o número exato de mortes que tivemos neste país especula-se que em dois meses para cá ou três meses de pandemia nós tivemos mais óbitos do que Nascimentos mas pessoas faleceram no que nasceram então é uma forma de esclarecer realmente que você se fala o que aconteceu se essas pessoas tiver eram a óbito por razões de covid-19 outras enfermidades acredito que ele esteja bem especificada seria uma forma justa de o nosso contribuinte saber realmente o que aconteceu o quê que houve com esta nessa pandemia se os números que estão aí Dizendo são reais também um assunto que me traz aqui nesta casa essa noite senhor presidente ouvindo o jogo do nosso glorioso Guarani no sábado à noite tu sabe que ali Doutor Euclides Marquese e faz um excelente comentário esportivo e ele não deixou de exaltar administração Municipal em momento algum referente as Praças esportivas que tem nossa cidade o nosso Complexo Esportivo hoje uma obra futurista onde ali dezenas de pessoas praticam atividade física semanalmente eu tenho costume um habito particularmente na noite vou lá para não ter alguma oração essa coisa toda faça minha corridinha semanal mas uma algo que também me chamou atenção e não foi só ele que é aquele apresentado de pessoas que não estão nem aí com a questão do lixo e o nosso município é alarmante que você vê nos finais de semana que ocorre de pessoas que jogam pela janela do seu carro na sua garrafa de long neck sua latinha de cerveja sobre os canteiros públicos são os espaços públicos sendo que logo ali a gente tem uma lixeira Então isso é uma questão senhoras e senhores e comunidade de concentração de Cultura acima de tudo não é porque o município investiu e está investindo bastante recurso nessa área esportiva que as pessoas vão lá e achar que é um local de largar sua garrafa o seu copo que faz o seu lanche não são todos como falou do autor Euclides 95% que vão lá eles têm essa conscientização e esses 5% que estão aí fazendo o mau uso desse espaço público muitas vezes esse lixo ele acaba caindo em boca de lobo vindo até obstruir essas mesmos períodos de enxurrada então e fica em uma forma de conscientizar a população que ele falou Em Cada esforço que foi feito por cada um de nós inclusive aqui nesta casa da legislatura passada a vereador Jadir que  capitamos recursos que votamos projetos de financiamentos aqui que é tudo pelo bem do nosso povo então nós temos que conseguir a nossa parte como é que você usar a sua garrafa o a sua latinha da sua cerveja sua bebida que coloca no lixo não joga no canteiro que também é outro ponto terrível que está acontecendo que é a ploriferação de inseto nessa época a senhora Presidente sabemos que já tivemos casos de chikungunya  inclusive algo que nunca viu falar a cinco anos atrás já tivemos dois casos aqui no nosso município então ali estão encubador natural desses insetos que é as vasilhas muitas vezes jogada da janela do carro do nosso carro nos espaços públicos nos canteiros nas praças nas ruas e por aí se vai também gostaria de falar a comunidade um assunto que ninguém quer falar aqui que a gente prefere não que não tivesse acontecido que essa abertura dessa CPI Léo mas você não obrigação como legisladores apurar esses fatos nós comentamos entre nós dois dias atrás Como surgiu esses boatos todos aí e que se não tivesse acontecido mas mediante a ocorrência policial que que nos evidencia nós temos que abrir essa sindicância essa CPI assim apurarmos esses fatos para assim  tranquilizar nossa comunidade acredito que tu ira se imunizar de provas de Testemunhas também e a gente vai estar aqui se solidarizando com o senhor aí na medida do possível sabendo que esta casa sempre foi uma forma unida que infelizmente esse fato que veio de uma pandemia maldita que nos assola que é um risco que todos nós estamos correndo então nós temos que ter a consciência de que vai ser difícil para a imagem não só tua mas é todos nós vereadores desta casa se nós não quiséssemos isto todos nós todos nós também estamos de uma forma ou de outra comprometidos também então isso é normal tá conhecendo esse país hoje acontece o governo do estado acontece o governo federal com o próprio governo federal com o Senado Os ministros da Saúde está acontecendo as comissões parlamentares de investigação e eu acho que nós temos que ser muito clientes aqui e agirmos com muita seriedade nesta casa é que eu penso no presidente Obrigado pela oportunidade tenhamos uma excelente semana.

VEREADOR LEONARDO COMIN: Uma boa noite a todos é com muita satisfação que mais uma vez eu ocupo essa Tribuna na Câmara Municipal de Vereadores de Espumoso município querido que eu amo com muito orgulho representando aqui 488 eleitores e muitos que gostariam de ter votado mais votaram em outros colegas ou não também certamente representaram muito bem Nossa comunidade gostaria de deixar algumas palavras não vou entrar no mérito da questão que envolve o meu nome mas eu acho que são palavras importantes que podem representar o que eu penso e o que eu sinto nesse momento ontem à noite já com conhecimento do fato que viria hoje a público eu resgatei da minha coleção de livros o livro O Príncipe de Nicolau Maquiavel escrito há mais de 500 anos referência em todo mundo sobre estratégia política e poder ele é um mestre da suspeita assim como emitir assim como é Froid assim quando é Marques mas ele é o pai da suspeita ao contrário do que se propaga Maquiavel não é um Pensador do mal ao contrário do que se propaga ele propõe que o mal existe e cabe a nós sabermos lidar eu que no auge do meu idealismo jovem cheguei aqui na Câmara propondo colaboração propondo construção diálogo busquei o livro para lembrar o que Maquiavel nos disse na política e em outros Campos os homens são geralmente ingratos volúveis fingidos covardes e gananciosos eles podem ser bem como eles podem ser do mal Obrigado colegas pela oportunidade de me preparar para desafios maiores Eu amo trabalhar por Espumoso como deveria ser desejo uma boa noite a todos e uma boa semana a todos.

EXPEDIENTE DE LIDERES

LÍDER DO GOVERNO: Senhora Presidente, demais colegas vereadores os trabalhos estão continuando realmente no interior de nosso Espumoso até tive falando com o Pedrinho Portela para fazer alguns serviços na comunidade do Depósito falei com ele parece que já foi feito amanhã vou verificar e amanhã também estou indo ao Campo Comprido já vou dar uma olhada no trabalho que está sendo feito e acho que temos que levantar as mão para cima ainda que começou as escolas realmente tá sendo tudo bem monitorado e os trabalhos seguem Então seria isso na noite de hoje muito obrigado.